| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.981 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 004/2023, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando a implementação e execução do Projeto “Redução Continua da Criminalidade Responsabilidade de Todos”." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil Araxaense-UEA." |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja promovida a implantação de um crematório para animais de pequeno, médio de grande porte no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
271/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação à Secretaria de Segurança Pública, à Senhora Nayara Pacheco que, a pedido dos pais dos alunos da escola CEIC (Centro de Educação Infantil dos Comerciários) e dos posto de saúde ESF São Pedro, indicar que a rua Alexandre Gondin, bairro Centro, seja transformada em mão única. |
0 |
no document
|
| materia |
272/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de uma solução de reparo: Solicita a atenção para um problema que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a rua Eugélia de Ávila Teixeira, bairro Max Naeumann. |
0 |
no document
|
| materia |
273/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade de uma solução de reparo: - Solicita a vossa atenção à falta de iluminação pública na Avenida Maria Piedade Rios, no bairro Max Neumann. |
0 |
no document
|
| materia |
274/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de uma solução de reparo:- Solicita a atenção para um problema que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a rua das Maritacas, bairro João Bosco Teixeira. |
0 |
no document
|
| materia |
278/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Avaliar a colocação de meio fio na Avenida José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa I. |
0 |
no document
|
| materia |
279/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Que seja feito uma avaliação na Avenida José Afonso Teixeira, bairro Jardim Europa I, para os seguintes pedidos:
* Poda de árvores.
* Limpeza na área. |
0 |
no document
|
| materia |
280/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo na área central da cidade nos seguintes locais:
* Av. Antônio Carlos (acima do Banco do Brasil e em frente ao Banco Itaú do calçadão);
* Rua Mariano de Ávila (ao lado da farmácia "Pague Menos" e esquina com a rua Calimério Guimarães);
* Rua Olegário Maciel (em frente o Clube Araxá e ao lado da loja "Pezão Calçados". |
0 |
no document
|
| materia |
281/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Pedrinho da Mata, o seguinte pedido: - Fechamento do muro do IML com urgência. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Que seja feita a avaliação de iluminação na praça Afonso Reis, no bairro Vila Universitária. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, a necessidade de uma solução de picos de energia na cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG:- Revogue o artigo 41, inciso I, Lei nº 7.836 de 30 de Junho de 2022, afim de que o servidor público em estágio probatório possa solicitar a alteração do seu local de lotação. |
0 |
no document
|
| materia |
285/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG:
01) - Alterar a Lei nº 7.836 de 30 de Junho de 2022, em seu artigo 101, para estender o direito ao adicional de tempo de serviço (quinquênio) também aos servidores contratados, garantindo a aplicação do princípio de isonomia. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG:-
* Construção de um posto de saúde na comunidade da "Boca da Mata". |
0 |
no document
|
| materia |
287/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG solicitando a possibilidade de indenização de transporte pata os profissionais (Agentes de combate às endemias), solicitando a adequação da medida, seja por meio da ampliação do vale concedido pelo reembolso das despesas efetivamente realizadas com transporte, garantindo que os Agentes de Combate às Endemias possam desempenhar suas funções com a devida eficiência e sem prejuízo financeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
288/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento:- Seja designada uma data para a realização de Audiência Pública para discutirmos a Lei nº 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui a Polícia de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Via no trabalho e valorização dos profissionais da educação. |
0 |
no document
|
| materia |
289/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG:- A retomada do Conselho de Política Urbana de Araxá/MG - COMPUR, visando o fortalecimento da gestão urbana e à participação ativa da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
290/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Secretário de Obras, Sr. Pedrinho da Mata:
* A necessidade de intervenção para solucionar o problema de erosão na rua Neilson Resende da Silva, no bairro Jardim América. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Prefeito Municipal: - Criação de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
0 |
no document
|
| materia |
296/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Oficie à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a possibilidade de reforçar as campanhas educativas para pedestres e motoristas no trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
297/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Oficie ao Deputado Estadual Bosco para apreciação e execução do seguinte pedido:- Solicita apoio e intermediação para viabilizar uma reunião em Araxá/MG com o presidente e a equipe técnica do InvestMinas. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja instalado um quebra molas na Avenida José Ananias de Aguiar (Comboio), antes da rotatória da Rodocampos. |
