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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2019 2019-04-09 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Alexandre Carneiro de Paula, que tome providências para a manutenção de estrada que liga a comunidade terapêutica "Fazenda Senhor Jesus", à BR-262. 0 no document
materia 242/2019 2019-04-09 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, solicitando que a Polícia Militar intensifique o policiamento ostensivo na região do Buracanã e nas escadarias da avenida Aracely de Paula no trecho localizado no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 243/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade nos sentidos da avenida Aracely de Paula, no cruzamento com a rua Wantuir Batista da Costa, no bairro João Ribeiro, ou construir uma rotatória no local. 0 no document
materia 244/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal, de Araxá, implante mão única de direção na rua Wantuir Batista da Costa, no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 245/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá, reative o posto de saúde do bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 246/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá, construa uma praça com equipamentos para a prática de exercícios físicos na área institucional existente ao lado do posto de Saúde do bairro João Ribeiro, entre a avenida Prefeito Aracely de Paula e rua Zeca do Alfredo. 0 no document
materia 247/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá, implante um redutor de velocidade na rua Cláudio José de Faria, no bairro João Ribeiro, na altura do número 355. 0 no document
materia 248/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá, realize a implantação de uma faixa de pedestres na avenida Aracely de Paula, no bairro João Ribeiro, em frente ao número 1.042. 0 no document
materia 249/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que a Prefeitura de Araxá realize a implantação da iluminação de LED no trecho da avenida Aracely de Paula localizado no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 250/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá, providencie a colocação de corrimão nas escadarias existentes no trecho da avenida Aracely de Paula, localizado no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 251/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Ricardo Manoel de Oliveira, indicação contendo o seguinte pedido: - Que o IPDSA tome providências legais a respeito do terreno localizado entre os números 45 e 65 da rua João de Barro, no bairro Cincinato de Ávila, 0 no document
materia 252/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação , Gessy Glória Lemos, indicação contendo o seguinte pedido: - que a Prefeitura Municipal de Araxá, capacite servidores das creches e escolas municipais para controlar o trânsito em frente às escolas nos horários de entrada e saída de alunos. 0 no document
materia 257/2019 2019-04-09 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que verifique a possibilidade para que faça uma limpeza na ponte que ligas os bairros Urciano Lemos e João Bosco Teixeira. 0 no document
materia 258/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Distrito Regional da COPASA na pessoa de Geraldo Magela Mendes, solicitando que a COPASA possa tomar providencias necessárias no sentido de realizar reparo, limpeza e manutenção nas dependências da caixa dágua do centro de abastecimento localizado na avenida Antônio Alvarenga de Rezende, bairro Max Neumann. 0 no document
materia 260/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providências: - Que determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de um posto de saúde no bairro Max Neuman. 0 no document
materia 261/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de implantação de câmera de vídeo monitoramento no bairro Max Neuman, próximo ao ginásio de esportes, final do bairro Max Neuman I e início do bairro Max Neuman II. 0 no document
materia 262/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de criar uma praça no bairro Max Neuman, que contemple aos bairros I e II. 0 no document
materia 263/2019 2019-04-09 Indicação O vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do gerente geral Sr. André Luis Bonsenço o seguinte pedido: Encaminho para registro e conhecimento de Vossa Senhoria, irregularidades no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, notificados a este vereador através da 9º Edição "Vereador nas Ruas", que aconteceu no dia 06 de abril próximo no bairro Max Neumann I e II em que me foi relatado o abandono, aluguel, venda e invasão de unidades nos referidos bairros, o que de acordo com o Programa Minha Casa Minha Vida não é permitido. 0 no document
materia 264/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que se faça o recapeamento asfáltico e tapa buracos nas ruas dos bairros Max Neuman I e II e limpeza, poda e capina ao longo das ruas do referido bairro. 0 no document
materia 265/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Aracely de Paula e à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Requer recapeamento da rua Astolfo Lemos, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 266/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita limpeza das áreas de continuação das ruas do bairro Santa Luzia: - Carlos Barbosa; José Natal; Ana Jacinta Borges; São Cristóvão; Elói Teixeira e Geralda Detoni, com abertura de valetas para escoamento de água pluvial. 0 no document
materia 267/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, e para a Secretária Municipal de Educação, a Senhora Gessy Glória Lemos, o seguinte pedido de providência: - Construção de um centro municipal de educação infantil (CEMEI) que atenda o bairro Mangabeiras e Dona Adélia. 0 no document
materia 268/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de braço com luminárias nos postes existentes no final da rua Terêncio Pereira, no Santo Antônio e continuação para a rua Antônio Pereira Valle, no bairro Veredas da cidade/ Portal do Camburi. 0 no document
materia 269/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, os seguintes pedidos de providências: 01) - Mudança da mão de direção para mão única na rua Paul Harris, sentido Av. Imbiara à Av. João Paulo II; 02) - Mudança da mão de direção para mão única na rua Wantuir Batista da Costa, sentido Av. João Paulo II à Av. Prefeito Aracely de Paula. 0 no document
materia 270/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Recapeamento e construção de galerias de água pluvial na rua Abdanur Elias, próximo ao supermercado Barnardão , no bairro São Pedro. 0 no document
