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294/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rubens Hebert Batista Miranda, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho fa Mata e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de reestruturação do estacionamento da Unidade de Saúde Leste - UNILESTE. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudado a possibilidade de revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Sebastiana Eufrásia Rosa, localizada na Avenida Divino Alves Ferreira, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO a ser encaminhada aos seguintes atletas da equipe de Jiu-Jitsu, TUPETE BJJ, pelas expressivas e heroicas conquistas obtidas na Copa do Brasil de Jiu-Jitsu, realizada no dia 23 de Março de 2025, na cidade de Uberlândia, pela Federação Brasileira de Artes Marciais Mistas - FBMMA: (Vide original da Moção nº 306/2025, datada de 01/04/2025). |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretária de Segurança Pública, a transformação em mão única da rua Cecília da Trindade, no bairro Jardim Natália III. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública para aumento de ronda policial em frente à Escola Rotary, |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Segurança Pública para ronda da Guarda Patrimonial no Chacreamento Bosque dos Ipês. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, para colocação de quebra-molas na rua Ernesto Rosa, bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Segurança Publica para colocação de quebras-molas elevando com faixa de pedestre a Avenida das Palmeiras no bairro Parque das Flores. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, aumento de patrulhamento no bairro Parque das Flores. |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, a solicitação de agentes de trânsito na porta do colégio São Domingos. |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ademir Vicente Fagundes. |
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| materia |
377/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinícius Ramalho Lima, Delegado de Polícia. |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Serviços Urbanos para limpeza na Avenida das Palmeiras, no bairro Parque das Flores. |
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| materia |
379/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Excelentíssimo Dr. Renato Zouain Zupo. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Oliveira Rosa, DONA LIA, pelo falecimento ocorrido no dia 26 de Março de 2025. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Morais:- Realização de Estudo técnico para averiguar se o percentual de instabilidade devido aos Auxiliares de Serviços/coveiros que atendem os cemitérios da cidade, está adequado às normas vigentes. |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata: - Construção de uma praça no bairro Jardim Espanha em Araxá/MG. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
a) - Colocação de toldos no CEMEI Terezinha Côrtes, bem como construção de um parque para crianças:
b) - Colocação de todos no CEMEI Francisca Querina Martins de Oliveira, bem como construção de um parque para as crianças. |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata: - Ampla reforma da Unicentro, em virtude de problemas estruturais, como infiltração, rachaduras e desgaste nos móveis. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila:
* Providenciar a reposição de lâmpadas nos postes da Avenida Ananias Teixeira, no bairro Santa Rita;
* Providenciar a iluminação da rua Ziza Montandon, bairro São Francisco. |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Zulma Moreira:
* Criação de uma tabela de vencimentos dos professores que especifique a remuneração por dia trabalhado. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Madalena Aguiar:
* Construção da sede da biblioteca municipal Viriato Corrêa;
* Reforma da biblioteca Sucursal Professor Luciano Curi de Itaipu, que está instalada no prédio da Praça da Estação. |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Sr. Guilherme Antônio dos Santos, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Oficie ao Prefeito Municipal , Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudado a possibilidade de pavimentação asfáltica da rua Olivério de Moura Barreto, que compreende o quarteirão da rua Alameda Aconcágua e Avenida José Ananias de Aguiar, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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394/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Oficie ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema e à Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Sra. Letícia Baptista Gamboge Reis para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a possibilidade de reforma do Instituto Médico Legal - IML do município de Araxá/MG. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Nos termos do artigo 216 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação e Reconhecimento, a ser encaminhada aos colaboradores do CIMINAS/AMPLA abaixo relacionados em razão dos relevantes serviços prestados.
Colabores em requerimento original |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
A Vereadora signatária vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, e ao Ilustre Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes providências:
Que seja realizada a reforma completa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo a aquisição de novo mobiliário, como cadeiras, poltronas para acompanhantes e para coleta de exames, camas, colchonetes, roupas de cama, entre outros itens essenciais ao funcionamento da unidade. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
A Vereadora signatária vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, e ao Ilustre Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as seguintes providências em benefício do Laboratório Municipal:
- Que seja realizada a reforma completa do prédio que atualmente abriga o Laboratório Municipal, incluindo a instalação de placa de identificação; ou, alternativamente, que seja construída uma unidade anexa ao prédio da UPA;
- Que seja ampliado o número de exames realizados diariamente pelos laboratórios conveniados;
- Que sejam incluídos no rol de exames realizados pelos laboratórios conveniados os exames de hormônios, vitaminas e PSA livre. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
A Vereadora signatária vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que informe a esta Casa Legislativa quais ações estão sendo implementadas pela Administração Municipal visando à alienação dos imóveis que compõem o complexo do Hotel Colombo, localizado no Barreiro. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico coma a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de uma placa orientando e/ou proibindo caminhões de grande porte (carreta e bitrens) não circular na avenida de acesso ao aeroporto. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
O Vereador que este subscrevem vem respeitosamente requer que, após ouvir o Plenário, seja encaminhado esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, com cópia para a Secretaria de Saúde Senhor Rubens Hebert Batista Miranda e Secretaria de Ação Social Senhora Lilian Cristina Pereira para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Araxá Cidade Amiga dos Idosos" nos moldes do anexo (A). |
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| sessao |
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2025-04-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos benefícios e subsídios dos agentes públicos municipais e dá outras providências." |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araxá/MG e dá outras providências." |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos Comissionados da Prefeitura de Araxá/MG e dá outras providências." |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma Van adaptada para cadeirantes, destinada ao asilo São Vicente de Paula - Recanto do Idoso. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei n.º 3.520/1999 e dá outras providências." CODEMA |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Emenda supressiva ao artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá e sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores." |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução 522/17." |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.142, de 20 de setembro de 2023, a qual Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências." |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas, “22ª Copa Internacional de Mountain Bike”." |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os atendimentos, programas e ações da Rede Municipal de Saúde de Araxá/MG." |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO INTEGRAL AOS ARTESÃOS, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à CODEMIG os seguintes pedidos de providências: - Solicita a realização de capina na estrada velha do Barreiro, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança maior e garantir maior segurança aos motoristas que transitam por esta via. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências: - Solicitação de transformação da rua Amador Carneiro de Melo (rua do Trianon Esporte Clube) em via de mão única. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela, os seguintes pedidos de providência:- Seja encaminhado a esta Casa de Leis, o projeto de Lei com o seguinte teor - Instalação de Internet na Casa de Apoio ao Câncer em Uberaba/MG. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação: - Indica ao Secretário Rubens Miranda, Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de implementação de uma polícia permanente de reparos, melhorias e reformas nas Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) da nossa cidade, assim como ocorre nas escolas municipais com a presença de um profissional dedicado a pequenos reparos. |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Procurador Geral do município de Araxá/MG, Dr. Jonathan Ferreira, Secretário de Saúde, Rubens Miranda e à Diretoria da Santa Casa, responsável também pela administração da Casa do Caminho, esclarecimentos sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos médicos e demais funcionários. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, em parceria com as demais secretarias responsáveis, a implantação de faixas elevadas em frente às entradas principais de todos os CEMEIs e escolas que atendem à educação infantil e aos anos indiciais. |
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