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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8322/2025 2025-02-27 Lei "Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2º Delegacia de Polícia Civil de Araxá/MG." 1 unsupported_format
norma 8323/2025 2025-02-27 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA." 1 unsupported_format
norma 8324/2025 2025-02-27 Lei "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-02-25 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei "EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Ricardo Alexandre da Silva." 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-25 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei "Emenda supressiva ao artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora." 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade de Araxá – MG. " 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece reserva de vagas para pessoas em situação de rua em pessoas jurídicas contratados ou celebrantes de termos de parceria com a Administração Pública do Município de Araxá. " 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Projeto de Empregabilidade “RUMO AO FUTURO” no Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Programa “Elas por Elas” Semana de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência." 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o programa municipal “Horta Comunitária” e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na Usina do Tamanduá, próximo ao loteamento Tamanduá. 0 no document
materia 48/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbano, os seguintes pedidos de providências:- Que seja realizada recapeamento no bairro Pedra Azul. 0 no document
materia 49/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado operação tapa-buraco na rua Limírio Afonso, no bairro Santa Rita e na avenida Tancredo Neves. 0 no document
materia 59/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Secretário Pedrinho da Mata, que responde pela Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a necessidade de reforma geral da Rodoviária de Araxá, incluindo a modernização das instalações, climatização e a criação de uma sala específica para profissionais atuarem no controle migratório. 0 no document
materia 61/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Secretária Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de instalação de câmeras de monitoramento "olho vivo", na esquina da rua Maria de Lourdes Nascimento, onde se encontra o Centro de Internação Provisória de Araxá - CEIP (antigo CERAD), e na rua Cecílio Salomão, onde está localizada a Delegacia de Polícia Civil. 0 no document
materia 62/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Secretária Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública a necessidade urgente de estudo e análise técnica sobre temporizador dos semáforos de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senador Montandon, em razão da alta incidência de acidentes no local. 0 no document
materia 63/2025 2025-02-25 Moção O VEREADOR ROGRIGO EDUARDO SILVA- INVESTIGADOR RODRIGO, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção de Aplauso e Congratulações, A Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos. 0 no document
materia 129/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública/Trânsito a seguinte indicação:- Solicitação de recorte no canteiro e continuidade da faixa de pedestre na Av. Doutor Pedro de Paula Lemos, em frente à Casa Franca. 0 no document
materia 130/2025 2025-02-25 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. IRUY OLIVEIRA CAMPOS CUSTODIO - Agente de relacionamentos com cientes do poder público. Que seja realizado troca de poste de madeira por de concreto. 0 no document
materia 135/2025 2025-02-25 Indicação Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira:- Que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos acerca da realização de cirurgias de catarata no município de Araxá/MG, com a apresentação de soluções efetivas. 0 no document
materia 136/2025 2025-02-25 Indicação Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que seja firmado convênio ou realizado contrato com o hospital Santa Casa, para contratação dos leitos de UTI. 0 no document
materia 137/2025 2025-02-25 Indicação Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e o Senhor Arnildo Antônio de Morais, indicando-lhes:- Que preste esclarecimentos acerca da demora no repasse e pagamento de verbas "carimbadas" da Santa Casa de Misericórdia, tais como EMENDAS PARLAMENTARES, verbas advindas do Fundo Nacional da Saúde, do Valora Minas, dentre outras, bem como que essas verbas sejam repassadas o mais breve possível. 0 no document
materia 138/2025 2025-02-25 Indicação Que envie para a Câmara Municipal, Projeto de Lei referente à recomposição salarial dos servidores municipais, dos anos de 2024 e 2025. 0 no document
materia 139/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- A instalação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Dom Bosco, localizado na Avenida Imbiara, nº 130, centro. 0 no document
materia 140/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação:- Visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam esse espaço público. As principais indicações são: - (Vide original da indicação nº 140/2025, datada de 25/02/2025). 0 no document
materia 141/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Extensão da rede elétrica para início da rua José Ferreira Borges, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 142/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação: - Contenção da erosão localizada no bairro Aeroporto, especificamente na rua Maria Moraes Cardoso. 0 no document
