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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 688/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de operação tapa-buracos na rotatória próxima ao corpo de bombeiros. 0 no document
materia 692/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita o serviço de capina, retirada do mato e limpeza do lote e da calçada da rua Gerardo da Silva Melo, na altura do nº 285, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 693/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento do asfalto na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, em toda sua extensão, na rua Perdizes, ao lado do cemitério das Paineiras e na rua Marechal Deodoro, próximo ao posto Rio Branco Águia,no bairro Vila Jardim e na rua Alameda Aconcágua, cruzamento com rua Joaquim Rodrigues Silva, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 694/2018 2018-10-16 Requerimento Requer que seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de instalação de travessia elevada na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, na altura do número 519. 0 no document
materia 695/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a manutenção e posterior limpeza dos bueiros da rua Perdizes, na esquina com a rua Cassiano Lemos, ao lado do Cemitério das Paineiras. 0 no document
materia 696/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a limpeza da calçada na rua Perdizes, entre a rua Cassiano Lemos e rua da Consolação, no bairro Vila Jardim. 0 no document
materia 697/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja construída área de lazer ou parque no terreno institucional da prefeitura, localizado entre a avenida Benedito de Castro e rua Joana Darc Gonçalves, no bairro Abolição. 0 no document
materia 698/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do secretário Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Pintura da faixa de pedestre em frente à escola COC Atena, localizada na rua Calimério Guimarães, no centro de Araxá/MG. 0 no document
materia 705/2018 2018-10-16 Indicação Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandrino Ribeiro, pelo seu falecimento no dia 28/09/2018. 0 no document
materia 709/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhado pedido à Empresa Vera Cruz Transporte e Turismo, aos cuidados do senhor Flávio Rodrigues de Moraes, uma solicitação para que seja feito um estudo do retorno da linha Pão de Acúcar / Vila Silvéria. 0 no document
materia 710/2018 2018-10-16 Moção Seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações, à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida , através dos Párocos Lucimar Geraldo Martins Dias e Vanildo Massaro de Brito, pela realização da grandiosa Festa em Louvor a Nossa Senhora da Conceição Aparecida , ocorrida no período de 03 a 12 de outubro de 2018, em nossa cidade. 0 no document
materia 711/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhado o ofício 058/2018 em anexo ao diretor da MOSAIC, Dr. Daniel Rajão, solicitando informações referentes às atividades da empresa em nossa cidade. 0 no document
materia 735/2018 2018-10-16 Requerimento Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal de Araxá providencie a ampliação do ponto de ônibus localizado na Praça Antonio Alves da Costa, ao lado do Terminal Rodoviário. 0 no document
materia 736/2018 2018-10-16 Requerimento Seja solicitado ao excelentíssimo prefeito municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que estude a possibilidade de construir uma ponte no final da Avenida Tonico do Alonso, localizada entre os bairros Tiradentes e Salomão Drummond. 0 no document
norma 538/2018 2018-10-16 Regimento Interno ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 539/2018 2018-10-16 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
sessao 38 2018-10-16 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-10-15 Emenda ao Projeto de Resolução Emendas ao Projeto de Resolução N.º 010/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-10-15 Emenda ao Projeto de Resolução Emendas ao Projeto de Resolução N.º 011/2108 - Código de Ética da Câmara Municipal de Araxá 1 unsupported_format
materia 85/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado – Repasse no valor de R$ 20.500,00, deliberado pelo CODEMA, a título de compensação ambiental, para manutenção das atividades da Reserva Ecocerredo. 1 extracted
sessao 23 2018-10-15 Reunião Extraordinaria — 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-10-09 Substitutivo Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 073/2018 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 640/2018 2018-10-09 Indicação seja encaminhado ao secretário municipal de segurança urbana e cidadania, dr. Élvio Bertoni, solicitando que a prefeitura municipal de Araxá avalie a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na rotatória localizada na entrada do bairro Max Neumann 1. 0 no document
materia 641/2018 2018-10-09 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, Diane Dutra, solicitando que a Prefeitura Municipal de Araxá dê continuidade à construção da Unidade básica de Saúde no bairro Max Neumann 1 para proporcionar atendimento médico aos moradores. 0 no document
materia 642/2018 2018-10-09 Requerimento Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, solicitando que a Prefeitura Municipal de Araxá construa uma praça na área institucional existente em frente ao posto policial do bairro Max Neumann 1 e instale nela aparelhos para prática de exercícios físicos. 0 no document
materia 664/2018 2018-10-09 Requerimento Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Araxá que providencie a implantação da sinalização de trânsito nos bairros Max Neumann 1 e 2 . 0 no document
sessao 37 2018-10-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 84/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube Araxá – Subvenção social no valor de R$ 20.000,00 para a implementação do Projeto “Visão para Todos”. 1 extracted
