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1499/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos empresários THIAGO SANTOS SENA DE OLIVEIRA e GUSTAVO SANTOS SENA DE OLIVEIRA, pela inauguração do MECATO EXPRESS, no dia 07 de outubro de 2021, avenida Vereador João Sena nº 300 Araxá /MG. |
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1500/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Simões de Rezende, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2021. |
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1501/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Júlio Cesar da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2021. |
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1502/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano César, à Sra. Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira e ao Deputado Bosco, para que: - Seja criado o Programa META: Mais Educação e Trabalho Araxá, que consiste em: * Seja criado o PROGRAMA META: Mais Educação e Trabalho Araxá que consiste em:01) - Tornar a cidade de Araxá um Polo Educacional;
02) - Através da Educação impulsionar a Inovação Tecnológica, a Geração de Emprego e Renda e o Desenvolvimento Econômico. |
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1503/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à Senhora Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, para que: - Seja criado o "Programa de Implementação de Tecnologias Assistivas na rede de educação municipal. |
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1504/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao DEPUTADO BOSCO, para que:
Seja buscado junto ao SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, apoio no sentido de efetuar diagnóstico e planejamento estratégico, a ser realizado junto a diversas instituições envolvendo o Poder Público, Entidades de Classe, mapeando os potenciais vocacionais para o desenvolvimento da educação para o desenvolvimento social e econômico de Araxá. |
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| materia |
1505/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a VINCENT DESTILARIA, pelo seu espírito de empreendedorismo, excelência e inovação. |
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| materia |
1506/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr, Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que seja realizada obra para conter a erosão, seja cercada, feita a retirada de entulho e limpeza da área institucional situada na rua Creusa Luiza de Oliveira, bairro Max Neumann. |
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| materia |
1507/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação: - Para que seja feita a afixação de placa de altura, máxima permitida, no viaduto férreo, situada na rua Fernando de Noronha. |
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| materia |
1508/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação: - Seja feita a instalação de quebra-molas e sinalização do solo, na rua Ana Vieira Martins, no bairro Pão-de-Açúcar II. |
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| materia |
1509/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação: - Para que determine a realização de reparos no asfalto na rua Ana Vieira Martins, situada o bairro Pão-de-Açúcar. |
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| materia |
1510/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que se verifique a possibilidade de realizar a construção de uma praça, na rua Messias Tomaz de Aquino , bairro São Domingos, com academia ao ar livre e campo para prática de esportes. |
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| materia |
1511/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao IPDSA de Araxá/MG, para que NOTIFIQUE o proprietário do terreno, situado na rua "M" (em frente ao nº 420), no bairro Pedra Azul, para que providencie a limpeza do referido lote, tendo em vista a quantidade excessiva de entulho e mato no local. |
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| materia |
1512/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Torcida Organizada Pavilhão Alvinegro, pelos relevantes serviços prestados ao Araxá Esporte Clube, em nome de todos torcedores do Ganso e toda a cidade de Araxá. |
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1513/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Sheila Afonso Resende Coordenadora da Central Correios em Araxá, o seguinte pedido de providências:
A Criação de CEP (Código de Endereçamento Postal) para várias vias do loteamento PEP 12, localizadas no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1514/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de melhorias na organização de trânsito no cruzamento da Av. Padre Vicente Priante com a Av. Dr. Atílio Colombo, localizadas no bairro Tiradentes. |
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| materia |
1515/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de Câmeras de Videomonitoramento nas seguintes vias: Rua Erminda Soares de Lourdes, Av. Tonico do Alonso, Av. Sebastião Ferreira Pinto, Av. Atílio Colombo , R. Aladir Batista Alves (próximo à praça João Amâncio) r rua Joaquim Cândido da Silva (em frente à Escola Municipal Manoela Lemos), pertencente aos diversos bairros do Setor Norte de Araxá/MG. |
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| materia |
1516/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - O reforço nas sinalizações da faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades do cruzamento da Av. Sebastião Ferreira Pinto com a rua Antenor da Silva Soares, localizada na divisa dos bairros Salomão Drumond e Francisco Duarte. |
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| materia |
1517/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, ofício contendo indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça com brinquedos infantis e academia ao ar livre, em espaço vago localizado entre as ruas Edson Moreira, Ademir G. de Souza e Maria Barreto Martins, no bairro Jardim Natália. |
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| materia |
1518/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de se criar um centro de diagnóstico oncológico na Santa Casa de Araxá/MG. |
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| materia |
1519/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade de designar 01(um) profissional para integrar a equipe de profissionais do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para que possa acompanharas viagens e e tratamentos realizados forma do município de Araxá/MG. |
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| materia |
