| materia |
866/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:- Que seja realizada a manutenção e instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, como descritos à seguir:
01) - Manutenção da lixeira da Avenida Washington Barcelos, esquina com a Avenida José Alberto Fontes, bairro Urciano Lemos;
02) - Instalação de Uma lixeira na rua Augusto Flávio da Silva, esquina com a rua José Carlos Pedro Grande, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
867/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
A capina, limpeza, poda de árvores da Praça localizada entre as ruas Deolinda Dias Rosa e Joaquim Geraldo Filho, no bairro Orozino Teixeira . |
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| materia |
868/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
A Vereadora signatária vem respeitosamente, perante Vossa Excelência nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando providências urgentes e efetivas em relação à causa animal.
1- Inauguração do gatil e das novas baias para cachorros no canil municipal, 2- Implantação de plantão no canil municipal até a meia noite, incluindo finais de semana e feriados, 3- Reforma dos consultórios e aquisição de equipamentos para realização de exames e cirurgias; 4- Retorno do serviço de recolhimento de animais de grande porte abandonados em vias públicas; 5- Retorno das castrações trimestrais, por meio de mutirões, e das castrações permanente, realizadas em clínicas conveniadas ou pelos veterinários do canil ; 6- Designação de equipe e/ou órgão responsável para a fiscalização e cumprimento da Lei Municipal nº 7.315/2018. |
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| materia |
869/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
A Vereadora signatária vem respeitosamente, perante Vossa Excelência nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando providências urgentes quanto as condições da área destinada à realização dos exames de direção, situada ao lado da Unisul.
1- Realização de manutenção e recapeamento asfáltico da área;
2- Execução de capina e limpeza de toda a área;
3- Poda das árvores que apresentam risco de queda e prejudicam a realização dos exames;
4- Ampliação da cobertura destinada ao abrigo dos candidatos;
5- Instalação de duas novas coberturas nas áreas destinadas á realização de balizes. |
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| materia |
870/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
A Vereadora signatária vem respeitosamente, perante Vossa Excelência nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando providências:
Que sejam instalados bicicletários na área central da cidade. |
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| norma |
598/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do Ecoponto da Câmara Municipal de Araxá e estabelece normas para o seu funcionamento e uso." |
1 |
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| sessao |
87 |
2024-11-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução 522/17." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Resolução |
"Revoga a norma que menciona Resolução 552/19." |
1 |
extracted
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| materia |
137/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
138/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
1 |
extracted
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| materia |
139/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Floripes Maria de Paula a atual rua E do Loteamento Residencial Las Brisas I." |
0 |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece e inclui os Encontros e Retiros Cristãos como parte importante da Cultura de Araxá e autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso Gratuito de Espaços Públicos para suas realizações." |
1 |
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| materia |
703/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Pereira Gonçalves, o seguinte requerimento: Considerando a importância da campanha "Novembro Roxo", que ocorre em novembro com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a prematuridade, bem como, a necessidade de cuidados específicos para bebês que nascem antes do tempo, solicitamos a realização de ações de apoio e promoção desta campanha. |
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| materia |
833/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública Municipal, Sra. Naiara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja feito estudo de trânsito, verificando a possibilidade de colocação de quebra-molas na rua Francisca Maria da Costa, bairro Camuá. |
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| materia |
834/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública Municipal, Sra. Naiara Pacheco e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja feita a revitalização da pintura no quebra-molas da Avenida Sr. Joãozinho Auto Escola, no bairro Camuá. |
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| materia |
838/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SRA. LILIAN CRISTINA PEREIRA, E A SRA. CLAUDETE DE FÁTIMA MARQUES, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (COMUHAB), Requerendo-lhe informações detalhadas sobre o projeto "Mãos à Obra", As informações pedidas em requerimento original. |
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| materia |
839/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que o ônibus que transporta os passageiros de Araxá/MG e Uberaba/MG, no horário programado para o retorno a Araxá, tenda como ponto principal, local mais próximo do Hospital Hélio Angotti, ou se possível, na porta do referido hospital, bem como seja estudado a possibilidade de instalar a Casa de Apoio também mais próxima do hospital Hélio Angotti. |
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| materia |
840/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, indicando-lhes que seja estudada a viabilidade para instalação de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas, bem como a implementação de sinalização de solo no cruzamento das ruas Campos Altos e rua do Ouro, localizadas no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
841/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, reiterando as indicações 7/2023 e 645/2022, as quais requerem a revitalização e urbanização da Praça José Batista Sobrinho (Praça do Cruzeiro), no bairro São Geraldo; Indicação 223/2024 que requer a construção de uma praça de convivência comunitária na área institucional do município, na confluência das ruas Benedita Magalhães, Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália, e, indicações 246/2023 e 504/2021, nas quais requerem a construção de uma praça com academia ao ar livre, na área institucional situada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque. |
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| materia |
842/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança , a realização de limpeza, capina e desobstrução de bueiros ao longo de toa a rua Laurindo Baleeiro, no bairro Vila Jardim, bem como a fiscalização de carros abandonados e estacionados de forma irregular na mesma. |
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| materia |
843/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos, com urgência, nas vias: Av. Danilo Cunha, Av. Washington Barcelos (rotatória), Avenida Honório de Paiva Abreu (Do posto Deck até a Copasa) e rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras, Maria de Lourdes Moreira, no bairro Santa Rita e Alameda Etna, no Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
844/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a instalação de cestos metálicos nas bocas de lobo da cidade, para contenção de lixo na rede pluvial, auxiliando na prevenção de alagamentos. |
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| materia |
