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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro de 2022" 1 extracted
materia 198/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araxá, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 200/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências- Maria Aparecida Mateus a atual Rua “J” do loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III". 1 unsupported_format
materia 201/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Institui o “Projeto um servidor, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental”. 1 unsupported_format
materia 202/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Araxá e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 203/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Altera disposições da Lei Municipal n.º 4.292/2003, da Lei Municipal n.º 4.875/2006 e da Lei Municipal n.º 5.998/2011". 1 unsupported_format
materia 204/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, denominado “Famílias Acolhedoras” e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 205/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Acresce parágrafo ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.522/2021." 1 unsupported_format
materia 206/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal nº 7573/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022. 1 extracted
materia 207/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Projeto Descarte Consciente - Dispõe sobre a destinação correta reciclagem/descarte de exames de Raio X, tomografia e Ressonância, pelas Unidades de Saúde do município de Araxá, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 208/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece como atividade extracurricular Programa de Ensino de Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal nas escolas municipais de Araxá/MG." 1 unsupported_format
materia 1219/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a este subscreve , REQUER que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública , Daniel Rosa, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sebastião Donizete de Souza, um estudo de viabilidade para instalar um pórtico com limite de altura para passagem de veículos nos acessos da Alameda Dona Helena P. Moraes (Capela Nossa Senhora de Fátima) 0 no document
materia 1220/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO , AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RUBENS MAGELA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, para que seja ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 1221/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, LORENA DE PINHO MAGALHÃES, para que seja estudada a implantação da farmacinha popular em todas as unidades de saúde do município de Araxá. 0 no document
materia 1222/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO ao SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, FÁRLEY PEREIRA DE AQUINO, para que seja realizada a manutenção na estrada conhecida popularmente como "Toca do Lobo" localizada na BR - 146 logo pra frente do Aterro Sanitário. 0 no document
materia 1224/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao Sr. PREFEITO ROBSON MAGELA , para que: - O Executivo Municipal realize estudos através do IPDSA, no sentido de buscar a implantação, manutenção e gestão de usinas de painéis solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída, com a finalidade de suprir boa parte da demanda de energia elétrica consumida pela Prefeitura, especialmente nas escolas, unidades de saúde, e assistência de nosso Município, abrangendo o atendimento social mais fundamental de nossos cidadãos. - que a administração considere e avalie o modelo mais eficiente de contratação, analisando a viabilidade de se estabelecer parcerias pública privadas neste âmbito. 0 no document
materia 1225/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROBSON MAGELA para que: - o Executivo Municipal realize estudos no sentido de lançar concorrência pública, conforme os devidos trâmites legais, para contratação de energia sustentável para abastecer os prédios públicos municipais, tais como Secretarias e Autarquias e outros prédios e infraestruturas administrativas. - sugere-se que o Executivo inclua em seu edital que a energia gerada tenha como origem fontes renováveis (eólica, biomassa, pequenas hidrelétricas) que as áreas de Meio Ambiente do IPDSA possam elencar. - que a Administração considere e avalie o modelo mais eficiente de contratação, analisando a viabilidade d se estabelecer parcerias público privadas neste âmbito. 0 no document
materia 1226/2021 2021-10-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO com o tema " Gestão Energética em Araxá - Inovação e Sustentabilidade " para a sessão legislativa de 2022 prioritariamente para o mês de Março. Convite as autoridades no requerimento original. 0 no document
materia 1227/2021 2021-10-05 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a ÁLVARO FRANCISCO DE BRITTO JÚNIOR, um importante inovador social da educação de Araxá. 0 no document
materia 1228/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Segurança Pública e a Secretária de Educação, o seguinte pedido de providência para que sejam INSTALADAS NAS ESCOLAS E CEMEIS MUNICIPAIS, CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO. 0 no document
materia 1229/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia para o Secretário de Esportes e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência para que REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA/MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1230/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: para que realize a contratação de equipe para execução de pequenas reformas e reparos nas repartições públicas e escolas municipais, composto de pedreiro, bombeiro, encanador e servente. 0 no document
materia 1231/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: INSTALE TAMPAS NAS CAIXAS D'ÁGUA, REALIZE LIMPEZA DO LOCAL BEM COMO CERCAMENTO (SITUADO DA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES) E SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA ESTOCADA. 0 no document
