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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 809/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá realize o recapeamento asfáltico na rua Astolfo Lemos, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 813/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Encaminhamos novamente o requerimento juntamente com Sinopse encaminhada pela Copasa, relatando a real situação do Distrito Boca da Mata, com as propostas de implantar um sistema de tratamento de esgoto através do ETE, dando dignidade de infraestrutura aos que ali moram. Os moradores da "Boa da Mata" merecem a atenção da administração municipal e esperamos que a atual administração se sensibilize pelos anseios dos moradores que há anos esperam por essas promessas. 0 no document
materia 814/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao prefeito municipal , Exmo. Dr. Aracely de Paula e à secretaria municipal de serviços urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: CONSIDERANDO que a cidade de Araxá tem quase na sua totalidade as ruas asfaltadas; CONSIDERANDO que o asfalto da cidade de Araxá encontra-se em mal estado de conservação; CONSIDERANDO que é dever do município zelar pelas vias públicas da cidade; Indico que se faz necessário em caráter de urgência que a administração priorize a realização da operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico no perímetro urbano, sanando assim os problemas enfrentados pelos moradores da cidade de Araxá que trafegam diariamente pela nossa cidade. 0 no document
materia 815/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado à secretaria municipal de segurança urbana e cidadania, ao Dr. Élvio Bertoni, um pedido para que seja analisada a possibilidade de instalação de um semáforo na esquina da rua Rio Branco co a rua Marechal Deodoro, no centro. 0 no document
materia 816/2018 2018-11-29 Moção Seja encaminhado Moção de Congratulações e Reconhecimento, ao Capítulo Araxá, nº 200 da ordem DeMoLay, pelos trabalhos prestados à comunidade. 0 no document
materia 817/2018 2018-11-29 Indicação Encaminha pedido à Companhia Energética de Minas Gerais S.A ( CEMIG) solicitando que seja feita uma análise no bairro Veredas do Belvedere relacionado a queima de aparelhos nas residências como: portões eletrônicos e eletrodomésticos. Recentemente no último dia 23/11 ocorreu uma descarga elétrica, o que novamente gerou a queima dos aparelhos atingindo um número maior de moradores. 0 no document
materia 818/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado à Empresa Click Tecnologia e Telecomunicações Ltda, aos cuidados da Secretária Executiva Sra. Rose Araújo, uma solicitação para que seja feita uma análise na torre localizada no bairro Veredas do Belvedere relacionado a queima de aparelhos nas residências como portões eletrônicos e eletrodomésticos. 0 no document
materia 820/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado pedido a Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios, solicitando que seja executado serviços, tais como implantação de meio fio, calçada e limpeza da praça da José Gomes, localizada na rua José Ambrosio da Silva, bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 821/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando que seja executado serviços para implantação sistema de canalização de água pluvial, da rua Jason Armando de Paula, bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 822/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado pedido à Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios, solicitando que seja executado o serviços de tapa buracos, na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, bairro Pão de Açúcar III. 0 no document
materia 823/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado pedido à Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios, solicitando que seja executado o serviços de tapa buracos, na rua Isaura Maria bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 824/2018 2018-11-29 Moção Seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Subtenente Denner Lúcio dos Santos, do Tiro de Guerra 04-001/ Capitão Barros, pelos relevantes serviços prestados ao TG de Araxá como Chefe de Instrução da unidade. Subtenente Denner deixou o Comando do Tiro de Guerra após três anos de atuação na cidade. 0 no document
materia 825/2018 2018-11-29 Moção Encaminha Moção de Congratulações a direção, corpo docente, funcionários e alunos do Colégio São Domingos, pela comemoração 90 anos de fundação no dia 05 de dezembro de 2018, em razão da importância social e educacional deste Grupo Escolar em Araxá. 0 no document
materia 826/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado pedido ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas solicitando cumprimento de contrato celebrado entre a Prefeitura de Araxá e a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, que trata da reforma geral do antigo espaço destinado ao Pronto Atendimento Municipal (PAM). 0 no document
materia 831/2018 2018-11-29 Moção Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Fátima Xavier pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2018 na cidade de Araxá. Teve a família constituída pelo esposo Wanderlaine Xavier e os filhos: Wilner, Wesley, Warley e Welén. 0 no document
norma 540/2018 2018-11-29 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC. 1 unsupported_format
sessao 44 2018-11-29 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 782/2018 2018-11-21 Moção Seja encaminhada moção de reconhecimento ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) em nome do do seu presidente nacional Deputado Federal Marcos Pereira e todo diretório. 0 no document
materia 783/2018 2018-11-21 Moção Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento à ISABELA LARISSA NASCIMENTO, por ter conseguido o primeiro lugar do concurso Miss Beleza Negra, sendo a MISS BELEZA NEGRA ARAXÁ 2018. 0 no document
materia 93/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da “Semana da Consciência Negra” no Município e da outras providências - a ser comemorada anualmente, a semana que a data proferir o dia 20 de novembro. 1 unsupported_format
materia 94/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem – a ser comemorada anualmente, na semana do dia 17 de novembro. 1 unsupported_format
materia 95/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 689/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, solicitando que seja realizada limpeza e capina da área institucional, localizada na rua Eilson Ribeiro Borges em frente ao número 330 no bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 741/2018 2018-11-20 Indicação Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, Moisés Pereira Cunha, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie o aluguel social para a família que reside em uma casa que pode desabar a qualquer momento na rua Romeu Castro Alves, no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 742/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que a Prefeitura de Araxá tome providencias para conter a erosão existente na rua Rossini Rodrigues Duarte, esquina com a rua Lázara Helena de Souza, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 743/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que a Prefeitura de Araxá refaça a valeta na rua Modestina Magalhães de Oliveira, esquina com a rua Argeu Alves da Costa, no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 764/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios, solicitando estudo para que seja feito o asfaltamento na rua José Roque de Oliveira no bairro Vila Silvéria atrás da Minax. 0 no document
