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209/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, e também ao Presidente da Codemig Dr. Dante de Matos o ofício anexo. |
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| norma |
543/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
Autoriza a realização de despesas – Despesas com o Projeto Parlamento Jovem, de iniciativa de Assembleia de Minas Gerais para o qual, a Câmara Municipal declarou adesão, no valor de R$ 5.400,00. |
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6 |
2019-03-26 |
Reunião Ordinária |
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23/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedação e nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.º 11.240, no âmbito do Município de Araxá/MG. |
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24/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Pública – Praça Dona Pepita, a atual Praça que fica no entroncamento da Avenida Prefeito Aracely de Paula, Juvelino Alves Bittencourt, Rua Fertiza e Rua Francisco Batista da Costa, no Bairro Fertiza. |
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25/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal N.º 5.988, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências - Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá e dá outras providências. |
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55/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buraco na rua Sebastião Santiago, no bairro Fertiza. |
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121/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer de vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e reconhecimento ao Padre Duille de Assis Castro, que deixa a Paróquia de São Domingos de Gusmão em Araxá, e ao Padre Francisco de Sales Martins Neto, que assume o cargo de Pároco da Matriz de São Domingos. |
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129/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja complementado ao Fórum Comunitário com servidores da Educação, agendado para o dia 17 de abril de 2019, os seguintes assuntos:
Cumprimento da Data-Base por parte do Poder Executivo, conforme estipula o parágrafo 1º do artigo 89 da Lei Orgânica do Município.
Revisão do Plano de Carreira do quadro geral de servidores. ( A vigente de 4 de março de 1974, Lei Municipal nº 1.288).
Alteração do Plano de Carreira da Educação, conforme demanda dos servidores.
Implantação do Plano de Carreira da Saúde, conforme a Lei do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
154/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja solicitado à senhor Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, ampliar o n´mero de atendimentos em mastologia na rede pública municipal. |
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164/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Moção de Congratulações e Reconhecimento aos membros da Chapa 1 do Girassol Clube de Campo, encabeçada através do presidente sr. Jaime Nunes de Oliveira e ao vice presidene Germano Hermógens pela eleição ocorrida no último dia 10/03, para o biênio 2019/2021. |
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165/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada reforma da praça do Senac na rua Selda de Castro Alves, bairro Fertiza. |
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166/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada limpeza geral das galerias do Córrego Grande. |
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168/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, a seguinte solicitação: - Estudo para instalação de mão única e estacionamento unilateral para a rua Waltuir Batista da Costa. |
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169/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Célio Jacinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados como motorista. Parabenizo pelo ato heróico ao evitar acidente, conforme justificativa. |
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170/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja solicitado ao excelentíssimo senhor Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, o aumento de salários dos professores da Escola de Música Elias Porfírio de Azevedo. |
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171/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações ao Zé Trovão, por se destacar como o "MAIOR BERRANTEIRO PROFISSIONAL DO BRASIL" |
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172/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento aos Soldados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que trabalham na 2º Companhia de Araxá: FELIPE SOUZA GONÇALVES, OTÁVIO AUGUSTO SANTOS E ÍCARO LUIZ COSTA, que atuaram com bravura e competência, colaborando com o resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, na região central de Minas Gerais. Os três soldados são especialistas da área e colaboraram por uma semana nas equipes de apoio e resgate. |
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173/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de sinalização proibindo a conversão na Av. Amazonas, em frente ao Hiper Barbosão. |
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174/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação URGENTE da guarda municipal. |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que após cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, o empresário araxaense Romeu Zema, solicitando que estude com a máxima urgência o ato de Criação de uma Superintendência Regional de Polo Independente nos termos de Órgão Oficial ligado diretamente à Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais para alinhamento de ações e obtenção de recursos humanos e financeiros necessários à sua manutenção. |
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176/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja colocado em prática o Projeto de Lei do ano 2015, que prevê a criação de cemitério animal no município de Araxá/MG. |
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177/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada à Companhia de Saneamento de Água e Esgoto (COPASA) . solicitando que seja feita a verificação de suposto vazamento de água na antiga estrada rural que dava acesso à BR 262 localizada quase ao final da Avenida Honório de Paiva Abreu. |
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178/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos indicação com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e a poda de árvores ao longo da estrada antiga do Barreiro , que dá acesso ao Grande Hotel. |
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179/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e limpeza do terreno localizado ao lado da nova sede da Prefeitura de Araxá, na Av. João Paulo II. |
