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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7341/2019 2019-05-17 Lei Altera o inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal N.º 5.988, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências - Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7342/2019 2019-05-17 Lei Obriga a fixação de preço de tarifas nos para-brisas de ônibus que prestam o serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-05-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-05-14 Projeto de Resolução Estabelece normas de conduta para vereadores. 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas, e eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de Araxá/MG. 1 unsupported_format
materia 324/2019 2019-05-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o seguinte pedido de providência: Realização de audiência pública no dia 23 de maio de 2019, a partir das 15:30 horas, para tratar sobre a Escola de Tempo Integral, a pedido do Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - (Sind-UTE/MG). 0 no document
materia 341/2019 2019-05-14 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Córrego do Sal, tanto principal, quanto secundárias. 0 no document
materia 381/2019 2019-05-14 Indicação Seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, um estudo de viabilidade referente às vagas de estacionamento na Av. Prefeito Aracely de Paula, próximo ao Shopping Boulevard Garden. 0 no document
materia 382/2019 2019-05-14 Requerimento Sejam solicitadas ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, informações sobre o cumprimento da Lei de Acessibilidade para os surdos nos órgãos da administração pública municipal. 0 no document
materia 383/2019 2019-05-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, estude a viabilidade para implantar a tradução em libras para as sessões legislativa, através da contratação de um intérprete, bem como disponibilizar a janela de tradução nas transmissões em vídeo 0 no document
materia 384/2019 2019-05-14 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra Cardoso Borges e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Requeiro de Vossa Excelência que se estude de forma muito especial, a possibilidade de se fazer um convênio ou parceria com o Hospital Regional Dom Bosco de Araxá/MG, para realização do exame de cateterismo e o procedimento de angioplastia, objetivando a melhora no atendimento a pacientes cardíacos, tanto eletivamente como em situações de urgência/emergência. 0 no document
materia 385/2019 2019-05-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico e tapa buraco com a máxima urgência nos bairros Armando Santos e Ana Antônia. 0 no document
materia 386/2019 2019-05-14 Indicação Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Efetuação de serviços urgentes de calçamento, limpeza e capina nas calçadas em toda a extensão da Av. Gaudêncio Inácio de Almeida (Avenida que dá acesso ao aeroporto Romeu Zema à BR-262, passando pelo Girassol Clube de Campo). 0 no document
materia 389/2019 2019-05-14 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, os seguintes pedidos de providências: - Implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na área de exames e baliza; Possibilidade de implantação de alambrados na área onde se realiza os exames de baliza: Restauração na sinalização horizontal e vertical das vias onde se realizam exames: Restauração e liberação da área da polícia civil, instalada da unidade de saúde UNISUL, para infraestrutura dos examinadores e examinados (banheiros e área de abrigo). 0 no document
materia 390/2019 2019-05-14 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja disponibilizada maior quantidade de frascos de álcool em gel para os centros educacionais de educação infantil, os CEMEI's de Araxá/MG. 0 no document
materia 391/2019 2019-05-14 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido : - Que seja feita a recuperação de calçamento do canteiro central da Av. Wilson Borges, lugar onde circulam muitos pedestres, sendo muito comum também a prática de caminhada e corrida esportiva. 0 no document
materia 392/2019 2019-05-14 Moção A Vereadora Fernanda de Castelha Afonso e o vereador Pastor Claudenir Dias requer que após ouvido o Plenário seja encaminhada em nome da Câmara Municipal de Araxá, Moção de Congratulações e Reconhecimento a senhora Marli Abadia Tibúrcio Andrade pela conquista das medalhas de ouro e prata no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu. A competição realizada entre os dias 3 e 5 de maio em São Paulo, contou com as principais competidores da modalidade do Brasil. Marli conquistou a medalha de ouro na categoria Master e levou a prata na categoria Absoluto. 0 no document
materia 393/2019 2019-05-14 Indicação Seja enviado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, que possa enviar informações do que é repassado ao município de Araxá/MG, sobre ICMS Ecológico, relacionado à Reserva Ecocerrado Brasil. 0 no document
materia 394/2019 2019-05-14 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Escritor TarcÍsio Cardoso, pelo excelente trabalho feito durante seu mandato à frente da Academia Araxaense de Letras (AAL). 0 no document
materia 395/2019 2019-05-14 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Batista de Oliveira, que faleceu no dia 13 de maio de 2019. Neste momento de profunda dor rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 396/2019 2019-05-14 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fábio Vasconcelos, que faleceu 13 de maio de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
norma 547/2019 2019-05-14 Resolução Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá 1 unsupported_format
