| materia |
566/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SE FAÇA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA SEBASTIÃO M. ALVES, NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA ENTRE AS RUAS CÂNDIDA BORGES E ROSSINA RODRIGUES DUARTE. |
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| materia |
593/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA RIO BRANCO, AO LADO OPOSTO AO ESTABELECIMENTO "DOCES DONA JOANINHA". |
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| materia |
594/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMO DR. ARACELY DE PAULA, PREFEITO DE ARAXÁ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. GESSY GLÓRIA LEMOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS; - QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PRIMO DE MELO, NO BAIRRO BOSQUE DOS IPÊS. |
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595/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SEBASTIÃO EUSTÁCIA FERREIRA NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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| materia |
596/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE REFAÇA A REFORMA DOS MEIOS FIOS, RECAPEAMENTO DO PASSEIO E TROCA DOS POSTES DA RUA SEBASTIÃO EUSTÁCIA FERREIRA, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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| materia |
597/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AMAZONAS, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO GERALDO. |
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| materia |
598/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA LUCIMARY FÁTIMA DA SILVA DE ÁVILA, SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO. LUCIMARY FOI AGRACIADA COM O TROFÉU CLARIM 2017, UMA HOMENAGEM DADA PELO DESTAQUE PROFISSIONAL. |
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| materia |
599/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, À SENHORA JORNALISTA ANA PAULA MACHADO KIKUCHI PELA REALIZAÇÃO DO GRADE EVENTO DA 7ª EDIÇÃO DO TROFÉU CLARIM, E PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "20 ANOS CLARIM - A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CONTEMPORÂNEA DE ARAXÁ". |
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| materia |
600/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE NA RUA DR. EDMAR CUNHA A POSSIBILIDADE DESTA VIA TER ESTACIONAMENTO APENAS EM UMA MÃO FACILITANDO O FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSAM PELA MESMA. |
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| materia |
601/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE NA RUA ALEXANDRE GONDIN, CENTRO ENTRE O PRÉDIO DO INSS ATÉ A AVENIDA DÂMASO DRUMMOD PARA A POSSIBILIDADE DESTA VIA TER ESTACIONAMENTO APENAS EM UMA MÃO, FACILITANDO O FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSAM PELA MESMA. |
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| materia |
602/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE NA AV. DÂMASO DRUMMOND, BAIRRO SÃO PEDRO PARA REFAZEREM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) ONDE ATUALMENTE OS VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE PODENDO OCASIONAR POSSÍVEIS FUTUROS ACIDENTES. |
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| materia |
603/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR VALTER GOMES, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. |
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| materia |
605/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NOS DOIS ENTROCAMENTOS DA PRAÇA ELIAS LEIME, COM AS RUAS COSTA SENA E CARVALHO LOPES CENTRO. |
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| materia |
606/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA ELIAS LEIME NO CENTRO. |
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| materia |
607/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE DEFESAS DE PROTEÇÃO NA AV. DAMASO DRUMMOND E AV. ROSALVO SANTOS ENTRE AS RUAS MAESTRO FIRMO E RUA BRÍGIDO DE MELO. |
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| norma |
524/2017 |
2017-07-11 |
Resolução |
REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA |
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| norma |
525/2017 |
2017-07-11 |
Resolução |
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| sessao |
216 |
2017-07-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
72/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ – TERMO DE FOMENTO NO VALOR DE R$ 50.000,00 EM 05 PARCELAS IGUAIS PARA QUE A ORGANIZAÇÃO POSSA DAR CONTINUIDADE ÀS SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO/2018.
