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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Dr. Aracely de Paula, ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios e ao Secretário de Desenvolvimento Humano e Ação Social, Sr. Moisés Pereira Cunha, o seguinte pedido de providências: - Que faça a reforma do PSF do Bairro Vila São Pedro. O mesmo está em situação precária, onde seguindo os moradores, o local está sendo habitado por pessoas estranhas e trazendo insegurança para os mesmos. 0 no document
materia 339/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em todo bairro Área I. 0 no document
materia 340/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Efetuação urgente de limpeza e a capina em torno do PSF da quadra do bairro Serra Morena. 0 no document
materia 342/2019 2019-04-30 Indicação Seja solicitada à senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, disponibilizar o medicamento na medida para o paciente atendido na UPA, na dose que necessitar, durante o tempo que transcorrer até a abertura da farmácia municipal. 0 no document
materia 345/2019 2019-04-30 Moção O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Presidente da SICOOB CREDIARA Araxá, Sr VICTOR HUGO GOMES pela inauguração da Agência Matriz em Araxá. 0 no document
materia 346/2019 2019-04-30 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ELCIMAR BENEDITO DA SILVA, pároco da Paróquia de São Sebastião em Araxá. 0 no document
materia 347/2019 2019-04-30 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE ARAXÁ 'JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA " pela realização da campanha da Visão - Visão para todos que vem sendo realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Araxá e já atendeu várias escolas de nossa cidade. 0 no document
materia 348/2019 2019-04-30 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORIA ESTADUAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS (SESC), com cópia para o GERENTE DA UNIDADE ARAXÁ DO SESC, ESTEVÃO XAVIER, pelo destaque que a Escola Sesc Araxá teve na Rádio Mec, pelo uso de ferramentas tecnológicas de educação e pelos resultados apresentados, sendo referência no País. 0 no document
materia 349/2019 2019-04-30 Indicação Seja enviado À Secretária Municipal de Educação, Sra. Gessy Glória Lemos, a solicitação para que seja providenciado o devido estudo para a aquisição de livros para compor os acervos dos centros (Cemeis), Escolas (Emeis) Municipais de educação infantil e das demais escolas da rede pública municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 350/2019 2019-04-30 Requerimento O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado ao CURADOR DO FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ, FLIARAXÁ, AFONSO BORGES, solicitação de estudo, para que seja feita a doação de obras para o acervo dos centros (Cemeis) é Escolas (Emeis) Municipais de Educação Infantil e demais Escolas da Rede Pública Municipais Educação de Araxá, sendo essa ação, mais um legado que o Fliaraxá deixa para a educação araxaense. 0 no document
materia 351/2019 2019-04-30 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ORGANIZADOR ROGÉRIO BERNARDES E TODA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA ETAPA ARAXÁ DA COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE, que aconteceu entre os dias 25 e 28 de abril de 2019 no complexo do Barreiro. 0 no document
materia 352/2019 2019-04-30 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA DO TÊNIS, DAVI ABDANUR, que foi vice- campeão mineiro de tênis e também Campeão Mineiro Duplas de Tênis 2019, na categoria 14 anos no Grand Slam Mineirão, realizado recentemente pela Federação Mineira de Tênis. 0 no document
materia 353/2019 2019-04-30 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO 1º ARAXÁ RODEIO SHOW, que aconteceu entre os dias 24 e 28 de abril de 2019 na Expominas. 0 no document
materia 354/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde requerimento com o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de reativar o antigo posto de saúde (PSF) na rua João Batista da Silva, no bairro São Pedro, ou que sejam tomadas providências em relação ao estado de abandono do local. 0 no document
materia 355/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de tornar o antigo PSF na rua João Batista da Silva, bairro São Pedro, hoje patrimônio público ocioso, em um "centro de reforço escolar", em parceria com a Faculdade Uniaraxá e o curso de pedagogia ou outros. Os acadêmicos teriam a oportunidade de atender alunos da rede pública do bairro São Pedro, em uma atividade não remunerada que valeria pontos para carga curricular. 0 no document
materia 356/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, requerimento com o seguinte pedido: - Que sejam reforçadas as pinturas de trânsito da sinalização de "Pare", "Quebra-Molas", "Faixa de pedestres", "Linhas de divisão de fluxo" e outras ao longo de toda a avenida José Ananias de Aguiar. Deve-se dar atenção prioritária à sinalização em frente ao CEMEI Balão Mágico, local onde circulam muitas crianças. 0 no document
materia 357/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e limpeza do terreno entre as ruas Olivério de Moura Barreto e a rua "B", localizadas no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 358/2019 2019-04-30 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento da rua Ermina Soares de Lourdes, no bairro Tiradentes. 0 no document
materia 360/2019 2019-04-30 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade para que faça a limpeza nos terrenos da prefeitura que ficam localizados no bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 658/2019 2019-04-30 Requerimento Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá, estudo de viabilidade para abrir na avenida Dâmaso Drumond, em frente ao nº 1550, uma travessia de acesso à esquerda para a rua Joaquim Jeremias Vieira e também abertura de travessia e retorno na Avenida Wilson Borges, em frente à rua Gonçalves Boaventura. 0 no document
norma 546/2019 2019-04-30 Resolução Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º. 1 unsupported_format
sessao 11 2019-04-30 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7334/2019 2019-04-24 Lei Limita a Circulação de Veículos na Zona Urbano do Município de Araxá. 1 unsupported_format
