| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja analisado a possibilidade de restabelecer os auxílios do programa "Porteira Adentro", previsto pela Lei Municipal nº 7.736 de 09 de Março de 2022. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja analisado a possibilidade de implantar o serviço de prótese dentária móvel no município, em atendimento à população carente e de baixa renda. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja analisado a possibilidade de fornecer uniformes para os motoristas de ambulâncias. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para apreciação e execução dos seguintes pedidos de providências:- Que seja estudado a possibilidade de colocar sinalização horizontal ou vertical para uso exclusivo de ambulâncias e placa de sinalização de embarque e desembarque de passageiros na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudada a possibilidade de colocar e reestruturar o espaço da antiga árvore do passo da saudade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Realização de um evento comemorativo dos 35 anos da Lei Orgânica do nosso município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao senhor Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Moraes , as seguintes informações: - (Vide original do Requerimento nº 15/2025, datado de 04/02/2025). |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela que sejam tomadas as seguintes providências:- Cumprimento do piso salarial: Solicita-se que a prefeitura de Araxá/MG cumpra integralmente o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para os anos de 2025, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 77/2025, aproveitando para solicitar também o cumprimento do piso salarial relacionado ao ano de 2024. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela, que sejam tomadas as seguintes providências referente À Recomposição Inflacionária dos Servidores Públicos Municipais , Reajuste do Vale Alimentação e Retroatividade dos Pagamentos dos quinquênios: (Vide originam da Indicação n º 17/2025, datada de 02/02/2025). |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva que sejam tomadas as seguintes providências:- Pagamento da Gratificação para as coordenadoras de unidade escolar: Pagamento da ratificação devida aos cargos de coordenadoras de unidade escolar das escolas municipais, conforme estabelecido nas normativas municipais, qual seja 97 § 1º da Lei Municipal nº 8.029 de 24 de Maio de 2023. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer a convocação do senhor Secretário de Fazenda , Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Moraes, aos mesmo tempo em que solicita a transformação da convocação em convite, após deliberação soberana do Plenário, para explanar e detalhar a situação econômico-financeira da Prefeitura em termos de receita e despesa, impacto nas despesas pela implementação de ações administrativas sem atendimento das prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a utilização dos superávits financeiros, comprovação da publicação do cronograma mensal de desembolso e comparativo com o desembolso efetuado, tudo referente aos exercícios 2023 e 2024. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja promovida a instalação de coberturas, tendas ou toldos na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tanto na parte frontal, quanto na parte traseira do prédio, para oferecer abrigo contra sol e chuva aos acompanhantes que aguardam atendimento, são transferidos ou recebem alta. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- O retorno do serviço de recolhimento de animais de grande porte (bovinos, equinos, caprinos e muares) abandonados em vias públicas. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível, de rampa elevada e/ou "quebra-molas" na rua Tupi, próximo ao número 157 (Creche Municipal), bairro Santo Antônio. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de extensão de rede na Alameda do Lago, bairro Veredas da Cidade, Araxá/MG. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Reforma e revitalização da Praça Cássia Ribeiro de Camargo, no bairro Jardim das Primaveras, com melhorias na iluminação de aparelhos de ginástica. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel Ademir Vicente Fagundes, em Araxá/MG, pedido para que seja realizada ação preventiva, com ronda ostensiva, para proteção dos moradores e da Praça "João Augusto dos Santos", localizada na rua Funcionário João Rosa, no centro. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras. Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que proceda ao recapeamento asfáltico completo na rua Sélida de Castro Alves, no bairro Fertiza. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata" para que proceda ao recapeamento nas vias asfálticas do complexo do Barreiro, com prioridade e caráter de urgência. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que seja colocado "meio fio" na extensão da rua Isaura Maria, no bairro Orozino Teixeira. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade do fechamento da Avenida do Lago, bairro, Araxá/MG, aos finais de semana, pois a referida avenida é usada para prática esportiva pela população araxaense. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que proceda à recuperação e revitalização da Praça "João Augusto dos Santos", localizada na rua Funcionário João Rosa, no centro. |
0 |
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| norma |
8312/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8313/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8314/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Implantação do SAMU Municipal." |
1 |
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|
| norma |
8315/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Autoriza Instituto de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA) a proceder ao pagamento do abono natalino instituído pela Lei n° 5.948/2011 aos servidores da autarquia, aposentados pensionistas utilizando os recursos do fundo das reservas administrativas constituídas da Taxa de Administração, do exercício de 2024." |
1 |
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|
| norma |
8316/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Autoriza o pagamento do pagamento do abono natalino autorizado pela Lei n° 5.948/2011 aos servidores contratados da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração indireta, referente ao exercício de 2024." |
1 |
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|
| norma |
8317/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a instalação do Sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo no âmbito do município de Araxá." |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
602/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre a autorização para Câmara Municipal de Araxá celebrar convênio para executar termo de cessão de servidor com o Município de Tapira." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
603/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015." |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a autorização para Câmara Municipal de Araxá celebrar convênio para executar termo de cessão de servidor com o Município de Tapira." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015." |
1 |
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|
| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Implantação do SAMU Municipal." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Instituto de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA) a proceder ao pagamento do abono natalino instituído pela Lei n° 5.948/2011 aos servidores da autarquia, aposentados pensionistas utilizando os recursos do fundo das reservas administrativas constituídas da Taxa de Administração, do exercício de 2024." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento do pagamento do abono natalino autorizado pela Lei n° 5.948/2011 aos servidores contratados da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração indireta, referente ao exercício de 2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
8311/2024 |
2025-01-13 |
Lei |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 8.006 de 30 de março de 2023, que dispõe a sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8303/2024 |
2025-01-06 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.998/2011." |
1 |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-12-10 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução 522/17." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução 552/19." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 488/15." |
1 |
extracted
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| materia |
151/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
152/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD e o Fundo Municipal de Política Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
901/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, indicando-lhes que melhorem toda a estrutura da Farmácia Municipal, bem como separe o setor de alto custo dos demais que as servidoras setores da livre demanda e efetue o pagamento do incentivo estadual que as servidoras do setor de alto recebem quadrimestralmente, proporcional a produtividade, conforme a Lei 7.969/2022 e que já se encontra depositado na conta da prefeitura , desde 21 de agosto. |
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| materia |
902/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à SENHORA ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SR. PEDRINHO DA MATA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADES URBANA, que proceda à estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando -se a construção de muro de alvenaria em todo o entorno da escola e cobertura da quadra, bem como designe professor de informática e psicólogo para a Escola Antônio Augusto de Paiva - Mourão Rachado. |
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| materia |
903/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada a encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao empresário Bruno Guilherme Vieira pelos relevantes serviços prestados como empreendedor na nossa cidade contribuindo com a geração de emprego e renda para o município de Araxá. |
0 |
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| materia |
904/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada a encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PASTOR LEOMAR MARTINS DE JESUS pelos relevantes serviços prestados por ele a frente do Conselho dos Pastores de Araxá - CONCEPA, entidade que congrega os pastores de nossa cidade de todas as denominações evangélicas. |
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| materia |
905/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à CÁTIA MARGARETE BARBOSA DA SILVA. Assessora Parlamentar. |
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