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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7299/2018 2018-11-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado – Repasse no valor de R$ 20.500,00, deliberado pelo CODEMA, a título de compensação ambiental, para manutenção das atividades da Reserva Ecocerredo. 1 unsupported_format
norma 7300/2018 2018-11-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA - Subvenção social no valor de R$ 50.000,00 para fins de custeio e manutenção. 1 unsupported_format
norma 7301/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAR CAIXA (S) ELETRÔNICO (S) NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 7302/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 7303/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 7304/2018 2018-11-14 Lei O PROJETO TALENTOS DA TERRA&; QUE CRIA OFERTA DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, CONJUNTOS MUSICAIS E INSTRUMENTAIS NA ABERTURA DE EVENTO NESSE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 91/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente na Fundação da Criança e Adolescente e dá outras providências – Crédito no valor total de R$ 500.000,00 para pagamento de precatórios da FCAA pendentes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3.º Região, resultantes de sentenças judiciais desfavoráveis decorrentes da extinção do PCA – Programa para Criança e Adolescente de Araxá. 1 unsupported_format
materia 92/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece obrigações à concessionária dos serviços de água e esgoto no Município de Araxá. 1 extracted
materia 690/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhado pedido à Rede Ferroviária e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Senhor Marco Antônio Rios solicitando que seja feito a limpeza e capina em torno do Viaduto da rua Fernão de Noronha. 0 no document
materia 691/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhado pedido ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos solicitando a substituição da iluminação existente por iluminação de led em todo bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 749/2018 2018-11-13 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Professor Doutor Felipe de Morais Russo que foi escolhido como o novo diretor da Unidade Araxá do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) eleito com 48.25% dos votos válidos, no dia 23 de outubro de 2018 para o mandato de dois anos. 0 no document
materia 750/2018 2018-11-13 Moção Seja encaminhado Moção de Congratulações ao Fisioterapeuta, Doutor Fabrício Borges Oliveira, pela nomeação e posse como Delegado de Representação Política do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região em Minas Gerais (Crefito-4) em Araxá. 0 no document
materia 762/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhado pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos. senhor Marco Antônio Rios solicitando o recapeamento asfáltico na rua Antônio Pereira Júnior localizado no setor leste. 0 no document
materia 763/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Dr. Aracely de Paula solicitando que seja analisado possibilidade da realização de estudos e posteriormente implantação de sistema de macro drenagem em toda a extensão da Avenida João Paulo II, tradicionalmente sujeita a inundações, em conjunto com as obras de implantação do viaduto localizado na rua Uberaba. 0 no document
materia 766/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - Limpeza de área institucional localizada na rua Bernardo Guimarães, no bairro Jardim Primavera. 0 no document
materia 767/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de uma praça pública na área institucional localizada na rua Vitalino Moreira, com a Av. Totonho Pereira, em frente ao sacolão do branco, no bairro Odilon José Carneiro. 0 no document
materia 768/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhada ao senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal com cópia para a senhora Gessy Glória Lemos, secretária Municipal de Educação, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de mudança de prédio da biblioteca pública municipal Viriato Corrêa de Araxá e a construção de um prédio novo. 0 no document
materia 769/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providência: - 1) - Cercamento ecolocação de placas proibindo jogar lixo na área institucional que fica no final da rua Antônio Pereira Vale co Pedro Avelino de Oliveira, bairro Dona Adélia. 0 no document
materia 771/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que sejam tapados os buracos e feita a recuperação asfáltica na rua Sebastião Ferreira Pinto, bairro Salomão Drumond e na rua Antônio Pereira Vale, no bairro Portal Camburi. 0 no document
materia 772/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de segurança Urbana e cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de tornar mão única a rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 773/2018 2018-11-13 Requerimento Seja encaminhada pedido à COPASA ( Companhia de Saneamento de Minas Gerais) . solicitando que sejam justificados os recorrentes vazamentos de água na Estação de Tratamento de Água na rua Honório de Paiva Abreu bairro Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 776/2018 2018-11-13 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido: - Que sejam tomadas providências urgentes relativas a uma melhor sinalização da Av. Ítalo Rossi/BR - 146, onde está havendo a obra de duplicação. 0 no document
materia 780/2018 2018-11-13 Moção Seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações aos Coordenadores Titulares do Curso de Agronomia do UNIARAXÁ, Rafael Tadeu Assis, José Carlos e Paulo Fravet pela realização da XI Semana Agronômica ocorrida no período de 22a 25 de outubro de 2018 em nossa cidade. 0 no document
