| norma |
8330/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá- COOPERARE. " |
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| norma |
8332/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA. " |
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| norma |
8333/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja. " |
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| norma |
8334/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá. " |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação do Controle Migratório Permanente no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Necessidade de instalação de faixa elevada em frente à Escola Infantil Mundo da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
203/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de construção de acesso na faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Doutor Eduardo Montandon. |
0 |
no document
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| materia |
209/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Pio XII, localizada na Av. Joaquim Porfírio Botelho, nº 240, Recanto das Mangueiras, Araxá/MG, nº 38182-178, visando a segurança dos estudantes, pais, responsáveis e servidores da unidade escolar. |
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| materia |
228/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que realize um estudo de viabilidade para tornar a rua José Raimundo Roque , localizada no bairro Francisco Duarte, em mão única, em toda a extensão da referida rua. |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- Construção de banheiro na praça de esporte "Marco Antônio Vale" - (Mangueiras). |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, a seguinte indicação:- Extensão de rede elétrica (iluminação), com 02 postes na rua Maria da Costa, bairro Residencial Vitória. |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- Reforma geral da quadra de esportes situada no bairro Serra Morena, ao lado da UNIOESTE e a Farmácia Municipal. |
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| materia |
232/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais, requerendo que sejam esclarecidos alguns questionamentos, sobre o pagamento do abono natalino dos servidores e prestação de contas do 3º (terceiro) quadrimestre. |
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| materia |
233/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Secretário de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o contrato nº 612/2023 e aditivo formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a Pousada de Apoio aos pacientes que fazem tratamento no Hospital do Câncer de Barretos - FK Pousada (C.P. Caminoto Alves ME). |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretária de Saúde, indicando-lhes que:
01) - O ônibus que transporta os passageiros de Araxá/MG a Uberaba/MG, no horário programado para retorno a Araxá/MG, tenha como ponto principal, local mais próximo do Hospital Hélio Angotti, ou se possível, na porta do referido hospital e que o veículo tenha o mínimo de condições para o transporte.
02) - Seja estudado a possibilidade de instalar a Casa de Apoio também mais próxima do Hospital Hélio Angotti. |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Ávila, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Superintendente do IPDSA, Vinicius Martins, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que sejam tomadas providências com relação ao acúmulo de lixo que está sendo despejado novamente no 'ECOPONTO", localizado no final da rua Terêncio Pereira, como como, sejam tomadas providências urgentes para que seja consertado o esgoto que se encontra aberto na rua Romeu de Castro Alves com rua Dulce Santos Mascarenhas Torres, além de corrigir a erosão, pois também está se tornando um local de descarte irregular de lixo, expondo os moradores em risco com suas residências e a doenças. |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Rubens Miranda, Secretário de Saúde e à Senhora Zulma Moreira, Secretária de Educação, indicando-lhes seja estudado implementação de imediato do Programa "Miguilim" no município de Araxá/MG. |
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| materia |
237/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário da Fazenda Arnildo Antônio Morais e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, requerendo-lhes esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a sede do CRAM ainda não teve suas obras iniciadas, sendo que foi recebida emenda parlamentar e verba provenientes da Secretaria de Saúde do Estado para essa finalidade. |
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| materia |
238/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Magalhães Ávila, a seguinte indicação: - Melhoria na iluminação do viaduto Max Neumann, final da rua Uberaba com bairro Serra Morena, substituindo a iluminação por LED. |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, a seguinte indicação:- Instalação de postes de iluminação na Praça Ataíde Jacinto Duarte, rotatória após viaduto Max Neumann, no bairro Serra Morena. |
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| materia |
240/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Instalação de Câmeras nos cemitérios das Paineiras e São João Batista. |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, a necessidade de estabelecer uma parceria do poder público com os professores de artes marciais, para ampliar o projeto Karatê na cidade, utilizando espaços públicos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), ginásios e escolas, com a alocação de recursos para aquisição de materiais esportivos e transporte para os participantes. |
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| materia |
243/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de passarela elevada ou redutores de velocidade na Avenida José Severino de Aguiar, próximo ao número 110 e na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, próximo ao Comercial Xavier (altura do número 500). |
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| materia |
244/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, construção de arquibancadas e vestiários no campo do Max Neumann. |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpeza, manutenção e revitalização da praça da Vila Silvéria, situada na Avenida Tancredo Neves, Araxá/MG. |
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| materia |
246/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de remoção dos pneus armazenados no galpão da rua das Garças, no bairro João Bosco Teixeira e na construção de uma placa no local. |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de aprimoramento do Portal de Transparência, com a inclusão de informações detalhadas sobre convênios, notas fiscais, prestações de contas e execução de recursos. |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário de Esporte e ao Senhor Hely Aires, Presidente do Sinplauto, indicando-lhes seja estudado a viabilidade de implementação de ao menos uma modalidade esportiva feminina no torneio do Servidor Público de Araxá/MG, afim de promover a inclusão dos servidoras públicas no evento. |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, indicação solicitando melhorias na infraestrutura da rua Vicente Alves Barcelos, bairro Bom Jesus. |