845/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a revisão e a substituição das placas de sinalização no Centro Administrativo. |
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| materia |
846/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo na rua Consolação, centro. |
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| materia |
847/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da rua Consolação com a rua Ipiaó, centro. |
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| materia |
848/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade e fazer a poda de árvore na Rua Janice Borges, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
849/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcos Vinícius Araújo com cópia para o Senhor Osmar Gonçalves dos Santos Secretaria de Agricultura e Pecuária para que seja providenciado um local de "ecoponto" na estrada de Araxá-Antinha em seu início para que seja depositado o lixo reciclável para descarte correto, evitando a poluição das áreas rurais local e adjacentes, |
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| materia |
850/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível de rampa elevada e/ou quebra molas a Rua Rosa Cavalini, próximo ao número 206 bairro Salomão Drumond, Araxá. |
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| materia |
851/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá, ao Senhor Osmar Gonçalves dos Santos (Secretaria de Agricultura e Pecuária ) para que seja providenciado melhoria em toda extensão da estrada da Antinha principalmente em seu início indo até a entrada do chacreamento. |
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| materia |
852/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Pedrinho da Mata Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro, a revisão de toda parte de iluminação de forma urgente e o cercamento da Praça Aguilar Machado Romão Rua Totonho Pereira esquina com rua Terêncio Pereira Araxá. |
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| materia |
853/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao PIID - Programa de Internação Interdisciplinar Domiciliar e PODP - Progam de oxigenoterapia Domiciliar Prolongada com enfoque nos seguintes profissionais: Alinne Soares de Oliveira Alves (nutricionista) Ana Paula Silva(Fonoaudióloga); Alexandre Justino Mendes (Fisioterapeuta); Gisselle Cunha Machado (Fisioterapeuta); Maria Eva Vieira (Recepcionista); Paula Donatella Machado (Técnico de Enfermagem); Renata Rodrigues (Psicóloga); Juliana de Oliveira Ribeiro Lemos (Fisioterapeuta); Alessandra Consuelo Xavier Bruno (Enfermeira); Rossina Mara da Costa (Fisioteraapeuta); Rikelma Alexssandra de Souza (Assistente Social. |
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| norma |
597/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
"Altera a Resolução nº 488/15." |
1 |
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| sessao |
86 |
2024-11-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-05 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
136/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação do Sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo no âmbito do município de Araxá." |
1 |
unsupported_format
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| materia |
502/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, a Mesa Diretora Desta Casa encaminhe ao Gabinete do Deputado Estadual Bosco e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) , o seguinte pedido de providência:
Que seja feito um estudo para a instalação de um acostamento na MG-428 sentido CBMM/Araxá. |
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| materia |
503/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Encaminhe ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência:-Que seja feito um trabalho paliativo na área institucional do Jardim Europa II, localizado à rua José Ribeiro de Almeida. |
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no document
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| materia |
504/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Encaminhe ao Secretário de Obras, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito uma operação tapa-buracos na Avenida Honório de Paiva Abreu, do trecho entre a rotatória do posto Deck à Quitandinha. |
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| materia |
801/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Colégio São Maximiliano em virtude:
Do belo exemplo de excelência e abnegação na busca por uma educação voltada para o pleno desenvolvimento humano das crianças araxaenses. |
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no document
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| materia |
802/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Que seja realizada indicação ao Secretário de Obras Públicas, Pedrinho da Mata, para que sejam tomadas, com urgência, as seguinte providências no Viaduto José Domingos Filho:- (Vide original da indicação nº 802/2024). |
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| materia |
803/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Que seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que providencie a recomposição asfáltica e sinalização de segurança vertical e horizontal, nos seguintes pontos do bairro Fertiza:
a) - Rua Antônio de Castro Alves;
b) - Rua Antônio Barreto;
c) - Rua Adélia Lelis. |
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| materia |
804/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que informe:
a) - Valores mensais arrecadados pelo estacionamento rotativo desde a implantação em Maio de 2024;
b) - Valores repassados para as ILPI's de Araxá/MG. |
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| materia |
805/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que realize a instalação da faixa de pedestres em frente ao Araxá Center Shopping. |
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| materia |
806/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que realize o fechamento, aos domingos, da via que circunda o lago norte do barreiro, apenas para veículos e motos, ficando o acesso de pedestres e ciclistas liberado, tanto para Araxaenses , quanto para turistas.
Para tanto, que seja realizado controle de entrada e acesso que apenas moradores e usuários da AABB possam ter acesso com veículo, se for o caso. |
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| materia |
807/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves, para que informe acerca dos pagamentos dos médicos:
a) - Se os pagamentos estão em dia:
b) - Se eventualmente estiverem em atraso, quando foi realizado o último pagamento:
c) - A previsão e prazo para colocar os pagamentos em dia, se for o caso. |
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| materia |
809/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma clínica de recuperação de dependentes químicos (feminina e masculino), no município de Araxá/MG. |
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| materia |
810/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma clínica no município de Araxá/MG, para pessoa que têm problemas mentais. |
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| materia |
810/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Robson Magela, Prefeito Municipal e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência:- A substituição da bicicleta ergométrica horizontal do Setor de Fisioterapia da AME - UNINORTE. |
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| materia |
812/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que priorize a instalação de iluminação interna na passarela de pedestres do viaduto José Domingos Filho, na avenida Hítalo Ross (fotos em anexo). |
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