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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1499/2021 2021-11-30 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos empresários THIAGO SANTOS SENA DE OLIVEIRA e GUSTAVO SANTOS SENA DE OLIVEIRA, pela inauguração do MECATO EXPRESS, no dia 07 de outubro de 2021, avenida Vereador João Sena nº 300 Araxá /MG. 0 no document
materia 1500/2021 2021-11-30 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Simões de Rezende, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2021. 0 no document
materia 1501/2021 2021-11-30 Moção O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Júlio Cesar da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2021. 0 no document
materia 1502/2021 2021-11-30 Indicação Seja realizada a indicação ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano César, à Sra. Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira e ao Deputado Bosco, para que: - Seja criado o Programa META: Mais Educação e Trabalho Araxá, que consiste em: * Seja criado o PROGRAMA META: Mais Educação e Trabalho Araxá que consiste em:01) - Tornar a cidade de Araxá um Polo Educacional; 02) - Através da Educação impulsionar a Inovação Tecnológica, a Geração de Emprego e Renda e o Desenvolvimento Econômico. 0 no document
materia 1503/2021 2021-11-30 Indicação Seja realizada a indicação à Senhora Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, para que: - Seja criado o "Programa de Implementação de Tecnologias Assistivas na rede de educação municipal. 0 no document
materia 1504/2021 2021-11-30 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao DEPUTADO BOSCO, para que: Seja buscado junto ao SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, apoio no sentido de efetuar diagnóstico e planejamento estratégico, a ser realizado junto a diversas instituições envolvendo o Poder Público, Entidades de Classe, mapeando os potenciais vocacionais para o desenvolvimento da educação para o desenvolvimento social e econômico de Araxá. 0 no document
materia 1505/2021 2021-11-30 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a VINCENT DESTILARIA, pelo seu espírito de empreendedorismo, excelência e inovação. 0 no document
materia 1506/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr, Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que seja realizada obra para conter a erosão, seja cercada, feita a retirada de entulho e limpeza da área institucional situada na rua Creusa Luiza de Oliveira, bairro Max Neumann. 0 no document
materia 1507/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação: - Para que seja feita a afixação de placa de altura, máxima permitida, no viaduto férreo, situada na rua Fernando de Noronha. 0 no document
materia 1508/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação: - Seja feita a instalação de quebra-molas e sinalização do solo, na rua Ana Vieira Martins, no bairro Pão-de-Açúcar II. 0 no document
materia 1509/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação: - Para que determine a realização de reparos no asfalto na rua Ana Vieira Martins, situada o bairro Pão-de-Açúcar. 0 no document
materia 1510/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que se verifique a possibilidade de realizar a construção de uma praça, na rua Messias Tomaz de Aquino , bairro São Domingos, com academia ao ar livre e campo para prática de esportes. 0 no document
materia 1511/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao IPDSA de Araxá/MG, para que NOTIFIQUE o proprietário do terreno, situado na rua "M" (em frente ao nº 420), no bairro Pedra Azul, para que providencie a limpeza do referido lote, tendo em vista a quantidade excessiva de entulho e mato no local. 0 no document
materia 1512/2021 2021-11-30 Moção O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Torcida Organizada Pavilhão Alvinegro, pelos relevantes serviços prestados ao Araxá Esporte Clube, em nome de todos torcedores do Ganso e toda a cidade de Araxá. 0 no document
materia 1513/2021 2021-11-30 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Sheila Afonso Resende Coordenadora da Central Correios em Araxá, o seguinte pedido de providências: A Criação de CEP (Código de Endereçamento Postal) para várias vias do loteamento PEP 12, localizadas no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 1514/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de melhorias na organização de trânsito no cruzamento da Av. Padre Vicente Priante com a Av. Dr. Atílio Colombo, localizadas no bairro Tiradentes. 0 no document
materia 1515/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de Câmeras de Videomonitoramento nas seguintes vias: Rua Erminda Soares de Lourdes, Av. Tonico do Alonso, Av. Sebastião Ferreira Pinto, Av. Atílio Colombo , R. Aladir Batista Alves (próximo à praça João Amâncio) r rua Joaquim Cândido da Silva (em frente à Escola Municipal Manoela Lemos), pertencente aos diversos bairros do Setor Norte de Araxá/MG. 0 no document
materia 1516/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - O reforço nas sinalizações da faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades do cruzamento da Av. Sebastião Ferreira Pinto com a rua Antenor da Silva Soares, localizada na divisa dos bairros Salomão Drumond e Francisco Duarte. 0 no document
materia 1517/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, ofício contendo indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça com brinquedos infantis e academia ao ar livre, em espaço vago localizado entre as ruas Edson Moreira, Ademir G. de Souza e Maria Barreto Martins, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 1518/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de se criar um centro de diagnóstico oncológico na Santa Casa de Araxá/MG. 0 no document
materia 1519/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade de designar 01(um) profissional para integrar a equipe de profissionais do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para que possa acompanharas viagens e e tratamentos realizados forma do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1520/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalação de semáforo na rua Argeu Alves da Costa, esquina com a rua Domingos Di Mambro, Vila Silvéria. 0 no document
