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53/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao senhor Sebastião Donizete de Souza - Secretário Municipal e Obras Públicas e Mobilidade Urbana e para a Sra. Gessy Glória Lemos - Secretária Municipal de Educação, o seguinte pedido de providência: - solicitação de estudo para que seja construído um CEMEI que atenderá aos bairros Jardim das Oliveiras, Villa Mayor e Vila Verde. |
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56/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - que seja construída uma calçada (reposição de bloquetes) na rua Francisco Penello - Bairro loteamento residencial Solares. |
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57/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação "Tapa buracos" no cruzamento da rua Terêncio Pereira com a rua Guarani, bairro Santo Antônio. |
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58/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a capina e limpeza da Praça José Hermógenes da Silva, bairro Santa Terezinha. |
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59/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - que providencie uma operação tapa buraco no bairro Veredas da cidade. |
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60/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja enviado ao secretário municipal de ação e promoção social, Moisés Cunha, solicitação para estudo e a aquisição de um novo veículo para atender ao conselho tutelar da cidade. |
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62/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja enviado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitação para estudo e substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas no sistema LED, em dez postes localizados no acesso e no condomínio Parque dos Pássaros. |
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63/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja enviado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitação para limpeza da área institucional da Prefeitura de Araxá, junto a uma Área de Preservação Permanente (APP). localizada na rua José Pereira Pinto, ao lado do número 405, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, ao lado do Condomínio Parque dos Pássaros. |
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64/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja reforçada ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania Doutor Élvio Bertoni, a solicitação para que sejam colocadas nas vias já denominadas pela Câmara Municipal de Araxá, as placas correspondentes, facilitando assim, a localização das vias públicas. |
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65/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento à direção da Distribuidora Rio Branco de Petróleo pela iniciativa e realização de campanha que arrecadou o valor de R$ 100mil e que foram doados para a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, para a compra de equipamento de Raio X para o hospital. |
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68/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Encaminha moção de pesar aos familiares do senhor José Henrique Rios, que faleceu no dia 17 de fevereiro de 2019. |
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69/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado pedido ao Secretário de Serviços Urbanos, o engenheiro Marco Antônio Rios , solicitando o recapeamento asfáltico na rua Gil Rodrigues entre o trecho compreendido entre a Av. Prefeito Aracely de Paula e Av. Sebastião de Afonseca e Silva no bairro Santa Terezinha. |
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70/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado pedido ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania Dr. Elvio Bertonl , solicitando que estude a possibilidade de implantação de um semáforo na confluência entre a Avenida Argeu Alves da Costa com a rua Domingos Di Mambro no bairro Vila Silvéria em Araxá. |
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71/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado pedido ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania Dr. Élvio Bertoni , solicitando mudança na sinalização vertical em toda a extensão da Avenida Argeu Alves da Costa no bairro Vila Silvéria. |
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2019-02-19 |
Reunião Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2019, e dá outras providências |
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1/2019 |
2019-02-12 |
Denúncia |
Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída de de 3 (três) Vereadores obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte )dias, avaliar a sistemática de controle de custos de que trata a alínea "e" inciso 1, art. 4º , da lei de Responsabilidade fiscal través da análise da aquisição e entrega de material de consumo e gêneros alimentícios levadas a efeito pela Prefeitura Municipal de Araxá, nos exercícios de 2013 a 2018. |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita a Circulação de Veículos na Zona Urbano do Município de Araxá. |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao prefeito municipal de araxá, sr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá providencie a reforma completa da praça João Amâncio, conhecida também como "Praça da Juventude", que está localizada no bairro Urciano Lemos. |
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3/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescentam-se os Parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 151 da Lei Municipal Nº 2.547/1992 – Código de Posturas do Município de Araxá. |
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4/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá. |
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5/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências. – Food Trucks |
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6/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Araxá e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
encaminha moção de pesar aos familiares da senhora Regina de Lima Nessralla, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019. |
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7/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Aquecendo Vidas – Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá – Rua Marechal Deodoro – 150 A – Centro |
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7/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Seja encaminhado moção de pesar aos familiares do Sr. José Alvares dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2019. |
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8/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Encaminha moção de pesar aos familiares do Ten. Brigadeiro do Ar Marcos Antonio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2019. |
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10/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à secretária Municipal de Educação, professora Gessy Glória Lemos, solicitando as informações a seguir, a serem respondidas no prazo previsto no inciso XVIII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de araxá/MG:
Vide requerimento nº 10/2019 de 12/02/2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja oficiado ao excelentíssimo prefeito municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, que tome providências para a reforma e retomada do uso da sede do posto de saúde do bairro São Pedro, localizado na rua João Batista, nº 190. |
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13/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor secretário municipal de obras públicas e mobilidade urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, que tome providências para a reforma dos equipamentos de ginástica da praça esportiva do bairro Mangabeiras, localizada na rua Idélcio José Rufino. |
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18/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, informações a seguir, a serem respondidas no prazo previsto no inciso XVII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG.
