| materia |
771/2024 |
2024-10-15 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bioética Ambiental, pelos 25 anos de história como referência em análises laboratoriais de água e solo, dedicados à preservação da natureza e à saúde da vida. |
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| materia |
773/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências:- Que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Gastão dos Santos, próximo ao número 235, bairro Fertiza e rua Alameda Alvorada, bairro Jardim Europa I. |
0 |
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| sessao |
82 |
2024-10-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Pedacinho do Céu que fica no final da Rua Almir Guimarães e entre as áreas institucionais 1, 2, e 3 do Loteamento Chácara Jardim Filomena." |
1 |
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| norma |
8283/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC." |
1 |
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| norma |
8284/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA." |
1 |
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| norma |
8285/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Semente Criativa de Araxá." |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA." |
1 |
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| materia |
757/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Senhor Prefeito, Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que esclareça acerca dos seguintes pontos referentes ao Laudo de Insalubridade NR 15, da empresa Work - Segurança e Saúde Ocupacional, com início de vigência em Abril de 2023 e fim da vigência em Março de 2024: (Vide original da indicação nº 757/2024, datado de 08/10/2024). |
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| materia |
764/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Marcos Vinícius Araújo, para que seja realizada a limpeza geral de todas as manilhas da ponte localizada na rua Ana Luzia de Rezende, bairro São Francisco no município de Araxá/MG. |
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| materia |
765/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja realizado um estudo referente a rede pluvial do bairro Aeroporto do município de Araxá/MG. |
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| materia |
766/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um mutirão de desobstrução de bueiros ao longo da cidade, principalmente nos bairros de mais baixos níveis topográfico, como Tiradentes, Domingos Zema, Salomão Drumond, Orozino Teixeira, Ana Pinto de Almeida, Leblon, São Pedro, Vila Rica, Dr. Pedrto Pezzutti, São Vicente, Padre Alaor, José Ferreira Guimarães, Veredas da Cidade, Barreirinho e Barreiro. |
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| sessao |
81 |
2024-10-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC." |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Gaspar Antonio Teodoro a atual Rua “03” do Loteamento Residencial Flor de Lotus." |
1 |
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| materia |
737/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor, após a observância das disposições regimentais desta Honrosa Casa Legislativa, requer respeitosamente que seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, prefeito Municipal de Araxá, a seguinte indicação:
Que seja dada especial atenção, através de futura celebração de parceria à necessidade de continuidade do "Projeto Além do Olhar" o qual está sendo executado no âmbito da Fundação de Assistência à Mulher Araxaense " FAMA" e com previsão de término em dezembro de 2024 , atendendo atualmente 18 pessoas com deficiência visual. |
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| sessao |
80 |
2024-10-01 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Frederico José da Silva a atual Rua “23” do Loteamento Residencial Portal do Sol." |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Euripedes Dutra Ferreira a atual Rua “02” do Loteamento Residencial Flor de Lotus." |
1 |
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| materia |
730/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa de Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud, para que:
Preste informações acerca do contrato 327/2024 firmado com a Limpebras Engenharia Ambiental LTDA, para prestação de serviços com "caminhão de limpeza" em Araxá. |
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| materia |
731/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Ação Social, Lilian Pereira, para que: - Promova um mutirão para concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada do Governo Federal, para as pessoas com deficiência em Araxá/MG. |
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| materia |
732/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública, para que efetue a instalação de passarela elevada entre a Igreja Matriz e a Farmácia Drogasil, retirando a atual passarela elevada que fica de frente para um estacionamento privado. |
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| materia |
733/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Prefeito Municipal Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Marcus Vinícius, para que realize melhorias no campo de futebol localizado à rua Maria José Barbosa, bairro Jardim Europa, sendo:
a) - Instalação de holofotes para a iluminação noturna do campo;
b) - Manutenção do gramado;
c) - Limpeza do campo e do entorno;
d) - Manutenção nas calçadas em volta da praça;
e) - Demarcação do campo. |
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| materia |
734/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa de Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Sérgio Lopes Cabral, Presidente da CODEMIG/CODEMGE, para que:
- estude o fechamento aos domingos da via que circunda o lago norte do barreiro, apenas para veículos e motos, ficando o acesso para pedestres e ciclistas, quando pessoas da cidade e turistas utilizam-na para caminhada e ciclismo. |
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| materia |
749/2024 |
2024-09-24 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, A PRISCILA DAYANE APOLINÁRIO DA SILVA, PELO DESTQUE NACIONAL, ALCANÇADO COM O TEXTO DE SUA AUTORIA, "EU SOU O SUS" NA CONACS (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) |
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| materia |
750/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, responsável, pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência para que seja feito estudo, para que seja feito estudo, para substituição do quebra-molas por uma travessa elevada, em frente ao CEMEI Dalva Santos Zema, na rua José Pedro da Silva, nº 200, no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
