| materia |
435/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que seja feita a recuperação asfáltica do acesso para o bairro Vila Mayor, na avenida Hítalo Ros, quase em frente à empresa Bem Brasil Alimentos. |
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| materia |
436/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitar ao Exmo Secretário a manutenção na rua Augusto Alves, no bairro Serra Morena. |
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| materia |
438/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - A contratação de um pneumologista para o sistema público de saúde no município de Araxá/MG. |
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439/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Coral de Santo Antônio, pelo brilhante trabalho ao longo de décadas na cidade de Araxá, em especial pela organização da excursão realizada, todo último domingo de maio, com romeiros para o Santuário de Nossa Senhora Aparecida na cidade de Campos Altos. |
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| materia |
440/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública, a presente indicação: - Verificar a possibilidade de implantação de semáforo sonoro para deficientes visuais no cruzamento da Av. Antônio Carlos, com a rua Olegário Maciel (calçadão) e também na Av. Senador Montandon com a rua Belo Horizonte (em frente a Igreja do Rosário) em ambos os sentidos. |
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| norma |
548/2019 |
2019-05-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial – Formação de Comissão para análise da Resolução 488/2015 que “Dispõe sobre a organização geral da Câmara Municipal de Araxá, Institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal Araxá”. |
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| norma |
7343/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá. |
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| norma |
7344/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção às doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores municipais de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2019-05-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Concede contribuição no valor de R$ 72.000,00, em 03 parcelas no valor de R$ 24.000,00, como forma de apoiar a realização do Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Araxá”. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Concede contribuição no valor de R$ 61.374.31, em 03 parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 20.458,31 e as demais no valor de R$ 20.458,00, como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”. |
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1/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2009. |
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9/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial – Formação de Comissão para análise da Resolução 488/2015 que “Dispõe sobre a organização geral da Câmara Municipal de Araxá, Institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal Araxá”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-21 |
Mensagem |
A Câmara Municipal de Araxá se une para apoiar e somar forças no amplo movimento suprapartidário que endossa a construção da fábrica da DESAER, em Araxá. Reconhecemos como de gigantesca importância a instalação da fábrica, bem como de todos os investimentos que virão juntos e que caracterizam um Pólo Aeronáltico e um Centro Tecnológico. Solicitamos em nome da Comunidade de Araxá, todo empenho possível na agilização de todos os processos legais para que a área escolhida pela DESAER e de propriedade da Codemig, possa ser doada para abrigar este indescritível empreendimento, em Araxá.
Desde já antecipamos nossos agradecimentos em nome da população araxaense. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Vidança – Avenida Imbiara – 130 – Centro |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 270.548,31 para desenvolvimento do Projeto “Restaurando Sonhos” aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Araxá. |
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| materia |
255/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, Aracely de Paula, requerimento contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura de Araxá encaminhe para a Câmara Municipal a relação de como foram gastos os recursos devolvidos ao executivo pelo Legislativo em 2017 e 2018. |
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| materia |
256/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido.
Que a Prefeitura de Araxá realize a revitalização da Praça Governador Valadares, localizada no Centro da Cidade. |
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274/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento aos Militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que trabalham na 2ª Companhia de Araxá: Cabo Wagner Vinícius Souto Bastos, Soldado Flávio Henrique Ferreira e Soldado Leonardo Rodrigues Botelho, pelo trabalho desempenhado na corporação. |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência:
Que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Joãozinho Auto Escola, próximo ao número 135, no bairro Camuá. |
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| materia |
326/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Rogério Contato Guimarães, Diretor Industrial da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) a seguinte solicitação:
Que seja analisada a possibilidade de aquisição de um veículo para uso do Conselho Titular de Araxá. |
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327/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Gessy Glória Lemos, o seguinte pedido de providência:
Que sejam encaminhadas informações relativas ao transporte escolar, especificamente sobre o número de alunos da Escola Municipal Francisco Primo de Melo atendidos atualmente e quantos aguardam vagas de transportes para efetuarem suas matrículas nesta mesma unidade. |
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363/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Esportes, Edson Gaspar de Souza, indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura de Araxá realize a reforma do telhado do Ginásio Poliesportivo do Bairro Padre Alaor e a limpeza no entorno do local. |
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| materia |
380/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
O vereador Carlos Roberto Rosa, que esta subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a FETHEMG - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu presidente senhor Paulo Roberto da Silva e luta em prol dos trabalhadores. |
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| materia |
398/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli, que tome proveidências para a manutenção da estrada vicinal KM-141- BR-146, sentido Araxá/MG - Serrado Salitre/MG. |
