| materia |
739/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Vinícius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, indicando-lhes que seja realizada fiscalização e adoção de medidas na obra do Supermercado Bahamas no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
740/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Anízio Simões Borges, próximo ao número 260, no bairro Boa Vista. |
0 |
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| materia |
741/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade, bem como a realização de sinalização de solo no cruzamento das ruas José Vieira Dornelas, Wânia Resende de Paiva, Silvio Afonso de Almeida e Maria Gomes da Costa, bairro Novo São Geraldo. |
0 |
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| materia |
742/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar reparos na rede de água pluvial localizada na Avenida João Paulo II, em frente ao Supermercado ABC. |
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| materia |
743/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a poda de uma árvore na esquina das ruas Carício Afonso Ribeiro com a rua José Quintino Amâncio, bairro Alvorada. |
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| materia |
744/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalar canaletas na rua Anízio Simões Borges (antiga rua 36), situada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
745/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor LUIZ FLÁVIO MARTINS. |
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| materia |
746/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor ROBERTO JORGE EVARISTO. |
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| materia |
747/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhora ISADORA ANTÔNIA DE MELO PESSATO. |
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| materia |
748/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhora ERIKA CRISTINA MATHEUS ROSA. |
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| sessao |
78 |
2024-09-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8274/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Desafeta e afeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal. - Recanto dos Pássaros |
1 |
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|
| norma |
8275/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na atual Rua D do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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|
| norma |
8276/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Vanilda de Almeida Vilaça, localizada na atual Rua C do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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| norma |
8277/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Diva Duarte Silva, localizada na atual Rua G do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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|
| norma |
8278/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Manoel Bezerra de Melo, localizada na atual Rua B do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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|
| norma |
8279/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Waltuir Montandon Borges, localizada na atual Rua L do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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|
| norma |
8280/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Clarimundo Euzébio, localizada na atual Rua A do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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|
| norma |
8281/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Dora Borges Di Mambro, localizada na atual Rua F do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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|
| norma |
8282/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, IPDSA." |
1 |
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| materia |
500/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Pereira, o seguinte pedido de providência:- Que seja concedido passe livre no transporte coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE), durante o horário de trabalho, para facilitar o deslocamento desses profissionais no exercício de suas atividades diárias na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
644/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, o seguinte pedido de informações, referente à instalação das salas modulares na rede municipal de educação: (Vide original do Requerimento nº 644/2024, datado de 10/04/2024). |
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| materia |
686/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Seja apresentado laudo técnico assinado por profissional legalmente habilitado, demonstrando que os riscos ocupacionais aos quais os coveiros estão expostos todos os dias, foram reduzidos a níveis que justifiquem a redução feita no valor da insalubridade que percebiam até outrora, que agora passou de 40% para 20%. |
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| materia |
687/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Providencie, com urgência, para os coveiros:
a) - Fornecimento de EPI's: Chapéus, filtro solar e uniforme.
b) - Refeições (marmita);
C) - A contratação de funcionários para exercer a função de pedreiros:
d) - O pagamento de 40% de insalubridade, até que seja apresentado o laudo técnico reduzindo para 20%, conforme a legislação:
e) - Pagamento das horas extras devidas. |
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| materia |
688/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Prefeito Rubens Magela e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, para que esclareça acerca do bilhete que solicita a alunos de baixa renda que levem frutas para a escola, uma vez que a escola deveria fornecer merenda farta.
Informe se tal prática persiste nessa e em outras escolas.
Informe se tal prática persiste nessa e em outras escolas e que nos apresente documento em que a Secretaria Municipal de Educação orienta as Escolas Municipais que não procedam com este tipo de atitude discriminatória e excludente. |
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| materia |
704/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação à Sra. Nayara Pacheco, para que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na Av. Waldomira Lemos Guimarães, próximo ao nº 1245, bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
705/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcus Vinícius Araújo, para que seja realizada a limpeza interna e externa da matinha do bairro Max Neumann, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
707/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja implantada/construída uma rampa para cadeirantes defronte aos portões principais do Estádio Fausto Alvim, ao lado da escadaria que une o estacionamento à calçada da avenida Imbiara. |
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| materia |
708/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Seja providenciado um estudo nas ruas abaixo mencionadas, com a implantação e construção de bueiros, para que as águas pluviais tenham vazão e não causem danos nos imóveis da rua José Pedro da Silva e na rua Pau Brasil.
