| materia |
143/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 3º, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL." |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DIA DA APAE." |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei n.º 7.737/2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei n.º 3.520/1999 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal de nº 7.362 de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre a Exploração de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Araxá o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
835/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, o seguinte requerimento:- Considerando que a água é um recurso indispensável à vida, porém, que sua disponibilidade está cada vez mais ameaçadas pelas mudanças climáticas, desperdício e má gestão, solicitamos que seja estudada a possibilidade de promoção de políticas públicas voltadas à preservação e uso racional desse recurso. A título de cooperação, sugerimos: (vide original da indicação nº 835/2024, datado de 26/11/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
836/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Fazenda Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais e ao Procurado do Município, Jonathan Ranaud, o seguinte pedido:- Que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei alterando o Código Tributário, concedendo o direito de requerer a isenção do Imposto Territorial Urbano - IPTU, aos portadores de doenças graves. |
0 |
no document
|
| materia |
837/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de tornar a rua Sete de Janeiro (quarteirão da rua Calimério Guimarães à rua Presidente Olegário Maciel), mão única. A sugestão é que a mão única seja no sentido rua Calimério Guimarães para a rua Presidente Olegário Maciel. |
0 |
no document
|
| materia |
873/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Moção de Aplausos para ANA FLÁVIA PAIVA pelos serviços prestados como assistente social da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
0 |
no document
|
| materia |
875/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À PASTORAL DA ESCUTA DA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO, pelos excelentes trabalho de apoio, acolhida e escuta desenvolvido por seus integrantes em prol da população de Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
876/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A construção de uma praça de convivência comunitária em área institucional do município na confluência das ruas Girso dos Reis e Oliveira de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
0 |
no document
|
| materia |
879/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado operação "tapa buraco" em toda a extensão da Avenida Ecológica, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
880/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcos Vinícius Araújo para que seja providenciado capina e poda de árvores na matinha do bairro Francisco Duarte. |
0 |
no document
|
| materia |
881/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcos Vinícius Araújo para que seja providenciado capina e poda de plantas, verificação da iluminação das praças municipais de forma prioritária de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
882/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível de rampa elevada e/ou quebra molas a Rua Calimério Guimarães, 1549 centro. |
0 |
no document
|
| norma |
8297/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
"Declara Utilidade Pública e dá outras providências, Associação de Obras Assistenciais Chico Xavier." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8298/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Floripes Maria de Paula a atual rua E do Loteamento Residencial Las Brisas I." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8299/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
"Reconhece e inclui os Encontros e Retiros Cristãos como parte importante da Cultura de Araxá e autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso Gratuito de Espaços Públicos para suas realizações." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8300/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Arnaldo de Castro a atual rua H do Loteamento Residencial Las Brisas I." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8301/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL." |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
88 |
2024-11-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8286/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Geraldo Mangela da Silva a atual Rua “I” do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8287/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Marlene Maria Goulart a atual Rua “B” do Loteamento Las Brisas I." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8288/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Frederico José da Silva a atual Rua “23” do Loteamento Residencial Portal do Sol." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8289/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Euripedes Dutra Ferreira a atual Rua “02” do Loteamento Residencial Flor de Lotus." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8290/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Gaspar Antonio Teodoro a atual Rua “03” do Loteamento Residencial Flor de Lotus." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8291/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Pedacinho do Céu que fica no final da Rua Almir Guimarães e entre as áreas institucionais 1, 2, e 3 do Loteamento Chácara Jardim Filomena." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8292/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.632, de 09 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor (PROCON/ARAXÁ) e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8293/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor de Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8294/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8295/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta, altera a Lei nº 8.226/2024." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAXÁ." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do Ecoponto da Câmara Municipal de Araxá e estabelece normas para o seu funcionamento e uso." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – fica denominada Rua Arnaldo de Castro a atual rua H do Loteamento Residencial Las Brisas I." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
825/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Encaminhe ao superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG (IPDSA), Sr. Vinícius Martins e ao Prefeito de Araxá/MG, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito um estudo de viabilidade para implantação do programa "Adote um jardim de chuva", em ruas e espaços públicos e privados, que contribuem para a captação e armazenamento de água da chuva, facilitando a sua infiltração no solo e ajudando na recarga do lençol freático. |
0 |
no document
|
| materia |
854/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através do EXMO SR. ROMEU ZEMA, AO DEPUTADO BOSCO e a CBMM, através do SR. ROGÉRIO GUIMARÃES CONTATO, o seguinte pedido de providência:
Indico, nos termos regimentais que implante uma ciclovia no trecho que compreende a entrada do bairro Parque das Flores em Araxá, até a entrada da Comunidade Boca da Mata. |
0 |
no document
|
| materia |
855/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que seja instalada iluminação nas ruas que circundam a matinha do São Geraldo, às ruas José Vieira Dornelas, Maria Gomes Costa, Sebastião Mariano Alves, Silvio Afonso de Almeida e Claudovino Rosa. |
0 |
no document
|
| materia |
856/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius e ao Secretário de Obras, Pedrinho da Mata, para que providenciem, com a brevidade necessária, o tapa buracos, melhoria asfáltica, bem como um estudo para a instalação de um bueiro na região da rotatória da Copasa, no Jardim Europa 5, próximo ao nº 1980. |
0 |
no document
|
| materia |
857/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e ao Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins para que o Executivo Municipal, realize estudos e providencie obras de acessibilidade no Parque do Cristo, em especial para garantir o acesso do Mirante do Cristo. |
0 |
no document
|
| materia |
858/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que busque a implantação de um heliponto, com o objetivo de proporcionar o socorro médico de urgência e transporte de paciente para outras cidades, em decorrência de acidentes, problemas de saúde e no caso de vítimas de crimes e atos de violência. |
0 |
no document
|
| materia |
859/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e ao Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, para que estudem a viabilidade de transformar os canteiros centrais das avenidas Wilson Borges, Dâmaso Drumont e João Paulo II em uma passarela de rara beleza, apenas com a plantação de Ipês nas laterais dos canteiros centrais e refazendo o piso, de forma que seja resistente, durável e propício para a prática esportiva. |
0 |
no document
|
| materia |
860/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Vanja Darc do Prado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Técnica de Radiologia da Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (FAMA). |
0 |
no document
|
| materia |
861/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, a prestação de contas dos recursos utilizados conforme a Lei Municipal nº 8.219 de 14 de Junho de 2024, que "autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto, decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências" (em anexo). |
0 |
no document
|
| materia |
862/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a MARYIA EDUARDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR. |
0 |
no document
|
| materia |
863/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a ERNANE ANTÔNIO JORGE, PELA REALIZAÇÃO DA 26ª FESTINHA DA TIA EUNICE. |
0 |
no document
|
| materia |
864/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa, Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de providência:
Para que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o retorno do esgoto, para dentro da residência situada na rua Brígido de Melo Filho, nº 599 no bairro Bom Jesus. |
0 |
no document
|
| materia |
865/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Ação Social, Sra. Lílian Cristina Pereira, o seguinte pedido de providência:- Que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva, situada no núcleo de convivência do bairro Bom Jesus. |
0 |
no document
|