0 |
no document
|
| materia |
299/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbana), para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento e revisão de toda parte de iluminação de forma urgente da Praça Aguilar Machado Romão (Rua Terêncio Pereira, esquina com rua Terêncio Pereira, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
301/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado a instalação de um poste que está faltando e revisão da iluminação da rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto - Clube Girassol), Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
303/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário de Saúde, Senhor Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Miranda, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Posto Municipal de Coleta de Medicações Vencidas ou em desuso", nos moldes do anexo (A). |
0 |
no document
|
| materia |
304/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustre Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência:- Que seja celebrado convênio com o centro de Atendimento à Criança de Araxá/MG, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 04.473.196/0002-73, com o objetivo de viabilizar o repasse de subvenção social, mediante termo de fomento ou colaboração, para contratação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria e neurologia clínica. Alternativamente, que sejam cedidos esses profissionais para prestarem atendimento nesta instituição. |
0 |
no document
|
| materia |
305/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que a prefeitura municipal interceda junto à empresa Vera Cruz, concessionária responsável pelo transporte público urbano de Araxá/MG, para que a linha de ônibus Fertiza/Salomão Drumond, que atende o bairro Novo Horizonte, tenha frequência de 60 minutos, de segunda a domingo, inclusive feriados, das 06:00 às 23:00 horas. |
0 |
no document
|
| materia |
310/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Oficie ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno:
solicitamos esclarecimentos sobre:
01) - Os motivos das frequentes quedas de energia em Araxá/MG e quais medidas estão sendo adotadas para minimizar tais interrupções.
02) - O planejamento da CEMIG para manutenção e melhoria da rede elétrica no município para garantir um serviço mais estável e eficiente:
03) - Explicação detalhada sobre os valores cobrados na conta de energia referentes à perda e transmissão, incluindo a base de cálculo e os critérios técnicos utilizados para a a tarifação. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Jornalista Fernanda Marques Fonseca Flausino que encerra seu ciclo na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araxá/MG em busca de novos sonhos em Uberlândia/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
312/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria das Dores de Souza, popular Dona Dita, mão do ex vereador desta Casa, Edinho Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de Março de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
313/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Apresenta a seguinte Moção de congratulações à Maria da Conceição de Aguiar Santos (Cota). |
0 |
no document
|
| materia |
314/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Moção de Congratulações a Pedrinho da Mata. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Pastor José Carlos. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Dirce de Oliveira Pereira, mão do Promotor de Justiça, Dr. Márcio de Oliveira Pereira, ocorrido no dia 16 de Março de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realização de Fórum Comunitário para debater medidas sobre o "Golpe do Falso Advogado", e esclarecer questões ligadas ao crime que está sendo praticado em todo o país e também em Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
318/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: - Realizar a instalação de câmeras de monitoramento do programa "Olho Vivo", no acesso ao bairro Parque das Flores, no início da rua das Palmeiras, bem como em outros pontos estratégicos do referido bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
319/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:- Realizar o recapeamento asfáltico da rua das Palmeiras no Parque das Flores, bem como o recapeamento das demais ruas do referido bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
320/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Pedrinho da Mata, que seja realizado o término da pavimentação asfáltica da Avenida Sara Veras Matarim, no bairro Novo Pão-de-açúcar, fazendo sua ligação definitiva com a avenida Jorge José Akel em caráter de urgência. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
241/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores ADILSON JOSÉ DA COSTA e CRISTIANO ALENCAR DIAS, em reconhecimento ao notável trabalho que desenvolvem em nossa comunidade dedicando-se ao ensino do Karatê para crianças. |
0 |
no document
|
| norma |
8331/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8327/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Cultural Calmon Barreto a garantir que no mínimo 40% (quarenta por cento) de suas oficinas culturais, sejam realizadas nos bairros periféricos, conforme Diagnóstico Socioassistencial de Araxá/MG atualizado e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8328/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do programa “ARAXÁ MAIS VERDE” e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8329/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos no Município de Araxá, com ênfase na realização de castração animal, e adota outras providências." |
1 |
unsupported_format
|