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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1212/2021 2021-09-28 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja concedido um intervalo durante a realização da Reunião Ordinária de aproximadamente de 15 minutos entre o horário das 16 horas as 16:15, intervalo este para que os vereadores possam fazer seu lanche. 0 no document
materia 1213/2021 2021-09-28 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao curso de psicologia do Uniaraxá, na pessoa do seu coordenador professor Bráulio Ramos da Silva. 0 no document
sessao 33 2021-09-28 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 184/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua João Donizete Duarte, a atual Rua D do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
materia 185/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua. Dyandra Delfino de Souza, a atual Rua. M do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
materia 186/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências” - Associação dos Reumáticos de Araxá” 1 unsupported_format
materia 187/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre criar o Programa Municipal de Conscientização do valor da água e educação para a sustentabilidade, no Município de Araxá”. 1 unsupported_format
materia 188/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Controle de Uso de Droga e de Bebida Alcoólica aos servidores públicos de qualquer regime jurídico do Município de Araxá MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1132/2021 2021-09-21 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa , excepcionalmente que seja realizada a reunião da Câmara no dia 13/10/2021, tendo em vista Fórum Comunitário para debater sobre a Mobilidade Urbana do nosso município, agendado anteriormente para o dia 14/10/2021. 0 no document
materia 1156/2021 2021-09-21 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, às jornalistas MARIANA CARNEIRO e SILLA SILVA, pelo profissionalismo na bancada do JORNAL DA MANHÃ, da JOVEM PAN ARAXÁ. 0 no document
materia 1157/2021 2021-09-21 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Sócios, Conselho, Diretoria Executiva e Patrocinadores do Araxá Esporte Clube, pela retomada dos jogos de futebol pós pandemia. 0 no document
materia 1158/2021 2021-09-21 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos os Funcionários, Conselheiros, Provedores e Diretoria Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, pelo excepcional trabalho que desempenham no enfrentamento à Covid 19 em nossa cidade. 0 no document
materia 1159/2021 2021-09-21 Moção O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada Moção de Agradecimentos, pelos ótimos serviços prestados o Município de Araxá à Vanessa Pereira dos Santos, atualmente Assessora de Trânsito e Transporte. 0 no document
materia 1160/2021 2021-09-21 Requerimento Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: 0 estudo para instalação de aparelhos de ar condicionado na unidade de saúde (Unioeste), localizada na Avenida Professora Auxiliadora Paiva, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1161/2021 2021-09-21 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, providência: - O estudo para proibição e tráfego de veículos pesados na rua Enéas Santos, bairro Vila Silvéria, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1162/2021 2021-09-21 Indicação Seja realizada indicação ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - O Estudo para instalação de "Olho Vivo" na rua Pernambuco, próximo à Praça José Batista Sobrinho, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1163/2021 2021-09-21 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Secretária de saúde, Lorena de Pinho Magalhães para que seja estudada a disponibilização do exame de radiografia panorâmica, no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1164/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, ofício contendo a seguinte indicação: - A implantação de convênio entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - (COPASA). para estruturação das redes de água e esgoto na rua Cassiano de Paula Filho, localizada no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 1165/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - A padronização do sistema binário nas vias do bairro Tiradentes. 0 no document
materia 1166/2021 2021-09-21 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - O desentupimento de bueiros ao longo da rua Joaquim Geraldo Filho e início da Av. Ananias Teixeira, localizadas no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 1167/2021 2021-09-21 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina,limpeza e instalação de bancos em praça localizada entre as ruas Joaquim Geraldo Filho e Deolinda Dias Rosa, no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 1168/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que sejam estudadas melhorias referentes ao trânsito na Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, situado no bairro Jardim Natália em Araxá/MG. 0 no document
materia 1169/2021 2021-09-21 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, REQUER a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado Fórum Comunitário da SIPAET (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE EMOCIONAL NO TRABALHO DE ARAXÁ-MG), para a apresentação da Comissão da SIPAET e Comemoração da 1º Semana Interna de Prevenção da Acidente Emocional no Trabalho de Araxá, que será promovida pelos discentes do Curso de Psicologia do Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ e coordenado pela prof. Esp. Luciângela Conceição de Resende Cunha, docente da disciplina Psicologia Organizacional e do Trabalho. 0 no document
materia 1170/2021 2021-09-21 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a ÉRIKA MELLO PORFÍRIO, pelo empreendedorismo inovador a excelência no atendimento a geração de emprego e renda em nossa cidade. 0 no document
