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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 672/2018 2018-10-24 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura municipal de Araxá providencie a instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na avenida Antônio Carlos, no centro, ao lado do banco Itaú. 0 no document
materia 700/2018 2018-10-24 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Interino de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 708/2018 2018-10-24 Requerimento Seja encaminhado à secretaria de serviços urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, os seguinte pedidos de providências: Que seja executado os serviço de tapa-buracos nas seguintes vias: R. Lygia Valle Cardoso, bairro Boa Vista; R. Gustavo Rodrigues Cunha, bairro São Domingos; R. Girson dos Reis, bairro Guilhermina Veira Chaer; R. Lázaro Rezende, bairro Camuá e R. Antenor Afonso Júnior, bairro Villa Mayor. 0 no document
materia 7/2018 2018-10-23 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Supressiva N.º 001/2018 ao Projeto de Lei N.º 066/2018 – Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontrar caixa(s) eletrônico(s) nos estabelecimentos bancários. 1 unsupported_format
materia 567/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento à Fundação Rio Branco, que comemora em 2018, 15 anos de atuação em Araxá sob a tutela de Fábio César Rios, fundada em 28 de outubro de 2003 a Fundação Rio Branco já atendeu em Araxá mais de 10 mil crianças e adolescentes, em 2018 são 495 jovens atendidos em seis projetos que promovem o esporte e a cultura. 0 no document
materia 618/2018 2018-10-23 Requerimento Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma higienização no ponto de ônibus central, localizado na praça Coronel José Adolfo, ao lado do teatro municipal, instalando no mesmo, lixeiras para coleta e descarte de lixo, pelos usuários locais. 0 no document
materia 619/2018 2018-10-23 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Reforma do piso da passarela do viaduto José Domingos Vaz Filho. 0 no document
materia 620/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhado expediente à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando a possibilidade de ser feita uma análise de qualidade de sinal das operadoras de telefonia móvel no município de Araxá, na hipótese de ser verificada possíveis falhas. E possibilidade de instalar mais antenas ou trocar de lugar algumas antenas atuais, para melhoria na qualidade de serviços prestado. 0 no document
materia 622/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado ao secretário municipal de segurança pública e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma faixa elevada na Av. Imbiara, em frente à igreja Universal do Reino de Deus e outra na Av. João Paulo II, em frente à igreja Batista do Avivamento. 0 no document
materia 712/2018 2018-10-23 Indicação Seja solicitada ao senhor Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providência: - SECRETARIA: SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS. Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na rua Rita Cassulina dos Anjos, acesso à Mosaic, nesta cidade. 0 no document
materia 713/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento ao time de futebol "FAZENDA MÁFIA FUTEBOL CLUBE" e a toda a sua diretoria, pelo brilhante desempenho que teve ao conquistar o Campeonato Ruralão 2018, que foi realizado em nossa cidade. 0 no document
materia 714/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta Fábio Christiano de Oliveira, conhecido no meio futebolístico de nossa cidade como "Fabinho" pelo brilhantismo com que defendeu as cores do seu time FAZENDA MÁFIA FUTEBOL CLUBE, tendo si sagrado como o goleiro menos vazado da competição do RURALÃO 2018. 0 no document
materia 715/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento a WESLEY GOMES QUEIROZ pelo seu desempenho futebolístico que lhe auferiu o título de ARTILHEIRO DO CAMPEONATO RURALÃO 2018, onde durante os jogos disputados marcou 31 gols, defendendo as cores da ITAIPÚ ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 716/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à servidora Pública ROSELI APARECIDA DA TRINDADE MOTA. 0 no document
materia 717/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada ao senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Placas de identificação em todas as ruas dos bairros Jardim Europa II e Jardim Europa III. 0 no document
materia 718/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada ao Senhor José Humberto Borges, secretário municipal de serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - Manutenção da passarela do viaduto que liga Av. Ítalo Rossi com a Av. Senador Montandon; 02) - Colocação de uma grade de proteção do lado oposto à passarela do viaduto que liga a Av. Ítalo Rossi com Av. Senador Montandon. 0 no document
materia 719/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que sejam feitos estudos técnicos para a implantação de melhorias no trânsito, no cruzamento das ruas rio Branco, Costa Sena e Marechal Deodoro. 0 no document
materia 721/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja restaurada e revitalizada a praça situada em frente ao Cemei Querobina Gomes Borges, no bairro Pão-de-Açúcar IV e ainda que seja instalados bebedouros para moradores locais. 0 no document
materia 722/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja providenciada a cobertura do ponto de ônibus e instalação de bancos para os passageiros que embarcam na rua Geraldo Lima, bairro Pão-de-açúcar IV. 0 no document
materia 723/2018 2018-10-23 Indicação Que seja encaminhada ao IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), indicação contendo o seguinte pedido: Que seja feito o plantio de árvores em toda a extensão da rua das Laranjeiras, no bairro Vila Universitária. 0 no document
materia 724/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja feita a restauração da praça na Vila Universitária, entre a rua das Laranjeiras e o CDA Zema. 0 no document
materia 725/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a limpeza e instalação de equipamentos de ginástica no terreno público localizado na rua Benedito Magalhães, bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 726/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado ao senhor secretário municipal de segurança urbana e cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja estudada a possibilidade de construção de travessia elevada na avenida doutor Pedro de Paula Lemos, altura do número 1.480, no bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 729/2018 2018-10-23 Indicação Seja solicitada ao senhor prefeito municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de se colocar cerca similar à existente no centro administrativo, no entorno da área social da igreja São Geraldo. 0 no document
