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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉLVIO BERTONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE (REDUTOR DE VELOCIDADE) NOS MOLDES E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 495/2014 DO CONTRAN, NA RUA CÔNEGO CASSIANO, DEFRONTE AO NÚMERO 155, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. 0 no document
materia 542/2017 2017-06-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROGÉRIO SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/06/2017 EM /BRASÍLIA. 0 no document
materia 543/2017 2017-06-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMO FERREIRA BITTAR, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 09/06/2017. 0 no document
materia 544/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA E CÓPIA PARA O SENHOR DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO ANEXO À UNISUL, QUE FICA NA AV. PREFEITO ARACELY DE PAULA, Nº 4050, VILA SILVÉRIA, E QUE APÓS A REFORMA SEJA CEDIDO PARA A BANCA EXAMINADORA DO DETRAN DE ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 545/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - 01) - QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA LATERAL DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO BOA VISTA, QUE FICA NA RUA ANTÔNIO D. FONTES E RUA DR. COLIVALDO PIMENTA.; 02) - AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA ATÉ A DIVISA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (MATINHA). 0 no document
materia 546/2017 2017-06-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ GASPAR FERREIRA DE CASTRO, PEZÃO QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 17/06/2017. 0 no document
materia 547/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA AGENDA PRIORITÁRIA TRABALHISTA, VISANDO REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, OU SEJA: 01) - ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO; 02) - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES EFETIVOS; 03) - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 04) - AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EQUIPARANDO AO VALOR DOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE É O VALOR DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS); 05) - AUMENTO DO VALOR DOS QUINQUÊNIO, COMO FORA DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO; 06) - CONFECÇÃO DE UNIFORME PARA TODOS OS SERVIDORES. 0 no document
materia 548/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS CEMITÉRIOS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 549/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ROMEU CASTRO ALVES, Nº 53, NA VILA SILVÉRIA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 551/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 552/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO IML, NESTA CIDADE DE ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 553/2017 2017-06-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSARELA LIGANDO A RUA PERNAMBUCO AO ANEL VIÁRIO (AVENIDA DO COMBOIO). 0 no document
sessao 212 2017-06-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 62/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JARDIM SANTA TEREZINHA – CEIST – CONVÊNIO NO VALOR R$ 72.000,00. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-13 Mensagem REFERENTE A INAUGURAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 60/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS JESUS TE AMA, COM SEDE NA RUA ADELGÍCIO GONÇALVES CARDOSO – N.º 135 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III 1 unsupported_format
materia 411/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, UM ESTUDO PARA A COLOCAREM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, LADO DEBAIXO DA ESCOLA POLIVALENTE. 0 no document
materia 412/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, NA AV. DÂMASO DRUMMOND, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.920, PARALELA COM A RUA JOAQUIM ALVES BARCELOS, PARA ACESSO, PRINCIPALMENTE, À FARMÁCIA DA PREFEITURA, LOCALIZADA ABAIXO DA UNICENTRO. 0 no document
materia 413/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DE TAPA DE TAPA BURACO E/OU ESTUDO PARA RECAPEAMENTO DE TODA A RUA LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO DR. PEDRO PEZZUTI. 0 no document
materia 444/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ ANDRADE DE FREITAS NA ALTURA DO NÚMERO 335, BEM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AUXILIADORA PAIVA, NO BAIRRO SERRA MORENA E TAMBÉM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA PORTA DA REFERIDA ESCOLA, BEM COMO A CONFLUÊNCIA CO A RUA JAIME GOTELIP, LOCAL DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 0 no document
materia 446/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:- QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE REZENDE. SOLICITAMOS AINDA, ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE TRANSFORMAR A REFERIDA VIA EM MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 496/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO DR. ARACELY DE PAULA - PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. ALONSO GARCIA DE REZENDE, QUE SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO À OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. 0 no document
materia 497/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA (AV. DE ACESSO DO AEROPORTO ROMEU ZEMA À BR-262, PASSANDO PELO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO). 0 no document
materia 498/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - EFETUAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE CALÇAMENTO, LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA AV. GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA (AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO ROMEU ZEMA À BR-262, PASSANDO PELO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO). 0 no document