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| norma |
7171/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7172/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ARAXÁ |
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| norma |
7173/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ ALVES BORGES, A ATUAL RUA PA TRINTA E SEIS, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II. |
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| norma |
7174/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GASPAR JOSÉ DE ÁVILA A ATUAL RUA F NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA V |
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| norma |
7176/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS JESUS TE AMA, COM SEDE NA RUA ADELGÍCIO GONÇALVES CARDOSO – N.º 135 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III |
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| norma |
7177/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JARDIM SANTA TEREZINHA – CEIST. |
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| norma |
7178/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DIOGO CHAER CORREIA, A ATUAL RUA “D” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V. |
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| norma |
7179/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JULITA VIEIRA DE ANDRADE, A RUA “J” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II. |
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| norma |
7180/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALTER ALVES MARTINS, A RUA “E” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II. |
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| norma |
7181/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS – TERMO DE FOMENTO NO VALOR DE R$ 116.919,00, PARA FINS DE SEU CUSTEIO E MANUTENÇÃO. |
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215 |
2017-07-07 |
Reunião Extraordinaria |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS – TERMO DE FOMENTO NO VALOR DE R$ 116.919,00, PARA FINS DE SEU CUSTEIO E MANUTENÇÃO. |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, E O MÊS DE SETEMBRO COMO “SETEMBRO AMARELO”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTO A ESTE TEMA. |
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| materia |
426/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RUFINO MISAEL DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/06/2017. |
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| materia |
468/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ADOLFO MAURÍCIO DA SILVA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA MARIA LUIZA DE JESUS, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
469/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ARACELY DE PAULA, INDICIAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA SILVÉRIA, INSTALE A DRENAGEM PLUVIAL, MEIO-FIO E SARJETA NO LOCAL, CONSTRUA AS CALÇADAS E IMPLANTE A ILUMINAÇÃO DE LED NESTA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
470/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DO DISTRITO DO ALTO PARANAIBA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA)GERALDO MAGELA MENDES, QUE A COPASA PROVIDÊNCIE A DEVIDA COLETA DE ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
471/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, INDICIAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO Nº 537 DA RUA OSVALDO ÁLVARO SILVA E NA ALTURA DO Nº 56 DA RUA JOSÉ BORGES, SENDO AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ESTÂNCIA. |
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| materia |
472/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ARACELY DE PAULA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DA CIDADE, E INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, NA ALTURA DESTA MESMA PRAÇA. |
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| materia |
481/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À ATLETA ROSIANE CÂNDIDO DOS SANTOS, QUE PARTICIPOU NO SÁBADO 1º DE JULHO DO CAMPEONATO MINEIRO DE FISICULTURISMO FITNES 2017 - IFBB MINAS REALIZADO EM BELO HORIZONTE. A ATLETA FICOU EM 1º LUGAR NA CATEGORIA MISS BIKINI FITNES. |
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| materia |
482/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA DESIGNADO FÓRUM COMUNITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2009. FINALIDADE: - APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO PELO CONSELHO TUTELAR EM ARAXÁ E DEBATER A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
483/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA, GESSY GLÓRIA LEMOS, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - 01)- QUE SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA QUE POSSAM MINISTRAR AULAS DE XADREZ; 02) - QUE O ENSINO DO ESPORTE SEJA ESTENDIDO AOS ALUNOS NO 7º, 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
484/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. ADOLFO MAURÍCIO DA SILVA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - QUE SEJA CRIADO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE ARAXÁ, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, UM CIRCUITO MUNICIPAL DE XADREZ ABERTO A TODA COMUNIDADE. |
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485/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO COORDENADOR DA 9ª COPA RIO BRANCO DE FUTSAL INFANTIL, ERNANI ALVES MONTANDON. |
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| materia |
561/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, REPRESENTADO EM ARAXÁ POR SEU PASTOR, NA PESSOA DO PASTOR JONATHAN SANTOS, PELO SEU TRABALHO INCANSÁVEL DE ENSINAR O EVANGELHO E LEVAR AUXÍLIO ESPIRITUAL À TODA COMUNIDADE. |
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| materia |
571/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE-CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DE ARAXÁ. |
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572/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
573/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO, E IMPLANTE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL. |
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581/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, INTERMEDIAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE RESTABELECER, COM URGÊNCIA O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE DIABETES MELITUS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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