| materia |
205/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Alteração de sentido de tráfego para mão única na rua dos João-de-barro" no bairro Cincinato de Ávila. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretária Zulma Moreira, Secretaria Municipal de Educação a necessidade de implantação de u projeto piloto de creche noturna municipal, voltada ao atendimento de filhos de mães e pais solos que estudam ou trabalham no período noturno, e que comprovadamente não possuam rede de apoio disponível durante esse turno. |
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216/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretária Zulma Moreira, Secretaria Municipal de Educação e ao Secretário Rubens Miranda, Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação do programa "Médicos aos CEMEIs e Escolas Municipais", com o objetivo de promover ações preventivas de saúde voltadas às crianças da rede municipal de ensino, especialmente da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. |
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217/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Militares: 2º Sargento Rodrigo Parreira Borges, Soldado de 1ª Classe Vitor Araújo Costa e Soldado de 1ª Classe Thiago da Silva Lopes. |
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275/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
1) - Revitalização da praça Maria Rita de Resende, em frente ao Colégio Dom José Gaspar, com melhorias na infraestrutura;
2) - Instalação de placas de estacionamento na área ao redor da praça, com a devida sinalização. |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providência: - Solicito a realização de serviços de manutenção e conservação no pergolado da Avenida Antônio Carlos, bem como a manutenção dos ralos do calçadão. |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada, com urgência, a capina e limpeza na rua Alameda Agulhas Negras, nº 105, bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, o seguinte pedido de providência:- Operação tapa-buracos na rua Antônio Pereira Vale, localizada no bairro Novo Santo Antônio. |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na Praça Princesa Isabel, localizada entre a rua Luis Colombo e a rua Dona Maroca. |
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332/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação: - Reativação do local público situado na ria José da Silva Leitão, bairro Dona Beja. |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:- Recapeamento da rua Dorvalino Pereira Borges, bairro Pedro Pezzutti. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao DER/MG (Departamento de Estradas de Rodagem MG), a seguinte indicação: - Construção de GUARD RAIL na Av. José Ananias de Aguiar, nas proximidades do CEMEI Balão Mágico, Araxá/MG. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-lhe que seja reestabelecido o horário integral de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal e administração indireta. |
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409/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Senhor Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, indicando-lhes que melhorem toda a estrutura da farmácia municipal, bem como separe o setor de alto custo recebem quadrimestralmente, proporcional à produtividade, conforme a Lei nº 7.969/2022 e que se encontra atrasado desde Agosto de 2024. |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação e Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que procedam à estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando a construção e cobertura da quadra para a Escola Antônio Augusto de Paiva - Mourão Rachado. |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé) e ao Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Raphael Rios, requerendo-lhes que analisem a viabilidade de implantação do programa Welhub para os Servidores públicos vinculados à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal e à Câmara Municipal. |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Senhora Anna Teresa de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, indicando-lhes que seja realizada a limpeza contínua e ampliação das bocas de lobo ao longo de toda a Avenida João Paulo II. |
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414/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Shopping Boulevard Garden. |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Senhor Leonardo dos Reis da Silva, carinhosamente conhecido como "Tio Léo", pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio do esporte e da educação. |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Odirley Henrique da Rocha, parabenizando-o por sua integridade moral, sua determinação, seu empreendedorismo, agindo sempre de for ética, honesta e profissional. |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela, ao senhor Rick Paranhos, Secretário de Governo e ao Sr. Ítalo Marcus Fonseca Borges, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a seguinte indicação:- Que seja realizada a iluminação de Natal na Avenida Washington Barcelos, bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, a seguinte indicação:- Que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Novo Santo Antônio, principalmente:
* Rua Carmen de Oliveira Lara;
* Rua João Pereira de Resende;
* Rua Floripes Maria dde Jesus;
* Rua Dona Queta Batista Machado:
* Rua Domingos Leandro da Silva. |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de projeto de construção de praça em espaço público vago localizado entre as ruas Ana Maria de Resende, Josefino Montandon e Avenida Maria Aparecida Pereira, no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza das ruas do bairro Urciano Lemos:
* Rua Avenor de Carvalho;
* Rua Lázaro Vaz de São Paulo;
* Av. Astolfo Lemos;
