| norma |
7309/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem – a ser comemorada anualmente, na semana do dia 17 de novembro. |
1 |
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| norma |
7310/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educativo Louis Braille – CELB – subvenção no valor R$ 95.661,00, a ser paga em quatro parcelas de R$ 23.915,25, para que a Organização possa dar continuidade às suas atividades. |
1 |
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| norma |
7311/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 2.224.484,82 para execução do Projeto de Reforma do Museu Dona Beja aprovado pelo Ministério da Cultura na forma da Lei Rouanet – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. |
1 |
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| norma |
7312/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 639.890,68 para execução do Projeto de Aquisição de Acervo das Obras de Calmon Barreto aprovado pelo Ministério da Cultura – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. |
1 |
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| norma |
7313/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Altera a Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA, e dá outras providências – Medida para atualizar o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Araxá para o equacionamento do respectivo déficit previdenciário, apurado em estudo atuarial realizado por atuário contratado para esse fim.
ANEXO I – Plano de Amortização
Ano Contribuição Patronal Suplementar - Alíquota
2019 7,58%
2020 8,31%
2021 10,61%
2022 12,92%
2023 15,22%
2024 17,53%
2025 19,84%
2026 22,14%
2027 24,45%
2028 26,75%
2029 29,06%
2030 31,37%
2031 33,67%
2032 35,98%
2033 38,29%
2034 45,20%
2035 47,51%
2036 49,82%
2037 52,12%
2038 54,43%
2039 56,68%
2040 58,70%
2041 58,70%
2042 58,70% |
1 |
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| norma |
7314/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – ORÇAMENTO/2019 – PROPOSTA ESTÁ SENDO ELABORADA DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AS NOVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 101 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ATENDENDO ASSIM O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL 163, DE 04 DE MAIO DE 2001. |
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| norma |
7315/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG |
1 |
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| norma |
7316/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7317/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7318/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA, e dá outras providências – Medida para atualizar o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Araxá para o equacionamento do respectivo déficit previdenciário, apurado em estudo atuarial realizado por atuário contratado para esse fim. |
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| materia |
100/2018 |
2018-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 2.224.484,82 para execução do Projeto de Reforma do Museu Dona Beja aprovado pelo Ministério da Cultura na forma da Lei Rouanet – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 639.890,68 para execução do Projeto de Aquisição de Acervo das Obras de Calmon Barreto aprovado pelo Ministério da Cultura – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-12-18 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-11 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 090/2018 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
98/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educativo Louis Braille – CELB – subvenção no valor R$ 95.661,00, a ser paga em quatro parcelas de R$ 23.915,25, para que a Organização possa dar continuidade às suas atividades. |
1 |
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| materia |
783/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada a revitalização da praça Cássia Ribeiro de Camargo, situada no Jardim das Primaveras. |
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| materia |
785/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Estudo para construção de um retorno na Av. Wilson Borges, no trecho entre o posto de combustível Petro Bull e o supermercado Primavera. |
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| materia |
827/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares da jovem Izabela Alves Lemos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018. |
0 |
no document
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| materia |
832/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para readequação do trânsito na rua Guimarães Rosa, no bairro Jardim das Primaveras, transformando a via de mão simples em via de mão dupla. |
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no document
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| materia |
833/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhado pedido à Copasa na pessoa do Senhor Geraldo Magela Mendes solicitando que seja feita a limpeza na rede de esgoto da Av. Divino Alves Ferreira no setor leste. |
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| materia |
837/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ruy Paula Mezeck, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado dia 8/12/2018. |
0 |
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| materia |
838/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado à empresa Mineradora CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que por acordo coletivo proceda ao pagamento de indenização aos ex- moradores do barreiro, em torno de 156 (cento e cinquenta e seis) famílias, que durante vários anos foram contaminadas com bário produzido pela mineradora através do consumo habitual de água no local conforme laudo fornecido pela COPASA. A empresa conforme amplamente noticiado reconheceu a contaminação e indenizou o estado de Minas Gerais, mas olvidou do pagamento aos ex- moradores do barreiro que consumia a água contaminada e sem tratamento. Requer ainda senhor presidente que seja formada uma comissão de vereadores, para tratar do assunto junto ao senhor presidente da CBMM em sua sede em Araxá - MG. |
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| materia |
839/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro Caetano pelo seu falecimento. |
