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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria Madalena da Costa, a atual Rua “F” do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 174/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia da Covid-19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívidia Ativa Municipal. 1 unsupported_format
materia 1039/2021 2021-09-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS ao Servidor Público Municipal, Sr. Jairo Luiz Cândido, pelos 50 (cinquenta) anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 1043/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esta indicação, em benefício do CRAS - ABOLIÇÃO, com os seguintes pedidos de providência, em caráter de urgência, contidos na indicação original. 0 no document
materia 1081/2021 2021-09-09 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - A reposição da sinalização vertical de trânsito, nas ruas do bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1082/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - O reforço estrutural de barranco no Centro de referência de assistência social (CRAS), localizado no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 1083/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ofício contendo a seguinte indicação: - Análise de viabilidade de reativação de convênio entre a administração pública municipal e instituições de ensino superior do município de Araxá/MG, na concessão de descontos em mensalidades de cursos de graduação, em extensão para demais secretarias. 0 no document
materia 1084/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a manutenção nas canaletas localizadas em todo o perímetro do calçadão, situado na rua Presidente Olegário Maciel, no centro do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1085/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a arborização da avenida João Paulo II, município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1086/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhada indicação ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja realizada a limpeza e manutenção da praça Fausto Barbosa, localizada no bairro São Geraldo, próxima à escola Armando Santos, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1087/2021 2021-09-09 Indicação Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada novamente a disponibilização de uniformes e EPIs para os varredores de rua de Araxá/MG. 0 no document
materia 1088/2021 2021-09-09 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada correção da placa da rua , bairro Dona Adélia II. 0 no document
materia 1089/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que busque uma solução para conter a erosão na rua Ricardo Roberto de Oliveira, no bairro Aeroporto. 0 no document
materia 1090/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - A possibilidade de reforçar a sinalização horizontal e vertical do bairro Dona Adélia, para que possa coibir a velocidade de trânsito, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido bairro e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa. 0 no document
materia 1092/2021 2021-09-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que refaça o asfalto no final da rua Sebastião Roberto de Resende, no bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 1093/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA , através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providências: Que se faça o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO CASSIANO E RUA LUISA MARIA DE CASTRO no bairro LEBLON. 0 no document
materia 1094/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências: Que se faça a revitalização, manutenção, paisagismo, limpeza, recuperação do piso e iluminação na praça do bairro Camuá que localiza na confluência da rua André Santos com a rua Paulo de Souza do referido bairro. 0 no document
materia 1095/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que: Efetue estudo com vistas a revisar o Circuito utilizado pelas Autoescolas, especialmente no que tange: Indicações contidas em requerimento original 1095/2021. 0 no document
materia 1096/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA, e SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ZULMA MOREIRA, para que: 1) Efetue a contratação de 1 profissional dedicado a estabelecer processos, ações e programas com vistas a proporcionar: a) a economia comprovada mediante respectivos indicadores (comparação de contas de diferentes meses e períodos correlatos), de água potável nas escolas municipais. b) a economia comprovada, mediante respectivos indicadores (comparação de contas de diferentes meses e períodos correlatos) , de energia elétrica nas escolas municipais. 2) Que tais programas de economia de água potável e energia sejam estendidos às famílias, com campanhas de conscientização. 0 no document
materia 1097/2021 2021-09-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ ADRIANO BARBOSA, pelo seu histórico de ética, profissionalismo e excelência no atendimento ao cidadão araxaense. 0 no document
materia 1098/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, presente indicação para que seja denominada a Praça da Família como Praça Prefeito José Rodrigues Duarte. 0 no document
materia 1099/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência para que SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO FEIRÃO DO POVO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 1100/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, a presente indicação para que NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, NA TRAVESSA PIAUÍ AO LADO DO NÚMERO 95 NO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO TERRENO pois no referido imóvel há uma quantidade excessiva de entulho e resto de construção. 0 no document
materia 1101/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que verifique a possibilidade de envio de um projeto de lei determinando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 1102/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, a presente indicação para que seja FEITA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NAS 3 CAPELAS E SALA DE ORAÇÃO, tornando ambiente mais confortável para as famílias em seu momento de luto. 0 no document