* Rua Wellington Lemos; Rua Rufino de Moura Borges; Rua Antônia Rossi Coimbra; Rua Baltazar G. Moraes; Rua Juazeiro, bairro PEP1, abaixo do bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
709/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de construir uma cobertura/abrigo, no ponto de ônibus, localizado na Avenida Amazonas, pista sentido centro/bairro defronte ao número 675. |
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| materia |
710/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feito estudo, para implantação de quebra-molas, nas ruas Tulinho Maneira, no bairro Portal do Comburi e na rua Alagoas, próximo ao nº 209, bairro São Geraldo. |
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| materia |
711/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius, o seguinte pedido de providência:- Para que seja feita a limpeza (mato e entulho), na rua Piauí, próximo ao Guilherme Lanches, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
712/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja realizado conserto do passeio situado em frente ao posto de gasolina, na Avenida Amazonas, esquina com a rua Maranhão, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
713/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação, para que seja realizado conserto do passeio em frente à escola municipal Eduardo Montandon, na Avenida Vereador João Sena, nº 473, centro. |
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| materia |
714/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo, para implantação de travessia elevada na Av. João Paulo II, em frente ao número 140. |
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| materia |
715/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação:- Que seja feita a substituição de ventiladores na escola municipal Dona Gabriela, visto que os atuais encontram-se danificados. |
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| materia |
716/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à secretária de saúde, S. Cristiane Gonçalves Pereira, a presente indicação : Seja feito levantamento para instalação de ar condicionado em todas as unidades de saúde do município. |
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| materia |
717/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada MANHÃ ESPORTIVA, com as escolinhas de futebol do município, visando a comemoração do dia das crianças, no próximo dia 12 de Outubro. |
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| materia |
718/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de providência:- Que faça a extensão de rede de energia elétrica na rua Ademar Rodrigues Vale, no bairro Alvorada. |
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| materia |
719/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva, com o seguinte pedido de providência:
Que seja realizada, com urgência a limpeza de bueiros e bocas de lobo em áreas de risco, utilizando hidrojato de alta pressão, bem como a raspagem das vias públicas e sarjetas, especialmente nos pontos mais suscetíveis a enchentes e alagamentos. |
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| materia |
720/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes providência em benefício do CRAS- Abolição:
- Realização de reforma completa do prédio, com atenção especial ao telhado que apresente várias telhas quebradas e infiltrações e aos banheiros que estão em péssimo estado de conservação;
- Reforma e pintura da quadra de esportes;
- Limpeza e manutenção dos jardins e da área externa do imóvel;
- Reforma do muro e troca da tela do alambrado ao redor do imóvel;
- Adequação de todas as dependências do CRAS - Abolição para garantir acessibilidade a pessoa com deficiência e idosos. |
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| materia |
721/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando a seguinte providência:
Reforma completa do trecho da Rua Antônio da Silva, ao lado do CRAS - Abolição, incluindo a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas. |
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| materia |
722/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando providências para o Terminal Rodoviário Municipal:
Solicitações contidas em requerimento original. |
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| materia |
723/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Robson Magela, o seguinte pedido de providência: que sejam FORNECIDOS UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PADRONIZADOS CONFORME BRASÃO DO MUNICÍPIO E PARTICULARIDADES DE CADA SETOR. |
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| sessao |
77 |
2024-09-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
8266/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.241, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá-AMPARA." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8267/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – FUNDEB” |
1 |
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|
| norma |
8268/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.223, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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|
| norma |
8269/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.225, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena." |
1 |
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|
| norma |
8270/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.228, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA." |
1 |
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