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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONMPDEC – E O FUNDO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – FUMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISA ADEQUAR AO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – SINDEC, NO SENTIDO DE ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA PREVENÇÃO, OU RESPOSTAS IMEDIATAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES. 1 extracted
materia 568/2018 2018-09-25 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES DO BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 587/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS , SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 588/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WALTUIR BATISTA DA COSTA E ACHILLES NOLI NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 589/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO-LHE INTERVENIÊNCIA NO SENTIDO DE DEMOSTRAR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE RESPONDER ÀS INDICAÇÕES, INDEPENDENTE SE POSITIVA OU NEGATIVAMENTE, EMANADAS DOS VEREADORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 617/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 10 (DEZ) ANOS DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA VOLTE A SORRIR EM NOME DE JULIANA CEARENSE E DR. ALMEIDA CAETANO DE LIMA E TODA A EQUIPE. 0 no document
materia 647/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO POSTO DE SERVIÇOS DA POLÍCIA CIVIL GIOVANNI ANDRADE GARCIA. 0 no document
materia 648/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A ODILON RIBEIRO DOS REIS. 0 no document
materia 649/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DOUTOR ARACELY DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA À SENHORA DIANI DUTRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE CHAMADA ATRAVÉS DE PAINEL ELETRÔNICO NA RECEPÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). 0 no document
materia 650/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DOUTOR ARACELY DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 651/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DOUTOR ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: 01)- COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO ATENA; 02) - DEMARCAÇÃO DE SOLO, DANDO PREFERÊNCIA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO ATENA. 0 no document
materia 653/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJAM, TAPADOS OS BURACOS E FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA MG-146 (ACESSO À BR-262), BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ENTRE O "MART MINAS" E A "BEM BRASIL". 0 no document
materia 654/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ÉLVIO BETORNI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIÃO MOREIRA NA ALTURA DO NÚMERO 375, NO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 655/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICIAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU PARQUES, OS TERRENOS EM FRETE AO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA AV. JOÃO MOREIRA SALES, ÁREA II (VILA LAMARTINE). 0 no document
materia 656/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJAM COLOCADAS PROTEÇÕES EM VOLTA DAS MUDAS DE ÁRVORES RECÉM PLANTADAS PELA CBMM, LOCALIZADAS NAS ROTATÓRIAS DO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR. 0 no document
materia 657/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ÉLVIO BERTONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 658/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS JOGADOS NA RUA TOMÁS DE LIMA, NO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR. 0 no document
materia 659/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DIANE DUTRA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO; - QUE SEJA REGULARIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE FITAS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE NAS FARMÁCIA POPULARES. 0 no document
materia 660/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIANE DUTRA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA AGILIZADA A EFETIVAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO CANIL MUNICIPAL. 0 no document
materia 661/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO JARDIM CECÍLIA. 0 no document
materia 662/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CECÍLIA. 0 no document
materia 663/2018 2018-09-25 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A RESPEITO DAS SEGUINTE PROVIDÊNCIAS: - QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS EDITAIS DE CERTAMES LICITATÓRIOS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A PRÉ-CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE QUE OS LICITANTES MANTENHAM DOCUMENTADAMENTE EM SEUS QUADROS DE COLABORADORES , PERCENTUAL E REEDUCANDOS E/OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. 0 no document
norma 537/2018 2018-09-25 Resolução REGULAMENTA O EXPURGO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
sessao 35 2018-09-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-09-20 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 022/2018 - DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS – 1 unsupported_format
materia 564/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA AVENIDA SÔNIA ROSALINA DE LIMA SANTOS, NO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR I. 0 no document
materia 565/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE U REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ALTURA DO NÚMERO 280, DA AVENIDA SÔNIA ROSALINA DE LIMA SANTOS, NO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR I. 0 no document
materia 593/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01) - VALOR GASTO COM PUBLICIDADE NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2016, 2017, 2018 (PARA AGOSTO DE 2018, UTILIZAR COMO DATA LIMITE O DIA 28); 02) - O VALOR GASTO COM PUBLICIDADE NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 (ESTE ATÉ O DIA 28 DO MESMO EM CURSO) ; AS INFORMAÇÕES DEVEM SER DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: A) - VALOR PAGO DIRETAMENTE À AGÊNCIA DE PROPAGANDA: B) - VALOR PAGO PELA AGÊN CIA DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ESPECIFICANDO RÁDIO, JORNAL IMPRESSO, JORNAL ONLINE, TELEVISÃO, BLOGS: C) - QUANDO FOR O CASO, O VALOR PAGO, DIRETAMENTE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ESPECIFICANDO RÁDIO, JORNAL IMPRESSO, JORNAL ONLINE, TELEVISÃO, BLOGS; D) - QUANDO FOR O CASO, VALOR PAGO AOS ELABORADORES DA CAMPANHA E OS SEUS CUSTOS DE PRODUÇÃO; E) QUANDO FOR O CASO, OS CUSTOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO; F) - A FONTE DE RECEITA QUE CUSTEOU A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DIVULGADAS; G) - A ESTIMATIVA MENSAL DESTAS DESPESAS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO EM CURSO. 0 no document
