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541/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉLVIO BERTONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE (REDUTOR DE VELOCIDADE) NOS MOLDES E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 495/2014 DO CONTRAN, NA RUA CÔNEGO CASSIANO, DEFRONTE AO NÚMERO 155, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. |
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542/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROGÉRIO SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/06/2017 EM /BRASÍLIA. |
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543/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMO FERREIRA BITTAR, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 09/06/2017. |
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544/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA E CÓPIA PARA O SENHOR DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO ANEXO À UNISUL, QUE FICA NA AV. PREFEITO ARACELY DE PAULA, Nº 4050, VILA SILVÉRIA, E QUE APÓS A REFORMA SEJA CEDIDO PARA A BANCA EXAMINADORA DO DETRAN DE ARAXÁ/MG. |
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| materia |
545/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - 01) - QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA LATERAL DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO BOA VISTA, QUE FICA NA RUA ANTÔNIO D. FONTES E RUA DR. COLIVALDO PIMENTA.; 02) - AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA ATÉ A DIVISA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (MATINHA). |
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546/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ GASPAR FERREIRA DE CASTRO, PEZÃO QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 17/06/2017. |
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547/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA AGENDA PRIORITÁRIA TRABALHISTA, VISANDO REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, OU SEJA: 01) - ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO; 02) - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES EFETIVOS; 03) - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 04) - AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EQUIPARANDO AO VALOR DOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE É O VALOR DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS); 05) - AUMENTO DO VALOR DOS QUINQUÊNIO, COMO FORA DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO; 06) - CONFECÇÃO DE UNIFORME PARA TODOS OS SERVIDORES. |
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548/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS CEMITÉRIOS DE NOSSA CIDADE. |
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549/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ROMEU CASTRO ALVES, Nº 53, NA VILA SILVÉRIA, NESTA CIDADE. |
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551/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
552/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO IML, NESTA CIDADE DE ARAXÁ/MG. |
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| materia |
553/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSARELA LIGANDO A RUA PERNAMBUCO AO ANEL VIÁRIO (AVENIDA DO COMBOIO). |
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| sessao |
212 |
2017-06-20 |
Reunião Ordinária |
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62/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JARDIM SANTA TEREZINHA – CEIST – CONVÊNIO NO VALOR R$ 72.000,00. |
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57/2017 |
2017-06-13 |
Mensagem |
REFERENTE A INAUGURAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
61/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS JESUS TE AMA, COM SEDE NA RUA ADELGÍCIO GONÇALVES CARDOSO – N.º 135 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III |
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| materia |
411/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, UM ESTUDO PARA A COLOCAREM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, LADO DEBAIXO DA ESCOLA POLIVALENTE. |
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| materia |
412/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, NA AV. DÂMASO DRUMMOND, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.920, PARALELA COM A RUA JOAQUIM ALVES BARCELOS, PARA ACESSO, PRINCIPALMENTE, À FARMÁCIA DA PREFEITURA, LOCALIZADA ABAIXO DA UNICENTRO. |
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| materia |
413/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DE TAPA DE TAPA BURACO E/OU ESTUDO PARA RECAPEAMENTO DE TODA A RUA LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO DR. PEDRO PEZZUTI. |
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| materia |
444/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ ANDRADE DE FREITAS NA ALTURA DO NÚMERO 335, BEM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AUXILIADORA PAIVA, NO BAIRRO SERRA MORENA E TAMBÉM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA PORTA DA REFERIDA ESCOLA, BEM COMO A CONFLUÊNCIA CO A RUA JAIME GOTELIP, LOCAL DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
446/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:- QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE REZENDE. SOLICITAMOS AINDA, ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE TRANSFORMAR A REFERIDA VIA EM MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO. |
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| materia |
496/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO DR. ARACELY DE PAULA - PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. ALONSO GARCIA DE REZENDE, QUE SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO À OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. |
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| materia |
497/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA (AV. DE ACESSO DO AEROPORTO ROMEU ZEMA À BR-262, PASSANDO PELO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO). |
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| materia |
498/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - EFETUAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE CALÇAMENTO, LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA AV. GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA (AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO ROMEU ZEMA À BR-262, PASSANDO PELO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO). |