01) - O número de agentes comunitário de saúde e agentes de combate à endemias em exercício; o número destes profissionais elegíveis para efeitos de recebimento de assistência financeira complementar; e o número dos profissionais que passaram por processo seletivo e o número contratado temporariamente, se for o caso.
02) - O valor da assistência financeira complementar passou de R$ 51.054,90 mensal em 2018, para R$ 62.937,50(Portaria da Saúde nº 30, de 10 de Janeiro de 2019), destinando-se este valor a suportar 95% do valor do piso deste profissional, o qual foi elevado para R% 1.250,00. A partir de que data será pago o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias diante deste valor? Justifique. |
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19/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Seja encaminhado pedido ao Diretor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG) em Araxá senhor Élcio Barreto Borges, solicitando que sejam demarcadas vagas prioritárias no estacionamento do Complexo do Barreiro. A vaga especial é um direito assegurado por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). As vagas do estacionamento regulamentado devem ser destinadas a idosos, portadores de deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo até 2 anos. |
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20/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte indicação: Que seja feito o serviço dde recapeamento de vias públicas no bairro Guilhermina Veira Chaer, com atenção especial às ruas Antônio Rodrigues da Cunha, Joaquim Rodrigues Silva e Girso dos Reis que apresentam buracos, desnivelamentos e diversos pontos com água empoçada, sendo necessária a construção de bueiro, além da falta de sinalização vertical e de solo, que prejudicam o trânsito da região. |
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21/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao secretário de segurança urbana e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo para implantação de um redutor de velocidade na rua Donato Pinheiro dos Santos, na altura do número 126. |
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22/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao secretário de segurança urbana e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, a seguinte indicação: - que seja realizado um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na avenida Aracely de Paula, na altura do número 3.480. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Seja encaminhada moção de Congratulação e Reconhecimento à Escola Estadual Padre João Botelho pela implantação do "Parque Ecológico Neusa Maria de Castro Fonseca", em sua sede. Esta Moção estende-se também ao técnico ambiental e autor do projeto, Rodrigo Barros Coelho, à diretora Maria Angélica Jerônimo de Paulo e à vice- diretora Cacilda de Fátima Cearense. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Gomes de Moura, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Moisés de Souza Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção social, o seguinte pedido de providência: que seja transferida a cooperativa de lixo reciclável para o local devido e seja dada a devida finalidade para o antigo centro de convivência do bairro dona Beja. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao executivo municipal, a possibilidade de reforma e adequação do ponto de táxi Dom Bosco - Permissão 004, localizado na Praça Dom Bosco, centro. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido: - que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar serviço de limpeza e capina do mato do núcleo de convivência do bairro Bom Jesus, localizado na rua Jason Armando de Paula. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao prefeito municipal de araxá, através do Dr. Aracely de Paula e à secretaria de serviços urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Informações de quais critérios que são adotados para definir recapeamentos e/ou tapa buracos nas avenidas e ruas de Araxá/MG. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, através do Sr. Fernandes Cândido de Barros, o seguinte pedido de providência: - Pede informações sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e o porquê os mesmos não recebem o incentivo salarial pago pelo Governo Federal anualmente. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silva, que faleceu no dia 09 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Seja enviada requerimento à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para que seja priorizada nas ações a empresa estatal, o aumento da carga que é oferecida às empresas instaladas no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
439/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando sua interveniência junto à diretoria da Copasa no sentido de se rever a tarifa de esgoto, pelo descumprimento de obrigações contratuais. Solicitamos ainda, a Vossa Excelência, o acompanhamento com zelo e dedicação, da tramitação de Ação Popular número 004007054645-8 em análise no tribunal de justiça, sopesando o real e legítimo interesse da coletividade araxaense. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhada à senhora Diani Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - que seja novamente instalados os ESFs dos bairros São Pedro, João Ribeiro e Tiradentes na suas antigas sedes. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de obras públicas e mobilidade urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a total recuperação e revitalização da praça da juventude do bairro Urciano Lemos. |
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| norma |
7306/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7307/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um ponto de ônibus no Município de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7308/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da “Semana da Consciência Negra” no Município e da outras providências - a ser comemorada anualmente, a semana que a data proferir o dia 20 de novembro. |
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