materia 633/2018 2018-09-20 Requerimento ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL DEODORO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO BRANCO E A AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 634/2018 2018-09-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ REALIZA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 635/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 636/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ TOME PROVIDÊNCIAS QUE POSSIBILITEM O ESCOAMENTO CORRETO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 637/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA SOLICITANDO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO CRISTOVÃO COM A RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 638/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NA ALTURA DO NÚMERO 120. 0 no document
materia 643/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA SOLICITADA AO IPDSA - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, UMA FISCALIZAÇÃO NO CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO À RUA CAPITÃO IZIDRO, ESQUINA COM RUA ALMEIDA CAMPOS, COM OBSTRUÇÃO NA ÁREA DE PEDESTRES (CALÇADA). 0 no document
materia 644/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: SOLICITO MANIFESTAÇÃO INFORMATIVA/EXPLICATIVA RELATIVA AA FALTA DE TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS FILANTRÓPICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJOS ALUNOS COMPUTADOS NO TOTAL DE MATRÍCULAS QUE SERVEM DE REFERÊNCIA AO TOTAL DE RECURSO A SEREM RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO 2018, EM R$ 34.425.455,11 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUADRO MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONSIDERADAS NO FUNDEB 2018, ESTIMATIVA DA RECEITA ANUAL DO FUNDO E COEFICIENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS E ESTIMATIVA DE RECEITA, DOS QUAIS R$ 3.788.876,99 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) REPRESENTAM O VALOR CORRESPONDENTE AO NÚMERO DE MATRÍCULAS INFORMADO PELAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, SENDO QUE DE ACORDO COM O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, FOI RECEBIDO O MONTANTE DE R$ 18.939.155,32 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CONTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). REQUER AINDA POR FORÇA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, A QUAL REGULAMENTA O FUNDEB, SEJA DE IMEDIATO TRANSFERIDO ÀS INSTITUIÇÕES DEVIDAMENTE REGULARES EM TERMOS FISCAIS E TRABALHISTAS, RECURSOS DA ORDEM DE ATÉ R$ 2.023.430,36 (DOIS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A TABELA 1 ABAIXO. 0 no document
materia 646/2018 2018-09-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. DIANE DUTRA, O SEGUINTE PEDIDO: - GENTILEZA INFORMAR SOBRE PROVIDÊNCIAS DO CREDENCIAMENTO DOS 10 LEITOS/NOVOS DA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 0 no document
sessao 34 2018-09-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 8/2018 2018-09-17 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Aditiva N.º 001/2018 ao Projeto de Lei N.º 059/2018 - Cria o Projeto "Talentos da Terra" 0 no document
materia 627/2018 2018-09-12 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA RUA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO VILA JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 4/2018 2018-09-11 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA ADITIVA N.º 001/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 065/2018 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS POR FALTA DE QUITAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 12/2018 2018-09-11 Projeto de Resolução REGULAMENTA O EXPURGO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 76/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE ARAXÁ - UEA - R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UEA. 1 unsupported_format
materia 616/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA SOLICITADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, E À SENHORA GESSY GLÓRIA LEMOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM SENDO POSSÍVEL, E DENTRO DA LEGALIDADE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE A PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABSORVAM POR SUCESSÃO TRABALHISTA OS EMPREGADOS E A PRÓPRIA ENTIDADE CEI VOVÓ SÉRGIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DA ENTIDADE QUE PASSA POR DIFÍCIL MOMENTO FINANCEIRO, COM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS ATRASADOS HÁ MAIS DE TRÊS MESES, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR DÍVIDAS COM O FGTS E COM O INSS, JÁ INADIMPLENTE COM PARCELAMENTOS REALIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR AS PRÓPRIAS RESCISÕES CONTRATUAIS, POR CONSEQUENTEMENTE SEM CONDIÇÕES DE PROCEDER OU CONSEGUIR QUALQUER TIPO DE CERTIDÃO NEGATIVA NO MOMENTO. 0 no document
materia 623/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA QUE PROVIDENCIE URGENTE; - QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADOS POSTE DE ILUMINAÇÃO SITUADO NA RIA "F", ESQUINA COM A RUA OLÍMPIO DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 624/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS, EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 625/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA REFEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINAIS DE TRÂNSITO INDICADOS NO ASFALTO, EM TODA A AVENIDA ARACELY DE PAULA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
materia 626/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA , ÉLVIO BERTONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA, NO BAIRRO VILA JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 628/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESSY GLÓRIA LEMOS E TAMBÉM ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ, LISTADAS ABAIXO, FACE APS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIAÇÕES DO SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO. AS REFERIDAS MOÇÕES DEVEM SER CONFECCIONADAS EM NOME DAS SEGUINTES ESCOLAS: - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PRIMO DE MELO; ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AUGUSTO DE PAIVA; ESCOLA MUNICIPAL LEONILDA MONTANDON; ESCOLA MUNICIPAL PADRE INÁCIO; ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENTO; ESCOLA MUNICIPAL MANOELA LEMOS; ESCOLA MUNICIPAL DONA GABRIELA; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON GOMES GOMES; ESCOLA MUNICIPAL ALICE MOURA; ESCOLA MUNICIPAL EUNICE WEAVER; ESCOLA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO LÉLIA GUIMARÃES; ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER E ESCOLA MUNICIPAL ROMÁRIA PORFÍRIO DE AZEVEDO. 0 no document
materia 629/2018 2018-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS WILSON BORGES, JOÃO PAULO II E DÂMASO DRUMMOND. 0 no document