* Rua Anésia Montovani:
* Rua Joana Francisca da Costa:
* Rua Honória Pereira da Silva:
* Rua Aladir Batista Alves:
* Av. Atílio Colombo. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido: - Que seja realizada a manutenção das grades metálicas de acesso ao calçadão da rua Olegário Maciel, no cruzamento com a rua Mariano de Ávila, centro. |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta de Jiu-Jitsu, Thiago Veloso Ferrer, pela sua brilhante atuação no campeonato Pan-Americano, de Jiu-Jitsu da IBJJF/2025, realizado em Orlando, nos Estados Unidos, ao seu treinador Sensei Hugo Leonardo de Almeida Veloso e à Academia Escola Hugo Veloso Jiu-Jitsu, que fizeram parte dessa importante conquista para o esporte araxaense e nacional. |
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425/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (IPDSA), seja realizado um estudo técnico com avaliação pericial de engenharia no local do desmoronamento de muro e nas residências afetadas na Avenida Honório de Paiva Abreu, nº 1.070, bairro Bela Vista. |
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426/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade seja quebra-molas ou radar, na rua Lázaro Vaz de São Paulo no bairro Urciano Lemos próximo a AME UNINORTE. |
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427/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de melhorias no tráfego da Avenida Dâmaso Drummond na altura do número 460 na Vila Guimarães, nas proximidades da lona PROCAR VEÍCULOS. |
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428/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade ou outro método eficaz de moderação de tráfego na Avenida Ananias Teixeira altura do nº 510, bairro Orozino a fim de garantir maior segurança no trânsito. |
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429/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na rua José Ângelo de Moura, nº 110 bairro São Francisco. |
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430/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercia Aeroporto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem indicar à Secretaria Municipal de Saúde a retomada imediata dos atendimentos com médico neurologista, com prioridade para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o saldo contratual disponível (Processo de Inexigibilidade 12.010/2022, processo nº 257/2022) e a estrutura da Unidade de Saúde UNISA, custeada pelo BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). Solicita-se que sejam realizadas pelo menos 100 atendimentos semanais desta especialidade. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria Municipal de Saúde a realocação emergencial de um médico da Família para o PSF Abolição e a escalação semanal de ginecologista e pediatra, garantindo atendimento à população do bairro e adjacências. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de vacinação par todo o expediente (7h às 17h) na UNIDADE DE SAÚDE MAX NEWMANN, com divulgação prévia à comunidade. |
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| materia |
433/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a terraplanagem, plantio de grama (campo de futebol) urgente do campo do Itaipu, com regularização do solo e drenagem adequada. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Reitera-se ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Osmar a manutenção imediata da Estrada do Corredor Boa Vista, conforme ofício 01/2025, com patrolamento e manutenção. |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições legais nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde aquisição urgente dos seguintes equipamentos médicos.
Dois (2) - marcapassos transvenosos completos;
Um (1) - Lâmpada de fototerapia para recém nascidos. |
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9 |
2025-04-08 |
Reunião Ordinária |
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| sessao |
3 |
2025-04-03 |
Reunião Extraordinaria |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Supressiva ao art. 16, do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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| norma |
8343/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade de Araxá – MG. " |
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| norma |
8344/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
"Institui o Projeto de Empregabilidade “RUMO AO FUTURO” no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| norma |
8345/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a revogação do § 1º do artigo 102 da Lei nº 7.836 de 30 de junho de 2022." |
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|
| norma |
8346/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos benefícios e subsídios dos agentes públicos municipais e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Institui o Projeto de Empregabilidade "RUMO AO FUTURO" no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
51/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.342, de 26 de março de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a realização de despesas." |
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extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.320, de 27 de fevereiro de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.335, de 20 de março de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá-AMPARA." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.323, de 27 de fevereiro de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá-ASSEPA." |
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extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Inclui o “Rally Minas Brasil”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município e dá outras providências." |
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