| materia |
123/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata para que seja providenciado uma operação tapa buracos em toda extensão da rua Gastão dos Santos, bairro Fertiza; Rua Osvaldo Álvaro, Bairro Estância; Rua Santo Antônio em frente a Creche Dona Adélia, Bairro Santo Antônio, e em todo Bairro Santa Rita II, Araxá. |
0 |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá com o seguinte pedido de providência:
A Implantação de um plano municipal de arborização para o perímetro urbano, abrangendo a recuperação e revitalização de áreas de preservação permanente e a arborização de avenidas, praças e áreas institucionais do município. |
0 |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá com o seguinte pedido de providência:
Que o município firme um termo de compromisso/cooperação mútua com a Fundação Hemominas pra a implantação de um Posto Avançado de coleta externa de sangue (PACE) em Araxá. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá com o seguinte pedido de providência:
Que seja criada uma ala exclusiva para atendimento infantil na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá, denominada UPA Infantil ou UPA Pediátrica. |
0 |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado poda de árvore "matinha" do bairro Francisco Duarte, Araxá |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8318/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA – Araxá na Folia 2025”." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA – Araxá na Folia 2025”." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
MOÇÃO , votos de congratulação e aplausos ao Professor Dr. Fabrício Borges, pela sua posse como Reitor do Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de reutilização de sobras de materiais de construção para doação a famílias carentes e entidades beneficentes no Município de Araxá." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Cultural Calmon Barreto a garantir que no mínimo 40% (quarenta por cento) de suas oficinas culturais, sejam realizadas nos bairros periféricos, conforme Diagnóstico Socioassistencial de Araxá/MG atualizado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do programa “ARAXÁ MAIS VERDE” e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Encaminha ao Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, a presente indicação de extrema relevância para o desenvolvimento educacional e social do bairro Aeroporto, em Araxá/MG. Trata-se de construção de um complexo escolar de ensino fundamental e infantil, visando à crescente demanda por vagas na região. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicitação de verificação de ações sobre erosões no bairro Jardim América. |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente requerimento, para que sejam realizadas adequações necessárias na praça localizada na rua Antônio Borges de Menezes, bairro Aeroporto, no que diz respeito à instalação de iluminação pública, câmera de monitoramento (olho-vivo) e ao cercamento da área. |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento ao Poder Executivo para realização de mutirões de cirurgias de catarata. |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicitação de reconstrução da cobertura do ginásio poliesportivo do distrito do Itaipu. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá (IPDSA), Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada uma avaliação para uma possível poda ou corte do coqueiro na Estância Hidromineral do Barreiro, na praça de alimentação. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada a Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Limpeza e capina nas 03 ruas do bairro Recanto das Gameleiras. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela e à Secretaria Municipal de Segurança Pública Naiara Pacheco, a seguinte indicação:- Instalação de Guard Rail nas laterais do córrego, trecho da avenida Dâmaso Drumond, próximo ao Supermercado Bernardão e na avenida Rosalvo Santos, próximo ao Hiper ABC. |
0 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na praça que está sendo construída na Av. Pedro Paula Lemos, localizada no bairro Santa Rita II. |
0 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de novas vagas de estacionamento na UPA de Araxá/MG.. |
0 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para a implantação de anexo da farmacinha na UPA de Araxá/MG e nas AME's Uninorte e outro na Unileste. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Saúde, através da Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Solicito maior atenção e apoio à casa de apoio para pacientes em tratamento em Uberaba/MG. |
0 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência:- Solicito um alambrado e calçada na rua Geralda Ferreira Cardoso, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Ação Social, através da Sra. Lílian Cristina Pereira, o seguinte pedido de providência:- Verificar a possibilidade de ações intensivas voltadas ao atendimento e apoio às pessoas em situação de rua em nossa cidade. |
0 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais e ao Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providências:- Verificar a possibilidade de conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que possuírem árvores plantadas na frente de suas residências e que contribuam para arborização do município. |
0 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Utilizar os recursos obtidos através da Contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública (COSIP), para serem direcionados ao financiamento de projetos de videomonitoramento urbano, garantindo segurança pública. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Considerando a necessidade de oferecer uma educação pública de qualidade, pautada na disciplina, nos valores e na formação dos estudantes, indicamos ao Poder Executiva criação do Colégio Tiradentes em parceria com a Polícia Militar. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Vem requerer os dados elencados abaixo à Sra. Lílian Pereira, Secretária Municipal de Ação Social:
* Relação de todos os auxílios oferecidos, discriminados por nome (do benefício);
* Quantitativo de beneficiários de cada auxílio;
* Valor individual de cada auxílio;
* Impacto financeiro total desses auxílios nos cofres públicos municipais. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Leandro Cruz e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, o seguinte de providência: - O reparo definitivo dos buracos na rua Olivério de Moura Barreto, no cruzamento com as ruas Dagmar Borges Barcelos e André Alves Barcelos, causados pela rede pluvial/esgoto. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá/MG, através da Sra. Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o diagnóstico da cultura em Araxá/MG. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira, requerendo-lhe:- Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o fornecimento de leite especial e de alto custo, apresentando os documentos solicitados:
01) - Quais leites especiais de alto custo são fornecidos pelo município?
