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240/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Alexandre Carneiro de Paula, que tome providências para a manutenção de estrada que liga a comunidade terapêutica "Fazenda Senhor Jesus", à BR-262. |
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242/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, solicitando que a Polícia Militar intensifique o policiamento ostensivo na região do Buracanã e nas escadarias da avenida Aracely de Paula no trecho localizado no bairro João Ribeiro. |
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243/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade nos sentidos da avenida Aracely de Paula, no cruzamento com a rua Wantuir Batista da Costa, no bairro João Ribeiro, ou construir uma rotatória no local. |
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244/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal, de Araxá, implante mão única de direção na rua Wantuir Batista da Costa, no bairro João Ribeiro. |
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245/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá, reative o posto de saúde do bairro João Ribeiro. |
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246/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá, construa uma praça com equipamentos para a prática de exercícios físicos na área institucional existente ao lado do posto de Saúde do bairro João Ribeiro, entre a avenida Prefeito Aracely de Paula e rua Zeca do Alfredo. |
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247/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá, implante um redutor de velocidade na rua Cláudio José de Faria, no bairro João Ribeiro, na altura do número 355. |
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248/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá, realize a implantação de uma faixa de pedestres na avenida Aracely de Paula, no bairro João Ribeiro, em frente ao número 1.042. |
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| materia |
249/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que a Prefeitura de Araxá realize a implantação da iluminação de LED no trecho da avenida Aracely de Paula localizado no bairro João Ribeiro. |
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| materia |
250/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá, providencie a colocação de corrimão nas escadarias existentes no trecho da avenida Aracely de Paula, localizado no bairro João Ribeiro. |
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251/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Ricardo Manoel de Oliveira, indicação contendo o seguinte pedido: - Que o IPDSA tome providências legais a respeito do terreno localizado entre os números 45 e 65 da rua João de Barro, no bairro Cincinato de Ávila, |
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252/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação , Gessy Glória Lemos, indicação contendo o seguinte pedido: - que a Prefeitura Municipal de Araxá, capacite servidores das creches e escolas municipais para controlar o trânsito em frente às escolas nos horários de entrada e saída de alunos. |
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257/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que verifique a possibilidade para que faça uma limpeza na ponte que ligas os bairros Urciano Lemos e João Bosco Teixeira. |
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258/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Distrito Regional da COPASA na pessoa de Geraldo Magela Mendes, solicitando que a COPASA possa tomar providencias necessárias no sentido de realizar reparo, limpeza e manutenção nas dependências da caixa dágua do centro de abastecimento localizado na avenida Antônio Alvarenga de Rezende, bairro Max Neumann. |
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260/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providências: - Que determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de um posto de saúde no bairro Max Neuman. |
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261/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de implantação de câmera de vídeo monitoramento no bairro Max Neuman, próximo ao ginásio de esportes, final do bairro Max Neuman I e início do bairro Max Neuman II. |
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262/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de criar uma praça no bairro Max Neuman, que contemple aos bairros I e II. |
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263/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do gerente geral Sr. André Luis Bonsenço o seguinte pedido:
Encaminho para registro e conhecimento de Vossa Senhoria, irregularidades no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, notificados a este vereador através da 9º Edição "Vereador nas Ruas", que aconteceu no dia 06 de abril próximo no bairro Max Neumann I e II em que me foi relatado o abandono, aluguel, venda e invasão de unidades nos referidos bairros, o que de acordo com o Programa Minha Casa Minha Vida não é permitido. |
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| materia |
264/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que se faça o recapeamento asfáltico e tapa buracos nas ruas dos bairros Max Neuman I e II e limpeza, poda e capina ao longo das ruas do referido bairro. |
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265/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Aracely de Paula e à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Requer recapeamento da rua Astolfo Lemos, no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
266/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita limpeza das áreas de continuação das ruas do bairro Santa Luzia: - Carlos Barbosa; José Natal; Ana Jacinta Borges; São Cristóvão; Elói Teixeira e Geralda Detoni, com abertura de valetas para escoamento de água pluvial. |
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267/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, e para a Secretária Municipal de Educação, a Senhora Gessy Glória Lemos, o seguinte pedido de providência: - Construção de um centro municipal de educação infantil (CEMEI) que atenda o bairro Mangabeiras e Dona Adélia. |
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| materia |
268/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de braço com luminárias nos postes existentes no final da rua Terêncio Pereira, no Santo Antônio e continuação para a rua Antônio Pereira Valle, no bairro Veredas da cidade/ Portal do Camburi. |
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| materia |
269/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, os seguintes pedidos de providências: 01) - Mudança da mão de direção para mão única na rua Paul Harris, sentido Av. Imbiara à Av. João Paulo II; 02) - Mudança da mão de direção para mão única na rua Wantuir Batista da Costa, sentido Av. João Paulo II à Av. Prefeito Aracely de Paula. |
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270/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Recapeamento e construção de galerias de água pluvial na rua Abdanur Elias, próximo ao supermercado Barnardão , no bairro São Pedro. |