materia 1522/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que estude a implantação de passagem elevada e mão única na rua Luiz Geraldo da Silva, próximo ao nº 475, no bairro Pão-de-açúcar III, que venha coibir a velocidade de trânsito, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido local e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa. 0 no document
materia 1523/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretaria de Educação, através da Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de incluir no Canal Araxá Educa, a participação da Comissão OAB na Escola, que institui noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas municipais de educação integral por meio do programa "Direito na Escola". 0 no document
materia 1524/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. Sudeste, que liga os bairros Área III. 0 no document
materia 1525/2021 2021-11-30 Requerimento Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: (Vide requerimento original)... 0 no document
materia 1526/2021 2021-11-30 Requerimento Seja enviado ofício à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: - (vide requerimento nº 1526/2021). 0 no document
materia 1527/2021 2021-11-30 Requerimento Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, requerendo-lhes que prestem as seguintes informações: - (vide requerimento original). 0 no document
materia 1528/2021 2021-11-30 Requerimento Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: - (vide requerimento original). 0 no document
materia 1529/2021 2021-11-30 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos 35 anos do grupo empresarial Parati. 0 no document
materia 1552/2021 2021-11-30 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma fiscalização na coleta do lixo orgânico no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1553/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhada esta indicação ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudada a implantação de bocas de lobo, na rua José Borges de Menezes, próximo ao nº 80, no bairro Aeroporto. 0 no document
materia 1555/2021 2021-11-30 Indicação Seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de modernização do portal de transparência do município de Araxá/MG, no sentido de disponibilizar dados e informações públicas de todos órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive suas fundações, fundos e autarquias, em linguagem acessível aos cidadãos, em especial no tocante à movimentações orçamentárias e financeiras. 0 no document
norma 567/2021 2021-11-30 Resolução " Dispõe sobre a formação de Comissão Especial para Análise do Novo Estatuto do Servidor Municipal de Araxá." 1 extracted
sessao 45 2021-11-30 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7669/2021 2021-11-25 Lei Dispõe sobre a necessidade de que a emissão do habite-se esteja condicionado a construção de passeios que assegure acessibilidade e mobilidade com segurança para os pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de cadeira de roda. 1 unsupported_format
norma 7670/2021 2021-11-25 Lei "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – IPREMA, no valor R$ 5.400,00. " 1 unsupported_format
norma 7671/2021 2021-11-25 Lei "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto de Planejamento, valor R$ 23.400,00." 1 unsupported_format
norma 7672/2021 2021-11-25 Lei "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente no valor de R$ 2.460.000,00 e dá outras providências. Secretaria de Educação." 1 unsupported_format
norma 7673/2021 2021-11-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA – no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), realização do evento esportivo “5ª Maratona Desafio do Barreiro”. 1 unsupported_format
materia 237/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA – no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), realização do evento esportivo “5ª Maratona Desafio do Barreiro”. 1 unsupported_format
materia 238/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouro público - Celso Henrique da Costa aquela edificada no Bairro Novo Horizonte, na Rua Thomaz de Lima." 1 unsupported_format
materia 239/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA - no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins de custeio de despesas para a realização de evento beneficente." 1 unsupported_format
materia 240/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Censo Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus objetivos e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 241/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Núcleo de Treinamento de Esportes Paralímpicos de Araxá" 1 unsupported_format
materia 242/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária "Institui no Município de Araxá a obrigatoriedade dos Médicos da Rede Pública receitar medicamentos, que são fornecidos pela Farmácia Municipal, e dá outras providencias. " 1 unsupported_format
materia 1396/2021 2021-11-23 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da COPASA, Carlos Eduardo Tavares de Castro, solicitando as informações abaixo, todas relativas ao Contrato de Concessão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário. 0 no document
materia 1397/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a capina, roçado do mato e limpeza, inclusive seja feita a capina do terreno à rua Francisco Firmino Filho, esquina com a rua Argeu Alves da Costa, bairro Dona Beja, imóvel de propriedade do município. 0 no document
materia 1459/2021 2021-11-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. VALDENICE MARIA RODRIGUES RIBEIRO, parabenizando-a e agradecendo-a pelo trabalho comunitário espiritual desenvolvido em nossa cidade. 0 no document
materia 1460/2021 2021-11-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES à LORRANE SILVA, conhecida como "Pequena Lô", por seu êxito como psicóloga e influenciadora digital inovadora e carismática, levando sua mensagem de humor e bem-estar a todas as pessoas. 0 no document