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173/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria Madalena da Costa, a atual Rua “F” do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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174/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia da Covid-19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívidia Ativa Municipal. |
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1039/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS ao Servidor Público Municipal, Sr. Jairo Luiz Cândido, pelos 50 (cinquenta) anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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1043/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esta indicação, em benefício do CRAS - ABOLIÇÃO, com os seguintes pedidos de providência, em caráter de urgência, contidos na indicação original. |
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1081/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - A reposição da sinalização vertical de trânsito, nas ruas do bairro Urciano Lemos. |
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1082/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - O reforço estrutural de barranco no Centro de referência de assistência social (CRAS), localizado no bairro Bom Jesus. |
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1083/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ofício contendo a seguinte indicação: - Análise de viabilidade de reativação de convênio entre a administração pública municipal e instituições de ensino superior do município de Araxá/MG, na concessão de descontos em mensalidades de cursos de graduação, em extensão para demais secretarias. |
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1084/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a manutenção nas canaletas localizadas em todo o perímetro do calçadão, situado na rua Presidente Olegário Maciel, no centro do município de Araxá/MG. |
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1085/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a arborização da avenida João Paulo II, município de Araxá/MG. |
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1086/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja realizada a limpeza e manutenção da praça Fausto Barbosa, localizada no bairro São Geraldo, próxima à escola Armando Santos, no município de Araxá/MG. |
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1087/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada novamente a disponibilização de uniformes e EPIs para os varredores de rua de Araxá/MG. |
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1088/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada correção da placa da rua , bairro Dona Adélia II. |
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1089/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que busque uma solução para conter a erosão na rua Ricardo Roberto de Oliveira, no bairro Aeroporto. |
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1090/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - A possibilidade de reforçar a sinalização horizontal e vertical do bairro Dona Adélia, para que possa coibir a velocidade de trânsito, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido bairro e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa. |
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1092/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que refaça o asfalto no final da rua Sebastião Roberto de Resende, no bairro Santa Mônica. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA , através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providências:
Que se faça o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO CASSIANO E RUA LUISA MARIA DE CASTRO no bairro LEBLON. |
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1094/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências:
Que se faça a revitalização, manutenção, paisagismo, limpeza, recuperação do piso e iluminação na praça do bairro Camuá que localiza na confluência da rua André Santos com a rua Paulo de Souza do referido bairro. |
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1095/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que:
Efetue estudo com vistas a revisar o Circuito utilizado pelas Autoescolas, especialmente no que tange:
Indicações contidas em requerimento original 1095/2021. |
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1096/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA, e SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ZULMA MOREIRA, para que:
1) Efetue a contratação de 1 profissional dedicado a estabelecer processos, ações e programas com vistas a proporcionar:
a) a economia comprovada mediante respectivos indicadores (comparação de contas de diferentes meses e períodos correlatos), de água potável nas escolas municipais.
b) a economia comprovada, mediante respectivos indicadores (comparação de contas de diferentes meses e períodos correlatos) , de energia elétrica nas escolas municipais.
2) Que tais programas de economia de água potável e energia sejam estendidos às famílias, com campanhas de conscientização. |
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1097/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ ADRIANO BARBOSA, pelo seu histórico de ética, profissionalismo e excelência no atendimento ao cidadão araxaense. |
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1098/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, presente indicação para que seja denominada a Praça da Família como Praça Prefeito José Rodrigues Duarte. |
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1099/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência para que SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO FEIRÃO DO POVO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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1100/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, a presente indicação para que NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, NA TRAVESSA PIAUÍ AO LADO DO NÚMERO 95 NO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO TERRENO pois no referido imóvel há uma quantidade excessiva de entulho e resto de construção. |
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1101/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que verifique a possibilidade de envio de um projeto de lei determinando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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1102/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, a presente indicação para que seja FEITA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NAS 3 CAPELAS E SALA DE ORAÇÃO, tornando ambiente mais confortável para as famílias em seu momento de luto. |
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1103/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Scretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja FEITA RETIRADA DE CASCALHO NA VIA E CAPIM DEIXADO APÓS O SERVIÇO DE ROÇADA DO MATO NA AV. TONICO VELOSO NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, serviço indispensável para garantir a segurança dos diversos moradores que fazem caminhada no local diariamente principalmente no período noturno. |
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1104/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja FEITA A RETIRADA DE ENTULHO E CAPIM QUE ENCONTRA-SE NA PRAÇA SITUADA NA RUA BALTAZAR GONÇALVES DE MATOS, EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, visto que os próprios moradores realizaram a capina no local. |
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1105/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano Cesar da Silva e a Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa, a presente indicação para que seja INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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1106/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência, o seguinte pedido de providência para que se REALIZE REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DONA BEJA. |
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1107/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja;
CAPINA/LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO SERRA MORENA, o mato torna impossível transitar no local, fazendo com que os pedestres se arrisquem andando na rua. |
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1108/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Dr. Daniel Rosa responsável pela ASTRAN, o seguinte pedido de providência PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOCELINO FERREIRA NO BAIRRO VILA SILVERIA, devido a via ser estreita se torna necessário a alteração diminuindo o fluxo d trânsito na via evitando acidentes. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de se implantar no âmbito do Município de Araxá, programas específicos em parceria com a Associação Comercial Industrial de Turismo Serviços e Agronegócios de Araxá - ACIA e com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araxá - CDL, destinados a promover a retomada econômica pós pandemia, co um conjunto de ações que visem auxiliar as atividades produtivas sobretudo as de pequeno porte e médio, a superarem a crise econômica causada pela pandemia da COVID 19 e ajudar a manter e gerar empregos. |
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| materia |
1110/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais apresentar esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o IPTU 2021, com pagamento prorrogado para até o dia 23 de dezembro deste ano, não impeça a emissão da Certidão de Débitos Tributários Municipal. |
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| materia |
1111/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que esta INDICAÇÃO seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o seguinte pedido de providência.
Que seja realizada o quanto antes a reforma da ponte sobre o córrego Marmelo, situada próximo a fábrica da McCain, na rodovia BR 262, Km 707. |
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| materia |
1117/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve , REQUER que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira informações relativas ao processo de licitação para contratação do transporte escolar dos alunos a rede municipal de ensino e o retorno das aulas presenciais nas Escolas Rurais do município de Araxá. |
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| materia |
1119/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao Sr. JOSÉ GASPAR LEOPOLDINO, o popular "Zoinho", pelos 37 anos de trabalhos dedicados com competência à Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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2021-09-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denoninação de Via Pública e dá outras providências – Rua Edmar Ferreira Rios, a autal Rua G do Loteamento Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Eliane Cunha de Lima, a atual Rua B lo Loteamneto Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Melinho, atual Rua A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 6.497 de 17 de outubro de 2013 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 7.246 de 23 de março de 2018 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
162/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Célida Soares Pinto, a atual Rua ‘E’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
163/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria Auta Rosa, a Rua ‘Q’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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164/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana. |
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| materia |
165/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Donária Rosa Barbosa, a Rua ‘P’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
166/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Sônia Gomes dos Santos, a atual Rua ‘S’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| materia |
840/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Araxá/MG, ao Secretário Municipal de Obras, Sebastião Donizete de Souza e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, solicitando a recuperação asfáltica e a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Av. Tonico Veloso e na continuação à Av. Orcalino Afonso. |
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| materia |
998/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO PAULO DOS REIS, homenageando-o pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, em especial como servidor público no cargo de Ouvidor Municipal do SUS. |
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999/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Seja encaminhado à família do Sr. GENTIL REZENDE, MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de Agosto de 2021. |
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