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151/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providência: - 01) - Construção de rampa e corrimão de acessibilidade para o mirante no Parque do Cristo; 02) - Mudança dos banheiros , para acessibilidade dos cadeirantes (rampa de acesso, corrimão e porta mais larga). De acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). |
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152/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência: Que seja feita fiscalização da área situada na Av. Dâmaso Drumond, ao lado da rua Joaquim Jeremias Vieira (rua nova no morro do Cristo), no bairro Morada do Sol, para averiguação de uma retirada de terra de forma irregular. |
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153/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita construção de bueiros para rede de água pluvial nas seguintes ruas do bairro Fertiza: - Av. Prefeito Aracely de Paula; Rua Antônio Barreto; Rua Celda de Castro Alves; Rua José Barbosa de Castro e rua Dona Adélia Lélis. |
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155/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas, KADU CARDOSO BORGES ROCHA, obtendo-se o 9º colocação na categoria sub -17, e ao THIAGO LAZARO RIBEIRO CHAVES, obtendo-se 1º colocação na categoria Cadete na ª etapa da Copa Internacional Mountain bike (CIMTB) que aconteceu em Petrópolis - RJ entre os dias 09 e 10 de março de 2019. |
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| materia |
156/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido providências: A possibilidade de reforma do CEMEI - Sarah Valle Abrahão, na rua antônio de Freitas, nº 185, no bairro Santa Mônica. |
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| materia |
157/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - O vereador que a este subscreve, em reunião com os moradores do bairro Santo Antônio, com o projeto "Vereador nas Ruas", 8ª Edição, requer recapeamento da rua Jandira Santos de Oliveira, no bairro Santo Antônio e na rua Valter Fernandes Vieira, no bairro Arasol. |
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158/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Exmo Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que faça a revitalização, manutenção, poda, paisagismos, limpeza, recuperação do piso, iluminação e instalação de "olho vivo" na praça Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio. |
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159/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - A possibilidade de Instalação de Banheiro Químico, na praça Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio, todas quinta-feira no horário das 13 às 18:00 horas, período em que acontece a feira do produtor. |
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160/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que providencie material de segurança (EPI) para funcionários desta secretaria que executam serviços de varrição de ruas, tais como exemplo: botinas, luvas, uniformes, máscaras, protetor solar, óculos de proteção, etc. |
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| materia |
161/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que faça a limpeza e capina das ruas e avenidas do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
162/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentai desta Casa Legislativa, que seja agendado, para o dia 03/04/2019, um FÓRUM COMUNITÁRIO com os Prefeitos, Secretários de Saúde e Vereadores de Araxá e dos municípios vizinhos para discutir medidas de captação de recursos em prol da Santa Casa de Araxá. |
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| norma |
542/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Autoriza a Câmara a realizar seminários – Seminários, simpósios e eventos congêneres no objetivo de esclarecer a população sobre temas de relevante interesse nacional ou estadual. |
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| norma |
7322/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O INCISO II, DO ART. 45, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 13.204/2015 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999. |
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| sessao |
4 |
2019-03-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução N.º 481/2014 - Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite o exercício de atividades produtivas em locais que menciona – serralherias, oficinas de retífica e tornearia, pré-moldados e depósitos de sucatas em Corredor Comercial 3 (CC3). |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo efetuar a aquisição de um trator de esteira e dá outras providências – Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para operações no aterro sanitário municipal – Aquisição será efetuada através de parte do valor da operação de crédito junto ao Banco do Brasil (Lei 7.198/17), no valor de até R$ 1.780.410,00. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – obedecendo à Lei Federal N.º 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram os incisos II, III e XII, do artigo 3º, da Lei 7.296/2018, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONMPDEC – e o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de vendas de cães e gatos no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. |
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20/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de edificação de unidades de saúde, creches e escolas em empreendimentos imobiliários. |