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| materia |
499/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA - DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA E ESTACIONAMENTO PARA APENAS UMA LATERAL DA VIA: RUA PARÁ. |
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| materia |
500/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA - DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA : - SOLICITAÇÃO DE REFORÇOS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODO O PERÍMETRO DA AV. GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA ( AV. DE ACESSO DO AEROPORTO ROMEU ZEMA À BR-262, PASSANDO PELO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO). |
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| materia |
518/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DEFENSA (GUARD RAIL), NA DESCIDA DA RUA CARLOS DE ÁVILA JÚNIOR, ACESSO A RUA GUSTAVO RIOS NO BAIRRO MORADA DO SOL EM ARAXÁ, EM TERRENO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO. |
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| materia |
519/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI E AO COMANDANTE DO 37º BPM - POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DO SR. TENENTE CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, O SEGUINTE PEDIDO: QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DA RUA DA BANHEIRA DE QUEM SOBE E DESCE, QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA POR SINALIZAÇÃO, E QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA RUA ALEXANDRE GONDIM ABAIXO DO INSS. |
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| materia |
520/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RUA TOTONHO PEREIRA SER DE MÃO ÚNICA OU A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA E FAIXA PROIBITIVA DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA TOTONHO PEREIRA, BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. |
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| materia |
522/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - PROPÕE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO ADEQUADOS COM AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS NA PRAÇA DA AVENIDA IMBIARA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. |
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| materia |
523/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER, ANETE DI MAMBRO GANDRA E AS ALUNAS STER LANE DE BRITO FERREIRA E RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA CONFERIDO PELO MEC FACE A REALIZAÇÃO DA 12º EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA OBMEP/2016. |
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| materia |
524/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA (ESCOLA POLIVALENTE) EXISTENTE NA VIA. |
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| materia |
525/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG A PROPOSIÇÃO DE UMA NOVA REDAÇÃO PARA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ARAXÁ. |
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| materia |
526/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, PARA QUE O IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SEJA DESTINADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM VELANDO OS FALECIDOS. |
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| materia |
527/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PERFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 054/2017 E 055/20L7, NESTA CASA LEGISLATIVA, E CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DE MAIS CARGOS NOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI, REQUER QUE PARA ATENDER A CRIAÇÃO DOS CARGOS, SEJA REDUZIDO NA LEI EM VIGOR, O MESMO NÚMERO DE CARGOS A SER CRIADO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA, PARA TANTO REQUER AINDA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O PREFEITO E ASSESSORES, VISANDO UMA POSSÍVEL COMPOSIÇÃO. |
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| materia |
529/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAUDIONOR ROQUE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
530/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM DUARTE FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
531/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR SEBASTIÃO MESSIAS DA SILVA (SR. TIÃO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017. |
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| sessao |
211 |
2017-06-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
473/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE UBERABA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE ARAXÁ - UEA |
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| norma |
7155/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SILOÉ DE ARAÚJO ESTRELA. |
1 |
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|
| norma |
7156/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ILMA MARIA SOUZA. |
1 |
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|
| norma |
7157/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA CÍCERO HERMOGENES. |
1 |
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|
| norma |
7158/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA GABRIEL SILVA FERREIRA. |
1 |
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|
| norma |
7159/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS DESPERTAR COMUNIDADE, COM SEDE NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA – 190 – BAIRRO BOM JESUS. |
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|
| norma |
7160/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AREDSON ANTONIO MATIAS. |
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|
| norma |
7162/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CARLOS RODRIGUES DE MELO. |
1 |
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|
| norma |
7163/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
ALTERA A LEI 7.138, DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM RECURSOS DO FUNDEB COM AS ESCOLAS: INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, CASA DE NAZARÉ, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA E ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA – ALTERAÇÃO PERMITE QUE AS ESCOLAS POSSAM UTILIZAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DO CORRENTE ANO, CONFORME LEIS 11.494 DE 20/06/07 E 9.394 DE 20/12/96 |
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