| materia |
688/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de operação tapa-buracos na rotatória próxima ao corpo de bombeiros. |
0 |
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| materia |
692/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita o serviço de capina, retirada do mato e limpeza do lote e da calçada da rua Gerardo da Silva Melo, na altura do nº 285, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
693/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento do asfalto na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, em toda sua extensão, na rua Perdizes, ao lado do cemitério das Paineiras e na rua Marechal Deodoro, próximo ao posto Rio Branco Águia,no bairro Vila Jardim e na rua Alameda Aconcágua, cruzamento com rua Joaquim Rodrigues Silva, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
694/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de instalação de travessia elevada na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, na altura do número 519. |
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| materia |
695/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a manutenção e posterior limpeza dos bueiros da rua Perdizes, na esquina com a rua Cassiano Lemos, ao lado do Cemitério das Paineiras. |
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| materia |
696/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a limpeza da calçada na rua Perdizes, entre a rua Cassiano Lemos e rua da Consolação, no bairro Vila Jardim. |
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| materia |
697/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja construída área de lazer ou parque no terreno institucional da prefeitura, localizado entre a avenida Benedito de Castro e rua Joana Darc Gonçalves, no bairro Abolição. |
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| materia |
698/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do secretário Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Pintura da faixa de pedestre em frente à escola COC Atena, localizada na rua Calimério Guimarães, no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
705/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandrino Ribeiro, pelo seu falecimento no dia 28/09/2018. |
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| materia |
709/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado pedido à Empresa Vera Cruz Transporte e Turismo, aos cuidados do senhor Flávio Rodrigues de Moraes, uma solicitação para que seja feito um estudo do retorno da linha Pão de Acúcar / Vila Silvéria. |
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| materia |
710/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações, à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida , através dos Párocos Lucimar Geraldo Martins Dias e Vanildo Massaro de Brito, pela realização da grandiosa Festa em Louvor a Nossa Senhora da Conceição Aparecida , ocorrida no período de 03 a 12 de outubro de 2018, em nossa cidade. |
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| materia |
711/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado o ofício 058/2018 em anexo ao diretor da MOSAIC, Dr. Daniel Rajão, solicitando informações referentes às atividades da empresa em nossa cidade. |
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| materia |
735/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal de Araxá providencie a ampliação do ponto de ônibus localizado na Praça Antonio Alves da Costa, ao lado do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
736/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao excelentíssimo prefeito municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que estude a possibilidade de construir uma ponte no final da Avenida Tonico do Alonso, localizada entre os bairros Tiradentes e Salomão Drummond. |
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| norma |
538/2018 |
2018-10-16 |
Regimento Interno |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
539/2018 |
2018-10-16 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| sessao |
38 |
2018-10-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-15 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
Emendas ao Projeto de Resolução N.º 010/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-15 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
Emendas ao Projeto de Resolução N.º 011/2108 - Código de Ética da Câmara Municipal de Araxá |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado – Repasse no valor de R$ 20.500,00, deliberado pelo CODEMA, a título de compensação ambiental, para manutenção das atividades da Reserva Ecocerredo. |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-10-15 |
Reunião Extraordinaria |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-09 |
Substitutivo Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 073/2018 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM ARAXÁ |
1 |
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| materia |
640/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
seja encaminhado ao secretário municipal de segurança urbana e cidadania, dr. Élvio Bertoni, solicitando que a prefeitura municipal de Araxá avalie a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na rotatória localizada na entrada do bairro Max Neumann 1. |
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| materia |
641/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, Diane Dutra, solicitando que a Prefeitura Municipal de Araxá dê continuidade à construção da Unidade básica de Saúde no bairro Max Neumann 1 para proporcionar atendimento médico aos moradores. |
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| materia |
642/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, solicitando que a Prefeitura Municipal de Araxá construa uma praça na área institucional existente em frente ao posto policial do bairro Max Neumann 1 e instale nela aparelhos para prática de exercícios físicos. |
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| materia |
664/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Araxá que providencie a implantação da sinalização de trânsito nos bairros Max Neumann 1 e 2 . |
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| sessao |
37 |