751/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência para que seja feita a retirada de areia na vida e limpeza dos bueiros, na rua Miguel Alves Ferreira, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
752/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência para que seja feito, estudo para implantação de quebra-molas, na rua Luzdalva Costa Derrico, no bairro Novo Horizonte e na rua José Alves Borges, próximo ao número 130, no bairro Novo Pão-de-açúcar. |
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| materia |
753/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que SEJA FEITA A LIMPEZA, EM TORNO DO CAMINHO QUE LEVA A PASSARELASITUADA NA RUA PARÁ (AO LADO E NOS FUNDOS DA MERCEARIA SÃO BENEDITO) QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS FRANCISCO DUARTE COM O SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
754/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que seja FEITO ESTUDO PARA A ADEQUADA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, NA RUA DONA ADÉLIA LÉLIS, NO BAIRRO FERTIZA, CONSIDERANDO QUE APOS O RECAPEAMENTO DA VIA, A ÁGUA TEM IVADIDO AS RESIDÊNCIAS, O QUE IRÁ SE AGRAVAR NA ÉPOCA DAS CHUVAS. |
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| materia |
755/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR à Secretária Municipal de Segurança Urbana, que priorize a instalação de sinal sonoro em todos os semáforos do município. |
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| materia |
756/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM TORNEIRA AUTOMÁICA, PRÓXIMO AO BANDO DO BRASIL, NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS, NO CENTRO, DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS. |
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| norma |
16/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2022." |
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| sessao |
79 |
2024-09-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Geraldo Mangela da Silva a atual Rua “I” do Loteamento Las Brisas I." |
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| materia |
125/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Programa Municipal de Inclusão de Araxá." |
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| materia |
126/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Marlene Maria Goulart a atual Rua “B” do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
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| materia |
501/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem que, após cumpridas os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de
Congratulação e Reconhecimento ao agora ex-comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Araxá, Capitão Luiz Ricardo de Oliveira que, desde esta segunda feira 14 passou a integrar o quadro de oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
682/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, solicitando a seguinte informação:
a) - Que seja informado quais foram os convênios celebrados pelo executivo de Janeiro de 2021 até o momento, com os Governos Estadual e Federal, citando cada um deles, ano a ano, com seus respectivos valores e destinação.
Ressalta-se que tais informações se referem somente aos convênios celebrados por solicitação do executivo. |
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| materia |
683/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações sobre a empresa DESAER DESENVOLVIMENTO AERONÁUTICO: (Vide original do Requerimento nº 683/2024, datado de 17/09/2024). |
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| materia |
684/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Secretário de Governo, Sr. Rick Paranhos, solicitando informações sobre o "Projeto Araxá de Todas as Cores", subsidiado pelo Governo Federal, através do repasse do Ministério da Igualdade Racial, no valor de R$ 197.895,50 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). (Vide original do Requerimento nº 684/2024, datado de 17/09/2024). |
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| materia |
685/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Procurador, Dr. Jonathan Renaud, solicitando as seguintes informações em relação ao concurso público, Edital nº 02/2023 cujo resultado já foi homologado: (Vide original do Requerimento nº 685/2024, datado de 17/09/2024). |
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| materia |
699/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, solicitando: - (Vide original do Requerimento nº 699/2024, data de 17/09/2024). |
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| materia |
700/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a família do Sr. VALMES FERNANDES DA SILVA, Moção de Pesar pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2024. |
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| materia |
724/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Encaminhado indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Senhora Zulma Moreira, solicitando a instalação de umidificadores de ar nas salas de aula da Educação Infantil nas escolas da rede municipal de ensino de Araxá/MG, devido à baixa umidade relativa do ar que vem sendo registrada no município. |
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| materia |
725/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento à diretora do Cemei Cássio Barsante, Aparecida Maria de Mendonça Campos, carinhosamente conhecida como Cida Campos, pelos seus 29 anos de dedicação a Educação infantil em Araxá. |
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| materia |
726/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o contrato 612/2023, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araxá e a pousada de apoio aos pacientes que fazem tratamento no Hospital do Câncer de Barretos - FK Pousada (C.P. Caminoto Alves ME): (Vide original do Requerimento nº 726/2024, datado de 17/09/2024). |
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| materia |
728/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja realizado processo seletivo para a contratação de novos agentes de endemias, ou a realocação para atendimento nos bairros, Vila das Artes, Mangabeira IV, V, VI, Portal do Camburí e Dona Adélia localizados no setor leste. |
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| materia |
729/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Zulma Moreira , Secretária de Educação, indicando-lhes que seja ofertado um lanche às crianças e aos seus acompanhantes, que são atendidos pelo CAEzinho. |
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| materia |
738/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Saúde Cristiane Pereira e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, indicando-lhes que amplie o número de psicólogos da rede municipal, para que seja feito um trabalho com os educandos e educadores e haja um fortalecimento da inclusão. |
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