| materia |
781/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DE TAPA BURAC OS E OU ESTUDO PARA RECAPEAMENTO RUA BRASILIANO VIEIRA ALVES PRÓXIMO AO Nº 53 NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
782/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ- UNIARAXA ATRAVÉS DO SENHOR REITOR JOSÉ OSCAR DE MELO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DE NOTA MÁXIMA (5) NA AVALIAÇÃO DO CURSO DE FISIOTERAPIA PELO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
783/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAXÁ, QUE PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JUCA CÂNCIO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
784/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOMINGOS ANTUNES GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O PELO LIVRO DE SUA AUTORIA "A FLORESTA DE ALFABETO E O SUMIÇO DAS VOGAIS" DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL, PROFESSORES E AMANTES DA LEITURA. OBRA ESTA QUE COM CERTEZA ENTRARA PARA O ROL DE IMPORTANTES LIVRO DA LITERATURA INFANTIL DE NOSSO PAIS. |
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| sessao |
223 |
2017-08-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH – SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 58.400,00 EM 04 PARCELAS DE R$ 14.615,00 PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| norma |
7200/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.862 (ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008), DE 08 DE MAIO DE 2015, E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520(DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 08 DE JULHO DE 2017 – PROPOSTA VISA ALTERAÇÃO DO CODEMA AJUSTANDO SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, ADEQUANDO-O À REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES VOLTADAS ÀS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CODEMA. |
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| norma |
7201/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
INSTITUÍ O “DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO LEONÍSTICO” – COMEMORAÇÕES DEVERÃO ACONTECER NO DIA 08 DE OUTUBRO. |
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| norma |
7202/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO A PROTEÇÃO ANIMAL NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7203/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.025 DE 18 DE JUNHO DE 1.967 QUE “CRIA TAXA DE EXPEDIENTE”. |
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| norma |
7204/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.173 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971 QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE”. |
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| norma |
7205/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA. |
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| norma |
7206/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CÂNCER EM ARAXÁ – AMPARA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA N.º 002/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 076/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.862 (ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008), DE 08 DE MAIO DE 2015, E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520(DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 08 DE JULHO DE 2017 |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.025 DE 18 DE JUNHO DE 1.967 QUE “CRIA TAXA DE EXPEDIENTE”. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.173 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971 QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE”. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA – CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REALIZAÇÃO DA 18ª SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CÂNCER EM ARAXÁ – AMPARA – CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE “DIVINA DECADÊNCIA” |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA JOSÉ ADOLPHO DE AGUIAR A ATUAL PRAÇA QUE FICA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS GERALDO PORFÍRIO BOTELHO, PREFEITO ARACELY DE PAULA E IMBIARA |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTONIO DA SILVA – TOTICO, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA II |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
699/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. ÉLVIO BERTONI - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇOS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO PERÍMETRO DA RUA ROMEU DE CASTRO ALVES - VILA SILVÉRIA (RUA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL UNIMED). |
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| materia |
700/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. GERALDO ABADIA PONIANO - COORDENADOR DO DER/MG, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - ESTUADO DE VIABILIDADE PARA PROCEDER COM UM RETORNO NA AMG/705 - AVENIDA DO COMBOIO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO LAGO. |
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| materia |
701/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. TENENTE CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS - COMANDANTE DO 37ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MAIS RONDA POLICIAL O CENTRO DA CIDADE DE ARAXÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CALÇADÃO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL NO PERÍODO NOTURNO. NETA REGIÃO HÁ UM AGLOMERADO GRADE PESSOAS TRAZENDO INSEGURANÇA AOS COMERCIANTES E PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM. |
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| materia |
737/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. ODENIR JOSÉ SANCHES, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TRIUNFO CONCEBRA, SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DE ACESSO ÀS BRS 262 E 452 QUE LIGAM ARAXÁ A UBERLÂNDIA E UBERABA E NO TREVO DA BR-262 COM BR-146 QUE LIGA ARAXÁ A PATOS DE MINAS/MG.A FALTA DE SINALIZAÇÃO CAUSA RISCO DE ACIDENTES NOS REFERIDOS LOCAIS. NA OPORTUNIDADE REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE TODA A COMUNIDADE, PREVISÃO E PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-262, TRECHO UBERABA A NOVA SERRANA, VISTO QUE O PEDÁGIO JÁ VEM SENDO COBRADO A MAIS DE DOIS ANOS (JUNHO/2015). |
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| materia |
740/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ÉLVIO BERTONI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, SOLICITAÇÃO DE REFORÇOS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODO PERÍMETRO DA RUA MIGUEL ALVES FERREIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
741/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO DE REGULARIZAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA NELITA GUIMARÃES BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
742/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA, BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
751/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIOGO SILVA QUE ESTEVE EM ARAXÁ NESTA SEMANA PRA MINISTRAR PALESTRAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO + = INCLUSÃO SOCIAL QUE É REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ARAXÁ DE TAEKWONDO COM RECURSOS DO FIA, VIA CMDCA. |
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| materia |
752/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA EM NOME DA MESA DIRETORA, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARNALDO DE CASTRO, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
753/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALONSO GARCIA, QUE SEJA ENVIADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DO ATUAL CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
754/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ENVIADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES. |
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| materia |
755/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL SENHORA FLÁVIA RIOS, QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO PRA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O ABRIGO MÃO DE ASSIS, SITUADO NA RUA LAURINDO BALEEIRO Nº 503 BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
760/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO IPDSA E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA RUA DAGMA BORGES BARCELOS, BAIRRO GUILHERMINA CHAER. |
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| materia |
761/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO DR. ELVIO BERTONI SECRETÁRIO DE SERGURANÇA URBANA E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. WILSON BORGES BAIRRO SANTO ANTÕNIO EM FRENTE AO PLANETA GOOL. |
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| materia |
762/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO DR. ELVIO BERTONI SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO E IDELCIO JOSÉ RUFINO, BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
222 |
2017-08-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO A PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO. |
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| materia |
669/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAXÁ, ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, QUE A PREFEITURA DIVULGUE PARA A POPULAÇÃO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DOS EDITAIS 001 E 002 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO INÍCIO DESTE ANO PARA O PREENCHIMENTO DE 371 VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
670/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ALEXANDRE CARNEIRO DE PAULA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAR O INÍCIO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO DISTRITO DA ANTINHA, POIS A METADE DA PISTA DESABOU DEVIDO A EROSÃO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
671/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ QUE FISCALIZE OS TERRENOS BALDIOS QUE FAZEM DIVISA COM A RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BORGES DE MENEZES Nº 325 NO BAIRRO AEROPORTO II. |
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| materia |
672/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
673/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESSY GLÓRIA LEMOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAX NEUMANN. |
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| materia |
716/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DE BURACOS NA RUA FERTIZA, BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
717/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO IPDSA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DA RUA FERTIZA, BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
718/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL (ARA- 137) PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 692 DA BR 262. |
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| materia |
719/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E MANGABEIRAS. |
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| materia |
720/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO CAMPOS, BAIRRO VILA SÃO PEDRO, CEP: 38183-044. |
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| materia |
721/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ESTABELECIMENTO SUPERMERCADO PRIMAVERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE ARAXÁ. |
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729/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AV. JOÃO MOREIRA SALES, JARDIM DAS PRIMAVERAS II. |
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