materia 143/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, a seguinte indicação: - Extensão de rede elétrica (iluminação), com 03 postes, para início da Alameda dos Flamboyants e 02(dois) postes na Av. Sibipiruna, no bairro Recanto das Gameleiras. 0 no document
materia 144/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, a seguinte indicação:- Extensão de rede elétrica (iluminação_, com 02 postes na rua "13", trecho entre as ruas Clélia Alves Greogori e rua América Aparecida Hordones - Jardim Europa 3. 0 no document
materia 145/2025 2025-02-25 Indicação Que a Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo técnico para viabilizar a oferta de contraceptivos de longa duração, como o chip anticoncepcional Implanon (etonogestrel), às mães adolescentes do município, que representa uma estratégia fundamental para a preservação de futuras gestações e para a promoção da saúde sexual e reprodutiva desse grupo. 0 no document
materia 146/2025 2025-02-25 Indicação Que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a alteração do sentido de circulação da rua Eduardo Veloso de Rezende, no bairro Jardim Natália, tornando-a mão única. 0 no document
materia 147/2025 2025-02-25 Indicação Que seja intensificação a operação tapa-buracos em toda a cidade, priorizando sua execução durante finais de semana e nos períodos noturnos, quando há menor circulação de veículos e pedestres, otimizando os trabalhos e permitindo um maior volume de recapeamento asfáltico. 0 no document
materia 148/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a reforma e revitalização do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), do bairro Abolição em Araxá/MG e solicita providências. 0 no document
materia 149/2025 2025-02-25 Requerimento Encaminhar formalmente uma denúncia contra a empresa MATOS & MATOS RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.736.029/0001-07, localizada na Chácara Dois Irmãos, zona rural. 0 no document
materia 150/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo, a implantação de transporte para pacientes moradores do Distrito de Itaipu, visando facilitar o acesso aos tratamentos de fisioterapia na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 151/2025 2025-02-25 Moção O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada " MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" a todas as Servidoras Municipais do Setor de Regulação da Secretaria de Saúde, abaixo relacionadas as quais desempenham suas funções com empenho, determinação, responsabilidade e sempre adotando uma postura ética e dinâmica. Servidoras e suas funções em requerimento original. 0 no document
materia 152/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Moraes a seguinte indicação: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, estabeleça a adesão ao Programa de Compensação de Energia Elétrica, CEMIG SIM, no sentido de reduzir os custos de energia elétrica das edificações municipais e iluminação pública do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 153/2025 2025-02-25 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Teresa de Ávila, a seguinte indicação:- A inserção de postes de iluminação ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco, última rua do bairro Max Neumann. 0 no document
materia 154/2025 2025-02-25 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Sr. Diretor Regional da CEMIG - Unidade Araxá, o seguinte pedido de providências: A manutenção preventiva da rede de distribuição de energia elétrica localizada nas ruas : Juca Câncio e Francisco Matias Filho, nos bairros Urciano Lemos e Tiradentes. 0 no document
materia 155/2025 2025-02-25 Requerimento Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a capina, limpeza, coleta de entulhos e desobstrução de bueiros na rua João Ferreira Silva (antiga rua "F"), no bairro Santa Maria. 0 no document
materia 156/2025 2025-02-25 Requerimento O Vereador que este subscreve requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido de providências: A manutenção asfáltica e Operação tapa buracos nas Rua Antenor Silva Soares, em frente ao CEMEI Francisco Braga, localizada no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 157/2025 2025-02-25 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SENHOR PEDRINHO DA MATA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, indicando-lhes: A Manutenção das estradas vicinais com especial atenção para as estradas do Mourão Rachado e sentido Rio Capivara, que encontra-se em péssimo estado de conservação, cheias de buracos tornando o tráfego extremamente difícil e perigoso. 0 no document
materia 161/2025 2025-02-25 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao radialista Carlos Alberto Nunes, pelos 30 anos de serviços prestados à imprensa araxaense. 0 no document
materia 162/2025 2025-02-25 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ZULMA MOREIRA, para que divulgue de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) virtualmente, na página da Prefeitura ou em outro meio de comunicação, que seja acessível para a população, informações sobre as demandas atendidas e a lista de espera por vagas nas creches e cemeis do município. 0 no document
materia 163/2025 2025-02-25 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudado: Conserto imediato do caminhão responsável pelo transporte das caçambas disponibilizadas à população, uma vez que foi informado que o veículo encontra-se estragado e sem previsão de conserto e a disponibilização gratuita das caçambas para que os cidadãos possam utilizá-las para realizar a limpeza de seus quintais e terrenos, visando auxiliar na eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue e outras endemias. 0 no document
sessao 3 2025-02-25 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA. " 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá- COOPERARE. " 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental." 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA. " 1 extracted