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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2019 2019-03-26 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, e também ao Presidente da Codemig Dr. Dante de Matos o ofício anexo. 0 no document
norma 543/2019 2019-03-26 Resolução Autoriza a realização de despesas – Despesas com o Projeto Parlamento Jovem, de iniciativa de Assembleia de Minas Gerais para o qual, a Câmara Municipal declarou adesão, no valor de R$ 5.400,00. 1 extracted
sessao 6 2019-03-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 23/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre vedação e nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.º 11.240, no âmbito do Município de Araxá/MG. 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Pública – Praça Dona Pepita, a atual Praça que fica no entroncamento da Avenida Prefeito Aracely de Paula, Juvelino Alves Bittencourt, Rua Fertiza e Rua Francisco Batista da Costa, no Bairro Fertiza. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal N.º 5.988, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências - Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buraco na rua Sebastião Santiago, no bairro Fertiza. 0 no document
materia 121/2019 2019-03-19 Moção O vereador que a este subscreve, requer de vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e reconhecimento ao Padre Duille de Assis Castro, que deixa a Paróquia de São Domingos de Gusmão em Araxá, e ao Padre Francisco de Sales Martins Neto, que assume o cargo de Pároco da Matriz de São Domingos. 0 no document
materia 129/2019 2019-03-19 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja complementado ao Fórum Comunitário com servidores da Educação, agendado para o dia 17 de abril de 2019, os seguintes assuntos: Cumprimento da Data-Base por parte do Poder Executivo, conforme estipula o parágrafo 1º do artigo 89 da Lei Orgânica do Município. Revisão do Plano de Carreira do quadro geral de servidores. ( A vigente de 4 de março de 1974, Lei Municipal nº 1.288). Alteração do Plano de Carreira da Educação, conforme demanda dos servidores. Implantação do Plano de Carreira da Saúde, conforme a Lei do Sistema Único de Saúde. 0 no document
materia 154/2019 2019-03-19 Indicação Seja solicitado à senhor Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, ampliar o n´mero de atendimentos em mastologia na rede pública municipal. 0 no document
materia 164/2019 2019-03-19 Moção O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Moção de Congratulações e Reconhecimento aos membros da Chapa 1 do Girassol Clube de Campo, encabeçada através do presidente sr. Jaime Nunes de Oliveira e ao vice presidene Germano Hermógens pela eleição ocorrida no último dia 10/03, para o biênio 2019/2021. 0 no document
materia 165/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada reforma da praça do Senac na rua Selda de Castro Alves, bairro Fertiza. 0 no document
materia 166/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada limpeza geral das galerias do Córrego Grande. 0 no document
materia 168/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, a seguinte solicitação: - Estudo para instalação de mão única e estacionamento unilateral para a rua Waltuir Batista da Costa. 0 no document
materia 169/2019 2019-03-19 Moção O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Célio Jacinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados como motorista. Parabenizo pelo ato heróico ao evitar acidente, conforme justificativa. 0 no document
materia 170/2019 2019-03-19 Indicação Seja solicitado ao excelentíssimo senhor Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, o aumento de salários dos professores da Escola de Música Elias Porfírio de Azevedo. 0 no document
materia 171/2019 2019-03-19 Moção O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações ao Zé Trovão, por se destacar como o "MAIOR BERRANTEIRO PROFISSIONAL DO BRASIL" 0 no document
materia 172/2019 2019-03-19 Moção O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento aos Soldados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que trabalham na 2º Companhia de Araxá: FELIPE SOUZA GONÇALVES, OTÁVIO AUGUSTO SANTOS E ÍCARO LUIZ COSTA, que atuaram com bravura e competência, colaborando com o resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, na região central de Minas Gerais. Os três soldados são especialistas da área e colaboraram por uma semana nas equipes de apoio e resgate. 0 no document
materia 173/2019 2019-03-19 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de sinalização proibindo a conversão na Av. Amazonas, em frente ao Hiper Barbosão. 0 no document
materia 174/2019 2019-03-19 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação URGENTE da guarda municipal. 0 no document
materia 175/2019 2019-03-19 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que após cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, o empresário araxaense Romeu Zema, solicitando que estude com a máxima urgência o ato de Criação de uma Superintendência Regional de Polo Independente nos termos de Órgão Oficial ligado diretamente à Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais para alinhamento de ações e obtenção de recursos humanos e financeiros necessários à sua manutenção. 0 no document
materia 176/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja colocado em prática o Projeto de Lei do ano 2015, que prevê a criação de cemitério animal no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 177/2019 2019-03-19 Requerimento A Vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada à Companhia de Saneamento de Água e Esgoto (COPASA) . solicitando que seja feita a verificação de suposto vazamento de água na antiga estrada rural que dava acesso à BR 262 localizada quase ao final da Avenida Honório de Paiva Abreu. 0 no document
materia 178/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos indicação com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e a poda de árvores ao longo da estrada antiga do Barreiro , que dá acesso ao Grande Hotel. 0 no document
materia 179/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que seja feita a capina e limpeza do terreno localizado ao lado da nova sede da Prefeitura de Araxá, na Av. João Paulo II. 0 no document