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| materia |
840/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Helio Flausino de Paula, pelo seu falecimento. |
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| materia |
841/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Silvio Batista dos Santos pelo seu falecimento. |
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| materia |
842/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja providenciada a instalação de um bueiro na rua "36", altura do número 465, bairro Boa Vista. |
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| materia |
843/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de obras públicas e mobilidade urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de construção de calçada interligando a avenida Dâmaso Drumond, altura do número 1150, até a avenida Hítalo Ros, próximo ao SENAI. |
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| materia |
844/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja feito o serviço de limpeza e capina na praça Cássia Ribeiro de Camargo, situada no cruzamento das ruas Bernardo Guimarães com Antônio Francisco Lisboa, bairro Jardim das Primaveras. |
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| materia |
845/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja feito o recapeamento asfáltico da rua das Garças no bairro Cincinato de Ávila. |
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| materia |
846/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Ferreira Benfica, altura do número 355, no bairro Vila Estância. |
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| materia |
847/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Congratulações ao Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary Club Araxá, que acaba de completar 30 anos de atuação em nossa cidade. |
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| materia |
848/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao prefeito Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Que estude com a máxima urgência, a possibilidade de revitalização da pra Sebastião Manoel Alves, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
849/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Seja encaminhado Moção de Congratulações a jovem Valentina Vitória Oliveira de Miranda em virtude dos trabalhos que realiza como Modelo Profissional e também aos títulos conquistados na concorrida carreira. |
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| sessao |
46 |
2018-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7305/2018 |
2018-12-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente na Fundação da Criança e Adolescente e dá outras providências – Crédito no valor total de R$ 500.000,00 para pagamento de precatórios da FCAA pendentes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3.º Região, resultantes de sentenças judiciais desfavoráveis decorrentes da extinção do PCA – Programa para Criança e Adolescente de Araxá. |
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| sessao |
45 |
2018-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-30 |
Anexo |
Anexos substitutivos do Projeto de Lei N.º 080/2018 - Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.239/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações - PPA - para os anos de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-30 |
Anexo |
Anexos substitutivos do Projeto de Lei N.º 081/2018 - Altera Anexos da Lei Municipal n.º 7.285/2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-30 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 079/2018 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2019 - Orçamento 2019. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui nas escola públicas e privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxesneses - PROLEIA no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
744/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá realize o recapeamento asfáltico nas ruas Girso dos Reis, José Lemos Torres e nas demais vias do bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
745/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de araxá, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Vila Silvéria , local onde o Detran-MG realiza os exames de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). |
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| materia |
778/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providêcia: - Que seja executado o serviço de tapa buraco, na seguinte via: - Em toda a extensão da Boca da Mata. |
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| materia |
804/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações, ao Instituto Aprender de Tecnologia, Educação, Empreendedorismo, Saúde e Ação Social, através do seu fundador e presidente Wellington Alves Martins pela realização do Projeto Primeira Chance. |
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| materia |
806/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Requer maiores informações sobre o ofício nº 057/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15 de Fevereiro de 2018, onde responde a indicação de nº 1038/2017, em que este vereador requer a construção de um posto dde saúde e implantação do programa saúde da família no bairro Vila Mayor. |
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| materia |
807/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao prefeito municipal, exmo Dr. Aracely de Paula, e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha, o seguinte pedido de providência: - Requer que o Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula, autorize a Secretaria Municipal a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha, o seguinte pedido de providência: - Requer que o Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula, autorize a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social a executar o "Programa de Governo apresentado para o período de 2017/2020, o qual visa o aprimoramento das ações administrativas e das políticas públicas, apresentadas à altura do que merece o povo de Araxá/MG". |
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| materia |
808/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá realize o o recapeamento asfáltico na rua Amador Carneiro de Melo, no bairro Mangabeiras. |
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