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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de redutor de velocidade na rua rua Euclides Ferreira da Costa no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 219/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - solicitação de estudo para que seja realizada limpeza geral do centro de convivência do bairro Boa Vista. 0 no document
materia 221/2019 2019-04-02 Moção O Vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LEMOS, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 222/2019 2019-04-02 Requerimento Seja encaminhada À Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que verifique a possibilidade para que faça uma pintura na faixa de pedestres que se encontra apagada, e sinalização de uma placa indicativa para redução de velocidade na Avenida Ministro Olavo Drumond, na rotatória de acessoa à UNIARAXÁ. 0 no document
materia 223/2019 2019-04-02 Moção O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à 33º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/ARAXÁ pela comemoração dos 80 anos de fundação em Araxá celebrados no último domingo, dia 31 de março. 0 no document
materia 224/2019 2019-04-02 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A ESCOLA ESTADUAL LIA SALGADO pela comemoração do 61º aniversário de fundação na data de sexta feira, dia 29 de março de 2019. 0 no document
materia 225/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja estuda a viabilidade para reaproveitamento dos restos de capina, poda e demais materiais orgânicos recolhidos nas residências, pelo serviços de limpeza urbana, para reutilização dos insumos descartados como compostagem natural. 0 no document
materia 226/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feito o levantamento de dados dos gastos com as "Operações tapa-buracos" entre os anos de 2017-2019, na rua Honório de Paiva Abreu. 0 no document
materia 227/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feito estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada ou redutor de velocidade na avenida Pedro de Paula Lemos, no bairro Cincinato de Ávila, na altura do número 1.480. 0 no document
materia 228/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e limpeza no campo Thomázia Moura Santos, no bairro Odilon José Carneiro. 0 no document
materia 229/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina, limpeza e operação tapa-buraco em todos o bairro Parque das Flores. 0 no document
materia 230/2019 2019-04-02 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de uma operação "tapa-buraco" na rua Uberaba. 0 no document
materia 231/2019 2019-04-02 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado à MOSAIC FERTILIZANTES, requerimento sobre as ações que foram promovidas, e explicações do que ainda precisa ser realizado, para que a mineradora, tenha novamente o laudo de estabilidade da Barragem B1/B4 0 no document
materia 232/2019 2019-04-02 Indicação Seja enviado ao Prefeito Municipal, Aracely de Paula, indicação solicitando que seja dada mais celeridade possível nos trabalhos para a reforma e modernização do Terminal Rodoviário de Araxá/MG. 0 no document
materia 233/2019 2019-04-02 Indicação O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumprias as normas regimentais regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado enviado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E INOVAÇÕ0ES TECNOLÓGICAS, GERALDO LIMA JÚNIOR, indicação para estudos de possíveis melhorias no Aeroporto Romeu Zema. 0 no document
materia 234/2019 2019-04-02 Moção O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SENHORA MARIA ABADIA DA SILVA, que faleceu recentemente. 0 no document
materia 235/2019 2019-04-02 Indicação Os Vereadores que a este subscrevem requerem depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal com cópia para o Senhor Sebastião Donizetti de Souza Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia: Que seja estudada a possibilidade de construção de um velório próximo ao Cemitério São João Batista. 0 no document
materia 236/2019 2019-04-02 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, que seja encaminhado a Secretaria da Saúde, Senhora Diane Dutra C. Borges, o seguinte pedido de providencias: Solicita mediante as possibilidades de implantação de PSF - Programa de Saúde Familiar no Bairro Alvorada. 0 no document
sessao 7 2019-04-02 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-03-26 Mensagem Prezado Sr. Mario Heringer, venho por meio deste ofício solicitar informações sobre o repasse de R$ 45 milhões anunciado pelo senhor em 31 de julho de 2018, oriundo do Ministério da Integração Nacional para Araxá. Ainda de acordo com o que foi informado esse valor seria direcionado à melhoria da infraestrutura da cidade. Gostaria de mais informações sobre o recurso: Como está a tramitação? Quando os recursos devem ser totalmente destinados a cidade? No mais, agradeço a solicitude em nos atender e coloco meu gabinete à disposição para eventuais informações referentes à cidade de Araxá. 0 no document
materia 4/2019 2019-03-26 Projeto de Resolução Autoriza a realização de despesas – Despesas com o Projeto Parlamento Jovem, de iniciativa de Assembleia de Minas Gerais para o qual, a Câmara Municipal declarou adesão, no valor de R$ 5.400,00. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares, autorizados pela Prefeitura, usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante. 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece obrigações à Concessionária dos serviços de água e esgoto no Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 95/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja feita a limpeza e construção de calçada na área institucional localizada na avenida José Pedro da Silva, no bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 96/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o estudo de viabilização de um redutor de velocidade na rua Maria Piedade Rios, bairro Max Newman, nesta cidade. 0 no document
