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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1012/2021 2021-08-24 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Alexandre da Silva (Kaká), para que: - 01) - Priorize a colocação de lâmpadas de LED onde há maior número de idosos residindo em Araxá/MG; 02) - Priorize a realização de poda de árvores onde há maior número de idosos em Araxá/MG. 0 no document
materia 1013/2021 2021-08-24 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizado REQUERIMENTO a esta Casa Legislativa para que seja realizado: Workshop de Vereadores Eleitos, no âmbito de capacitação relacionado à Cidade Empreendedora, em parceria com o Sebrae, se possível no início do ano legislativo de 2022. 0 no document
materia 1014/2021 2021-08-24 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que: - Realize a melhoria do atendimento telefônico na rodoviária, com a instalação de mais uma linha, e atendimento virtual, com direcionamento automático das chamadas para as companhias viárias e/ou outros serviços públicos. 0 no document
materia 1016/2021 2021-08-24 Moção Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, a PAULA DONATELLA MACHADO, atual coordenadora do PID ( PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR), pelos ótimos serviços prestados ao Município de Araxá. 0 no document
materia 1017/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, para que seja realizada a manutenção preventiva mensal em todos equipamentos hospitalares utilizados na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Araxá/MG. 0 no document
materia 1018/2021 2021-08-24 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo Prefeito Rubens Magela e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde do Município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja normalizado o atendimento referente ao teste da orelhinha em todas as unidades de saúde de Araxá/MG. 0 no document
materia 1019/2021 2021-08-24 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Rubens Magela e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a implantação de atendimento psiquiátrico de emergência na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Araxá/MG. 0 no document
materia 1020/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, para que seja construída uma calçada em torno do campo do Abolição, na rua Joana D. Gonçalves. 0 no document
materia 1021/2021 2021-08-24 Indicação Seja solicitado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, um estudo de viabilidade para o serviço de reparo com pavimentação nos bloquetes em todas as vias do bairro Jardim Europa I. 0 no document
materia 1022/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a seguinte indicação: - Que seja estudada a possibilidade de criação de convênio viabilizado através de intermediação de linha de crédito junto a instituições financeiras, para a aquisição de casa própria, regularização documental de propriedade e pequenas reformas, beneficiando servidores públicos municipais efetivos ativos e não ativos, da Administração Municipal Direta de baixa renda salarial. 0 no document
materia 1023/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A pavimentação de calçada nas ruas: Benedita Maria de Jesus e Antônio Carlos Verçosa, localizadas no bairro Solaris. 0 no document
materia 1024/2021 2021-08-24 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina, limpeza e o desentupimento de bueiros ao longo das ruas do bairro Solaris, principalmente as ruas: Benedita Maria de Jesus, Antônio Carlos Verçosa e Olavo Afonso Ribeiro. 0 no document
materia 1025/2021 2021-08-24 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A limpeza rotineira e constante manutenção da praça Dom Bosco, localizada no centro da cidade. 0 no document
materia 1028/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação, para que seja feita a revitalização da sinalização de trânsito horizontal (faixas de pedestres), na Av. Getúlio Vargas, principalmente em frente à Escola Estadual Delfim Moreira. 0 no document
materia 1029/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretária de Educação e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que sejam realizadas obras no muro do CEMEI Magdalena Lemos, na Av. José Alberto Fontes, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1030/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, a presente indicação para que determine a revitalização da quadra de esportes, situada na ria Capitão Jaime Gotelipe, no bairro Serra Morena, realizando troca dos gols "trave/balizas", redes e pitura do solo. 0 no document
materia 1031/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG , ao Secretário Municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior e ao Secretário de Obras Públicas, a presente indicação, para que revitalize a quadra de esportes situada na rua Martins Carlos Braz, antiga rua "20", no bairro Boa Vista, realizando colocação de iluminação adequada, reforma da pista de skate e no campo de futebol seja feito o cercamento de alambrado, em volta do local. 0 no document
materia 1032/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao responsável da empresa McCain, Unidade Araxá/MG, a presente indicação para determinar que sinalize o local de entrada e saída de veículos da empresa, na confluência/acesso com a rodovia 262, bem como molhar o local com caminhões pipa, evitando poeira excessiva. 0 no document
materia 1033/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação para que seja instalada placa R-6C (Proibido parar e estacionar), em volta do campo de futebol, situado na rua Maria Aparecida Jesus, em frente ao nº 15, esquina com rua 33, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 1034/2021 2021-08-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a presente indicação para que sejam instalados POSTES DE ENERGIA NA RUA MANOELINA DORNELAS GONÇALVES NO BAIRRO PEDRA AZUL, visto que no local não há qualquer iluminação trazendo transtornos e insegurança aos moradores. 0 no document
materia 1035/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que seja feito o cercamento de alambrado, em volta da área de preservação na rua Alcino Rosa dos Santos em frente ao nº 320, bairro Santa Rita II. 0 no document
materia 1036/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/M<G, Secretária de Educação e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação, para que seja realizada REFORMA/AMPLIAÇÃO do CEMEI Professora Francisca Quirina Martins de Oliveira, no bairro Pão-de-açúcar III. 0 no document
materia 1037/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que seja realizado levantamento do nível do passeio e construção de logblock (escada para escoamento de água) na rua Erminda Soares de Lourdes, esquina com rua Manoel Chadud no bairro Salomão Drumond. 0 no document
