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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7309/2018 2018-12-27 Lei Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem – a ser comemorada anualmente, na semana do dia 17 de novembro. 1 unsupported_format
norma 7310/2018 2018-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educativo Louis Braille – CELB – subvenção no valor R$ 95.661,00, a ser paga em quatro parcelas de R$ 23.915,25, para que a Organização possa dar continuidade às suas atividades. 1 unsupported_format
norma 7311/2018 2018-12-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 2.224.484,82 para execução do Projeto de Reforma do Museu Dona Beja aprovado pelo Ministério da Cultura na forma da Lei Rouanet – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. 1 unsupported_format
norma 7312/2018 2018-12-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 639.890,68 para execução do Projeto de Aquisição de Acervo das Obras de Calmon Barreto aprovado pelo Ministério da Cultura – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. 1 unsupported_format
norma 7313/2018 2018-12-27 Lei Altera a Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA, e dá outras providências – Medida para atualizar o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Araxá para o equacionamento do respectivo déficit previdenciário, apurado em estudo atuarial realizado por atuário contratado para esse fim. ANEXO I – Plano de Amortização Ano Contribuição Patronal Suplementar - Alíquota 2019 7,58% 2020 8,31% 2021 10,61% 2022 12,92% 2023 15,22% 2024 17,53% 2025 19,84% 2026 22,14% 2027 24,45% 2028 26,75% 2029 29,06% 2030 31,37% 2031 33,67% 2032 35,98% 2033 38,29% 2034 45,20% 2035 47,51% 2036 49,82% 2037 52,12% 2038 54,43% 2039 56,68% 2040 58,70% 2041 58,70% 2042 58,70% 1 unsupported_format
norma 7314/2018 2018-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – ORÇAMENTO/2019 – PROPOSTA ESTÁ SENDO ELABORADA DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AS NOVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 101 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ATENDENDO ASSIM O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL 163, DE 04 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 7315/2018 2018-12-27 Lei PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG 1 unsupported_format
norma 7316/2018 2018-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 7317/2018 2018-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 7318/2018 2018-12-27 Lei Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 99/2018 2018-12-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA, e dá outras providências – Medida para atualizar o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Araxá para o equacionamento do respectivo déficit previdenciário, apurado em estudo atuarial realizado por atuário contratado para esse fim. 1 unsupported_format
materia 100/2018 2018-12-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 2.224.484,82 para execução do Projeto de Reforma do Museu Dona Beja aprovado pelo Ministério da Cultura na forma da Lei Rouanet – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 639.890,68 para execução do Projeto de Aquisição de Acervo das Obras de Calmon Barreto aprovado pelo Ministério da Cultura – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM. 1 extracted
sessao 24 2018-12-18 Reunião Extraordinaria — 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-12-11 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 090/2018 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 98/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educativo Louis Braille – CELB – subvenção no valor R$ 95.661,00, a ser paga em quatro parcelas de R$ 23.915,25, para que a Organização possa dar continuidade às suas atividades. 1 extracted
materia 783/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhado ao secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada a revitalização da praça Cássia Ribeiro de Camargo, situada no Jardim das Primaveras. 0 no document
materia 785/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Estudo para construção de um retorno na Av. Wilson Borges, no trecho entre o posto de combustível Petro Bull e o supermercado Primavera. 0 no document
materia 827/2018 2018-12-11 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares da jovem Izabela Alves Lemos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018. 0 no document
materia 832/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para readequação do trânsito na rua Guimarães Rosa, no bairro Jardim das Primaveras, transformando a via de mão simples em via de mão dupla. 0 no document
materia 833/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhado pedido à Copasa na pessoa do Senhor Geraldo Magela Mendes solicitando que seja feita a limpeza na rede de esgoto da Av. Divino Alves Ferreira no setor leste. 0 no document
materia 837/2018 2018-12-11 Moção Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ruy Paula Mezeck, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado dia 8/12/2018. 0 no document
materia 838/2018 2018-12-11 Requerimento Que seja solicitado à empresa Mineradora CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que por acordo coletivo proceda ao pagamento de indenização aos ex- moradores do barreiro, em torno de 156 (cento e cinquenta e seis) famílias, que durante vários anos foram contaminadas com bário produzido pela mineradora através do consumo habitual de água no local conforme laudo fornecido pela COPASA. A empresa conforme amplamente noticiado reconheceu a contaminação e indenizou o estado de Minas Gerais, mas olvidou do pagamento aos ex- moradores do barreiro que consumia a água contaminada e sem tratamento. Requer ainda senhor presidente que seja formada uma comissão de vereadores, para tratar do assunto junto ao senhor presidente da CBMM em sua sede em Araxá - MG. 0 no document
materia 839/2018 2018-12-11 Moção Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro Caetano pelo seu falecimento. 0 no document
