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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Revisão geral e substituição de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação externo (postes) da Unidade de pronto atendimento municipal. 0 no document
sessao 10 2019-04-23 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-04-16 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 009/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas, por meio dos Sites Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo na Internet. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-04-16 Mensagem Com satisfação me reporto ao nobre deputado Mário Heringer , digno representante de Araxá na esfera federal para lhe reportar um assunto de interesse de toda a sociedade araxaense e de nossa microregião e que tanta dor de cabeça vem trazendo aos nossos municípeos, sobretudo os mais necessitados, refiro-me à concessão de benefícios sociais e aposentadorias junto ao INSS, solicitamos apoio ao nosso representante na Câmara dos Deputados para que faça gestão junto ao Ministério da Previdência Social para resolver este problema que, com certeza, afeta milhões de brasileiros em todo o território nacional. 0 no document
materia 6/2019 2019-04-16 Projeto de Resolução Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, e da outras providências. 1 unsupported_format
materia 208/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao senhor MOISÉS PEREIRA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, disponibilizar para o Legislativo, o levantamento técnico ou diagnóstico que trata da vulnerabilidade na infância, adolescência e na terceira idade realizado no município de Araxá. 0 no document
materia 214/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Doutor, Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, um estudo de viabilidade financeira para apoiar o evento " Mundial do Queijo do Brasil Araxá 2019", através de um repasse no valor de R$ 100,00 mil à Associação dos Produtores de Queijo de Araxá - AQMARA.. 0 no document
materia 220/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia : estudo e viabilização para que seja colocado em caráter de urgência sinalização vertical em toda extensão do bairro Jardim Europa I II III IV. 0 no document
materia 281/2019 2019-04-16 Indicação A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, por iniciativa do vereador EMÍLIO DE PAULA CASTILHO encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da senhora DEUSTINA LOURENÇO, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em Araxá na semana passada. 0 no document
materia 282/2019 2019-04-16 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Secretário Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencias: que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na altura do número 462 na rua Rio Grande do Norte no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 283/2019 2019-04-16 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Aracely de Paula o seguinte pedido de providencia: que estude com a máxima urgência a possibilidade de fechamento de um beco existente no bairro São Geraldo que dá acesso as Ruas Rio Grande do Norte e Fernando de Noronha. 0 no document
materia 284/2019 2019-04-16 Moção O vereador abaixo assinado requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a FAMA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE pela indicação para receber o Prêmio "DR. PINOTTI - HOSPITAL AMIGO DA MULHER, que será conferido pela Câmara os Deputados em solenidade a ser realizada no próximo dia 28 de maio no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. 0 no document
materia 286/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Estudo para colocação de iluminação na sequência da Rua José Soragi no Bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 287/2019 2019-04-16 Indicação O vereador que a este subscreve requer à Mesa , após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencias: efetu8ação de serviços urgente de limpeza e capina na calçada, onde há o escoamento de água da chuva para o córrego da rua josé Soragi situada no bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 291/2019 2019-04-16 Indicação A Vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. requerimento com o seguinte pedido: Que seja feita a capina e limpeza no entorno da Casa Administrativa, situada no aterro sanitário, local onde trabalha e reside um funcionário público municipal. 0 no document
materia 292/2019 2019-04-16 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com seguinte pedido: Capina e limpeza do acostamento na rua Francisco Penello entre a Capela de Nossa Senhora de Fátima e a Sociedade Hípica Araxaense, no bairro Bela Vista e posterior construção de calçada para pedestres. 0 no document
materia 293/2019 2019-04-16 Requerimento A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à empresa de transportes Vera Cruz, o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de alterar o atual ponto de ônibus da Rua Amador Carneiro de Melo para a Rua Sebastião Moreira, situada no bairro Mangueiras. 0 no document
materia 294/2019 2019-04-16 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: Que seja recapeada a Rua Oswaldo Oliveira no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 295/2019 2019-04-16 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta casa de leis, seja encaminhada a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido : Solicita instalação de tampa de bueiro na rua José Barbosa, Bairro Max Newman. 0 no document
materia 296/2019 2019-04-16 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta casa de leis, seja encaminhado a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: Solicitação de implantação de redutor de velocidade na rua Tomaz de Lima altura do Nº 130 Bairro Pão de Açúcar. 0 no document
materia 297/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, Aracely de Paula, para que possa autorizar, com urgência a realização de licitação para a compra dos serviços de cateterismo para atender demanda existente na rede municipal de saúde de Araxá. 0 no document
materia 298/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, Aracely de Paula, para que possa firmar convênio com o Hospital Casa do Caminho para o término da Ala de Fisioterapia e do Jardim da Longa Permanência. 0 no document
