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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE IMPLANTE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 250 NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E SEJA FEITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NELA EXISTENTE. 0 no document
materia 333/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO, ENTRE A AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA E A RUA ZECA DO ALFREDO. 0 no document
materia 338/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PATRIMONIAL PARA DAR APOIO AO SINE-ARAXÁ DURANTE O HORARIO DE EXPEDIENTE, SITUADO À RUA FRANKLIN DE CASTRO 178 CENTRO. 0 no document
materia 339/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARAXÁ AO DISTRITO DA ANTINHA. 0 no document
materia 340/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA NOVAMENTE ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA ELIAS LEIME. NO CENTRO DE ARAXÁ. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO EM TRIBUNA, POR ESTE MESMO VEREADOR NO FINAL DO ANO PASSADO COM O NÚMERO 606/2017, PORÉM OUTROS LOCAIS FORAM CONTEMPLADOS RESTANDO ESTA PARTE IMPORTANTE DA NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 341/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA -MOLAS NA RUA PARÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 321 NO BAIRRO SÃO GERALDO. NESTA MESMA SOLICITAÇÃO O VEREADOR PEDE QUE NO ENTROCAMENTO DAS VIAS SEJA FEITA UMA FAIXA DESTINADA AOS PEDESTRES NA RUA RIO GRANDE DO SUL ALTURA DO NÚMERO 15 E REFEITA A SINALIZAÇÃO DO SINAL DE PARE NO LOCAL. 0 no document
materia 342/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NOVAMENTE O PEDIDO DE VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA LUIZ COLOMBO DEFRONTE AO NÚMERO 482 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 0 no document
materia 343/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NOVAMENTE O PEDIDO DE VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA LUIZ COLOMBO DEFRONTE AO NÚMERO 482 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 0 no document
sessao 15 2018-05-15 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7262/2018 2018-05-14 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA E NA REDE PARTICULAR DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 310/2018 2018-05-09 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - REFORMA E DESTINAÇÃO DO ANTIGO HOTEL COLOMBO. 0 no document
norma 7255/2018 2018-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD – CONTRIBUIÇÃO DE R$ 65.000,00, COMO FORMA DE APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR. 1 unsupported_format
norma 7256/2018 2018-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VALDEMAR LUIZ CARVALHO, A RUA B NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V. 1 unsupported_format
norma 7257/2018 2018-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 7258/2018 2018-05-09 Lei ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.281/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PASSARÁ PARA R$ 275,00, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. 1 unsupported_format
norma 7259/2018 2018-05-09 Lei ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSARÁ PARA R$ 275,00, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. 1 unsupported_format
norma 7260/2018 2018-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA FLÁVIO DOS REIS MOREIRA A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA. 1 unsupported_format
norma 7261/2018 2018-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ODETE CAETANA DA SILVA A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESPANHA I, NESTA CIDADE 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-05-08 Mensagem FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS. 0 no document
materia 5/2018 2018-05-08 Substitutivo Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 033./2018 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.281/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PASSARÁ PARA R$ 275,00, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-05-08 Substitutivo Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 032/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 41/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ – CONSEP – R$ 164.974,20 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS/PATRONATO – REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA DEFESA SOCIAL, RESPONSABILIDADE DE TODOS.” 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ – CONSEP – R$ 20.000,00 COMO FORMA DE APOIAR O PROJETO “TRANSITOLÂNDIA – REDUÇÃO CONTÍNUA DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA DEFESA SOCIAL, RESPONSABILIDADE DE TODOS.” 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 44/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA LORENA SIMEÃO VALE, A ATUAL AVENIDA “UM” NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II 1 unsupported_format
materia 45/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LUIZA DE MELO SILVA, A ATUAL RUA “K” NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V 1 unsupported_format
materia 267/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA SOLICITANDO ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 276/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, SOLICITANDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADA) COM OS COMERCIANTES, NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM CDA (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E APOLO), ONDE OS CAMINHÕES DE GRANDE PORTE FAÇA A DESCARGA DE PRODUTOS PARA AS LOJAS NO CDA E AS LOJAS PROVIDENCIE O TRANSPORTE DE SUAS MERCADORIAS EM CAMINHÕES DE PEQUENO PORTE PARA O CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 277/2018 2018-05-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DESE FAZER UM ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS COM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMAZONAS PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 278/2018 2018-05-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PARÁ NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 279/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DE ÁREA INSTITUCIONAL E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANTÔNIO DORNELAS NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE. 0 no document
materia 307/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA E AO CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, GIVAGO MATEUS LEITE, O SEGUINTE PEDIDO. 0 no document
materia 308/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROCON, BELMA NOLLI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA FEITO ALGUMAS ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PROCON, COMO: - SENHA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO; LOCAL ADEQUADO PARA ESPERA DO ATENDIMENTO (FALTA ASSENTOS, ÁGUA E BANHEIROS DISPONÍVEIS). 0 no document
materia 309/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO GOMES, NO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR, EM ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 317/2018 2018-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES TODA A SUA EQUIPE, PELOS SEUS TRABALHOS RELEVANTES A FRENTE DA SECRETÁRIA DE ESPORTES DE ARAXÁ. 0 no document
materia 318/2018 2018-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TIME DE FUTEBOL "CAPELA ESPORTE CLUBE" E A TODA DIRETORIA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO QUE TEVE AO CONQUISTAR O "TORNEIO INICIO DO 27º RURALÃO 2018" EM NOSSA CIDADE TORNANDO-SE CAMPEÃO. 0 no document
materia 320/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO: - INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA EM FRENTE À UNIOESTE, ENTRE A RUA CAPITÃO JAIME GOTELIP E A AV. PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 325/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE, COM MÁXIMA URGÊNCIA , A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UMA EQUIPE PARA TAPAR UM ENORME BURACO QUE SE FORMOU NA RUA SARGENTO GISLEI DE OLIVEIRA REIS, ANTIGA PA 14, DE FRENTE AO NÚMERO 315, NO BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR III. 0 no document
materia 326/2018 2018-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EMÍLIO CARLOS PEREIRA VALLE QUE FALECEU EM 07/05/2018. 0 no document
materia 327/2018 2018-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NA RUA TOTONHO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SE TORNAR MÃO ÚNICA OU OS VEÍCULOS ESTACIONAREM DE UM LADO SÓ. 0 no document
sessao 14 2018-05-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-05-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO “ALUNO DESTAQUE E ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICO DE ENSINO ESTADUAL E REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-05-03 Projeto de Resolução ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENDO A TEMÁTICA DEFESA DA MULHER EM COMISSÃO PERMANENTE – COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, LAZER, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA MULHER - CETLDHDM. 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA FLÁVIO DOS REIS MOREIRA A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA. 1 unsupported_format
materia 36/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ODETE CAETANA DA SILVA A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESPANHA I, NESTA CIDADE 1 unsupported_format
materia 37/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O DIREITO DESEMBARQUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MULHERES, FORA DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NO PERÍODO NOTURNO. 1 unsupported_format
materia 38/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E SOCIOCULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 40/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 234/2018 2018-05-03 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document