materia 840/2018 2018-12-11 Moção Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Helio Flausino de Paula, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 841/2018 2018-12-11 Moção Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Silvio Batista dos Santos pelo seu falecimento. 0 no document
materia 842/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja providenciada a instalação de um bueiro na rua "36", altura do número 465, bairro Boa Vista. 0 no document
materia 843/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de obras públicas e mobilidade urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de construção de calçada interligando a avenida Dâmaso Drumond, altura do número 1150, até a avenida Hítalo Ros, próximo ao SENAI. 0 no document
materia 844/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja feito o serviço de limpeza e capina na praça Cássia Ribeiro de Camargo, situada no cruzamento das ruas Bernardo Guimarães com Antônio Francisco Lisboa, bairro Jardim das Primaveras. 0 no document
materia 845/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja feito o recapeamento asfáltico da rua das Garças no bairro Cincinato de Ávila. 0 no document
materia 846/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Ferreira Benfica, altura do número 355, no bairro Vila Estância. 0 no document
materia 847/2018 2018-12-11 Moção Seja encaminhado Moção de Congratulações ao Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary Club Araxá, que acaba de completar 30 anos de atuação em nossa cidade. 0 no document
materia 848/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhado ao prefeito Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Que estude com a máxima urgência, a possibilidade de revitalização da pra Sebastião Manoel Alves, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 849/2018 2018-12-11 Indicação Seja encaminhado Moção de Congratulações a jovem Valentina Vitória Oliveira de Miranda em virtude dos trabalhos que realiza como Modelo Profissional e também aos títulos conquistados na concorrida carreira. 0 no document
sessao 46 2018-12-11 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7305/2018 2018-12-06 Lei Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente na Fundação da Criança e Adolescente e dá outras providências – Crédito no valor total de R$ 500.000,00 para pagamento de precatórios da FCAA pendentes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3.º Região, resultantes de sentenças judiciais desfavoráveis decorrentes da extinção do PCA – Programa para Criança e Adolescente de Araxá. 1 unsupported_format
sessao 45 2018-12-04 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-11-30 Anexo Anexos substitutivos do Projeto de Lei N.º 080/2018 - Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.239/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações - PPA - para os anos de 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-30 Anexo Anexos substitutivos do Projeto de Lei N.º 081/2018 - Altera Anexos da Lei Municipal n.º 7.285/2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-30 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 079/2018 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2019 - Orçamento 2019. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-29 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC. 1 unsupported_format
materia 96/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 97/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Ordinária Institui nas escola públicas e privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxesneses - PROLEIA no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 744/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá realize o recapeamento asfáltico nas ruas Girso dos Reis, José Lemos Torres e nas demais vias do bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 745/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de araxá, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Vila Silvéria , local onde o Detran-MG realiza os exames de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 0 no document
materia 778/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providêcia: - Que seja executado o serviço de tapa buraco, na seguinte via: - Em toda a extensão da Boca da Mata. 0 no document
materia 804/2018 2018-11-29 Moção Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações, ao Instituto Aprender de Tecnologia, Educação, Empreendedorismo, Saúde e Ação Social, através do seu fundador e presidente Wellington Alves Martins pela realização do Projeto Primeira Chance. 0 no document
materia 806/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Requer maiores informações sobre o ofício nº 057/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15 de Fevereiro de 2018, onde responde a indicação de nº 1038/2017, em que este vereador requer a construção de um posto dde saúde e implantação do programa saúde da família no bairro Vila Mayor. 0 no document
materia 807/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao prefeito municipal, exmo Dr. Aracely de Paula, e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha, o seguinte pedido de providência: - Requer que o Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula, autorize a Secretaria Municipal a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha, o seguinte pedido de providência: - Requer que o Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula, autorize a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social a executar o "Programa de Governo apresentado para o período de 2017/2020, o qual visa o aprimoramento das ações administrativas e das políticas públicas, apresentadas à altura do que merece o povo de Araxá/MG". 0 no document
materia 808/2018 2018-11-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá realize o o recapeamento asfáltico na rua Amador Carneiro de Melo, no bairro Mangabeiras. 0 no document