materia 731/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhada Moção de Congratulações, a MODELO MARIA EDUARDA BORGES que representou Araxá no Concurso Nacional Miss Brasil Transex Unificado e conquistou os títulos de Miss Simpatia e Miss Minas Gerais e Miss Transex Unificado, conquistando assim classificação para Miss Universo Transex que será realizado em 2019. 0 no document
materia 732/2018 2018-10-23 Requerimento Solicita ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá, na pessoa do Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, policiamento ostensivo nas ruas dos bairros Armando Santos, Novo São Geraldo e Leblon, principalmente na rua Pará, na Mercearia São Benedito que já foi assaltada inúmeras vezes. 0 no document
materia 733/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário José Humberto Borges solicitando, que estude a possibilidade de promover operação tapa-buracos nas ruas dos bairros : Armando Santos, Novo São Geraldo e Leblon. 0 no document
materia 734/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário José Humberto Borges, solicitando que estude a possibilidade de promover com a maior brevidade possível, a limpeza geral da Matinha existente no bairro Armando Santos, bem como promova o cercamento do referido local com placas de PROIBIDO JOGAR LIXO. 0 no document
materia 747/2018 2018-10-23 Requerimento Seja encaminhado pedido ao Exmo: Dr. Marcus Paulo Queiroz Macêdo, PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ, Solicitando ao Ministério Público que notifique a Prefeitura Municipal de Araxá para que se faça a limpeza da estrada da Copasa no final da Avenida Honório de Paiva Abreu, para que possamos instalar as placas de proibição e que a Prefeitura manifeste o local apropriado para o descarte de lixo lega. 0 no document
materia 751/2018 2018-10-23 Requerimento Solicita que seja encaminhado ao governador eleito, Romeu Zema Neto, o Ofício GABVLC Nº 34/2018, que se encontra anexo. 0 no document
materia 754/2018 2018-10-23 Requerimento Seja encaminhado ao gerente distrito regional da COPASA na pessoa de Geraldo Magela Mendes, o seguinte pedido de providência: - Que a COPASA possa corrigir o serviço de tapa buraco no asfalto, localizado na rua Gustavo Rodrigues da Cunha, em frente ao número 40, bairro São Domingos. 0 no document
materia 757/2018 2018-10-23 Moção Seja encaminhada em nome de todos os vereadores, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao araxaense Romeu Zema Neto, Governador eleito de Minas Gerais, pelo partido novo, com 71/80% dos votos válidos, o que representa um total de 6.963.806 votos. 0 no document
materia 759/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado pedido ao Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Moisés Pereira da Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social solicitando, que seja estudada a possibilidade de transferência do CRAS Francisco Duarte para o antigo PSF (programa saúde da família) do bairro Tiradentes, que fica entre as ruas Dorvalina Martins e Av. Dr. Atílio Colombo. 0 no document
materia 760/2018 2018-10-23 Indicação Seja encaminhado pedido ao Prefeito Municipal com cópia para o senhor Moisés Pereira da Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, solicitando que seja feita a transferência da Cozinha Comunitária de Araxá, que hoje esta funcionando em anexo ao CRAS Francisco Duarte, para as novas instalações que fica próximo ao Batalhão da Polícia Militar, em frente ao Presídio de Araxá. 0 no document
sessao 39 2018-10-23 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-10-22 Veto Ofício n.º GAB/PG-038/2018 – Encaminha razões de Veto total ao Projeto de Lei N.º 070/2018, que “Proíbe a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Araxá”, o que faz dentro do prazo previsto no artigo 49, II da Lei Orgânica do Município. 1 unsupported_format
materia 621/2018 2018-10-22 Requerimento Seja encaminhado ao secretário de segurança pública e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para viabilizar estacionamento nos intervalos de carga e descarga de valores, no estacionamento externo (Av. Antônio Carlos), banco Itaú. 0 no document
norma 7290/2018 2018-10-22 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E SOCIOCULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
norma 7291/2018 2018-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS POR FALTA DE QUITAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
norma 7292/2018 2018-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE ARAXÁ - UEA - R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UEA. 1 unsupported_format
norma 7293/2018 2018-10-22 Lei DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 unsupported_format
norma 7294/2018 2018-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 652/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário municipal de serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Novo Santo Antônio. 0 no document
materia 671/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhado pedido à gestora de relacionamento da CEMIG, Geisa Maria Rodrigues Goulart, solicitando que a CEMIG apresente as explicações sobre o fato da contribuição de iluminação pública ser cobrada na conta de energia elétrica dos moradores do chacreamento Boa Vista, na região do Córrego do Sal, mesmo o local não tendo iluminação pública. 0 no document
materia 673/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bartoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado estudo no sentido de implantar passagem elevada de pedestres nas duas pistas da avenida Divino Alves Ferreira, próximo ao nº 195. 0 no document
materia 677/2018 2018-10-16 Requerimento Sejam reivindicadas ao Coordenador Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, engenheiro Geraldo Abadia Ponciano, melhorias no trevo de entroncamento da rodovia AMG 0715 - Av. Geraldo Porfírio Botelho - e com a rodovia AMG 0705 - Av. Antônio Ananias de Aguiar. 0 no document
materia 684/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Refazer a passagem elevada de pedestres nas duas pistas da avenida Dâmaso Drumond, próximo à escadaria do Cristo. 0 no document
materia 685/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Que seja realizado um estudo com o objetivo de instalar placas de energia solar (fotovoltaica) em prédios público e escolas municipais. 0 no document
materia 686/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a execução de recapeamento em toda a extensão da rua Tupi, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 687/2018 2018-10-16 Requerimento Seja encaminhada ao senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para colocação de passagem elevada de pedestres na Avenida Wilson Borges, próximo ao nº 355. 0 no document