materia 1103/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Scretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja FEITA RETIRADA DE CASCALHO NA VIA E CAPIM DEIXADO APÓS O SERVIÇO DE ROÇADA DO MATO NA AV. TONICO VELOSO NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, serviço indispensável para garantir a segurança dos diversos moradores que fazem caminhada no local diariamente principalmente no período noturno. 0 no document
materia 1104/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja FEITA A RETIRADA DE ENTULHO E CAPIM QUE ENCONTRA-SE NA PRAÇA SITUADA NA RUA BALTAZAR GONÇALVES DE MATOS, EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, visto que os próprios moradores realizaram a capina no local. 0 no document
materia 1105/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano Cesar da Silva e a Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa, a presente indicação para que seja INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 1106/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência, o seguinte pedido de providência para que se REALIZE REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 1107/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que seja; CAPINA/LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO SERRA MORENA, o mato torna impossível transitar no local, fazendo com que os pedestres se arrisquem andando na rua. 0 no document
materia 1108/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Dr. Daniel Rosa responsável pela ASTRAN, o seguinte pedido de providência PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOCELINO FERREIRA NO BAIRRO VILA SILVERIA, devido a via ser estreita se torna necessário a alteração diminuindo o fluxo d trânsito na via evitando acidentes. 0 no document
materia 1109/2021 2021-09-09 Indicação A vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de se implantar no âmbito do Município de Araxá, programas específicos em parceria com a Associação Comercial Industrial de Turismo Serviços e Agronegócios de Araxá - ACIA e com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araxá - CDL, destinados a promover a retomada econômica pós pandemia, co um conjunto de ações que visem auxiliar as atividades produtivas sobretudo as de pequeno porte e médio, a superarem a crise econômica causada pela pandemia da COVID 19 e ajudar a manter e gerar empregos. 0 no document
materia 1110/2021 2021-09-09 Indicação A vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais apresentar esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o IPTU 2021, com pagamento prorrogado para até o dia 23 de dezembro deste ano, não impeça a emissão da Certidão de Débitos Tributários Municipal. 0 no document
materia 1111/2021 2021-09-09 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que esta INDICAÇÃO seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o seguinte pedido de providência. Que seja realizada o quanto antes a reforma da ponte sobre o córrego Marmelo, situada próximo a fábrica da McCain, na rodovia BR 262, Km 707. 0 no document
materia 1117/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a este subscreve , REQUER que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira informações relativas ao processo de licitação para contratação do transporte escolar dos alunos a rede municipal de ensino e o retorno das aulas presenciais nas Escolas Rurais do município de Araxá. 0 no document
materia 1119/2021 2021-09-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao Sr. JOSÉ GASPAR LEOPOLDINO, o popular "Zoinho", pelos 37 anos de trabalhos dedicados com competência à Prefeitura Municipal de Araxá/MG. 0 no document
sessao 31 2021-09-09 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 167/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denoninação de Via Pública e dá outras providências – Rua Edmar Ferreira Rios, a autal Rua G do Loteamento Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 168/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Eliane Cunha de Lima, a atual Rua B lo Loteamneto Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 169/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Melinho, atual Rua A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 170/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 6.497 de 17 de outubro de 2013 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 171/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 7.246 de 23 de março de 2018 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 162/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Célida Soares Pinto, a atual Rua ‘E’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 163/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria Auta Rosa, a Rua ‘Q’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 164/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana. 1 unsupported_format
materia 165/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Donária Rosa Barbosa, a Rua ‘P’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 166/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Sônia Gomes dos Santos, a atual Rua ‘S’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 840/2021 2021-08-31 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Araxá/MG, ao Secretário Municipal de Obras, Sebastião Donizete de Souza e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, solicitando a recuperação asfáltica e a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Av. Tonico Veloso e na continuação à Av. Orcalino Afonso. 0 no document
materia 998/2021 2021-08-31 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO PAULO DOS REIS, homenageando-o pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, em especial como servidor público no cargo de Ouvidor Municipal do SUS. 0 no document
materia 999/2021 2021-08-31 Moção Seja encaminhado à família do Sr. GENTIL REZENDE, MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de Agosto de 2021. 0 no document