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25/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja. " |
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3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá para permitir o debate prévio ao pedido de vista, sua formulação verbal e a possibilidade de abstenção na votação, computando-se a presença do Vereador para fins de quórum." |
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4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
"Institui a concessão de medalha ao mérito “JOÃO BATISTA DOS SANTOS (Barbosa)." |
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11/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Cessão Temporária de Servidores Públicos Municipais Efetivos às Organizações da Sociedade Civil locais reconhecidas como de Utilidade Pública e dá outras providências." |
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12/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
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13/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem." |
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14/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2º Delegacia de Polícia Civil de Araxá/MG." |
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15/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA." |
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16/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei nº 7.737/2022 e dá outras providências." |
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17/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei nº 3.520/1999 e dá outras providências." |
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18/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Araxá e dá outras providências." |
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19/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica termo de ajuste e autoriza dação de imóvel em pagamento à empresa McCain do Brasil Alimentos Ltda. e dá outras providências." |
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20/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos no Município de Araxá, com ênfase na realização de castração animal, e adota outras providências." |
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80/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação dirigida à Sra. Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila, pedindo a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED das seguintes praças:
* Praça José Hermógenes da Silva (Urubas);
* Praça Pedro Afonso de Oliveira (Chiquito);
* Praça Sete de Janeiro (Calangos). |
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81/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, as seguinte informações detalhadas sobre pagamento do adicional de insalubridade: (Vide original do Requerimento nº 81/2025, datado de 18/02/2025). |
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82/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Araxá/MG, as seguinte informações detalhadas: )Vide original do Requerimento nº 82/2025, datado de 18/02/2025). |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita-se que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize a revisão do adicional de insalubridade de todas as Agentes de Serviços - ASG's incluindo as cozinheiras das escolas, afim de promover melhores condições financeiras e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam. |
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84/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação:- Solicita-se que seja realizada a ampliação do estacionamento da Escola Municipal Professora Romália Porfírio de Azevedo e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Marlene Braga Guimarães. |
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85/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador, Professor Jales depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá:
Reforma da guarita no Bairro Max Neumann, a fim de garantir mais segurança e maior sensação de proteção a população. |
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86/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador, Professor Jales, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
Reforma da quadra poliesportiva do Bairro Mangabeiras: A quadra situada na rua Maria Divina da Silva, esquina com a rua Zulmira Pereira Borges, encontra-se em estado de degradação, prejudicando a prática de esportes e o uso adequado do espaço pela comunidade. Sendo assim solicitamos a reforma integral da quadra, com reparos no piso, melhorias na iluminação e no cercamento, para proporcionar um ambiente adequado e seguro para os moradores e frequentadores. |
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87/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador, Professor Jales, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
A formação de uma mesa de negociação para regulamentar a guarda municipal de Araxá. |
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88/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador, Professor Jales, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
Cumprimento do Plano de Carreira da Educação no que tange ao pagamento de 10% de vantagem pecuniária especial sobre o vencimento básico dos profissionais da educação que exercer sua atividade em escola rural prevista no artigo 28 da lei Municipal nº 8.029 de 24 de maio de 2023. |
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91/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de recapeamento e rede pluvial do bairro Pão-de-açúcar I. |
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92/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de construção de passeio e alambrado em uma área verde extensa na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar III. |
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93/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a construção de um ginásio , uma academia ao ar livre e uma quadra de areia em um terreno da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, em frente à rua João Augusto Silva, paralelo com a rua Wagner Fulgêncio, no bairro Pão-de-açúcar II. |
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94/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para cobertura e cercamento de uma quadra esportiva situada na rua Geraldo Lima, no bairro Pão-de-açúcar IV. |
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95/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Limpeza nos seguintes locais:
* IML.
* Corpo de Bombeiros.
* DER.