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271/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para avaliar a possibilidade de retirada da árvore na rua Ananias Teixeira, ao lado do número 480, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
272/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, com cópia para o Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, os seguintes pedidos de providências: Que sejam providenciadas as seguintes melhorias no TFD: - 01) - Instalação de bebedouro; 02) - Troca de vidro da recepção por grade de proteção; 03) - Troca dos imóveis danificados; 04) - Instalação de ar condicionados para as salas; 05) - Designação de um vigilante patrimonial diuturnamente. |
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| materia |
273/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de expansão da rede elétrica e instalação de postes de iluminação pública para a sequência da rua Cassiano de Paula Filho, bairro Bom Jesus, trecho que interliga à Av. Danilo Cunha (Próximo à Madeireira Paranaíba). |
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| materia |
275/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, junto ao departamento competente, solicitação de serviços de pintura de faixa de segurança e adequação de sinalização de solo (PARE), na rua Pará com a rua Rio Grande do Sul, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
276/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de serviço de tapa buracos na rua Pará co m a rua Rio Grande do Sul, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
277/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado Moção de Congratulações pelos 30 anos de existência da UNIMED de Araxá - Cooperativa de Trabalho Médico completados no próximo mês. |
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| materia |
278/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Congratulações e reconhecimento aos Pastores: Sr. Valmir Aparecido Rodrigues, Joeldir Pereira Santana
e os evangelistas: Sr. Sandro Júnior de Souza, Sávio Leonardo Marcelino, Luciano Brancalhão Rodrigues, Sander Rodrigo da Silva. |
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| materia |
279/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de cercar a área institucional situada no bairro Dona Adélia I, que atualmente está sendo utilizada para descarte de lixos e entulhos. |
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| norma |
544/2019 |
2019-04-09 |
Resolução |
Altera redação dos § 1º e 2º do artigo 1º da Resolução N.º 531, de 10 de abril de 2018 que alterou a Resolução n.º 527 de 14.11.2017 que “Dispõe sobre atualização do valor do “Vale Alimentação” dos servidores do Poder Legislativo de Araxá – MG”. |
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| norma |
545/2019 |
2019-04-09 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução N.º 481/2014 - Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7325/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências. – Food Trucks |
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| norma |
7326/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Permite o exercício de atividades produtivas em locais que menciona – serralherias, oficinas de retífica e tornearia, pré-moldados e depósitos de sucatas em Corredor Comercial 3 (CC3). |
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| sessao |
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2019-04-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7323/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo efetuar a aquisição de um trator de esteira e dá outras providências – Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para operações no aterro sanitário municipal – Aquisição será efetuada através de parte do valor da operação de crédito junto ao Banco do Brasil (Lei 7.198/17), no valor de até R$ 1.780.410,00. |
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| norma |
7324/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – obedecendo à Lei Federal N.º 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018. |
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| norma |
7333/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de R$ 10.000,00 como forma de colaboração na realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX 2019, a se realizada de 12 a 14 de abril, na Pista de Bicicross de Araxá, situada na Rua José da Silva Leitão - n.º 154 – Bairro Silvéria. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exploração de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou plataformas de comunicação em rede no Município de Araxá e dá outras providências – Transporte por aplicativo |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica (Avenidas: Amazonas, Senador Montandon, Vereador João Sena, Ruas: Pernambuco e Rio Grande do Sul) |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais , seja designado um Fórum Comunitário conforme Resolução nº 396/2009. Finalidade: Debater a situação de 45 imóveis localizados na Avenida José Ananias de Aguiar ( Avenida do Comboio) que no entendimento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) foram construidos em sua faixa de domínio. |
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| materia |
195/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CURSO DE FISIOTERAPIA DO UNIARAXÁ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARAXÁ, através de seus coordenadores Professor Dr. FABRICIO BORGES DE OLIVEIRA, Professor Mestre, ANDERSON SANTOS CARVALHO, e Professora Mestre ANA PAULA NACIFF TONDATO DA TRINDADE pelos 15 anos de implantação do cuRso de fisioterapia no UNIARAXA. |
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| materia |
210/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações, ao casal Djalma Ferreira Leite e Alexandra Borges Leite, proprietários da loja Casa Paratodos, pelo dedicado trabalho da família do Sr. Antônio Vieira Borges no comércio de Araxá. |
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| materia |
211/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as norma regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao GIRASSOL CLUBE DE CAMPO - Gestão 2017/2019, representada pelo ex-presidente Senezomar de Aquino Júnior e pelo ex-diretor social Frederico Gonçalves, pelo êxito alcançado. |
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| materia |
215/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada reforma da quadras de esporte do bairro Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
216/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá, Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, solicitando que se estude a possibilidade de mais Ronda Policial nos Bairros Ana Pinto de Almeida, Salomão Drumond e Francisco Duarte. |
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| materia |
217/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada limpeza da matinha localizada entre as ruas Odeti Campos Reis e Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte. |
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