norma 7335/2019 2019-04-24 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7336/2019 2019-04-24 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligentes em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-04-23 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 004/2019 - Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-04-23 Mensagem Nós, vereadores da Câmara Municipal de Araxá/MG, vimos através deste, solicitar à V.Exa., que a senhor Gessy Glória Lemos - Secretária Municipal de Educação permaneça em seu cargo. Sabemos que a senhora Gessy é altamente experiente e qualificada para o cargo que vem exercendo com muita competência e, sendo assim, sua substituição será, com toda certeza, um retrocesso para o bom andamento da Secretaria Municipal de Educação. Certos de sua sensibilidade e sua habitual atenção para com esta Casa Legislativa, subscrevemos-nos. 0 no document
materia 4/2019 2019-04-23 Mensagem Ao cumprimentá-lo com distinção, sirvimo-nos do presente para solicitar seu empenho junto aos órgãos competentes no sentido de "não fechar" "não encerra" o atendimento da Receita Federal do Brasil - Agência Araxá/MG, conforme nos foi repassado. Vale ressaltar que Araxá, hoje com mais de 110.000 (cento e dez mil) habitantes, não pode, de forma alguma, perder esse órgão que é de suma importância não só para Araxá, mas também para todas as cidades circunvizinhas. Sabedores do seu compromisso para com nossa cidade, tomamos a liberdade de fazer esta reivindicação, na certeza de que o Nobre Deputado não medirá esforços para que Araxá não seja prejudicada. 0 no document
materia 36/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a determinação que os postes que dão sustentação às redes de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno. 1 unsupported_format
materia 136/2019 2019-04-23 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Araxá/MG que conquistaram medalhas na Olimpíadas Brasileira de Física das Escolas Públicas - Edição 2018 (OBFEP-2018). ao todo, foram 01 medalha de ouro e 04 Medalhas de Prata. - Gaspar Henrique Martins de Oliveira - Medalha de Ouro (3º série); Rian Henrique Simão - Medalha de Prata (3ª série); Dener Afonso Bernardes - Medalha de Prata (1ª série); Gabriel Augusto de Ávila Barbosa - Medalha de Prata (1ª série) e Théo Bruno Frey Riffel - Medalha de prata (1ª série). 0 no document
materia 302/2019 2019-04-23 Moção Seja consignado Moção de Pesar à família do Sr. Ítalo Pezzuti, tendo em vista o seu falecimento ocorrido na data de 15 de Abril do corrente ano. 0 no document
materia 303/2019 2019-04-23 Requerimento Seja designado fórum comunitário. Finalidade: Discutir problemas estruturais dos bairros se a responsabilidade é da prefeitura ou da loteadora Europa. 0 no document
materia 304/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: 1) - Que seja feita limpeza e manutenção de área institucional localizada na Av. Pedro de Paula Lemos, 250 - 310, no bairro Domingos Zema. 0 no document
materia 305/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido: - Manutenção e instalação de lâmpadas de LED no final da Av. João Moreira Sales, entre a rotatória da Área II e o Cemitério São João Batista. 0 no document
materia 306/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação pública em frente à UNILESTE - Av. Cassiano de Paula Nascimento, nº 290 - Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 307/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda das árvores que ficam em frente à UNILESTE - Av. Cassiano de Paula Nascimento, nº 290 - Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 308/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização da praça Elias Leime, no centro de Araxá/MG. 0 no document
materia 309/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido: - Instalação de lixeira na Praça Elias Leime, no centro de Araxá/MG. 0 no document
materia 311/2019 2019-04-23 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a manutenção da rua Marieta Dornellas (operação tapa buracos), bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 312/2019 2019-04-23 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a manutenção e limpeza da rua Sargento Gislei de Oliveira Reis, próximo ao número 315, bairro Pão-de-Açúcar. 0 no document
materia 313/2019 2019-04-23 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para o recapeamento (operação tapa buracos) da rua Juvercino Francisco da Cruz, no bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 314/2019 2019-04-23 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a limpeza (capina e poda) das áreas de praça dos bairros Jardim Natália, Vila Mayor e Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 315/2019 2019-04-23 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e ao Procurador do Município de Araxá/MG, através do Dr. Jonathan de Oliveira Ferreira, o seguinte pedido de providências: - O vereador pede que envie a esta Casa, a licitação para aprovação, que autorize os empresários contemplados, a posse dos terrenos licitados para que os empresários possa dar início à suas atividades. 0 no document
materia 316/2019 2019-04-23 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que faça a limpeza e capina das ruas e avenidas do distrito industrial. 0 no document
materia 317/2019 2019-04-23 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de sinalização e re-pintura horizontal do Distrito Industrial em Araxá, e que se implante quebra molas ou redutor de velocidade na rua Imbiara e rua Araxá, em frente a empresa Santa Clara e a cobertura do ponto de ônibus da rua Imbiara, próximo ao número 265. 0 no document
materia 318/2019 2019-04-23 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Alexandre Carneiro de Paula, o seguinte pedido de providências: - Que se faça a limpeza do descarte de lixos e entulhos na entrada das Palmeiras, região Carapiá, sentido Araxá - Sacramento, rodovia MG-428. 0 no document
materia 319/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja executado o serviço de capina e limpeza da rua Pernambuco, próximo ao CEMEI Balão Màgico, bairro São Domingos e no Complexo Viário Oeste, Max Neumann, bairro Boa Vista. 0 no document
materia 320/2019 2019-04-23 Requerimento Seja designado fórum comunitário: - Assunto: - Prestação dos serviços de telefonia móvel e serviços de dados através da internet, pelas operadores com atuação em araxá/MG. 0 no document
materia 321/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido: - Informações referente ao retorno no atendimento da Unidade Básica da Saúde - UNISUL, no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 322/2019 2019-04-23 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: - Serviços de pavimentação asfáltica no final da rua das Primaveras, após a rua dos Alecrins e na rua dos Hibiscos, no bairro Parque das Flores. 0 no document