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323/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Revisão geral e substituição de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação externo (postes) da Unidade de pronto atendimento municipal. |
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10 |
2019-04-23 |
Reunião Ordinária |
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3/2019 |
2019-04-16 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 009/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas, por meio dos Sites Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo na Internet. |
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5/2019 |
2019-04-16 |
Mensagem |
Com satisfação me reporto ao nobre deputado Mário Heringer , digno representante de Araxá na esfera federal para lhe reportar um assunto de interesse de toda a sociedade araxaense e de nossa microregião e que tanta dor de cabeça vem trazendo aos nossos municípeos, sobretudo os mais necessitados, refiro-me à concessão de benefícios sociais e aposentadorias junto ao INSS, solicitamos apoio ao nosso representante na Câmara dos Deputados para que faça gestão junto ao Ministério da Previdência Social para resolver este problema que, com certeza, afeta milhões de brasileiros em todo o território nacional. |
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6/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º. |
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35/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, e da outras providências. |
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208/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao senhor MOISÉS PEREIRA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, disponibilizar para o Legislativo, o levantamento técnico ou diagnóstico que trata da vulnerabilidade na infância, adolescência e na terceira idade realizado no município de Araxá. |
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214/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Doutor, Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, um estudo de viabilidade financeira para apoiar o evento " Mundial do Queijo do Brasil Araxá 2019", através de um repasse no valor de R$ 100,00 mil à Associação dos Produtores de Queijo de Araxá - AQMARA.. |
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220/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia : estudo e viabilização para que seja colocado em caráter de urgência sinalização vertical em toda extensão do bairro Jardim Europa I II III IV. |
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281/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, por iniciativa do vereador EMÍLIO DE PAULA CASTILHO encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da senhora DEUSTINA LOURENÇO, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em Araxá na semana passada. |
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282/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Secretário Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencias: que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na altura do número 462 na rua Rio Grande do Norte no bairro São Geraldo. |
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283/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Aracely de Paula o seguinte pedido de providencia: que estude com a máxima urgência a possibilidade de fechamento de um beco existente no bairro São Geraldo que dá acesso as Ruas Rio Grande do Norte e Fernando de Noronha. |
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284/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a FAMA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE pela indicação para receber o Prêmio "DR. PINOTTI - HOSPITAL AMIGO DA MULHER, que será conferido pela Câmara os Deputados em solenidade a ser realizada no próximo dia 28 de maio no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. |
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| materia |
286/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Estudo para colocação de iluminação na sequência da Rua José Soragi no Bairro Veredas da Cidade. |
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287/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer à Mesa , após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencias: efetu8ação de serviços urgente de limpeza e capina na calçada, onde há o escoamento de água da chuva para o córrego da rua josé Soragi situada no bairro Veredas da Cidade. |
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291/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
A Vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. requerimento com o seguinte pedido: Que seja feita a capina e limpeza no entorno da Casa Administrativa, situada no aterro sanitário, local onde trabalha e reside um funcionário público municipal. |
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292/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com seguinte pedido: Capina e limpeza do acostamento na rua Francisco Penello entre a Capela de Nossa Senhora de Fátima e a Sociedade Hípica Araxaense, no bairro Bela Vista e posterior construção de calçada para pedestres. |
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293/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à empresa de transportes Vera Cruz, o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de alterar o atual ponto de ônibus da Rua Amador Carneiro de Melo para a Rua Sebastião Moreira, situada no bairro Mangueiras. |
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294/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido:
Que seja recapeada a Rua Oswaldo Oliveira no bairro Boa Vista. |
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295/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta casa de leis, seja encaminhada a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido : Solicita instalação de tampa de bueiro na rua José Barbosa, Bairro Max Newman. |
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296/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta casa de leis, seja encaminhado a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: Solicitação de implantação de redutor de velocidade na rua Tomaz de Lima altura do Nº 130 Bairro Pão de Açúcar. |
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297/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, Aracely de Paula, para que possa autorizar, com urgência a realização de licitação para a compra dos serviços de cateterismo para atender demanda existente na rede municipal de saúde de Araxá. |
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298/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, Aracely de Paula, para que possa firmar convênio com o Hospital Casa do Caminho para o término da Ala de Fisioterapia e do Jardim da Longa Permanência. |
