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289/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Dr. Aracely de Paula, ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios e ao Secretário de Desenvolvimento Humano e Ação Social, Sr. Moisés Pereira Cunha, o seguinte pedido de providências: - Que faça a reforma do PSF do Bairro Vila São Pedro. O mesmo está em situação precária, onde seguindo os moradores, o local está sendo habitado por pessoas estranhas e trazendo insegurança para os mesmos. |
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339/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em todo bairro Área I. |
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340/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Efetuação urgente de limpeza e a capina em torno do PSF da quadra do bairro Serra Morena. |
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342/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja solicitada à senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, disponibilizar o medicamento na medida para o paciente atendido na UPA, na dose que necessitar, durante o tempo que transcorrer até a abertura da farmácia municipal. |
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345/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Presidente da SICOOB CREDIARA Araxá, Sr VICTOR HUGO GOMES pela inauguração da Agência Matriz em Araxá. |
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| materia |
346/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ELCIMAR BENEDITO DA SILVA, pároco da Paróquia de São Sebastião em Araxá. |
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| materia |
347/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE ARAXÁ 'JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA " pela realização da campanha da Visão - Visão para todos que vem sendo realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Araxá e já atendeu várias escolas de nossa cidade. |
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348/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORIA ESTADUAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS (SESC), com cópia para o GERENTE DA UNIDADE ARAXÁ DO SESC, ESTEVÃO XAVIER, pelo destaque que a Escola Sesc Araxá teve na Rádio Mec, pelo uso de ferramentas tecnológicas de educação e pelos resultados apresentados, sendo referência no País. |
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349/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja enviado À Secretária Municipal de Educação, Sra. Gessy Glória Lemos, a solicitação para que seja providenciado o devido estudo para a aquisição de livros para compor os acervos dos centros (Cemeis), Escolas (Emeis) Municipais de educação infantil e das demais escolas da rede pública municipal de Araxá/MG. |
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350/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado ao CURADOR DO FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ, FLIARAXÁ, AFONSO BORGES, solicitação de estudo, para que seja feita a doação de obras para o acervo dos centros (Cemeis) é Escolas (Emeis) Municipais de Educação Infantil e demais Escolas da Rede Pública Municipais Educação de Araxá, sendo essa ação, mais um legado que o Fliaraxá deixa para a educação araxaense. |
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| materia |
351/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ORGANIZADOR ROGÉRIO BERNARDES E TODA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA ETAPA ARAXÁ DA COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE, que aconteceu entre os dias 25 e 28 de abril de 2019 no complexo do Barreiro. |
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| materia |
352/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA DO TÊNIS, DAVI ABDANUR, que foi vice- campeão mineiro de tênis e também Campeão Mineiro Duplas de Tênis 2019, na categoria 14 anos no Grand Slam Mineirão, realizado recentemente pela Federação Mineira de Tênis. |
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353/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO 1º ARAXÁ RODEIO SHOW, que aconteceu entre os dias 24 e 28 de abril de 2019 na Expominas. |
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| materia |
354/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde requerimento com o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de reativar o antigo posto de saúde (PSF) na rua João Batista da Silva, no bairro São Pedro, ou que sejam tomadas providências em relação ao estado de abandono do local. |
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| materia |
355/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de tornar o antigo PSF na rua João Batista da Silva, bairro São Pedro, hoje patrimônio público ocioso, em um "centro de reforço escolar", em parceria com a Faculdade Uniaraxá e o curso de pedagogia ou outros. Os acadêmicos teriam a oportunidade de atender alunos da rede pública do bairro São Pedro, em uma atividade não remunerada que valeria pontos para carga curricular. |
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| materia |
356/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, requerimento com o seguinte pedido: - Que sejam reforçadas as pinturas de trânsito da sinalização de "Pare", "Quebra-Molas", "Faixa de pedestres", "Linhas de divisão de fluxo" e outras ao longo de toda a avenida José Ananias de Aguiar. Deve-se dar atenção prioritária à sinalização em frente ao CEMEI Balão Mágico, local onde circulam muitas crianças. |
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| materia |
357/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e limpeza do terreno entre as ruas Olivério de Moura Barreto e a rua "B", localizadas no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
358/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, requerimento com o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento da rua Ermina Soares de Lourdes, no bairro Tiradentes. |
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| materia |
360/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade para que faça a limpeza nos terrenos da prefeitura que ficam localizados no bairro Veredas da Cidade. |
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| materia |
658/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá, estudo de viabilidade para abrir na avenida Dâmaso Drumond, em frente ao nº 1550, uma travessia de acesso à esquerda para a rua Joaquim Jeremias Vieira e também abertura de travessia e retorno na Avenida Wilson Borges, em frente à rua Gonçalves Boaventura. |
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| norma |
546/2019 |
2019-04-30 |
Resolução |
Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º. |
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| sessao |
11 |
2019-04-30 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7334/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Limita a Circulação de Veículos na Zona Urbano do Município de Araxá. |
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| norma |
7335/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7336/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligentes em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Araxá. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-23 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 004/2019 - Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-23 |
Mensagem |
Nós, vereadores da Câmara Municipal de Araxá/MG, vimos através deste, solicitar à V.Exa., que a senhor Gessy Glória Lemos - Secretária Municipal de Educação permaneça em seu cargo. Sabemos que a senhora Gessy é altamente experiente e qualificada para o cargo que vem exercendo com muita competência e, sendo assim, sua substituição será, com toda certeza, um retrocesso para o bom andamento da Secretaria Municipal de Educação. Certos de sua sensibilidade e sua habitual atenção para com esta Casa Legislativa, subscrevemos-nos. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-23 |
Mensagem |
Ao cumprimentá-lo com distinção, sirvimo-nos do presente para solicitar seu empenho junto aos órgãos competentes no sentido de "não fechar" "não encerra" o atendimento da Receita Federal do Brasil - Agência Araxá/MG, conforme nos foi repassado.