materia 499/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA - DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA E ESTACIONAMENTO PARA APENAS UMA LATERAL DA VIA: RUA PARÁ. 0 no document
materia 500/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA - DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA : - SOLICITAÇÃO DE REFORÇOS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODO O PERÍMETRO DA AV. GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA ( AV. DE ACESSO DO AEROPORTO ROMEU ZEMA À BR-262, PASSANDO PELO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO). 0 no document
materia 518/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DEFENSA (GUARD RAIL), NA DESCIDA DA RUA CARLOS DE ÁVILA JÚNIOR, ACESSO A RUA GUSTAVO RIOS NO BAIRRO MORADA DO SOL EM ARAXÁ, EM TERRENO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO. 0 no document
materia 519/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI E AO COMANDANTE DO 37º BPM - POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DO SR. TENENTE CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, O SEGUINTE PEDIDO: QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DA RUA DA BANHEIRA DE QUEM SOBE E DESCE, QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA POR SINALIZAÇÃO, E QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA RUA ALEXANDRE GONDIM ABAIXO DO INSS. 0 no document
materia 520/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RUA TOTONHO PEREIRA SER DE MÃO ÚNICA OU A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA E FAIXA PROIBITIVA DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA TOTONHO PEREIRA, BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. 0 no document
materia 522/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - PROPÕE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO ADEQUADOS COM AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS NA PRAÇA DA AVENIDA IMBIARA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. 0 no document
materia 523/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER, ANETE DI MAMBRO GANDRA E AS ALUNAS STER LANE DE BRITO FERREIRA E RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA CONFERIDO PELO MEC FACE A REALIZAÇÃO DA 12º EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA OBMEP/2016. 0 no document
materia 524/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA (ESCOLA POLIVALENTE) EXISTENTE NA VIA. 0 no document
materia 525/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITA AO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG A PROPOSIÇÃO DE UMA NOVA REDAÇÃO PARA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 526/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, PARA QUE O IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SEJA DESTINADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM VELANDO OS FALECIDOS. 0 no document
materia 527/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PERFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 054/2017 E 055/20L7, NESTA CASA LEGISLATIVA, E CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DE MAIS CARGOS NOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI, REQUER QUE PARA ATENDER A CRIAÇÃO DOS CARGOS, SEJA REDUZIDO NA LEI EM VIGOR, O MESMO NÚMERO DE CARGOS A SER CRIADO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA, PARA TANTO REQUER AINDA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O PREFEITO E ASSESSORES, VISANDO UMA POSSÍVEL COMPOSIÇÃO. 0 no document
materia 529/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAUDIONOR ROQUE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017. 0 no document
materia 530/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM DUARTE FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017. 0 no document
materia 531/2017 2017-06-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR SEBASTIÃO MESSIAS DA SILVA (SR. TIÃO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017. 0 no document
sessao 211 2017-06-13 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 473/2017 2017-06-12 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE UBERABA. 0 no document
materia 59/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE ARAXÁ - UEA 1 unsupported_format
norma 7155/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SILOÉ DE ARAÚJO ESTRELA. 1 unsupported_format
norma 7156/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ILMA MARIA SOUZA. 1 unsupported_format
norma 7157/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA CÍCERO HERMOGENES. 1 unsupported_format
norma 7158/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA GABRIEL SILVA FERREIRA. 1 unsupported_format
norma 7159/2017 2017-06-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS DESPERTAR COMUNIDADE, COM SEDE NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA – 190 – BAIRRO BOM JESUS. 1 unsupported_format
norma 7160/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AREDSON ANTONIO MATIAS. 1 unsupported_format
norma 7162/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CARLOS RODRIGUES DE MELO. 1 unsupported_format
norma 7163/2017 2017-06-07 Lei ALTERA A LEI 7.138, DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM RECURSOS DO FUNDEB COM AS ESCOLAS: INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, CASA DE NAZARÉ, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA E ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA – ALTERAÇÃO PERMITE QUE AS ESCOLAS POSSAM UTILIZAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DO CORRENTE ANO, CONFORME LEIS 11.494 DE 20/06/07 E 9.394 DE 20/12/96 1 unsupported_format