materia 299/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Secretário Municipal de Esportes, Edinho Souza, que possa viabilizar apoio para a execução de todas as etapas de organização, para assegurar a realização do Brasileiro de Orientação em Araxá no ano de 2021. 0 no document
materia 300/2019 2019-04-16 Moção O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa de Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS ARAXAENSES DO BICICROS, JULIANO MAIKON, PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA MTB CROSS, E JAMES GABRIEL, SEGUNDO LUGAR NA CATEGORIA 17 A 24 ANOS EXPERT, E PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA SEM PEDAL.AR, que foram campões nas etapas do campeonato Brasileiro de BMX realizado em Araxá entre os dias 12 e 14 de abril de 2019. 0 no document
materia 301/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Secretário Municipal de Esportes, Edinho Souza, para que estude a possibilidade de desenvolver um projeto que possa levar os alunos da Rede Municipal de Ensino para usufruírem do Bicicross, considerando toda a estrutura que a cidade dispõe. 0 no document
sessao 9 2019-04-16 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 34/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 1 extracted
norma 7327/2019 2019-04-12 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Aquecendo Vidas – Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá – Rua Marechal Deodoro – 150 A – Centro 1 unsupported_format
norma 7328/2019 2019-04-12 Lei Dispõe sobre denominação de Logradouro Pública – Praça Dona Pepita, a atual Praça que fica no entroncamento da Avenida Prefeito Aracely de Paula, Juvelino Alves Bittencourt, Rua Fertiza e Rua Francisco Batista da Costa, no Bairro Fertiza. 1 unsupported_format
norma 7329/2019 2019-04-12 Lei Modifica a redação do Parágrafo Único e adita-se § 2º ao Artigo 200 da Lei Municipal N.º 2.547/1992 – Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araxá. 1 unsupported_format
norma 7330/2019 2019-04-12 Lei Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7331/2019 2019-04-12 Lei Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 100.000,00 como colaboração para a realização da Copa Internacional de Mountain Bike nos dias 25 a 28 de abril, no Complexo do Grande Hotel do Barreiro. 1 unsupported_format
norma 7332/2019 2019-04-12 Lei Alteram os incisos II, III e XII, do artigo 3º, da Lei 7.296/2018, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONMPDEC – e o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 1 2019-04-11 Reunião Extraordinaria — 0 no document
materia 33/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 10.000,00 como forma de colaboração na realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX 2019, a se realizada de 12 a 14 de abril, na Pista de Bicicross de Araxá, situada na Rua José da Silva Leitão - n.º 154 – Bairro Silvéria. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-09 Projeto de Resolução Altera redação dos § 1º e 2º do artigo 1º da Resolução N.º 531, de 10 de abril de 2018 que alterou a Resolução n.º 527 de 14.11.2017 que “Dispõe sobre atualização do valor do “Vale Alimentação” dos servidores do Poder Legislativo de Araxá – MG”. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 100.000,00 como colaboração para a realização da Copa Internacional de Mountain Bike nos dias 25 a 28 de abril, no Complexo do Grande Hotel do Barreiro. 1 unsupported_format
materia 130/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Diane Dutra, que viabilize a aquisição e o fornecimento regular dos insumos que fazem parte de dietas especiais aos pacientes do SUS já cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 131/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve requer que. após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni o estudo de uma nova disposição no trânsito para a entrada e saída de veiculos no Cefet-Araxá. 0 no document
materia 132/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, que seja realizada operação tapa-buracos dentro do Campus do Cefet-Araxá. 0 no document
materia 133/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que seja feita a recomposição da malha asfáltica da rua Reginalda Ferreira Pinto, que fica próxima a uma das entradas do Centro Administrativo. 0 no document
materia 134/2019 2019-04-09 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Grupo A&+, pelas ações em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 0 no document
materia 135/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais. seja encaminhado ao pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios solicitando que seja feita capina na avenida e no entorno da ponte que liga os bairros Urciano Lemos e Cincinato de Ávila. 0 no document
materia 136/2019 2019-04-09 Indicação O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, que viabilize a aquisição e o fornecimento regular dos insumos que fazem parte de dietas especiais aos pacientes do SUS já cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 189/2019 2019-04-09 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula, solicitando que a prefeitura de Araxá realize a revitalização do Centro Esportivo Nadir Barcelos (Buracanã) e posteriormente o coloque em funcionamento com a presença de vigilância 24 horas no local. 0 no document
materia 206/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios solicitando a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Terêncio Pereira com o cruzamento da rua Santo Antônio de frente ao nº no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 237/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para a manutenção da via com (capina e poda) Rua Erminda Soares de Lourdes, próximo ao número 675, antiga rua 34 no Bairro Salomão Drummond. 0 no document
materia 238/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para a manutenção da Rua Abdanur Elias, Bairro São Pedro, nas proximidades do acesso de entrada e saída de mercadorias do Supermercado Bernardão. 0 no document
materia 239/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que tome providencias no que tange ao repasse de recursos para a Liga Araxaense de Desportos a fim de viabilizar a ocorrência dos eventos que movimentam a cidade no quesito do esporte amador, O valor estimado para que os campeonatos possam ocorrer são na média de 249.810,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais. 0 no document