1520/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalação de semáforo na rua Argeu Alves da Costa, esquina com a rua Domingos Di Mambro, Vila Silvéria. |
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| materia |
1522/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que estude a implantação de passagem elevada e mão única na rua Luiz Geraldo da Silva, próximo ao nº 475, no bairro Pão-de-açúcar III, que venha coibir a velocidade de trânsito, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido local e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa. |
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| materia |
1523/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretaria de Educação, através da Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de incluir no Canal Araxá Educa, a participação da Comissão OAB na Escola, que institui noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas municipais de educação integral por meio do programa "Direito na Escola". |
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| materia |
1524/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. Sudeste, que liga os bairros Área III. |
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| materia |
1525/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: (Vide requerimento original)... |
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| materia |
1526/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja enviado ofício à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: - (vide requerimento nº 1526/2021). |
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| materia |
1527/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, requerendo-lhes que prestem as seguintes informações: - (vide requerimento original). |
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| materia |
1528/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: - (vide requerimento original). |
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| materia |
1529/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos 35 anos do grupo empresarial Parati. |
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| materia |
1552/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma fiscalização na coleta do lixo orgânico no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1553/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudada a implantação de bocas de lobo, na rua José Borges de Menezes, próximo ao nº 80, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
1555/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de modernização do portal de transparência do município de Araxá/MG, no sentido de disponibilizar dados e informações públicas de todos órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive suas fundações, fundos e autarquias, em linguagem acessível aos cidadãos, em especial no tocante à movimentações orçamentárias e financeiras. |
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| norma |
567/2021 |
2021-11-30 |
Resolução |
" Dispõe sobre a formação de Comissão Especial para Análise do Novo Estatuto do Servidor Municipal de Araxá." |
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| sessao |
45 |
2021-11-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7669/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a necessidade de que a emissão do habite-se esteja condicionado a construção de passeios que assegure acessibilidade e mobilidade com segurança para os pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de cadeira de roda. |
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| norma |
7670/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – IPREMA, no valor R$ 5.400,00. " |
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| norma |
7671/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto de Planejamento, valor R$ 23.400,00." |
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| norma |
7672/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente no valor de R$ 2.460.000,00 e dá outras providências. Secretaria de Educação." |
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| norma |
7673/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA – no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), realização do evento esportivo “5ª Maratona Desafio do Barreiro”. |
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| materia |
237/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA – no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), realização do evento esportivo “5ª Maratona Desafio do Barreiro”. |
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| materia |
238/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público - Celso Henrique da Costa aquela edificada no Bairro Novo Horizonte, na Rua Thomaz de Lima." |
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| materia |
239/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA - no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins de custeio de despesas para a realização de evento beneficente." |
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| materia |
240/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Censo Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus objetivos e dá outras providências” |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Núcleo de Treinamento de Esportes Paralímpicos de Araxá" |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Araxá a obrigatoriedade dos Médicos da Rede Pública receitar medicamentos, que são fornecidos pela Farmácia Municipal, e dá outras providencias. " |
1 |
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| materia |
1396/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da COPASA, Carlos Eduardo Tavares de Castro, solicitando as informações abaixo, todas relativas ao Contrato de Concessão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário. |
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| materia |
1397/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a capina, roçado do mato e limpeza, inclusive seja feita a capina do terreno à rua Francisco Firmino Filho, esquina com a rua Argeu Alves da Costa, bairro Dona Beja, imóvel de propriedade do município. |
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| materia |
1459/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. VALDENICE MARIA RODRIGUES RIBEIRO, parabenizando-a e agradecendo-a pelo trabalho comunitário espiritual desenvolvido em nossa cidade. |
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| materia |
1460/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES à LORRANE SILVA, conhecida como "Pequena Lô", por seu êxito como psicóloga e influenciadora digital inovadora e carismática, levando sua mensagem de humor e bem-estar a todas as pessoas. |
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