| norma |
27/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Lei Orgânica |
"ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAXÁ." |
1 |
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| norma |
599/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
"Altera a Resolução 522/17." |
1 |
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| norma |
600/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
"Altera a Resolução 552/19." |
1 |
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| norma |
601/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
"Altera a Resolução nº 488/15." |
1 |
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| sessao |
90 |
2024-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8302/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, Associação Ser Mágico Ser Mulher." |
1 |
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| norma |
8304/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Araxá." |
1 |
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| norma |
8305/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica." |
1 |
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| norma |
8306/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Altera o art. 3º, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8307/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DIA DA APAE." |
1 |
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| norma |
8308/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal de nº 7.362 de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre a Exploração de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| norma |
8309/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Araxá o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro." |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita a Programação Orçamentária do Município de Araxá a unidade orçamentária Fundo Municipal de Esportes, instituído pela Lei municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, destinando-lhe recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem aplicados no subsídio a equipes e/ou atletas individuais que estejam representando o Município de Araxá/MG em competições oficiais, locais, estaduais ou nacionais." |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Esportes parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, o Projeto Iluminação de Campos de Futebol (Trianon, Chácara Dona Adélia, Santa Terezinha e Ferrocarril), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), elemento de despesa Obras e Instalações." |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se a Atividade Apoio a Marcha para Jesus, ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações, no valor de R$ 140.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), elemento de despesa Auxílios." |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde, Subunidade Orçamentária Bloco da Vigilância em Saúde, a Atividade Castração de Cães e Gatos, Elemento de Despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais)." |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, a Atividade Encontro de Congado da Vila São Pedro, no valor de R$ 70.000,00,00 (setenta mil reais), elemento de despesa Auxílios." |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se a Atividade Promoção Carnaval de Rua, ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)." |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, Subunidade Secretaria Municipal de Educação parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, a Atividade Realização dos Jogos Estudantis, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos mil reais)." |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a um novo elemento de despesa Auxílios, à Atividade Implantação Projeto Arborização na Cidade inclusa no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) à ficha 646, elemento de despesa Subvenções Sociais, da Atividade Repasse a Instituições de Longa Permanência para Idosos, e o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à ficha 647, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividades inclusas no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Ação Social, parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, as quais passam a exibir, respectivamente, o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e R$ 580.000,00 (quinhentos mil reais)." |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Habitação, Atividade Manutenção da Regularização Fundiária Urbana – REURB, elemento de despesa Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), passando o valor do elemento de despesa a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)." |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Esportes parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, a Atividade Apoio ao Futebol Amador, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), elemento de despesa Auxílios." |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Atividade Política Municipal Proteção Integral da Criança e Adolescente, elemento de despesa Subvenções Sociais o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)." |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se o art. 5°-A ao substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual exibe a seguinte redação." |
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| norma |
8310/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
"Estima a receita fixa a despesa do Município de Araxá para exercício financeiro de 2025." |
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| sessao |
7 |
2024-12-05 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Suprime-se o art. 9°, do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Emenda Modificativa ao percentual aposto no “caput” do art. 8°, do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Fica autorizada a Comissão de Finanças e Orçamento a proceder a renumeração dos artigos que compõem o substitutivo ao Projeto de Lei n° 114/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja numeração proposta, e a numeração alterada se apresenta no quadro abaixo." |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 8.006 de 30 de março de 2023, que dispõe a sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
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| materia |
826/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e reconhecimento pela realização do 1º Torneio Alberto Parreira de Natação, realizado no dia 16 de novembro de 2024, no Centro Esportivo Álvaro Maneira (antigo ATC ) |
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| materia |
827/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Araxá, Ítalo Marcus Fonseca Borges, o seguinte pedido de providências:
Que seja feito estudo para um projeto de revitalização do Calçadão, sugerimos que inclua ativamente os comerciantes e comerciários que atuam no local, para um debate construtivo em busca de soluções e melhorias que atendam as necessidades de todos os envolvidos, |
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| materia |
883/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA:
a ESCOLA HUGO VELASCO DE JIU-JITSU, pelas décadas de ensino da arte marcial, levando educação, esporte e cidadania para Araxá e inúmeras outras cidades e estados do País. |
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| materia |
884/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA:
o Professor Hugo Leonardo de Almeida Velasco, pelo exemplo de cidadania, educação para o esporte e para vida, levando oportunidades para milhares de crianças e adolescentes de Araxá, e diversas cidades e estados do Brasil. |
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| materia |
885/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA:
o Atleta Thiago Veloso Ferrer, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, em Barueri - SP, 2024, pela Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, na categoria meio pesado faixa preta. |
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| materia |
886/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA:
o atleta Gabriel Ávila Queiroz Machado, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, em Barueri SP, 2024, pela Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, na categoria peso médio, faixa marrom . |
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| materia |
887/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA:
a atleta Giovana de Freitas Malta, por levar o nome de Araxá e do Brasil para o mundo, através da Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, ao ser convidada para ministrar aulas da arte marcial, nos Emirados Árabes. |
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| materia |
888/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Conforme trâmites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.998/2011 (Plano Diretor) tendo em vista que, não foram respondidos item a item de maneira específica, e tão pouco apresentados os documentos requeridos. Questionamentos contidos em requerimento original. |
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| materia |
890/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação:
A realização de adaptação na área de preservação especial, localizada ao final das Ruas: Isaurindo de almeida, Maria Magalhães Ferreira e Joana Rita Ferreira, para contenção/escoamento de água da chuva. |
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| materia |
891/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado á Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação:
A inserção de faixa elevada para travessia de pedestres em ambos os sentidos na Av. Prefeito Aracely de Paula, nas proximidades do número 125, de frente para a escada do canteiro central , localizada no bairro Fertiza. |
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| materia |
892/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Leandro Cruz, Gerente Regional da COPASA, o seguinte pedido de providências:
A Manutenção da rede de esgoto na Av. Pedro de Paula Lemos, nas proximidades do número 805, bairro Domingos Zema, em virtude do esgoto a céu aberto e com mal cheiro. |
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| materia |
893/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, (IPDSA) O seguinte pedido de providências:
Que seja realizada a fiscalização de lotes particulares com mato alto, lixo e entulho em todas as vias do Bairro Santa Rita II. |
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| materia |
894/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:
Que seja feita a operação tapa-buracos no bairro Santa Rita II, principalmente nas Ruas: Antônio Firmino Rosa, Antônio Vieira Lopes, Janaína Andrade Teixeira e Jairo Fiúza Lemos. |
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| materia |
895/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
A capina e limpeza das Ruas do bairro Santa Rita II, principalmente a rua Antônio Vieira Lopes (incluindo a pista de caminhada) adjacente á matinha. |
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| materia |
896/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a Isteyssi Hellen de Carvalho Silva, pela conquista do título na Sede da Superliga C de Vôlei Feminino. |
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| materia |
899/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a THAIS APARECIDA DA SILVA, pela sua dedicação aos estudos e pelo trabalho profícuo no SINPLALTO e na CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| sessao |
89 |
2024-12-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8296/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-26 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, Associação Ser Mágico ser Mulher." |
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