| norma |
7341/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Altera o inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal N.º 5.988, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências - Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7342/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Obriga a fixação de preço de tarifas nos para-brisas de ônibus que prestam o serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas de conduta para vereadores. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas, e eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de Araxá/MG. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o seguinte pedido de providência:
Realização de audiência pública no dia 23 de maio de 2019, a partir das 15:30 horas, para tratar sobre a Escola de Tempo Integral, a pedido do Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - (Sind-UTE/MG). |
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| materia |
341/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Córrego do Sal, tanto principal, quanto secundárias. |
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| materia |
381/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, um estudo de viabilidade referente às vagas de estacionamento na Av. Prefeito Aracely de Paula, próximo ao Shopping Boulevard Garden. |
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| materia |
382/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Sejam solicitadas ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, informações sobre o cumprimento da Lei de Acessibilidade para os surdos nos órgãos da administração pública municipal. |
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| materia |
383/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, estude a viabilidade para implantar a tradução em libras para as sessões legislativa, através da contratação de um intérprete, bem como disponibilizar a janela de tradução nas transmissões em vídeo |
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| materia |
384/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra Cardoso Borges e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Requeiro de Vossa Excelência que se estude de forma muito especial, a possibilidade de se fazer um convênio ou parceria com o Hospital Regional Dom Bosco de Araxá/MG, para realização do exame de cateterismo e o procedimento de angioplastia, objetivando a melhora no atendimento a pacientes cardíacos, tanto eletivamente como em situações de urgência/emergência. |
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| materia |
385/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico e tapa buraco com a máxima urgência nos bairros Armando Santos e Ana Antônia. |
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| materia |
386/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Efetuação de serviços urgentes de calçamento, limpeza e capina nas calçadas em toda a extensão da Av. Gaudêncio Inácio de Almeida (Avenida que dá acesso ao aeroporto Romeu Zema à BR-262, passando pelo Girassol Clube de Campo). |
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| materia |
389/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, os seguintes pedidos de providências: - Implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na área de exames e baliza; Possibilidade de implantação de alambrados na área onde se realiza os exames de baliza: Restauração na sinalização horizontal e vertical das vias onde se realizam exames: Restauração e liberação da área da polícia civil, instalada da unidade de saúde UNISUL, para infraestrutura dos examinadores e examinados (banheiros e área de abrigo). |
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| materia |
390/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja disponibilizada maior quantidade de frascos de álcool em gel para os centros educacionais de educação infantil, os CEMEI's de Araxá/MG. |
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| materia |
391/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido : - Que seja feita a recuperação de calçamento do canteiro central da Av. Wilson Borges, lugar onde circulam muitos pedestres, sendo muito comum também a prática de caminhada e corrida esportiva. |
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| materia |
392/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
A Vereadora Fernanda de Castelha Afonso e o vereador Pastor Claudenir Dias requer que após ouvido o Plenário seja encaminhada em nome da Câmara Municipal de Araxá, Moção de Congratulações e Reconhecimento a senhora Marli Abadia Tibúrcio Andrade pela conquista das medalhas de ouro e prata no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu. A competição realizada entre os dias 3 e 5 de maio em São Paulo, contou com as principais competidores da modalidade do Brasil. Marli conquistou a medalha de ouro na categoria Master e levou a prata na categoria Absoluto. |
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| materia |
393/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Seja enviado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, que possa enviar informações do que é repassado ao município de Araxá/MG, sobre ICMS Ecológico, relacionado à Reserva Ecocerrado Brasil. |
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| materia |
394/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Escritor TarcÍsio Cardoso, pelo excelente trabalho feito durante seu mandato à frente da Academia Araxaense de Letras (AAL). |
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| materia |
395/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Batista de Oliveira, que faleceu no dia 13 de maio de 2019. Neste momento de profunda dor rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. |
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| materia |
396/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fábio Vasconcelos, que faleceu 13 de maio de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares. |
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| norma |
547/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá |
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| sessao |
13 |
2019-05-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA BRASIL INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. – EPP, e dá outras providências – área industrial de 5.427,41m², formada pelos lotes 12 e 13 da Quadra 04, no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., e dá outras providências – área industrial de 4.754,92m², formada pelos lotes 36, 37 e 38 da Quadra 07, no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - EPP, e dá outras providências – área industrial de 7.409,05m², formada pelos lotes 22, 23 e 24 da Quadra 03, no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., e dá outras providências – área industrial de 2.765,00m², formada pelo lote 04 da Quadra 03, no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa LATICÍNIOS TAQUARI LTDA., e dá outras providências – área industrial de 3.208,85m², formada pelos lotes 39 e 40 da Quadra 07, no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., e dá outras providências – área industrial de 19.386,85m², formada pelo lote 46 da Quadra 03, no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos Senhor Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja realizado o asfaltamento de pequenas vias para viabilizar a ligação entre os bairros Camuá e Fenícia. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia:
Que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na avenida Francisca Maria da Costa no bairro Camuá. |
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| materia |
253/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura de Araxá realize a limpeza de toda a área do Aeroporto Romeu Zema, pois o mato alto já está invadindo a calçada da rua José Passos de Oliveira, no bairro Abolição. |
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| materia |
254/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao deputado estadual Bosco, requerimento contendo o seguinte pedido. Que o deputado Bosco solicite à Secretaria de Estado de Educação a revitalização da pista de atletismo da Escola Estadual Luiz Antônio Correa de Oliveira (Polivalente) localizada em Araxá. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal com cópia para o Senhor Sebastião Donizetti de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providencias: Ligação das ruas do bairro Santa Luzia, abaixo descritas, até a av. João Paulo II. Carlos Barbosa, José Natal, Ana Jacinta Borges, São Cristovão, Elci Teixeira, Geralda Detoni. |
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| materia |
361/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para limpeza, no que diz respeito a poda e capina da rua Wellington Lemos, 360 Bairro Pedra Azul. |
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| materia |
362/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a instalação de "boca de lobo"; limpeza no que diz respeito à poda e capina e providencie a interligação da via com a Avenida João Paulo II, todas estas providências precisam ser tomadas na rua Antônio Barreto, nº 663 - Bairro Fertiza. |
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| materia |
368/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda das árvores que ficam na rua Joaquim Rodrigues Silva, em frente ao nº 15 - Bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
369/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento /tapa buracos na Av. Auxiliadora Paiva e no bairro Boa Vista. |
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| materia |
370/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento /tapa buracos em todas Vila Guimarães, principalmente na rua Pepururé. |
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| materia |
371/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua Valentino Antônio Sena, no centro. |
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| materia |
372/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua José Pereira Vale, no bairro Novo Santo Antônio. |
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| materia |
373/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a construção de calçada no canteiro central da Av. Prefeito Aracely de Paula, 1730, em frente ao CTO - Centro de Traumatologia Ortopedia e Oftalmologia. |
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| materia |
374/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos no bairro Guilhermina Vieira Chaer, principalmente nas ruas Girso dos Reis e José Lemos Torres. |
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| materia |
376/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos ORGANIZADORES DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA, através dos diretores da ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA, Eucimar Gilberto Silva, Maurício Thomaz da Silva, Cleber Múcio Borges, Maria das Graças Neide de Castro, Willian Pereira de Aguiar, Marcos José dos Reis, Vera Lucia Bessa, Edmar Machado Silva e Vera Lúcia da Silva Paula, pela realização da 29ª edição do Encontro de Folias de Reis, realizado em Araxá nos dias 03 a 05 de abril de 2019. |
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| materia |
379/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ASSOCIAÇÃO DA COMITIVA 100% RURAL, através do Presidente Mario Cesar Alves, pelo evento "3" QUEIMA DO ALHO, no evento Araxá Rodeio Show 2019, que aconteceu em nossa cidade no dia 13 de abril de 2019. |
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12 |
2019-05-07 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. |
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| materia |
285/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico e tapa buraco nos bairros São Domingos , Serra Morena, Boa Vista, em especial na rua Fernão de Noronha, no bairro São Domingos. |
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| materia |
288/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que seja feito reparo no semáforo instalado na rua Cassiano Lemos, esquina do Banco do Brasil. |
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