materia 1038/2021 2021-08-24 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado a CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais o Requerimento para que seja liberada a Área do lago norte do barreiro para realização do encontro mensal de carros antigos do Grupo Car Burados - Old School. 0 no document
materia 1040/2021 2021-08-24 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, para que seja feito em laboratório de pesquisa, um levantamento preventivo com a análise de genotipagem para a Variante Delta, através das amostras coletadas nas ações de testagem feitas na população araxaense. 0 no document
materia 1041/2021 2021-08-24 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, para que seja estudada a implantação de um redutor de velocidade na Av. Pará, bairro São Francisco, situado no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1042/2021 2021-08-24 Indicação Encaminhar minuta de Projeto de Lei que institui o Programa de Bolsas de Estudo "Professor João Rios Montandon", para o custeio de Cursos Superiores e Superiores de Tecnologia e dá outras providências, solicitando que o Executivo envie a esta Cassa Legislativa, Projeto de Lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de indiciativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 1044/2021 2021-08-24 Indicação Apresentar esta indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Padre Inácio, situada na Fazenda Santa Terezinha, e que sejam, adquiridos novos e modernos equipamentos de audiovisual e informática. 0 no document
materia 1045/2021 2021-08-24 Requerimento Sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o seguinte pedido de informações: O Executivo já definiu as ações que serão realizadas co o recurso na ordem de 07(Sete) milhões, advindos do Acordo do Governo de Minas com a Vale? 0 no document
materia 1046/2021 2021-08-24 Moção A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. ABÍLIO LEMOS MARTINS, que faleceu hoje dia 24/08/2021. 0 no document
materia 1047/2021 2021-08-24 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Venho através deste, requerer ao Sr. Rubens Magela , que verifique o motivo pelo qual o programa de internação domiciliar - PID, não está recebendo o abono pecuniário, já que o programa esta incluído na Lei nº 7.505/ de 26 de Abril de 2021. 0 no document
sessao 29 2021-08-24 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 154/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 28 de abril de 2006, que institui o Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso (FUNDIPI) - Proposta visa ajustar dispositivos da normativa, principalmente aquelas necessárias à operacionalização e gestão do fundo municipal, dando-lhe maior transparência e efetividade. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 156/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Planejamento Familiar para atender à famílias de baixa renda, alunos das escolas municipais e estaduais e a todas as pessoas e casais do município que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 157/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Mulher Ruralista em Araxá/MG de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 158/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 664/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que faça com extrema urgência, o aguamento dos canteiros centrais e das praças da cidade, com o intuito de preservar as gramas e as outras plantas já existentes nos locais. 0 no document
materia 698/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao senhor Prefeito Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade para realização de cursos profissionalizantes para a área industrial, uma vez que a cidade possui um grande polo industrial, com isso gera uma demanda de mão de obra que a cidade não possui. Tais cursos poderão ser realizados nos antigos Centros de Convivências espalhados pela cidade, ou parceria com o Centro de Formação Júlio Dário. 0 no document
materia 855/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr.Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que sejam estudadas e realizadas medidas de combate à erosão na rua Gustavo Rios, esquina com a rua Carlos de Ávila Júnior, no bairro Morada do Sol. 0 no document
materia 856/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que seja feito o recapeamento asfáltico e tapa buracos na rua Osmar Juvêncio Leal, bairro Fertiza. 0 no document
materia 949/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de Cessão de Funcionário para cuidados dos espaços internos e externos do "Feirão do Povo", localizado no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 970/2021 2021-08-17 Requerimento Seja designado uma data para realização de FÓRUM COMUNITÁRIO sobre os vendedores ambulantes no município. Solicitamos que sejam feitos os convites para participação do fórum. 0 no document
materia 973/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: - Que seja colocado placas de identificação nas ruas laterais que cortam toda extensão da avenida João Paulo II. 0 no document
materia 974/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: - Que seja colocado placas de identificação em todas as ruas do bairro Serra Morena, Boa Vista e São Domingos. 0 no document
materia 975/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpada nos bairros Serra Morena e Boa Vista. 0 no document
materia 976/2021 2021-08-17 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE, parabenizando-a e agradecendo pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade como psicóloga Rede de Atenção à Saúde Mental e à frente do Conselho de Saúde, onde atualmente é presidente. 0 no document
materia 977/2021 2021-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que e seja feito o recapeamento asfáltico e tapara buracos na rua Gaspar Fidelis da Silva, Parque das Mangabeiras. 0 no document
materia 978/2021 2021-08-17 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA COLOCADA PLACA PROIBITIVA DE RETORNO, NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, NA ALTURA DA RUA TEODORO BORGES, EM DIREÇÃO À ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 979/2021 2021-08-17 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES LUGARES: Rua Nossa Senhora da Conceição, esquina com a rua Dom José Gaspar, Major Tito entre o número 180 a 280, Rua Santos Dumont, Rua Angela Marques Torres (manutenção em toda rua) Rua José Geraldo Ribeiro, bairro Fenícia, Rua Ronan José Victor, esquina com a rua Elias José Carneiro, bairro Camuá. 0 no document