| norma |
8322/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2º Delegacia de Polícia Civil de Araxá/MG." |
1 |
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| norma |
8323/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA." |
1 |
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| norma |
8324/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Ricardo Alexandre da Silva." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Emenda supressiva ao artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora." |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade de Araxá – MG. " |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece reserva de vagas para pessoas em situação de rua em pessoas jurídicas contratados ou celebrantes de termos de parceria com a Administração Pública do Município de Araxá. " |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Projeto de Empregabilidade “RUMO AO FUTURO” no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa “Elas por Elas” Semana de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência." |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa municipal “Horta Comunitária” e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na Usina do Tamanduá, próximo ao loteamento Tamanduá. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbano, os seguintes pedidos de providências:- Que seja realizada recapeamento no bairro Pedra Azul. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado operação tapa-buraco na rua Limírio Afonso, no bairro Santa Rita e na avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Pedrinho da Mata, que responde pela Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a necessidade de reforma geral da Rodoviária de Araxá, incluindo a modernização das instalações, climatização e a criação de uma sala específica para profissionais atuarem no controle migratório. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de instalação de câmeras de monitoramento "olho vivo", na esquina da rua Maria de Lourdes Nascimento, onde se encontra o Centro de Internação Provisória de Araxá - CEIP (antigo CERAD), e na rua Cecílio Salomão, onde está localizada a Delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública a necessidade urgente de estudo e análise técnica sobre temporizador dos semáforos de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senador Montandon, em razão da alta incidência de acidentes no local. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
O VEREADOR ROGRIGO EDUARDO SILVA- INVESTIGADOR RODRIGO, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção de Aplauso e Congratulações, A Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública/Trânsito a seguinte indicação:- Solicitação de recorte no canteiro e continuidade da faixa de pedestre na Av. Doutor Pedro de Paula Lemos, em frente à Casa Franca. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. IRUY OLIVEIRA CAMPOS CUSTODIO - Agente de relacionamentos com cientes do poder público.
Que seja realizado troca de poste de madeira por de concreto. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira:- Que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos acerca da realização de cirurgias de catarata no município de Araxá/MG, com a apresentação de soluções efetivas. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que seja firmado convênio ou realizado contrato com o hospital Santa Casa, para contratação dos leitos de UTI. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e o Senhor Arnildo Antônio de Morais, indicando-lhes:- Que preste esclarecimentos acerca da demora no repasse e pagamento de verbas "carimbadas" da Santa Casa de Misericórdia, tais como EMENDAS PARLAMENTARES, verbas advindas do Fundo Nacional da Saúde, do Valora Minas, dentre outras, bem como que essas verbas sejam repassadas o mais breve possível. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que envie para a Câmara Municipal, Projeto de Lei referente à recomposição salarial dos servidores municipais, dos anos de 2024 e 2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- A instalação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Dom Bosco, localizado na Avenida Imbiara, nº 130, centro. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação:- Visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam esse espaço público. As principais indicações são: - (Vide original da indicação nº 140/2025, datada de 25/02/2025). |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Extensão da rede elétrica para início da rua José Ferreira Borges, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação: - Contenção da erosão localizada no bairro Aeroporto, especificamente na rua Maria Moraes Cardoso. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, a seguinte indicação: - Extensão de rede elétrica (iluminação), com 03 postes, para início da Alameda dos Flamboyants e 02(dois) postes na Av. Sibipiruna, no bairro Recanto das Gameleiras. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, a seguinte indicação:- Extensão de rede elétrica (iluminação_, com 02 postes na rua "13", trecho entre as ruas Clélia Alves Greogori e rua América Aparecida Hordones - Jardim Europa 3. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo técnico para viabilizar a oferta de contraceptivos de longa duração, como o chip anticoncepcional Implanon (etonogestrel), às mães adolescentes do município, que representa uma estratégia fundamental para a preservação de futuras gestações e para a promoção da saúde sexual e reprodutiva desse grupo. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a alteração do sentido de circulação da rua Eduardo Veloso de Rezende, no bairro Jardim Natália, tornando-a mão única. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja intensificação a operação tapa-buracos em toda a cidade, priorizando sua execução durante finais de semana e nos períodos noturnos, quando há menor circulação de veículos e pedestres, otimizando os trabalhos e permitindo um maior volume de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reforma e revitalização do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), do bairro Abolição em Araxá/MG e solicita providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Encaminhar formalmente uma denúncia contra a empresa MATOS & MATOS RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.736.029/0001-07, localizada na Chácara Dois Irmãos, zona rural. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a implantação de transporte para pacientes moradores do Distrito de Itaipu, visando facilitar o acesso aos tratamentos de fisioterapia na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada " MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" a todas as Servidoras Municipais do Setor de Regulação da Secretaria de Saúde, abaixo relacionadas as quais desempenham suas funções com empenho, determinação, responsabilidade e sempre adotando uma postura ética e dinâmica.
Servidoras e suas funções em requerimento original. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Moraes a seguinte indicação: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, estabeleça a adesão ao Programa de Compensação de Energia Elétrica, CEMIG SIM, no sentido de reduzir os custos de energia elétrica das edificações municipais e iluminação pública do município de Araxá/MG. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Teresa de Ávila, a seguinte indicação:- A inserção de postes de iluminação ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco, última rua do bairro Max Neumann. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Sr. Diretor Regional da CEMIG - Unidade Araxá, o seguinte pedido de providências:
A manutenção preventiva da rede de distribuição de energia elétrica localizada nas ruas : Juca Câncio e Francisco Matias Filho, nos bairros Urciano Lemos e Tiradentes. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a capina, limpeza, coleta de entulhos e desobstrução de bueiros na rua João Ferreira Silva (antiga rua "F"), no bairro Santa Maria. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido de providências:
A manutenção asfáltica e Operação tapa buracos nas Rua Antenor Silva Soares, em frente ao CEMEI Francisco Braga, localizada no bairro Francisco Duarte. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SENHOR PEDRINHO DA MATA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, indicando-lhes:
A Manutenção das estradas vicinais com especial atenção para as estradas do Mourão Rachado e sentido Rio Capivara, que encontra-se em péssimo estado de conservação, cheias de buracos tornando o tráfego extremamente difícil e perigoso. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao radialista Carlos Alberto Nunes, pelos 30 anos de serviços prestados à imprensa araxaense. |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ZULMA MOREIRA, para que divulgue de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) virtualmente, na página da Prefeitura ou em outro meio de comunicação, que seja acessível para a população, informações sobre as demandas atendidas e a lista de espera por vagas nas creches e cemeis do município. |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudado:
Conserto imediato do caminhão responsável pelo transporte das caçambas disponibilizadas à população, uma vez que foi informado que o veículo encontra-se estragado e sem previsão de conserto e a disponibilização gratuita das caçambas para que os cidadãos possam utilizá-las para realizar a limpeza de seus quintais e terrenos, visando auxiliar na eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue e outras endemias. |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA. " |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá- COOPERARE. " |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental." |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA. " |
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