| materia |
252/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, para o ano de 2021, o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB entre os profissionais da educação básica e dá outras providências |
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| materia |
253/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce cargos à estrutura administrativa prevista na Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
254/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental como Política Pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Araxaenses de maior vulnerabilidade social. |
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255/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1437/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao excelente e eficiente trabalho de investigação realizado na Operação "Linha de Frente" pela 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, aos Delegados : Dr. Conrado Costa da Silva e Dr. Vitor Hugo Heisler. Investigadores: Paulo de Tarso Verçosa, Amada Lívia Santos, Artur Texeira dos Santos, Bruno Nogueira Soares, José Antônio de Assis Paiva, Renata Guimarães Pereira, Rodrigo Eduardo da Silva e Tiago Oliveira Botan e Escrivão Diego Antônio Cirilo. |
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1471/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Sr. EURÍPEDES MARCOS PEDRO, homenageando-o pela autoria e o trabalho desenvolvido através do Projeto FRUTIFICAI em nossa cidade. |
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1472/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva, tal como para a Secretária de Educação, Zulma Moreira, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade da construção de um CEMEI no bairro Padre Alaor/Vila Santa Terezinha. |
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1473/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra e ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a avaliação e se necessário o corte de uma árvore plantada no canteiro central da Avenida Cassiano de Paula Nascimento, na altura do número 300, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1482/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem o pagamento do valor do incentivo financeiro federal de custeio de agentes comunitários de saúde no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1521/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instituir o Conselho Municipal da Juventude (CMJ). |
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| materia |
1530/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, que determine às secretarias municipais competentes os seguintes pedidos de providências, no Estádio Municipal Fausto Alvim, localizado na Avenida Imbiara, centro: * (Vide indicação nº 1530/2021). |
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| materia |
1531/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), solicitando a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na rua Selda de Castro Alves, esquina com rua José Barbosa de Castro, bairro Fertiza. |
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| materia |
1532/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor Sebastião Donizete de Souza, solicitando a implantação de infraestrutura: Asfalto e meio-fio, além de manutenção na iluminação pública na rua José Roque de Oliveira, localizada no bairro Silvéria. |
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| materia |
1533/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja REITERADO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal Ação e Promoção social, a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência (CMPD), instituído pela Lei Municipal nº 3.264/1997, pelo próprio executivo, que atualmente encontra-se desativado, conforme a indicação anterior de nº 230/2021, apresentada em 13/04/2021 por esta vereadora. |
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| materia |
1534/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO para discutir sobre o Projeto de Lei 217/2021, que dispõe sobre o processo administrativa. |
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| materia |
1535/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de espaços ao entorno da escadaria de acesso ao Parque do Cristo, iniciando da entrada , localizada na Av. Dâmaso Drumond até aos entornos da área superior, próxima aos refletores do Cristo. |
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| materia |
1536/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a capina, limpeza e retirada de caçamba do interior do Cemitério das Paineiras. |
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| materia |
1537/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar estacionamento em apenas um sentido na rua Tiradentes, centro, também fazer a sinalização em toda a extensão. |
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| materia |
1538/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Waldomira Lemos Guimarães, próximo ao número 905 - bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
1539/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o presente requerimento, sugerindo a permanência dos leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, destinados ao COVID-19. Tivemos a informação que dos 10 leitosa destinados ao COVID-19, 5 serão desativados. |
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| materia |
1547/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação Social, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instituir na Praça da Família, a sexta-feira como dia de "Saúde , Cultura, Arte e Lazer para idosos" de Araxá/MG, sendo denominado como sugestão, Sextou 60+. |
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| materia |
1548/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa, solicitação de estudo de viabilidade técnica para melhoramento das faixas de pedestres e placas de sinalização de nossa cidade (Araxá/MG). |
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| materia |
1549/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa, solicitação de estudo de viabilidade técnica para instalação de placas de denominação dos Jardim Europa III (Araxá/MG). |
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| materia |
1550/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado uma operação de recapeamento na rua José Carlos Pedro Grand, em toda sua extensão, Vila Estância, Araxá/MG. |
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| materia |