sessao 42 2018-11-13 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 88/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Modifica o Art. 200 da Lei Municipal N.º 2.547/92 – Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araxá 1 unsupported_format
materia 89/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um ponto de ônibus no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 90/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 646/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando gentileza informar sobre providencias do credenciamento dos 10 leitos novos da UTI da Santa Casa de Misericórdia. 0 no document
materia 701/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, solicitando que a prefeitura de Araxá providencie a construção de uma passagem para substituir a pinguela que liga a rua Pará, no bairro Leblon, com a rua funcionário Guerra, no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 702/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da área que liga a rua Pará, no bairro Leblon, com a rua Funcionário Guerra no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 704/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza e o cercamento da matinha localizada no bairro Armando Santos. 0 no document
materia 706/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido à Secretaria Municipal de Saúde Senhora Diane Dutra com cópia para a Santa Casa de Misericórdia na pessoa de senhora Wagna Lúcia Alves, solicitando que estude a possibilidade da implantação de uma Unidade de Coleta de Sangue do Hemocentro Regional de Uberaba - Fundação Hemominas, o PACE - Posto avançado de Coleta Externa de Sangue na Santa Casa de Misericórdia de Araxá. 0 no document
materia 737/2018 2018-11-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a implantação da sinalização de trânsito nas ruas do bairro Novo São Geraldo. 0 no document
materia 738/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza dos bueiros do bairro Novo São Geraldo. 0 no document
materia 739/2018 2018-11-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, solicitando que a Assessoria de Trânsito e Transporte, a Astran, realize a fiscalização do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos na Escola Estadual Armando Santos e na Escola Municipal Alice Moura, pois veículos estão trafegando na contramão de direção. 0 no document
materia 740/2018 2018-11-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, solicitando que a Prefeitura Municipal de Araxá Implante a devida sinalização de trânsito nos retornos existente na avenida João Paulo II, em frente a UPA e uma travessia elevada para pedestres no local. 0 no document
materia 746/2018 2018-11-06 Indicação Encaminha pedido à Secretaria Municipal de Educação Senhora Gessy Glória Lemos solicitando estudo de viabilidade para implantação de cursinho social (gratuito) preparatório para vestibulares e exame Nacional do Ensino Médio ( Enem) com o objetivo de atender estudantes de escolas públicas, bolsistas integrais de colégios particulares e/ou pessoas de baixa renda. 0 no document
materia 748/2018 2018-11-06 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo Prefeito Municipal de Araxá e ao sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Recursos Humanos solicitando que o executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, informações a cerca do Concurso Público vigente se existe a previsão de fazer o chamamento de candidatos aprovados para preenchimento das vagas em aberto para os cargos disponíveis no edital. E se existem vagas em aberto e candidatos aprovados a serem chamados. 0 no document
materia 755/2018 2018-11-06 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos através do senhor Marco Antônio Rios solicitando que estude a possibilidade de liberar acesso entre a Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães ao Supermercado Mart Minas. 0 no document
materia 756/2018 2018-11-06 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos , através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja executado o serviço de tapa buraco , na seguinte via: Rua Genésio Pereira Borges, abaixo do Pimenta Gás. 0 no document
materia 757/2018 2018-11-06 Indicação Solicita pedido ao prefeito Municipal de Araxá solicitando viabilizar dois servidores para a Delegacia Rural para o exercício das funções de secretária e de escrivão. 0 no document
materia 761/2018 2018-11-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que a prefeitura de Araxá, providencie a troca das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública da rua Pará por lâmpadas de LED. 0 no document
materia 774/2018 2018-11-06 Moção Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do empresário Antônio de Pádua, que faleceu no dia 30 de outubro de 2018. 0 no document
materia 777/2018 2018-11-06 Moção Seja encaminhada NOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Abraão Carneiro de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2018. 0 no document
sessao 41 2018-11-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 775/2018 2018-11-05 Indicação Seja encaminhado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido: - Que sejam tomadas providências na avenida Amazonas em frente ao supermercado Barbosão. 0 no document
materia 86/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA - Subvenção social no valor de R$ 50.000,00 para fins de custeio e manutenção. 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n.º 5.988 de 06 de junho de 2011 – Lei da Ficha Limpa. 1 unsupported_format
materia 730/2018 2018-10-30 Indicação Seja encaminhado pedido à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário José Humberto Borges, solicitando que estude a possibilidade de recuperação total da pinguela existente no bairro Novo São Geraldo que serve de ligação entre os setores Oeste e Norte. 0 no document
sessao 40 2018-10-30 Reunião Ordinária — 0 no document