materia 1173/2021 2021-09-21 Moção O Vereador que a esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Servidor Público Municipal, Sr. José Vicente Rosa, pelos 37 (trinta e sete anos) de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 1174/2021 2021-09-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a presente indicação para REALIZAR A TROCA DE POSTE DA TORRE 14 DA REDE ARAXÁ/PATROCÍNIO, visto que tal poste está com grande rachadura e oco, visando assim prevenir acidentes futuros. 0 no document
materia 1175/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para realizar reforma geral e instalação de alambrado acima do portão de grande na farmácia de todos, situado do bairro Serra Morena. 0 no document
materia 1176/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a presente indicação para que realize a limpeza/capina na rua Sebastião Gonçalves Silva (antiga rua 13), em frente ao nº 155, no bairro Boa Vista e instalação de alambrado cercando o local (matinha). 0 no document
materia 1177/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação para que seja feita a sinalização horizontal e vertical de trânsito no quebra-molas situado na rua Sebastião Gonçalves Silva (antiga rua 13) no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 1178/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação, para que se verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua José Roque de Oliveira, no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 1179/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação para que realize a instalação de olho vivo no Parque do Cristo, para melhor monitorar o local e dar segurança aos frequentadores que utilizam o local para prática de atividade física e momento em família. 0 no document
materia 1180/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano César da Silva, a presente indicação,. para que se verifique a possibilidade de realizar a perfuração de um poço artesiano no parque do cristo, para suprir o consumo de água do local. 0 no document
materia 1181/2021 2021-09-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e a empresa de transporte coletivo Vera Cruz a presente indicação para que AMPLIE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 23 - NOVO HORIZONTE/CENTRO. 0 no document
materia 1182/2021 2021-09-21 Indicação Indicação solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, que seja promovido, em caráter de urgência, o reparo ou substituição de todos aparelhos utilizados para realização de exames oftalmológicos na UNISA, que estejam danificados. 0 no document
materia 1183/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, esta indicação, em benefício da UNISA e do CEO - Centro de Especialidade Odontológica, com os seguintes pedidos de providência: - 01) -Que sejam designadas mais secretárias para UNISA para realização de atendimentos nos setores de vacinação, especialidades e ligações telefônicas; 02) - Que seja designado um auxiliar odontológico para cada dentista durante a realização de atendimentos; 03) - Que os atendimentos voltem a ser agendados de quinze em quinze minutos. 0 no document
materia 1184/2021 2021-09-21 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, a ser encaminhada aos membros da Polícia Militar Ambiental de Araxá/MG, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense. 0 no document
materia 1185/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que estude e disponibilize uma equipe exclusiva para que dê uma manutenção nas 61 praças de nossa cidade, compreendendo a execução de serviços de manutenção permanente, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. 0 no document
materia 1186/2021 2021-09-21 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providencia: 0 Que estude a possibilidade de contratação e manutenção de profissionais de fisioterapia nas unidades de saúde do nosso município. 0 no document
materia 1188/2021 2021-09-21 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao professor e escritor araxaense Rafael Nolli. 0 no document
sessao 32 2021-09-21 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7599/2021 2021-09-16 Lei Autoriza a realização de despesa - despesas com Araxá Esporte para estadia, alimentação, transporte e acomodação, visando a participação no Módulo II do Campeonato Mineiro de Futebol do ano de 2021 - R$ 30.000,00 para a participação da primeira fase e, outros R$ 30.000,00 caso a equipe atinja a segunda fase do campeonato. 1 unsupported_format
norma 7600/2021 2021-09-16 Lei Autoriza a realização de despesa – despesas com o evento “Copa Internacional de Mountain Bike”, que será realizado entre os dias 01 a 03 de outubro de 2021, no complexo do Grande Hotel do Barreiro - despesas até o valor de R$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 7601/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências – Lei “Infância sem Pornografia”. 1 unsupported_format
norma 7602/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7603/2021 2021-09-16 Lei Institui a Semana da Mulher Ruralista em Araxá/MG de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7604/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Cora Rios da Silva, a atual Rua N do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 0 no document
norma 7605/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Elizena Martins de Oliveira, a Rua O do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7606/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Célida Soares Pinto, a atual Rua ‘E’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7607/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria Auta Rosa, a Rua ‘Q’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7608/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Donária Rosa Barbosa, a Rua ‘P’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format