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299/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Secretário Municipal de Esportes, Edinho Souza, que possa viabilizar apoio para a execução de todas as etapas de organização, para assegurar a realização do Brasileiro de Orientação em Araxá no ano de 2021. |
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300/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa de Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS ARAXAENSES DO BICICROS, JULIANO MAIKON, PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA MTB CROSS, E JAMES GABRIEL, SEGUNDO LUGAR NA CATEGORIA 17 A 24 ANOS EXPERT, E PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA SEM PEDAL.AR, que foram campões nas etapas do campeonato Brasileiro de BMX realizado em Araxá entre os dias 12 e 14 de abril de 2019. |
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| materia |
301/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada Indicação ao Secretário Municipal de Esportes, Edinho Souza, para que estude a possibilidade de desenvolver um projeto que possa levar os alunos da Rede Municipal de Ensino para usufruírem do Bicicross, considerando toda a estrutura que a cidade dispõe. |
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| sessao |
9 |
2019-04-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 |
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| norma |
7327/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Aquecendo Vidas – Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá – Rua Marechal Deodoro – 150 A – Centro |
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| norma |
7328/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Pública – Praça Dona Pepita, a atual Praça que fica no entroncamento da Avenida Prefeito Aracely de Paula, Juvelino Alves Bittencourt, Rua Fertiza e Rua Francisco Batista da Costa, no Bairro Fertiza. |
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| norma |
7329/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Modifica a redação do Parágrafo Único e adita-se § 2º ao Artigo 200 da Lei Municipal N.º 2.547/1992 – Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araxá. |
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| norma |
7330/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências. |
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| norma |
7331/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 100.000,00 como colaboração para a realização da Copa Internacional de Mountain Bike nos dias 25 a 28 de abril, no Complexo do Grande Hotel do Barreiro. |
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| norma |
7332/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Alteram os incisos II, III e XII, do artigo 3º, da Lei 7.296/2018, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONMPDEC – e o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-04-11 |
Reunião Extraordinaria |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 10.000,00 como forma de colaboração na realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX 2019, a se realizada de 12 a 14 de abril, na Pista de Bicicross de Araxá, situada na Rua José da Silva Leitão - n.º 154 – Bairro Silvéria. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Resolução |
Altera redação dos § 1º e 2º do artigo 1º da Resolução N.º 531, de 10 de abril de 2018 que alterou a Resolução n.º 527 de 14.11.2017 que “Dispõe sobre atualização do valor do “Vale Alimentação” dos servidores do Poder Legislativo de Araxá – MG”. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 100.000,00 como colaboração para a realização da Copa Internacional de Mountain Bike nos dias 25 a 28 de abril, no Complexo do Grande Hotel do Barreiro. |
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| materia |
130/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Diane Dutra, que viabilize a aquisição e o fornecimento regular dos insumos que fazem parte de dietas especiais aos pacientes do SUS já cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que. após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni o estudo de uma nova disposição no trânsito para a entrada e saída de veiculos no Cefet-Araxá. |
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| materia |
132/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, que seja realizada operação tapa-buracos dentro do Campus do Cefet-Araxá. |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que seja feita a recomposição da malha asfáltica da rua Reginalda Ferreira Pinto, que fica próxima a uma das entradas do Centro Administrativo. |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Grupo A&+, pelas ações em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais. seja encaminhado ao pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios solicitando que seja feita capina na avenida e no entorno da ponte que liga os bairros Urciano Lemos e Cincinato de Ávila. |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, que viabilize a aquisição e o fornecimento regular dos insumos que fazem parte de dietas especiais aos pacientes do SUS já cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula, solicitando que a prefeitura de Araxá realize a revitalização do Centro Esportivo Nadir Barcelos (Buracanã) e posteriormente o coloque em funcionamento com a presença de vigilância 24 horas no local. |
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206/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios solicitando a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Terêncio Pereira com o cruzamento da rua Santo Antônio de frente ao nº no bairro Santo Antônio. |
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237/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para a manutenção da via com (capina e poda) Rua Erminda Soares de Lourdes, próximo ao número 675, antiga rua 34 no Bairro Salomão Drummond. |
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238/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para a manutenção da Rua Abdanur Elias, Bairro São Pedro, nas proximidades do acesso de entrada e saída de mercadorias do Supermercado Bernardão. |
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239/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que tome providencias no que tange ao repasse de recursos para a Liga Araxaense de Desportos a fim de viabilizar a ocorrência dos eventos que movimentam a cidade no quesito do esporte amador, O valor estimado para que os campeonatos possam ocorrer são na média de 249.810,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais. |
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