materia 180/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, indicação com o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou passagem elevada na rua Wilson Borges, altura do número 740, bairro Dr. Pedro Pezzuti. 0 no document
materia 181/2019 2019-03-19 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito a recuperação asfáltica da Avenida Honório de Paiva Abreu, principalmente entre os números 760 e 1685. 0 no document
materia 182/2019 2019-03-19 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá, que estude a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno em frente ao Sacolão do Branco na rua Totonho Pereira bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 183/2019 2019-03-19 Moção O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Congratulações e reconhecimento ao Missionário Senhor Num Betuel Sitore, pelo trabalho executado com excelência, na República Moçambicana com apoio da igreja Assembleia de Deus Madureira Setor-Sul. 0 no document
materia 184/2019 2019-03-19 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá, que estude a possibilidade de priorizar limpeza e tapa buraco nos bairros : Max neumman e Abolição. 0 no document
sessao 5 2019-03-19 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-03-12 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 006/2019 - Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação do Círculo Orquidófilo do Planalto de Araxá – ACOPA – Rua Mariano de Ávila – 80 – Centro 1 unsupported_format
materia 22/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no Município de Araxá/MG 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-03-12 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os trâmites, seja encaminhado ao superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, a seguinte indicação: Notificação de proprietários para manutenção (limpeza e capina) de lotes existentes ao longo da rua Lázara Rita Ribeiro, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 31/2019 2019-03-12 Indicação Seja encaminhado ao superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de araxá (IPDSA), Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo da possibilidade de instalação de ecopontos padronizados em regiões estratégicas da cidade. 0 no document
materia 83/2019 2019-03-12 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações em relação às obras de pavimentação asfáltica realizadas em Araxá: 01) - Se é realizado o controle tecnológico em todas as fases da pavimentação, e caso seja realizado, seja encaminhado os respectivos laudos laboratoriais; 02) - A determinação das quantidades mínimas de material para a realização de ensaios; 03) - Estimativa de custos do controle tecnológico; 04) - Nas obras de recomposição asfáltica (inclusive tapa-buraco), qual é a compatibilização entre o material do pavimento e o material utilizado na recomposição. 0 no document
materia 84/2019 2019-03-12 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridas os trâmites legais seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal informe onde está o monumento em homenagem aos ex-combatentes que atuaram na 2ª Guerra Mundial que ficava na avenida Antônio Carlos, e que faça a instalação do mesmo na sede do Tiro de Guerra de Araxá. 0 no document
materia 85/2019 2019-03-12 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado à Empresa VLI Logistica, requerimento contendo o seguinte pedido, que a empresa VLI realize a limpeza da faixa de domínio existente na linha férrea localizada ao lado da avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio). 0 no document
materia 86/2019 2019-03-12 Indicação O vereador abaixo assinado requer que após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá providencie a limpeza da área existente no final da avenida Sara Veras Matariam, no bairro Pão de Açúcar 4. 0 no document
materia 127/2019 2019-03-12 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra a seguinte indicação: Que seja feita a manutenção dos aparelhos concentradores de oxigênio que estão parados na Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 140/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marcos Antônio Rios indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá providencie a instalação de bocas de lobo na rua José Gonçalo dos Santos, no bairro São Francisco, para evitar que a água das chuvas continue invadindo as casas desta via. 0 no document
materia 141/2019 2019-03-12 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marco Antônio Rios, que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da Praça Leonel Dib, localizada no Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 142/2019 2019-03-12 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da Praça Leonel Dib, localizada no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 145/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizetti de Souza, que tome providências para a reforma da praça esportiva do bairro Francisco Duarte localizado na rua Nestor Castro Alves esquina com rua Maria Luiza. 0 no document
materia 146/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Esportes Sr. Edinho Souza, que tome providências para o zelo e funcionamento adequado do Ginásio Poliesportivo Paulinho de Souza Jardim Natália localizado na rua Marieta Dornelles, 120 bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 147/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios que tome providências para a limpeza (capina e poda) da praça esportiva do bairro Francisco Duarte localizado na rua Nestor Castro Alves esquina com rua Maria Luiza. 0 no document
materia 148/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizetti de Souza, que tome providências para a reforma da quadra do Ginásio Poliesportivo Oscar Lino ( São Pedro), localizado na rua Maestro Firmo 485 Bairro São Pedro. 0 no document
materia 149/2019 2019-03-12 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que tome providências para instalação de cobertura para ponto de ônibus, localizado na rua Geraldo Lima, bairro pão-de-açúcar IV, próximo ao número 10. 0 no document
materia 150/2019 2019-03-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com cópia para a senhora Diani Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: Construção de cobertura na área de embarque e desembarque de paciente da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Araxá/MG. 0 no document