materia 765/2018 2018-11-20 Indicação Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, solicitando o recapeamento asfáltico na rua Pernambuco, na parte de cima do bairro São Domingos. 0 no document
materia 779/2018 2018-11-20 Indicação Encaminha solicitação à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, requerendo buscar informação a esta Secretaria, quais foram as ações e medidas tomadas, a cerca da situação da sta. Cássia Cristina Ferreira residente na rua Joaquim Augusto da Mota nº 190 bairro Padre Alaor com imóvel com grande risco de desabamento. uma vez que a Secretaria foi informada pelo risco eminente através do ofício 114/2018 em 31 de agosto de 2018. 0 no document
materia 781/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios, solicitando o recapeamento asfáltico na rua Honório de Paiva Abreu. 0 no document
materia 786/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a infraestrutura na rua Olivério de Moura Barreto, que fica entre as ruas Girso dos Reis e Av. José Ananias de Aguiar, bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 787/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário municipal de serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza e cercamento de área institucional, localizada na rua Olivério de Moura Barreto, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 788/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário municipal de serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - Manutenção na passarela e limpeza do canteiro central da Avenida João Paulo II, principalmente próximo ao centro administrativo e UPA, da rotatória da Câmara Municipal até a Av. José Ananias de Aguiar. 0 no document
materia 789/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Construção de Calçadas na rua Araguari, entre a rua Geralda Detoni e Av. João Paulo II. 0 no document
materia 790/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada à senhora Flávia Rios Ribeiro Cassiano, Chefe do Setor de Zoonoses, o seguinte pedido de providência: - Que possa circular o carro fumacê - combate ao mosquito da dengue, por toda a cidade, devido ao início do período chuvoso. 0 no document
materia 791/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, superintendente do IPDSA, com cópia para o senhor Marco Antônio Rios, secretário municipal de serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja feito estudo para avaliar a possibilidade de retirada das paineiras que ficam em frente ao cemitério e velório municipal "Passo da Saudade". 0 no document
materia 792/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado expediente ao ilustríssimo presidente do IPREMA, com cópia ao excelentíssimo prefeito Dr. Aracely de Paula, contendo como providência o envio a este Poder Legislativo, de projeto de lei concedendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de aposentadoria por invalidez, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa. 0 no document
materia 794/2018 2018-11-20 Moção Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento a Jaqueline de Fátima Vilela, por ter conseguido o segundo lugar do concurso Miss Beleza Negra, sendo a PRINCESA BELEZA NEGRA ARAXÁ 2018. 0 no document
materia 795/2018 2018-11-20 Moção Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento a ANA LÚCIA DE PAULA,por ter sido eleita pelos internautas e ter conseguido melhor votação expressiva e se sagrou a MISS INTERNET BELEZA NEGRA ARAXÁ 2018. 0 no document
materia 796/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado à secretaria municipal de serviços urbanos e obras públicas, através do secretário Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que tome providências no sentido de pavimentar o trecho final da rua Celda de Castro Alves, no bairro Fertiza, em Araxá/MG. 0 no document
materia 797/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao secretário de fazenda, senhor Fernandes Cândido Barros, a seguinte indicação: - Que o poder executivo estude com a máxima urgência, a implantação de uma política de cobrança de taxa de coleta de lixo em nossa cidade, de acordo com o número de vezes de passagem do caminhão de recolhimento nos bairros de Araxá/MG. 0 no document
materia 798/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado moção de congratulações aos radialistas JOSÉ ANTÔNIO LUIZ FILHO e OREDES PEREIRA DOS SANTOS,face aos vários anos de serviços prestados para a comunicação de Araxá, com atuação destacada na emissora Rádio Imbiara de Araxá, com o programa ARAXÁ HOJE e também nos vários órgãos de imprensa de nossa cidade. 0 no document
materia 800/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, secretário de desenvolvimento urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação tapa buraco na rua José Carlos Pedro Grande, em frente o ponto de ônibus, próximo ao bar do Sr. Joaquim. 0 no document
materia 801/2018 2018-11-20 Moção Seja encaminhada moção de pesar aos familiares da Sra. Alzira Espelho Aquino, que faleceu nesta madrugada em Araxá/MG. 0 no document
materia 802/2018 2018-11-20 Indicação Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Construir campos de acesso nas UNIS do município para deficientes. 0 no document
sessao 43 2018-11-20 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7295/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ; COMPDEC E DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL – CICCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; PROPOSTA VISA ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE ARTICULAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA PREVENÇÃO, OU RESPOSTAS IMEDIATAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES. 1 unsupported_format
norma 7296/2018 2018-11-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ; CONMPDEC – E O FUNDO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL FUMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; PROPOSTA VISA ADEQUAR AO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL ,SINDEC, NO SENTIDO DE ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA PREVENÇÃO, OU RESPOSTAS IMEDIATAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES. 1 unsupported_format
norma 7297/2018 2018-11-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TRIATHLON ARAXÁ ; COM SEDE NA RUA PADRE ANTÔNIO MARCIGAGLIA ; N.º 93 A ; CENTRO 1 unsupported_format
norma 7298/2018 2018-11-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube Araxá – Subvenção social no valor de R$ 20.000,00 para a implementação do Projeto “Visão para Todos”. 1 unsupported_format