Espaço da Construção do SAMU. |
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96/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja realizado serviço de tapa-buracos e avaliação de recapeamento nos bairros:
* Belvedere;
* Solaris;
* Veredas da Cidade;
* Santo Antônio. |
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97/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves, o seguinte pedido:- Que seja realizado a instalação de um mata-burro substituindo uma porteira na estrada AXA 141. |
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98/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja realizado serviço de tapa-buracos e avaliação de recapeamento na rua Limírio Afonso, nas imediações do número 197, centro. |
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99/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja agilizado a realização do leilão dos equipamentos de bens públicos que estão inservíveis e inutilizados. |
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101/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudado a possibilidade de recapeamento no bairro Pedro Pezzutti, próximo ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG. |
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102/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Oficie ao Deputado Estadual Bosco e ao Secretário Municipal de Educação de Minas Gerais, Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Solicita apoio e empenho para criação de uma Superintendência Regional de Ensino - SRE no município de Araxá/MG. |
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103/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Oficie ao Deputado Estadual Bosco, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Solicita apoio e empenho para criação de um hospital do IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), no município de Araxá/MG. |
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106/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Secretário de Esporte, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido:- Melhorias nos campos de futebol da nossa cidade. |
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107/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela, o seguinte pedido de providência:- Que a Prefeitura de Araxá/MG, estude a viabilidade de implementação de um serviço de solicitação de plantio de árvores em passeios públicos, a exemplo do modelo adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG, e a revisão do Plano Municipal de Arborização - Lei nº 3.295/97. |
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108/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à coordenadora da Ampara, Juliana Machado e Silva, que encerra suas atividades na instituição, mas deixa seu legado de vida dedicada ao serviço pelo bem comum. |
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109/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Seja realizada uma audiência pública para debater a atual condição de fornecimento de energia em Araxá/MG, tanto na área urbana, quanto rural, pela CEMIG. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro "Pedrinho da Mata", que faça um estudo para que a linha de transportes coletivo que vai da Vila Silvéria até o bairro Aeroporto seja estendida até a caixa d' água do bairro Max Neumann. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Requer do Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro "Pedrinho da Mata", a realização da operação "tapa-buracos", bem como o recapeamento asfáltico na rua Alagoas, no bairro São Geraldo. |
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113/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, que proceda a readequação e reforma do estacionamento de ônibus nas plataformas da estação rodoviária, com o rebaixamento do piso e outras intervenções necessárias, para que os ônibus possam estacionar de forma adequada e correta para embarque e desembarque de passageiros. |
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114/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, solicita ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Pedrinho da Mata, que seja realizado o serviço de transporte coletivo urbano mais adequado aos moradores dos bairros: Fenícia, Vila Universitária e bairro Camuá, estendendo o horário de atendimento aqueles bairros, bem como implantação de linhas regulares a cada hora para uso dos moradores. |
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115/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco e Secretaria de Ação Social, Lilian Cristina Pereira, que em conjunto com a Polícia Militar, estudem a possibilidade de ceder um espaço no prédio da Avenida Antônio Carlos, nº 240, centro, próximo ao Banco do Brasil, onde hoje funciona a MOVART - Instituto das artes e Movimento ou mesmo em algum outro prédio ali nas proximidades, se não for possível compartilhar espaço nesse mesmo prédio, para que a Polícia Militar possa fazer os atendimentos às pessoas que hoje são atendidas na base móvel da corporação quando necessitam registrar algum evento social ou utilizar algum serviço ali prestado. |
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116/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves dos Santos, que se proceda à manutenção da via rural conhecida como estrada do Avon, com prioridade e caráter de urgência. |
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117/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes senhor José Antunes Soares Júnior , a realização com urgência da reforma integral do Ginásio do bairro São Pedro, bem como fazer a utilização adequada daquele espaço que se encontra ocioso e sem nenhuma atividade esportiva para a qual foi destinada. |
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118/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, seja feita a recuperação do meio fio e passeio da rua Santa Catarina na altura do nº 390 no bairro de São Geraldo. |
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119/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana. engenheiro Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, seja estudada a possibilidade da implantação de um conjunto de aparelhos para alongamentos e ginastica na área institucional do bairro Fenícia para uso regular dos moradores dos bairros Fenícia, Vila Universitária e bairro Camuá. |
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120/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata para que seja providenciado um estudo técnico para que seja instalado um cômodo que será usado para alimentação dos colaboradores e um bebedouro no banheiro Público Municipal para o público em geral. |
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121/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado um limpeza capina geral nos bairros Max Newman I e II Araxá. |
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122/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata para que seja providenciado um estudo técnico para que seja providenciado um sistema de ventilação no velório do cemitério São João Batista e Passo da Saudade. Como sugestão poderá ser um ar condicionado, ventiladores, proteção nas janelas (insufilme ) pergolado dentre outras possibilidades. |
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