materia 678/2018 2018-10-03 Requerimento SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA, ESCRITORA E DOCUMENTARISTA SRA. DANIELLA ZUPO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO E WEBSÉRIES "AMANHÃ HOJE É ONTEM" AMPLAMENTE DIVULGADOS NA IMPRENSA NACIONAL E EM VEÍCULOS INTERNACIONAIS. O LANÇAMENTO DO LIVRO ABRIU A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FLIARAXÁ - FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ EM 2017 E FIGUROU NA LISTA DOS 3 LIVROS MAIS VENDIDOS DURANTE O EVENTO. 0 no document
materia 82/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TRIATHLON ARAXÁ – COM SEDE NA RUA PADRE ANTÔNIO MARCIGAGLIA – N.º 93 A – CENTRO 1 unsupported_format
materia 83/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 566/2018 2018-10-02 Moção SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À PADARIA CENTRAL, QUE COMEMORA, EM 2018, 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM ARAXÁ SOB A DIREÇÃO DE ELIANA TEIXEIRA. 0 no document
materia 665/2018 2018-10-02 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de segurança urbana e cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá/MG, providencie a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Max Neumann. 0 no document
materia 666/2018 2018-10-02 Requerimento Seja encaminhado ao secretário municipal de esportes, Adolfo Maurício da Silva, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá, construa um campo de futebol na área existente ao lado do posto policial do bairro Max Neumann. 0 no document
materia 667/2018 2018-10-02 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE COMERCIAL E DE OPERAÇÕES DA EMPRESA VERA CRUZ, FLÁVIO RODRIGUES DE MORAIS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO:- QUE A EMPRESA VERA CRUZ ESTENDA O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO MAX NEUMANN I, ATÉ O MAX NEUMANN II. 0 no document
materia 669/2018 2018-10-02 Requerimento Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá/MG, realize a limpeza no trecho da rua Benedito Rezende, no bairro Fertiza, e realize a pavimentação asfáltica no local. 0 no document
materia 670/2018 2018-10-02 Requerimento SEJAM ENCAMINHADAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE DANÇA ARAXÁ DANCE COMPANY E AOS DANÇARINOS MATHEUS LAUDELINO E VICTÓRIA FERNANDA MORAIS. 0 no document
materia 674/2018 2018-10-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTE SRA. KÁTIA MARQUES TANNUS, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, ATRAVÉS DE UM VERNISSAGE DE LAÇOS ROSAS, SÍMBOLO UNIVERSAL QUE CHAMA ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. 0 no document
materia 675/2018 2018-10-02 Requerimento SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NA COR ROSA, NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO , DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. 0 no document
materia 676/2018 2018-10-02 Requerimento sejam solicitadas ao setor de vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde, informações sobre o trabalho desenvolvido pelo setor no controle de escorpiões na cidade. 0 no document
materia 681/2018 2018-10-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO EXMO DR. ARACELY DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E AO SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ, O VALOR APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2018. 0 no document
materia 682/2018 2018-10-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FLORIPES LOURDES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 683/2018 2018-10-02 Requerimento seja encaminhado ao secretário municipal de segurança urbana e cidadania, dr. élvio bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - que a prefeitura municipal de araxá esclareça porquê o posto policial construído pelo município ao lado do ginásio poliesportivo rymer duarte, no bairro max neumann I, ainda não está funcionando. 0 no document
materia 732/2018 2018-10-02 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO COMENDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A POLÍCIA MILITAR INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO LEITE, NO BAIRRO MAX NEUMANN I. 0 no document
sessao 36 2018-10-02 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 79/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – ORÇAMENTO/2019 – PROPOSTA ESTÁ SENDO ELABORADA DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AS NOVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 101 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ATENDENDO ASSIM O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL 163, DE 04 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.239/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVISÃO EM CONSONÂNCIA COM O DESAFIO DE PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS ECONÔMICA, SOCIAL, EDUCACIONAL, SAÚDE E AMBIENTAL, TENDO COMO ENFOQUE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.285/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DEVIDO A FATORES QUE FAZEM A ECONOMIA DO BRASIL OSCILAR MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, E COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ANSEIOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, FOI NECESSÁRIO FAZER A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – NOVA FORMULAÇÃO, FORAM CONTEMPLADAS AS LINHAS ESTRATÉGICAS E AS DIRETRIZES DE AÇÃO QUE INFORMARAM A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2021 E ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-25 Mensagem ENCAMINHA EM ANEXO, RESPOSTA À "CONSULTA LEGISLATIVA" PROPOSTA A ESTA EDILIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 663/2018, DATADA DE 19/09/2018. 0 no document
materia 77/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL – CICCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISA ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE ARTICULAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA PREVENÇÃO, OU RESPOSTAS IMEDIATAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES. 1 extracted