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2/2025 |
2025-03-06 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adiciona o “parágrafo único” ao art. 2º, do projeto de Lei nº 11/2025 com a seguinte redação." |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva de parágrafo ao art.1º, do projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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32/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera zoneamento de área municipal e dá outras providências." |
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33/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de juntada de certidões negativas de débitos e de regularidade em Projetos de Lei do Executivo." |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação do § 1º do artigo 102 da Lei nº 7.836 de 30 de junho de 2022." |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Projeto Triciclo Espetáculos, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
0 |
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104/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza Ávila e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, para apreciação e execução dos seguintes pedidos de providências no Centro Esportivo Nadir Barcelos (Buracanã): - Que seja realizada a limpeza e poda do mato e a devida revitalização do lugar para a prática de atividades esportivas e recreação por parte da população, bem como analisando a possibilidade de colocar guarda municipal. |
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105/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para apresentação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja realizado estudo técnico para a possibilidade de melhorias no trânsito da Avenida Wilson Borges com Avenida Dâmaso Drumond, com foco no entorno da rotatória perto do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e nas vias de acesso à Avenida Tonico Veloso e à rua Francisco Penello. |
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164/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
Realização de acordo de cooperação técnica na modalidade de convênio para entrega de correspondências no distrito de Itaipu, por meio da modalidade de Agências dos correios comunitários. |
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165/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
1- Realização da cobertura e instalação de bancos em todos os pontos de ônibus do município:
2- O cumprimento da lei municipal nº 7.632, de 29/09/1921, que institui o programa "Adote um ponto de ônibus;
3- Implantação de linhas de ônibus Dona Adélia II Vila das Artes Centro de forma de atender à crescente demanda de transporte na região. |
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166/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
A adequação e regulamentação do cargo de auxiliar de apoio a Educação Vigilante. |
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167/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
Pagamento do incentivo financeiro aos servidores da Farmácia Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.969 de dezembro de 2022. |
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168/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
Recapeamento asfáltico urgente para a Avenida Maria Guimarães Faria, no bairro Alvorada e asfaltamento da rua Vicente Alves Barcelos, no bairro Bom Jesus. |
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169/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Secretário de Obras, Pedrinho da Mata:- Seja estudada e avaliada a da instalação de uma passarela elevada para pedestres sobre a Avenida José Jorge Akel, visando a segurança dos cidadãos que necessitam atravessar essa via de grande fluxo, especialmente entre o bairro Jardim Esplêndido e o Supermercado Mart Minas. |
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170/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
a- Construção de parque infantil no CEMEI Araci Pedrelina de Lima;
b- Construção de Anexo ao CEMEI Professora Marlene Braga Guimarães. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Vem apresentar a seguinte Moção de Congratulação à Luciana Aparecida da Silva Anibal em reconhecimento à sua incansável luta à frente do Sind-Ute, sempre em defesa dos profissionais da educação e em homenagem ao dia da mulher por representar as mulheres que lutam por um mundo melhor. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Vem apresentar a seguinte Moção de Congratulação pela realização do carnaval 2025 em Araxá/MG, sendo: Bloco Filhos de Beja (Roberta Santos) e Araxá na Folia; Bloco Vai que Cola (Sidney Manoel), Império de São Geraldo (Jower Henrique) Bloco Vapo-Vapo (Nilza Tereza Jacinto), Bloco do Zé (José Ronan dos Santos),; Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) e Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Vila Andreia, Área III e Estância (AMVEA). Além da corte carnavalesca, composta pela Rainha Ana Tereza Santos Gomes, Princesa Nathália Gabrielle de Souza Evangelista e Rei Edirley Antônio Oliveira. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá.
Criação do Programa Municipal de incentivo a educação através de projeto de Lei. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Comando do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Uberaba e ao Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Araxá/MG para que estude a possibilidade de que as chamadas telefônicas de emergência destinadas ao Corpo de Bombeiros, feitas por moradores de Araxá/MG, sejam atendidas diretamente pela unidade local, e não por Uberaba/MG, como ocorre atualmente. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de uma solução de reparo em um buraco que se formou e vem cada vez mais aumentado na Avenida Pedro Honorato da Silva, bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Lilian Cristina Pereira, Secretária de Ação Social, a necessidade de limpeza e manutenção de centros de convivências e locais interditados. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de uma solução de reparo do esgoto a céu aberto na rua Wagner Fulgêncio, no bairro Pão-de-açúcar III. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, IPDSA, Senhor Vinícius Santos Moreira, a implementação de medidas mais drásticas em relação a limpeza e manutenção de lotes e terrenos que se encontram em estado de abandono. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providências: - Construir o canteiro central na Avenida João Paulo II, iniciado do Centro de Atendimento à Criança até a rua José Teodoro da Silva. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providências:- Estudar a possibilidade da junção da rua das Palmeiras no Parque das Flores e rua Amador Carneiro de Melo, bairro Mangabeiras. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Pesar ao Sr. Heider Fernandes Sobrinho.