1571/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Fárley Pereira de Aquino, o seguinte requerimento: - Que seja feita manutenção da estrada que liga a BR-262 ao Distrito de Itaipú, antes do viaduto da linha férrea. |
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| norma |
568/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá. |
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| sessao |
44 |
2021-12-07 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7674/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Altera o § 1º, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 7.484/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| norma |
7675/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Dispõe sobre denoninação de Parça Pública – Radialista Silmar Borges." |
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| norma |
7676/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Institui o Núcleo de Treinamento de Esportes Paralímpicos de Araxá" |
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| norma |
7677/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público - Celso Henrique da Costa aquela edificada no Bairro Novo Horizonte, na Rua Thomaz de Lima." |
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| norma |
7678/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
“Institui o Censo Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus objetivos e dá outras providências” |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Resolução |
" Dispõe sobre a formação de Comissão Especial para Análise do Novo Estatuto do Servidor Municipal de Araxá." |
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| materia |
243/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| materia |
244/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acresce percentual ao previsto no inciso I do artigo 8.º da Lei Municipal n.º 7.475/2021." |
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| materia |
245/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências - Rua Edson Oliveira Campos, atual rua "H" do loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
246/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de Educação Integral por meio do programa “Direito na Escola” |
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| materia |
911/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de impedir a circulação de caminhões na rua Domingos de Mambro, no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
1431/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sra. Claudia Aparecida Princesa, pelos relevantes e notórios serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
1434/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário , seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Sr. Pedro Eustáquio Ananias, pelo trabalho desenvolvimento no Esporte Araxaense. |
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| materia |
1435/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado a CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, a presente indicação para que REALIZE A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DO BARREIRO, com instalação de alambrado no entorno da área de preservação ambiental, retirada dos lixos que se acumulam nas caçambas, colocação de papel higiênico e sabão líquido nos banheiros, e liberação do uso do banheiro para PNE (Pessoas com Necessidades Especiais). |
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| materia |
1436/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, a presente indicação para que seja feita a instalação de cobertura e banco de assentos, em frete ao velório municipal do cemitério São João Batista. |
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| materia |
1438/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena de Pinho Magalhães e ao Procurador-Geral do município, Sr. Rick Paranhos, o seguinte pedido de providências: -Para que seja concedido o pagamento de insalubridade aos dentistas e auxiliares de saúde bucal da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
1439/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência, para que seja realizada operação "tapa-buraco" na rua Alameda da Liberdade, no bairro Dona Beja. |
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| materia |
1440/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS a presente indicação para que seja determinado a colocação de uma travessa elevada na avenida João Paulo II, em frente ao supermercado ABC, próximo à rodoviária. |
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| materia |
1468/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr.Rubens Magela , Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a FADA - Associação à Pessoa com Deficiência de Araxá, no sentido de realizar a transferência de recursos financeiros de forma a proporcionar atendimento psicológico para os familiares na referida instituição. |
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| materia |
1470/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, expediente solicitado a inclusão dos profissionais em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação que não sejam legalmente definidos como profissionais da educação básica, como beneficiários de de saldos financeiros decorrentes do limite mínimo de 25% (vinte e cinco por cento)..... |
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| materia |
1496/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade , Sebastião Donizete de Souza, um estudo de viabilidade para a substituição do piso externo da Unileste por um piso uniforme, dentro das romas de acessibilidade, facilitando a circulação de cadeirantes. |
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| materia |
1497/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de melhorias para os velórios municipais: - Velório São João Batista: Aumentar o número de cadeiras em cada capela e instalar o painel de informação com nome da pessoa falecida, horários de velório e sepultamento.
Velório Passo da Saudade: Aumentar o número de cadeiras em cada capela e a instalar bebedouros. |
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| materia |
1498/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Robson Magela, que determine à Secretaria competente, notificar as empresas responsáveis pela manutenção dos telefones públicos (orelhões), para que façam a remoção dos aparelhos inativos e com defeitos, instalados nas vias públicas, estabelecendo prazo para o atendimento à solicitação do Executivo. |
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