sessao 13 2019-05-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 38/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 39/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA BRASIL INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. – EPP, e dá outras providências – área industrial de 5.427,41m², formada pelos lotes 12 e 13 da Quadra 04, no Distrito Industrial de Araxá. 1 unsupported_format
materia 40/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., e dá outras providências – área industrial de 4.754,92m², formada pelos lotes 36, 37 e 38 da Quadra 07, no Distrito Industrial de Araxá. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - EPP, e dá outras providências – área industrial de 7.409,05m², formada pelos lotes 22, 23 e 24 da Quadra 03, no Distrito Industrial de Araxá. 1 unsupported_format
materia 42/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., e dá outras providências – área industrial de 2.765,00m², formada pelo lote 04 da Quadra 03, no Distrito Industrial de Araxá. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa LATICÍNIOS TAQUARI LTDA., e dá outras providências – área industrial de 3.208,85m², formada pelos lotes 39 e 40 da Quadra 07, no Distrito Industrial de Araxá. 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., e dá outras providências – área industrial de 19.386,85m², formada pelo lote 46 da Quadra 03, no Distrito Industrial de Araxá. 1 unsupported_format
materia 137/2019 2019-05-07 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos Senhor Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja realizado o asfaltamento de pequenas vias para viabilizar a ligação entre os bairros Camuá e Fenícia. 0 no document
materia 138/2019 2019-05-07 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia: Que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na avenida Francisca Maria da Costa no bairro Camuá. 0 no document
materia 253/2019 2019-05-07 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá realize a limpeza de toda a área do Aeroporto Romeu Zema, pois o mato alto já está invadindo a calçada da rua José Passos de Oliveira, no bairro Abolição. 0 no document
materia 254/2019 2019-05-07 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao deputado estadual Bosco, requerimento contendo o seguinte pedido. Que o deputado Bosco solicite à Secretaria de Estado de Educação a revitalização da pista de atletismo da Escola Estadual Luiz Antônio Correa de Oliveira (Polivalente) localizada em Araxá. 0 no document
materia 310/2019 2019-05-07 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal com cópia para o Senhor Sebastião Donizetti de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providencias: Ligação das ruas do bairro Santa Luzia, abaixo descritas, até a av. João Paulo II. Carlos Barbosa, José Natal, Ana Jacinta Borges, São Cristovão, Elci Teixeira, Geralda Detoni. 0 no document
materia 361/2019 2019-05-07 Indicação O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para limpeza, no que diz respeito a poda e capina da rua Wellington Lemos, 360 Bairro Pedra Azul. 0 no document
materia 362/2019 2019-05-07 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a instalação de "boca de lobo"; limpeza no que diz respeito à poda e capina e providencie a interligação da via com a Avenida João Paulo II, todas estas providências precisam ser tomadas na rua Antônio Barreto, nº 663 - Bairro Fertiza. 0 no document
materia 368/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda das árvores que ficam na rua Joaquim Rodrigues Silva, em frente ao nº 15 - Bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 369/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento /tapa buracos na Av. Auxiliadora Paiva e no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 370/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento /tapa buracos em todas Vila Guimarães, principalmente na rua Pepururé. 0 no document
materia 371/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua Valentino Antônio Sena, no centro. 0 no document
materia 372/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua José Pereira Vale, no bairro Novo Santo Antônio. 0 no document
materia 373/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a construção de calçada no canteiro central da Av. Prefeito Aracely de Paula, 1730, em frente ao CTO - Centro de Traumatologia Ortopedia e Oftalmologia. 0 no document
materia 374/2019 2019-05-07 Indicação Seja encaminhada ao sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos no bairro Guilhermina Vieira Chaer, principalmente nas ruas Girso dos Reis e José Lemos Torres. 0 no document
materia 376/2019 2019-05-07 Moção O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos ORGANIZADORES DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA, através dos diretores da ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA, Eucimar Gilberto Silva, Maurício Thomaz da Silva, Cleber Múcio Borges, Maria das Graças Neide de Castro, Willian Pereira de Aguiar, Marcos José dos Reis, Vera Lucia Bessa, Edmar Machado Silva e Vera Lúcia da Silva Paula, pela realização da 29ª edição do Encontro de Folias de Reis, realizado em Araxá nos dias 03 a 05 de abril de 2019. 0 no document
materia 379/2019 2019-05-07 Moção O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ASSOCIAÇÃO DA COMITIVA 100% RURAL, através do Presidente Mario Cesar Alves, pelo evento "3" QUEIMA DO ALHO, no evento Araxá Rodeio Show 2019, que aconteceu em nossa cidade no dia 13 de abril de 2019. 0 no document
sessao 12 2019-05-07 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 285/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico e tapa buraco nos bairros São Domingos , Serra Morena, Boa Vista, em especial na rua Fernão de Noronha, no bairro São Domingos. 0 no document
materia 288/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que seja feito reparo no semáforo instalado na rua Cassiano Lemos, esquina do Banco do Brasil. 0 no document