O Sr. Heider era prestador de serviço de motorista há mais de 30 anos na Prefeitura Municipal de Araxá/MG, prestando um serviço de qualidade com muito comprometimento e dedicação. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feito podas das árvores do seguinte local:
- Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Polivalente). |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feita a avaliação de corte e podas nas árvores do seguinte local:
* Praça Célia Montandon, bairro Mangueira (Praça da Mangueira). |
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186/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feita a avaliação de corte e podas nas árvores do seguinte local:
* Av. Ademar Guimarães, nas imediações do nº 75, bairro Tiradentes. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador Cesar Romero da Silva (Garrado) no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves o seguinte pedido:
Que seja realizado a instalação de um Guard RAil sobre a ponte Ribeirão Pirapetinga. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que seja firmado com urgência convênio entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia, visando a imediata reabertura e manutenção permanente do Centro de Quimioterapia. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que seja promovida a regulamentação urgente da lei nº 8.075, de 30 de junho de 2023, instituindo o código municipal de proteção e convivência com animais, o Conselho Municipal dos Direitos Animais, o Fundo Municipal dos Direitos Animais e o Conselho Tutelar Animal. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que sejam adquiridas rações exclusivamente para atender aos protetores cadastrados e beneficiários do Programa Amigos do Canil, Instituto pela Lei Municipal nº 7.778/2022. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que sejam adquiridos todos os instrumentos, equipamentos e aparelhos indispensáveis para que o Canil Municipal possa realizar cirurgias e castrações nos animais atendidos e sob sua responsabilidade. |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma operação com a finalidade de sanar uma erosão na rua Antônio Vaz da Silva, próximo ao nº 100, bairro Ana Pinto de Almeida, Araxá/MG. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que seja providenciado uma limpeza (capina) na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto - Clube Girassol), juntamente com a poda das árvores as quais estão impedindo a passagem de transeuntes e automóveis. |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Caminhada Ecológica na trilha da mata da Cascatinha - Barreiro/Araxá/MG", nos moldes do anexo "A". |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao GRUPO DE GESTÃO da EQUOTERAPIA PROSSEGUIR ARAXÁ, com enfoque: Sr. Mário (Presidente), Sr. Carlos (Vice Presidente), Sr. Marcus (Coordenador), Sr. Nazir (Coordenador). |
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| norma |
8325/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
"Institui oficialmente o aniversário do Distrito de Itaipu, no município de Araxá, e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá. " |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública a necessidade urgente de estudo e análise técnica sobre implementação de radares de ruído em áreas de grande movimentação da cidade, com o objetivo de controlar e coibir a poluição sonora causada por veículos com escapamentos modificados. |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Que seja realizada a capina nas calçadas de toda extensão da Av. Gaudêncio Ignácio de Almeida, avenida de acesso do aeroporto Romeu Zema à BR\-262, passando pelo Clube Girassol. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito, a seguinte indicação:- Construção de barracas permanentes a Espaço da Fundação Cultural Calmon Barreto para Entidades Beneficentes do Terceiro Setor. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências:- Necessidade urgente de controle e vigilância no ponto de descarte na rua Terêncio Pereira. |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de fiscalização e cumprimento da Resolução nº 996/2023, do CONTRAN, que regula o uso de motocicletas elétricas, ciclomotores e bicicletas motorizadas, em especial quanto à obrigatoriedade da habilitação para condução desses veículos, uso adequado de capacetes e demais equipamentos de segurança, bem como a adoção de medidas para mitigar a poluição sonora causada por alterações irregulares nesses meios de transporte. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-04 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Hermes Honório da Costa, Presidente da Academia Araxaense de Letras. |
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| norma |
8319/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de reutilização de sobras de materiais de construção para doação a famílias carentes e entidades beneficentes no Município de Araxá." |
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| norma |
8320/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
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| norma |
8321/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem." |
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