Vale ressaltar que Araxá, hoje com mais de 110.000 (cento e dez mil) habitantes, não pode, de forma alguma, perder esse órgão que é de suma importância não só para Araxá, mas também para todas as cidades circunvizinhas. Sabedores do seu compromisso para com nossa cidade, tomamos a liberdade de fazer esta reivindicação, na certeza de que o Nobre Deputado não medirá esforços para que Araxá não seja prejudicada. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação que os postes que dão sustentação às redes de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno. |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-23 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Araxá/MG que conquistaram medalhas na Olimpíadas Brasileira de Física das Escolas Públicas - Edição 2018 (OBFEP-2018). ao todo, foram 01 medalha de ouro e 04 Medalhas de Prata. - Gaspar Henrique Martins de Oliveira - Medalha de Ouro (3º série); Rian Henrique Simão - Medalha de Prata (3ª série); Dener Afonso Bernardes - Medalha de Prata (1ª série); Gabriel Augusto de Ávila Barbosa - Medalha de Prata (1ª série) e Théo Bruno Frey Riffel - Medalha de prata (1ª série). |
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| materia |
302/2019 |
2019-04-23 |
Moção |
Seja consignado Moção de Pesar à família do Sr. Ítalo Pezzuti, tendo em vista o seu falecimento ocorrido na data de 15 de Abril do corrente ano. |
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| materia |
303/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Seja designado fórum comunitário. Finalidade: Discutir problemas estruturais dos bairros se a responsabilidade é da prefeitura ou da loteadora Europa. |
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| materia |
304/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: 1) - Que seja feita limpeza e manutenção de área institucional localizada na Av. Pedro de Paula Lemos, 250 - 310, no bairro Domingos Zema. |
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| materia |
305/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido: - Manutenção e instalação de lâmpadas de LED no final da Av. João Moreira Sales, entre a rotatória da Área II e o Cemitério São João Batista. |
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| materia |
306/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação pública em frente à UNILESTE - Av. Cassiano de Paula Nascimento, nº 290 - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
307/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda das árvores que ficam em frente à UNILESTE - Av. Cassiano de Paula Nascimento, nº 290 - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
308/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização da praça Elias Leime, no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
309/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido: - Instalação de lixeira na Praça Elias Leime, no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
311/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a manutenção da rua Marieta Dornellas (operação tapa buracos), bairro Jardim Natália. |
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| materia |
312/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a manutenção e limpeza da rua Sargento Gislei de Oliveira Reis, próximo ao número 315, bairro Pão-de-Açúcar. |
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| materia |
313/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para o recapeamento (operação tapa buracos) da rua Juvercino Francisco da Cruz, no bairro Ana Antônia. |
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| materia |
314/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a limpeza (capina e poda) das áreas de praça dos bairros Jardim Natália, Vila Mayor e Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
315/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e ao Procurador do Município de Araxá/MG, através do Dr. Jonathan de Oliveira Ferreira, o seguinte pedido de providências: - O vereador pede que envie a esta Casa, a licitação para aprovação, que autorize os empresários contemplados, a posse dos terrenos licitados para que os empresários possa dar início à suas atividades. |
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| materia |
316/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que faça a limpeza e capina das ruas e avenidas do distrito industrial. |
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| materia |
317/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de sinalização e re-pintura horizontal do Distrito Industrial em Araxá, e que se implante quebra molas ou redutor de velocidade na rua Imbiara e rua Araxá, em frente a empresa Santa Clara e a cobertura do ponto de ônibus da rua Imbiara, próximo ao número 265. |
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| materia |
318/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Alexandre Carneiro de Paula, o seguinte pedido de providências: - Que se faça a limpeza do descarte de lixos e entulhos na entrada das Palmeiras, região Carapiá, sentido Araxá - Sacramento, rodovia MG-428. |
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| materia |
319/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja executado o serviço de capina e limpeza da rua Pernambuco, próximo ao CEMEI Balão Màgico, bairro São Domingos e no Complexo Viário Oeste, Max Neumann, bairro Boa Vista. |
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| materia |
320/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Seja designado fórum comunitário: - Assunto: - Prestação dos serviços de telefonia móvel e serviços de dados através da internet, pelas operadores com atuação em araxá/MG. |
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| materia |
321/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido: - Informações referente ao retorno no atendimento da Unidade Básica da Saúde - UNISUL, no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
322/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: - Serviços de pavimentação asfáltica no final da rua das Primaveras, após a rua dos Alecrins e na rua dos Hibiscos, no bairro Parque das Flores. |
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