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| materia |
250/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que seja realizada a sinalização eficiente e a devida fiscalização no calçadão, localizado na rua Presidente Olegário Maciel, centro de Araxá/MG, com relação à circulação de bicicletas, skates e afins. |
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| materia |
251/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, com cópia à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Ávila, ofício contendo a seguinte indicação:- Estudar a possibilidade de terceirização do serviços de caçamba para recolhimento de entulhos na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: Revitalização da Praça Dom Bosco, região central de Araxá/MG (Urgente). |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, com cópia para o Coordenador da Defesa Civil Municipal, Subtenente José Márcio Nogueira, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada uma inspeção e avaliação das condições estruturais do prédio do antigo Cine Teatro Brasil. |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), o seguinte pedido de providências:- Que seja informado o real motivo do corte das 02(duas) árvores plantadas na calçada da rua Dom José Gaspar, quase esquina da rua Almeida Campos, altura do nº 376. |
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| materia |
255/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado um estudo da viabilidade de instalação de redutor de velocidade, sendo radar ou quebra-molas, na rua Frederico Ozanan, bairro Novo Santo Antônio. Essa medida é necessária devido ao fluxo de veículos com alta velocidade na referida via. |
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| materia |
256/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Senhor Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, que seja realizado uma fiscalização mais rigorosa no ponto de ônibus localizado atrás do Teatro Municipal, no horário de pico, das 17:00 às 19:00 horas. |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Benedito de Paula Filho, localizada na rua Maria Gonçalves Noli, nº 40, Jardim das Oliveiras, Araxá/MG. |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma cobertura em torno das salas do CEMEI Professora Francisca Querina Martins de Oliveira, situado na rua Lázaro Severino Gomes, nº 195, bairro Pão-de-açúcar III. |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica Sr. Nayara Pacheco Secretária Municipal de Segurança Pública a realização de um "dia D" para emissão em massa de credenciais de estacionamento em vagas especiais para pessoas idosas e pessoas com deficiência. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica à Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos a necessidade de ser elaborado um planejamento para a ornamentação dos canteiros urbanos, rotatórias e praças da cidade em parceria com o projeto Pequeno Jardineiro. |
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| materia |
261/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura reformar a Ponte do Rio Tamanduá. |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura que sejam realizadas obras de revitalização nas vias de acesso ao Rio Tamanduá, nas proximidades da ponte. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica aos Senhores Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, e José Antunes Soares Júnior (Dedê) Secretário Municipal de Esportes, que seja realizada e Planejamento e a reforma dos banheiros do Estádio Municipal Fausto Alvim. |
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| materia |
265/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Rosilene Severo por formação é técnica em Hotelaria e Turismo, por vocação é uma araxaense totalmente dedicada à sua comunidade, comprometida em promover saúde e bem estar de todos os seus conterrâneos. Fiel à sua vocação Rosilene Severo, mais conhecida por toda a cidade como Leninha Severo, Leninha Severo acredita que sua maior missão é ajudar aqueles que mais precisam, dentro de suas mais variadas necessidades, Por isso se dedica ao trabalho que executa com amor e alegria, acreditando que o vinculo de respeito e confiança é vital para o sucesso, sempre acreditando que dias melhores virão. |
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| materia |
267/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ao exercício de suas atribuições legislativas conferidas pelo Regimento Interno, requer seja solicitado ao Senhor Prefeito que junte ao Projeto de Lei nº 32/2025 do Executivo que altera zoneamento de área municipal, o estudo de impacto financeiro e ambiental da área referida, bem como a certidão de registro imobiliário atualizada da mesma e também ata da reunião do CODEMA que aprovou a alteração e parecer do IPDSA, e que informe ainda se tal área será objeto de licitação para atendimento a normal lega e qual o projeto de fomento das pequenas e medias empresas que serão beneficiadas. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador RODRIGO DO COMERCIAL AEROPORTO, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO.
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de notificação ao Secretário da Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, para apresentação de relatório oficial do sistema de pagamento (SIGE) ou equivalente, com datas de empenho e pagamento dos últimos 60 dias referentes ao Tratamento Fora de Domicilio (TFD). |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado à Secretária de Educação. Zulma Moreira e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a cobertura da área que liga as salas modulares ao prédio do Cemei Sarah Valle Abrahão e a instalação de toldos nas laterais das salas reduzindo incidência de sol e chuva no interior das salas. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador RODRIGO DO COMERCIAL AEROPORTO, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá a necessidade de realizar um estudo técnico para a implementação de um radar ou passarela elevada na Avenida Pedro de Paula Lemos, na altura do depósito de areia, número 1245, visando a segurança viária de condutores e pedestres. |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8326/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
"Autoriza a Cessão Temporária de Servidores Públicos Municipais Efetivos às Organizações da Sociedade Civil locais reconhecidas como de Utilidade Pública e dá outras providências." |
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