materia 271/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para avaliar a possibilidade de retirada da árvore na rua Ananias Teixeira, ao lado do número 480, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 272/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhada à Sra. Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, com cópia para o Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, os seguintes pedidos de providências: Que sejam providenciadas as seguintes melhorias no TFD: - 01) - Instalação de bebedouro; 02) - Troca de vidro da recepção por grade de proteção; 03) - Troca dos imóveis danificados; 04) - Instalação de ar condicionados para as salas; 05) - Designação de um vigilante patrimonial diuturnamente. 0 no document
materia 273/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de expansão da rede elétrica e instalação de postes de iluminação pública para a sequência da rua Cassiano de Paula Filho, bairro Bom Jesus, trecho que interliga à Av. Danilo Cunha (Próximo à Madeireira Paranaíba). 0 no document
materia 275/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, junto ao departamento competente, solicitação de serviços de pintura de faixa de segurança e adequação de sinalização de solo (PARE), na rua Pará com a rua Rio Grande do Sul, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 276/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de serviço de tapa buracos na rua Pará co m a rua Rio Grande do Sul, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 277/2019 2019-04-09 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado Moção de Congratulações pelos 30 anos de existência da UNIMED de Araxá - Cooperativa de Trabalho Médico completados no próximo mês. 0 no document
materia 278/2019 2019-04-09 Moção O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Congratulações e reconhecimento aos Pastores: Sr. Valmir Aparecido Rodrigues, Joeldir Pereira Santana e os evangelistas: Sr. Sandro Júnior de Souza, Sávio Leonardo Marcelino, Luciano Brancalhão Rodrigues, Sander Rodrigo da Silva. 0 no document
materia 279/2019 2019-04-09 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de cercar a área institucional situada no bairro Dona Adélia I, que atualmente está sendo utilizada para descarte de lixos e entulhos. 0 no document
norma 544/2019 2019-04-09 Resolução Altera redação dos § 1º e 2º do artigo 1º da Resolução N.º 531, de 10 de abril de 2018 que alterou a Resolução n.º 527 de 14.11.2017 que “Dispõe sobre atualização do valor do “Vale Alimentação” dos servidores do Poder Legislativo de Araxá – MG”. 1 unsupported_format
norma 545/2019 2019-04-09 Resolução Acrescenta dispositivo à Resolução N.º 481/2014 - Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7325/2019 2019-04-09 Lei Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências. – Food Trucks 1 unsupported_format
norma 7326/2019 2019-04-09 Lei Permite o exercício de atividades produtivas em locais que menciona – serralherias, oficinas de retífica e tornearia, pré-moldados e depósitos de sucatas em Corredor Comercial 3 (CC3). 1 unsupported_format
sessao 8 2019-04-09 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7323/2019 2019-04-04 Lei Autoriza o Executivo efetuar a aquisição de um trator de esteira e dá outras providências – Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para operações no aterro sanitário municipal – Aquisição será efetuada através de parte do valor da operação de crédito junto ao Banco do Brasil (Lei 7.198/17), no valor de até R$ 1.780.410,00. 1 unsupported_format
norma 7324/2019 2019-04-04 Lei Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – obedecendo à Lei Federal N.º 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018. 1 unsupported_format
norma 7333/2019 2019-04-04 Lei Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 10.000,00 como forma de colaboração na realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX 2019, a se realizada de 12 a 14 de abril, na Pista de Bicicross de Araxá, situada na Rua José da Silva Leitão - n.º 154 – Bairro Silvéria. 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou plataformas de comunicação em rede no Município de Araxá e dá outras providências – Transporte por aplicativo 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica (Avenidas: Amazonas, Senador Montandon, Vereador João Sena, Ruas: Pernambuco e Rio Grande do Sul) 1 unsupported_format
materia 188/2019 2019-04-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais , seja designado um Fórum Comunitário conforme Resolução nº 396/2009. Finalidade: Debater a situação de 45 imóveis localizados na Avenida José Ananias de Aguiar ( Avenida do Comboio) que no entendimento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) foram construidos em sua faixa de domínio. 0 no document
materia 195/2019 2019-04-02 Moção O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CURSO DE FISIOTERAPIA DO UNIARAXÁ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARAXÁ, através de seus coordenadores Professor Dr. FABRICIO BORGES DE OLIVEIRA, Professor Mestre, ANDERSON SANTOS CARVALHO, e Professora Mestre ANA PAULA NACIFF TONDATO DA TRINDADE pelos 15 anos de implantação do cuRso de fisioterapia no UNIARAXA. 0 no document
materia 210/2019 2019-04-02 Moção O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações, ao casal Djalma Ferreira Leite e Alexandra Borges Leite, proprietários da loja Casa Paratodos, pelo dedicado trabalho da família do Sr. Antônio Vieira Borges no comércio de Araxá. 0 no document
materia 211/2019 2019-04-02 Moção O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as norma regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao GIRASSOL CLUBE DE CAMPO - Gestão 2017/2019, representada pelo ex-presidente Senezomar de Aquino Júnior e pelo ex-diretor social Frederico Gonçalves, pelo êxito alcançado. 0 no document
materia 215/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada reforma da quadras de esporte do bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 216/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá, Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, solicitando que se estude a possibilidade de mais Ronda Policial nos Bairros Ana Pinto de Almeida, Salomão Drumond e Francisco Duarte. 0 no document
materia 217/2019 2019-04-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada limpeza da matinha localizada entre as ruas Odeti Campos Reis e Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte. 0 no document