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| materia |
399/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Sr. Secretário Municipal de Esporte, Sr. Edson Gaspar de Souza, que tome providências para a instalação de refletores para melhorar a iluminação da parte frontal do Ginásio Poliesportivo Paulinho de Souza (Jardim Natália), localizado na rua Marieta Dornelles, nº 120, bairro Jardim Natália. |
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400/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para limpeza no que tange capina e poda da rua Totonho Pereira, bairro Santo Antônio, próximo ao "Sacolão do Branco". |
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| materia |
401/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para solicitar a extensão dos serviços de tapa buracos na rua Geraldo José Mariano, no bairro Salomão Drumond, bem como providencie a limpeza do lixo e o serviço de poda e capina na extensão da ponte ligada a esta rua que vinda no campo de futebol amador Ferrocarril. |
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402/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de extensão de rede de iluminação pública, com instalação de postes com luminárias próximo à rotatória de entrada para os bairros Pão-de-açúcar III e IV, no início da Avenida Sônia Rosalina Ferreira. |
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| materia |
403/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar III. |
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| materia |
404/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintende do IPDSA, com cópia para a COPASA, o seguinte pedido de providência: Que seja feita fiscalização de esgoto correndo a céu aberto na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, próximo à Escola Municipal Agar de Afonseca e Silva no bairro Pão-de-açúcar III. |
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| materia |
405/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para a COPASA, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita fiscalização de esgoto correndo a céu aberto na rua Geralda Detoni, no bairro Santa Luzia, próximo à duas nascentes de água, na região do antigo transmissor da Rádio Imbiara. |
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406/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos na rua Sebastião Carlos Menezes, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
407/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Que seja feita a limpeza do mato no passeio em volta da Matinha, localizada na rua das Maritacas no Bairro João Bosco Teixeira. |
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408/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: - que viabilize Projeto para esta Câmara para a destinação de recursos para o 18º 100destino Motofest, que acontecerá nos dias 30, 31 de Agosto e 1º de Setembro na Praça Lago Norte - Barreiro. |
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| materia |
409/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao IPDSA, através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma fiscalização referente à colocação das placas fixadas no meio das seguintes rotatórias: R. Dr. Edmar Cunha com Av. Ecológica e da Av. Wilson Borges em frente ao corpo de bombeiros. |
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| materia |
410/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que faça o reparo do telhado da feira do produtor no bairro Urciano Lemos que encontra-se com várias goteiras. |
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411/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Edson Gaspar de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que envie projeto de sua competência sobre a criação de bolsa atleta para os atletas e paratletas do município de Araxá/MG. |
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| materia |
412/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá - IPDSA, através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira o seguinte pedido de providências: - Que notifique o proprietário do imóvel na ria Maria de Lourdes Moreira, nº 150, bairro Santa Rita II, para que faça a limpeza do imóvel em reforma, bem como a limpeza da piscina, que está sendo provavelmente criadouro do mosquito da dengue. |
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413/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do gerente geral Sr. André Luis Bonsenço o seguinte pedido:
Que estude a possibilidade de abrir uma lotérica ou correspondente bancário da Caixa Econômica Federal no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
414/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: - Serviços de limpeza e manutenção da rotatória entre as ruas José Pedro da Silva com a rua Wellington Lemos, no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
415/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: Que seja colocadas lâmpadas em dois postes de iluminação pública, situados na rua Júlia Leime, no bairro Santa Mônica. |
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| materia |
416/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Aracely de Paula, pedido para que seja tabulado parceria com o CONSEP para viabilizar o convênio 062/2019 da entidade com o Tribunal do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
417/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitar ao Exmo. Secretário a manutenção da matinha e operação tapa buracos na rua Maria Gomes da Costa, no bairro Armando Santos. |
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| materia |
418/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitar ao Exmo. Secretário a manutenção da passarela que une a rua Funcionário José Guerra (Francisco Duarte) à rua Pará (Leblon). |
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| materia |
419/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - solicitar a empresa prestadora do serviço de poda e capina, a obrigatoriedade da proteção contra lançamento de particulados nos pedestres e/ou veículos que transitam nas vias onde se realizam podas e capinas, e sinalização correta para os mesmos. |
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| sessao |
14 |
2019-05-21 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7337/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação do Círculo Orquidófilo do Planalto de Araxá – ACOPA – Rua Mariano de Ávila – 80 – Centro |
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| norma |
7338/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas nas estradas rurais municipais. |
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| norma |
7340/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre vedação e nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.º 11.240, no âmbito do Município de Araxá/MG. |
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