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48/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Seja solicitada à senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um ambulatório da Psicologia para Atendimento e Apoio em Casos de Acidente ou Luto na UPA - Unidade de Pronto Atendimento Alzira Rodrigues Duarte. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. José Humberto Borges, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para a remoção de uma floreira localizada na rua Franklin de Castro. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, Requer de vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS ALVES, solicitação para a instalação de mais uma Agência da Caixa Econômica Federal para Araxá. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora Albertina Maria Rosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Seja solicitada ao excelentíssimo senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a fixação de placas indicativas no acesso à igreja de Santos Reis, localizada no bairro pão-de-açúcar, região norte da cidade. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BLOCO FILHOS DE BEJA pelo sucesso alcançado no Carnaval de Rua de Araxá 2019. |
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| materia |
107/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BLOCO DO ZÉ pelo sucesso alcançado no Carnaval de Rua de Araxá 2019. |
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| materia |
108/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BLOCO SUBACO DO CRISTO pelo sucesso alcançado no Carnaval de Rua de Araxá 2019. |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BLOCO UNIDOS PELO SAMBA pelo sucesso alcançado no Carnaval de Rua de Araxá 2019. |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BLOCO VAI QUEM QUER, pelo sucesso alcançado no Carnaval de Rua de Araxá 2019. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a empresa BEM BRASIL ALIMENTOS pelo fundamental apoio ao Projeto Taekwondo + Escola = Inclusão Social e também a ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO que é a executora deste grande projeto social que beneficia 80 crianças carentes de nossa cidade. Que as referidas moções sejam confeccionadas em nome do presidente da BEM BRASIL ALIMENTOS, João Emilio Rochedo e do presidente da AAT, Francisco Leal Neto. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Professor e mestre EVANDRO CARLOS DA SILVA, da ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO pela conquista da COPA BRASIL DE TAEKWONDO disputada no Rio de Janeiro e da expressiva marca de 400 TÍTULOS DA CARREIRA DE ATLETA PROFISSIONAL. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
A Câmara Municipal de Araxá por iniciativa do vereador Emílio de Paula Castilho encaminha Moção de Pesar , à família da senhora Carmelita Barbosa da Silva tendo em vista seu falecimento ocorrido em Araxá no dia 26 de fevereiro 2019. |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação tapa-buraco e limpeza no bairro Domingos Zema. |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a capina e limpeza em toda a extensão da Av. Pedro de Paula Lemos, em especial entre o trecho que liga os bairros Domingos Zema ao pão-de-açúcar. |
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| materia |
116/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - solicitação de limpeza e capina na rua Rosvaldo dos Santos, no bairro Bom Jesus (acesso ao Hiper ABC). |
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| materia |
117/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação para operação tapa buracos na Av. Hitalo Rós, no acesso ao bairro Jardim Natália, em frente ao atacadista Mart Minas. |
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| materia |
118/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação tapa-buracos na rua Isaura Maria, no bairro Orozino Teixeira. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação tapa buracos na rua José Ignácio de Oliveira, com acesso para a Av. Tenente Coronel Hermenegildo , no bairro Jardim das Oliveira I. |
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120/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios o seguinte pedido de providência: - Solicitação para recapeamento da Av. Laor Rezende, no bairro Jardim das Oliveiras I. |
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| materia |
122/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Sebastião Donizete de Souza, seguinte pedido de providência: -Solicita a construção de passarela sobre a Av. José Ananias de Aguiar, entre os bairros Alvorada e São Domingos (próximo ao CEMEI Balão Mágico). |
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| materia |
123/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação para recapeamento da rua Filistéia Augusto dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras III. |
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| materia |
124/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal da Educação, Sra. Gessy Glória Lemos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação à execução da Lei nº 12.031 publicada no diário oficial da União em 21 de Setembro de 2009, de autoria do Deputado Federal Lincoln Portela (PR-MG), que altera a Lei nº 5.700 de Setembro de 1971, onde determina a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas privadas do ensino fundamental ao menos uma vez por semana. |
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125/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda, Sr Marco Antônio Rios, solicitando alteração de ponto de ônibus na rua Filistéia dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras II, em função das condições de segurança da via. Redução do intervalo de trânsito de ônibus no bairro de uma hora atualmente executado para o intervalo de 30 minutos. |
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| materia |
126/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de redistribuição do efetivo de poda e capina da empresa RCR nos setores da cidade para atendimento às emergências setoriais até que o cronograma do setor seja realizado. |
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| materia |
139/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta casa de leis, solicitando a convocação de um Fórum Comunitário para discussão sobre os processos de exame para carteira de Habilitação Nacional de Trânsito. |
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| norma |
541/2019 |
2019-03-07 |
Resolução |
Institui o Dia Municipal da Responsabilidade Social Legislativa e dá outras providências |
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3 |
2019-03-07 |
Reunião Ordinária |
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