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180/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, indicação com o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou passagem elevada na rua Wilson Borges, altura do número 740, bairro Dr. Pedro Pezzuti. |
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181/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito a recuperação asfáltica da Avenida Honório de Paiva Abreu, principalmente entre os números 760 e 1685. |
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182/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá, que estude a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno em frente ao Sacolão do Branco na rua Totonho Pereira bairro Santo Antônio. |
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183/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e reconhecimento ao Missionário Senhor Num Betuel Sitore, pelo trabalho executado com excelência, na República Moçambicana com apoio da igreja Assembleia de Deus Madureira Setor-Sul. |
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184/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá, que estude a possibilidade de priorizar limpeza e tapa buraco nos bairros : Max neumman e Abolição. |
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2019-03-19 |
Reunião Ordinária |
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2/2019 |
2019-03-12 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei 006/2019 - Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Araxá e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação do Círculo Orquidófilo do Planalto de Araxá – ACOPA – Rua Mariano de Ávila – 80 – Centro |
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22/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no Município de Araxá/MG |
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30/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os trâmites, seja encaminhado ao superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, a seguinte indicação: Notificação de proprietários para manutenção (limpeza e capina) de lotes existentes ao longo da rua Lázara Rita Ribeiro, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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31/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de araxá (IPDSA), Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo da possibilidade de instalação de ecopontos padronizados em regiões estratégicas da cidade. |
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83/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações em relação às obras de pavimentação asfáltica realizadas em Araxá: 01) - Se é realizado o controle tecnológico em todas as fases da pavimentação, e caso seja realizado, seja encaminhado os respectivos laudos laboratoriais; 02) - A determinação das quantidades mínimas de material para a realização de ensaios; 03) - Estimativa de custos do controle tecnológico; 04) - Nas obras de recomposição asfáltica (inclusive tapa-buraco), qual é a compatibilização entre o material do pavimento e o material utilizado na recomposição. |
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84/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridas os trâmites legais seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal informe onde está o monumento em homenagem aos ex-combatentes que atuaram na 2ª Guerra Mundial que ficava na avenida Antônio Carlos, e que faça a instalação do mesmo na sede do Tiro de Guerra de Araxá. |
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85/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado à Empresa VLI Logistica, requerimento contendo o seguinte pedido, que a empresa VLI realize a limpeza da faixa de domínio existente na linha férrea localizada ao lado da avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio). |
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86/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá providencie a limpeza da área existente no final da avenida Sara Veras Matariam, no bairro Pão de Açúcar 4. |
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127/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra a seguinte indicação: Que seja feita a manutenção dos aparelhos concentradores de oxigênio que estão parados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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140/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marcos Antônio Rios indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura de Araxá providencie a instalação de bocas de lobo na rua José Gonçalo dos Santos, no bairro São Francisco, para evitar que a água das chuvas continue invadindo as casas desta via. |
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141/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marco Antônio Rios, que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da Praça Leonel Dib, localizada no Bairro São Geraldo. |
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142/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da Praça Leonel Dib, localizada no bairro São Geraldo. |
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145/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizetti de Souza, que tome providências para a reforma da praça esportiva do bairro Francisco Duarte localizado na rua Nestor Castro Alves esquina com rua Maria Luiza. |
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146/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Esportes Sr. Edinho Souza, que tome providências para o zelo e funcionamento adequado do Ginásio Poliesportivo Paulinho de Souza Jardim Natália localizado na rua Marieta Dornelles, 120 bairro Jardim Natália. |
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147/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios que tome providências para a limpeza (capina e poda) da praça esportiva do bairro Francisco Duarte localizado na rua Nestor Castro Alves esquina com rua Maria Luiza. |
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148/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizetti de Souza, que tome providências para a reforma da quadra do Ginásio Poliesportivo Oscar Lino ( São Pedro), localizado na rua Maestro Firmo 485 Bairro São Pedro. |
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149/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que tome providências para instalação de cobertura para ponto de ônibus, localizado na rua Geraldo Lima, bairro pão-de-açúcar IV, próximo ao número 10. |
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150/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com cópia para a senhora Diani Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: Construção de cobertura na área de embarque e desembarque de paciente da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Araxá/MG. |
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