materia 98/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à secretaria municipal de desenvolvimento rural, através do Sr. Alexandre Carneiro de Paula, o seguinte pedido de providência: Que se faça a manutenção das vias de acesso à rampa com entrada pela estrada Araxá/Tapira (MG-146) KM 2, acesso à torres de microondas e ao restaurante Horizonte Perdido e a segunda via, composta pela estrada que liga a rodovia Ara 249 à rodovia ara 241 (Araxá/Argenita), até o Pouso Oficial (Acesso ao CTA - Clínica de recuperação de dependentes químicos). 0 no document
materia 100/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Diane Dutra e ao departamento competente, o seguinte pedido: - Que faça ações emergenciais para controle do escorpião nas áreas de risco identificadas no município, como principalmente no Cemitério das Paineiras, no centro. 0 no document
materia 103/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - que seja executado o serviço de limpeza da rua Dorvina Terezinha de Jesus (antiga 47), bairro Boa Vista. 0 no document
materia 143/2019 2019-03-26 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer que após os trâmites legais seja encaminhado ao Diretor Industrial da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) Rogério Contato Guimarães, contendo o seguinte pedido: Que a CBMM analise a possibilidade de auxiliar a comunidade da Boca da Mata realizando o recapeamento asfáltico da rua existente na localidade. 0 no document
materia 144/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá/MG tome as providências necessárias para colocar em funcionamento a rede de esgoto existente na Comunidade Boca da Mata. 0 no document
materia 185/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá/MG providencie a devida assistência médica para os moradores da comunidade da "Boca da Mata". 0 no document
materia 186/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá/MG, providencie a limpeza da Comunidade "Boca da Mata", incluindo o campo de futebol existente na localidade. 0 no document
materia 187/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá/MG providencie o reparo na tubulação da rede de água pluvial existente na rua José Borges de Araújo, no bairro Santa Luzia, que se rompeu e causou um enorme buraco na via. 0 no document
materia 190/2019 2019-03-26 Moção O Vereador que abaixo subscreve requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO. ao mestre Juarez Patricio, Faixa Vermelha e Preta 7º grau Mestre e lenda viva das artes marciais em Araxá. 0 no document
materia 191/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita limpeza nos cemitérios. 0 no document
materia 192/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de um velório no cemitério São João Batista. 0 no document
materia 193/2019 2019-03-26 Indicação Seja oficiado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para análise da situação atual da árvore do enforcados, situada na rua da Banheira, nº 469-473 - Micro Distrito Santa Rita. 0 no document
materia 194/2019 2019-03-26 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito de Araxá/MG, e à Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Gessy Glória Lemos, o seguinte pedido de providência: - Salutar uma ação do Poder Público juntamente com a Polícia Militar, buscar ações no combate e prevenção ao crime, nas instituições de ensino de nossa cidade e que o porteiro escolar, uniformizado e qualificado, torna-se mais eficiente para atender as instituições de ensino público. 0 no document
materia 196/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uniforme e material de segurança (EPI) para funcionários do ATERRO SANITÁRIO e manutenção dos 03 tratores que prestam serviços no local. 0 no document
materia 197/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Alexandre Carneiro de Paula, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a manutenção da estrada Mário Rodrigues (Estrada da Balança). 0 no document
materia 198/2019 2019-03-26 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar operação tapa buraco na rua Antônio Carlos Verçosa, bairro Solaris. 0 no document
materia 199/2019 2019-03-26 Indicação Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, que tome providências no que tange ao estudo de viabilidade de criação de uma praça com academia ao ar livre na área verde do bairro Recanto das Gameleiras, situado na rua "02" em frente ao número 55. 0 no document
materia 200/2019 2019-03-26 Moção O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Elza Ribeiro Borges, que faleceu no dia 22 de março de 2019. 0 no document
materia 203/2019 2019-03-26 Moção O Presidente CARLOS ROBERTO ROSA juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, que a esta subscrevem requer após os trâmites regimentais que seja encaminhada Moção de Congratulações ao Cabo João Galdino Silva Filho, pelo brilhante Curso de Formação de Brigadista oferecido aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Araxá. nos dias 21 e 22 de março de 2019. 0 no document
materia 204/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido: - A instalação de câmeras de videomonitoramento do projeto olho vivo, limpeza e capina nas imediações do Santuário Nossa de Fátima. 0 no document
materia 205/2019 2019-03-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido: - A pavimentação asfáltica com drenagem da rua José Rodrigues Tavares, antiga rua "A" do bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 207/2019 2019-03-26 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de desenvolvimento urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação "tapa buracos" e limpeza nos bairros Boa Vista e Serra Morena. 0 no document
materia 208/2019 2019-03-26 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja agendada uma AUDIÊNCIAS PÚBLICA para conhecer a realidade financeira e os principais desafios da gestão da CASA DO CAMINHO. 0 no document