02) - Os leites especiais das marcas Danone e Pregomin Pept, está em falta desde qual data? E qual a data prevista para iniciar o fornecimento dos leites especiais?
03) - Quando foi aberta a licitação para aquisição dos leites especiais de alto custo?
04) - Sejam apresentados os documentos que comprovem a abertura da licitação, bem como qual andamento atual da licitação. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estude a possibilidade de indicar a inclusão à Ordem dos Advogados do Brasil )membro titular e suplente), como uma das entidades integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 3.977/2021, bem como o título de paridade, indique órgão governamental para também fazer parte do mencionado conselho. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes:
01) - Que seja realizado novo estudo técnico para reavaliar o trânsito de veículos pesados na cidade;
02) - Sejam intensificadas as fiscalizações em relação ao tráfego de veículos pesadas nas vias públicas da cidade de Araxá/MG;
03) - Sejam afixadas sinalizações de trânsito (placas verticais) indicando as proibições de circulação de veículos pesados dentro da cidade, horários permitidos e proibidos e as dimensões e pesos que são permitidos para cada veículo, conforme Lei Municipal nº 7.334/2019.
04) - Destinação de um local adequado para estacionamento dos veículos pesados, por exemplo, um pátio, onde os veículos possam estacionar para aguardar a realização de carga ou descarga. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que faça a implantação de turmas infantis, G3 e G4 no Distrito de Itaipú. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-0lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos, com urgência, nas vias: Honório de Paiva Abreu, rua Argenita, rua Milton Resende, bairro Pão-de-açúcar, em especial o realizado recentemente na rua das Garças, no bairro Cincinato de Ávila. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário de Esportes e à Secretária de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, indicando-lhes:- A necessidade de manutenção e reparo nos equipamentos de academia ao ar livre e equipamentos esportivos, bem como outras melhorias na infraestrutura da Praça Marco Antônio Vale, localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerer à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre a previsão de pagamento de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate à endemias (ACE). |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que seja estudado:- O retorno da parceria entre a Secretaria de Saúde de Araxá/MG e o Hemocentro de Uberaba, para a realização de campanhas de doação voluntária de sangue em nossa cidade. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação:- Obras de ampliação da UNINORTE em utilização do espaço adjacente onde funcionava a Paróquia de São José. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e seguinte indicação: - A retirada de rotatória e instalação de semáforos e faixas de pedestres em frente ao Posto 2000, na divisa entre os bairros Domingos Zema e Santa Rita. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- O recapeamento asfáltico da Av. Washington Barcelos, setor norte de Araxá/MG. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação:- A revitalização da Praça Maria Rita da Cruz, localizada na rua Erminda Soares de Lourdes com a Av. Ademar Guimarães, no bairro Tiradentes. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:- A capina, poda de árvores e manutenção da iluminação da praça localizada entre as ruas Deolinda Dias Rosa e Joaquim Geraldo Filho, bairro Orozino Teixeira. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui oficialmente o aniversário do Distrito de Itaipu, no município de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Lílian Cristina Pereira, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja analisado a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB no município de Araxá/MG, conforme minuta de projeto anexo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, para apreciação do seguinte pedido de providência:- Que seja analisado a possibilidade de implementar no município de Araxá/MG, o Projeto "Coleta seletiva no meio rural", conforme proposta anexa. |
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