2018-10-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube Araxá – Subvenção social no valor de R$ 20.000,00 para a implementação do Projeto “Visão para Todos”. |
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| materia |
678/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA, ESCRITORA E DOCUMENTARISTA SRA. DANIELLA ZUPO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO E WEBSÉRIES "AMANHÃ HOJE É ONTEM" AMPLAMENTE DIVULGADOS NA IMPRENSA NACIONAL E EM VEÍCULOS INTERNACIONAIS. O LANÇAMENTO DO LIVRO ABRIU A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FLIARAXÁ - FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ EM 2017 E FIGUROU NA LISTA DOS 3 LIVROS MAIS VENDIDOS DURANTE O EVENTO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TRIATHLON ARAXÁ – COM SEDE NA RUA PADRE ANTÔNIO MARCIGAGLIA – N.º 93 A – CENTRO |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
566/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À PADARIA CENTRAL, QUE COMEMORA, EM 2018, 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM ARAXÁ SOB A DIREÇÃO DE ELIANA TEIXEIRA. |
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| materia |
665/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de segurança urbana e cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá/MG, providencie a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Max Neumann. |
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| materia |
666/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao secretário municipal de esportes, Adolfo Maurício da Silva, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá, construa um campo de futebol na área existente ao lado do posto policial do bairro Max Neumann. |
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| materia |
667/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE COMERCIAL E DE OPERAÇÕES DA EMPRESA VERA CRUZ, FLÁVIO RODRIGUES DE MORAIS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO:- QUE A EMPRESA VERA CRUZ ESTENDA O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO MAX NEUMANN I, ATÉ O MAX NEUMANN II. |
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| materia |
669/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá/MG, realize a limpeza no trecho da rua Benedito Rezende, no bairro Fertiza, e realize a pavimentação asfáltica no local. |
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| materia |
670/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SEJAM ENCAMINHADAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE DANÇA ARAXÁ DANCE COMPANY E AOS DANÇARINOS MATHEUS LAUDELINO E VICTÓRIA FERNANDA MORAIS. |
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| materia |
674/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTE SRA. KÁTIA MARQUES TANNUS, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, ATRAVÉS DE UM VERNISSAGE DE LAÇOS ROSAS, SÍMBOLO UNIVERSAL QUE CHAMA ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
675/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NA COR ROSA, NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO , DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
676/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
sejam solicitadas ao setor de vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde, informações sobre o trabalho desenvolvido pelo setor no controle de escorpiões na cidade. |
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| materia |
681/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMO DR. ARACELY DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E AO SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ, O VALOR APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
682/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FLORIPES LOURDES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
683/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
seja encaminhado ao secretário municipal de segurança urbana e cidadania, dr. élvio bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - que a prefeitura municipal de araxá esclareça porquê o posto policial construído pelo município ao lado do ginásio poliesportivo rymer duarte, no bairro max neumann I, ainda não está funcionando. |
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| materia |
732/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO COMENDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A POLÍCIA MILITAR INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO LEITE, NO BAIRRO MAX NEUMANN I. |
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36 |
2018-10-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – ORÇAMENTO/2019 – PROPOSTA ESTÁ SENDO ELABORADA DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AS NOVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 101 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ATENDENDO ASSIM O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL 163, DE 04 DE MAIO DE 2001. |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.239/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVISÃO EM CONSONÂNCIA COM O DESAFIO DE PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS ECONÔMICA, SOCIAL, EDUCACIONAL, SAÚDE E AMBIENTAL, TENDO COMO ENFOQUE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.285/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DEVIDO A FATORES QUE FAZEM A ECONOMIA DO BRASIL OSCILAR MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, E COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ANSEIOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, FOI NECESSÁRIO FAZER A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – NOVA FORMULAÇÃO, FORAM CONTEMPLADAS AS LINHAS ESTRATÉGICAS E AS DIRETRIZES DE AÇÃO QUE INFORMARAM A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2021 E ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA EM ANEXO, RESPOSTA À "CONSULTA LEGISLATIVA" PROPOSTA A ESTA EDILIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 663/2018, DATADA DE 19/09/2018. |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL – CICCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISA ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE ARTICULAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA PREVENÇÃO, OU RESPOSTAS IMEDIATAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES. |
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