materia 1232/2021 2021-10-05 Moção O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Servidor Público Municipal, Sr. João Batista de Lima, pelos 36 (trinta e seis anos) de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 1233/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: para que se realize a CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA DAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS FEIRANTES E CLIENTES QUE FREQUENTAM A FEIRA LIVRE REALIZADA NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 1234/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a este subscreve, indica que após as normas regimentais, seja encaminhado ao COMANDANTE DA 37º BPM - POLÍCIA MILITAR TENENTE CORONEL ADEMIR FAGUNDES, o seguinte pedido : Que verifique a possibilidade de policiamento ostensivo no Bairro Vila Estância, em específico a Rua Osvaldo Alves Silva, uma vez que os moradores do referido bairro nos relatou que os mesmos estão inseguro com atitudes suspeitas no horário noturno. 0 no document
materia 1235/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências: A possibilidade de reforçar a sinalização horizontal e vertical da Rua Santo Antônio próximo ao nº 2100 no bairro Santo Antônio, para que possa coibir a velocidade de trânsito inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido local onde existe um cruzamento e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa no local. 0 no document
materia 1236/2021 2021-10-05 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de cercar a área institucional situada no Bairro Santa Rita, que atualmente está sendo utilizada para descarte de lixos e entulhos. 0 no document
materia 1237/2021 2021-10-05 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LORENA DE PINHO MAGALHÃES o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de criar um PSF que possa atender somente os bairros MAGABEIRAS E DONA ADÉLIA. 0 no document
materia 1238/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências: A possibilidade de permanência da linha de ônibus da Viação Vera Cruz na Travessa Manoel Antônio Silva no bairro Novo Santo Antônio. 0 no document
materia 1239/2021 2021-10-05 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SR. CHARLES RIBEIRO, criador de conteúdo digital em IG desde 2019. 0 no document
materia 1240/2021 2021-10-05 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos oficio contendo a seguinte indicação: A aquisição de Caminhão Caçamba para recolhimento de entulhos na cidade de Araxá. 0 no document
materia 1241/2021 2021-10-05 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos ofício contendo a seguinte indicação: Estudar a possibilidade da Cessão de Equipe de Limpeza Constante para cuidados dos espaços interno e externo da Praça João Amâncio ( Praça da Juventude), localizada no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1242/2021 2021-10-05 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), o seguinte pedido de providências: O relatório mensal dos quantitativos de denúncias, fiscalização de lotes, notificações e multas geradas com relação aos lotes sujos no período de janeiro de 2020 aos dias atuais. 0 no document
materia 1243/2021 2021-10-05 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais seja encaminhado ao Sr. Rogério Farah, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Araxá ( IPREMA), o seguinte pedido de providências: Relatório financeiro mensal do exercício das gestões anteriores e atual, de receitas e despesas do respectivo regime bem como os critérios e parâmetros adotados para garantir o equilíbrio financeiro, atuarial, assim como o extrato das aplicações financeiras do Instituto no período compreendido entre o dia 1º de janeiro de 2017 aos dias atuais, com fundamento nos princípios constitucionais da publicidade e moralidade. 0 no document
materia 1244/2021 2021-10-05 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, REQUERER após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá. REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações acerca do cumprimento das condicionantes estabelecidas no TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA celebrado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos autos da Ação Civil Pública de nº 0101880-24.2013.8.13.0040, que tramitou perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá, que tem como objetivo a regularização ambiental do Aterro Sanitário e de Resíduos da Construção Civil Municipal, especialmente para informar: contidas em requerimento original. 0 no document
materia 1245/2021 2021-10-05 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. LORENA DE PINHO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações: Contidas no requerimento original. 0 no document
materia 1246/2021 2021-10-05 Moção Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do DR. JOSÉ RIBEIRO CHAVES FILHO, ( ADVOGADO ) que faleceu hoje dia 04/10/2021. 0 no document
materia 1247/2021 2021-10-05 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lorena de ao Pinho Magalhães, expediente solicitando que preste informações sobre QUAL VALOR É PAGO DE DIÁRIA AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO (TFD) 0 no document
materia 1248/2021 2021-10-05 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Sérgio Danilo Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de outubro de 2021. 0 no document
materia 1249/2021 2021-10-05 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja realizado um fórum Comunitário, com vistas a discutir sobre a saúde do idoso araxaense. Sejam convidados contidas no requerimento original. 0 no document
sessao 36 2021-10-05 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7616/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria Madalena da Costa, a atual Rua “F” do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7617/2021 2021-09-29 Lei “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Dalvina Maria Manoel, a atual Rua R do Loteamento Residencial Jardim Dona Adelia III”. 1 unsupported_format
norma 7618/2021 2021-09-29 Lei “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Dalvina Maria Manoel, a atual Rua R do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
norma 7619/2021 2021-09-29 Lei “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Av. Celso José de Oliveira, a atual Av. A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
norma 7620/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências -Rua Paulo Henrique Melo a atual- Rua “C” do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. ( Rua Paulo Henrique Naves) 1 unsupported_format
norma 7621/2021 2021-09-29 Lei “Institui um dia no mês de setembro “Dia Mundial da Limpeza”, no Calendário Oficial da Cidade, e o mês de setembro destinado a realização de ações de prevenção, conscientização e preservação do meio ambiente no Município de Araxá” 1 unsupported_format
norma 7622/2021 2021-09-29 Lei “Dispõe sobre a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência no Município de Araxá, e dá outras providências, por uma Araxá mais humana”. 1 unsupported_format