| materia |
219/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, a necessidade da implantação de Programas de Inclusão Digital, por meio da oferta de cursos gratuitos de informática para todas as faixas etárias, com prioridade para sua realização nos CRAS e Núcleos Comunitários da cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública a necessidade de implantação de semáforo de quatro tempos no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a rua Almeida Campos. diante do alto índice de acidentes registrados no local. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, a necessidade de promover capacitação pedagógicas continuadas para os professores dos módulos II da Rede Municipal de Ensino, com foco no uso responsável da internet, redes sociais e tecnologias digitais por parte dos alunos, mesmo diante da proibição do uso de celulares nas unidades escolares. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise, com a máxima urgência, a possibilidade de locação de uma caminhonete 4 x 4, para uso provisório da Delegacia Rural de Araxá/MG, até que se concretize a aquisição definitiva de veículo próprio, seja por meio de consórcio intermunicipal ou por emenda parlamentar, já articulada junto ao Deputado Estadual Bosco. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Apresenta a seguinte MOÇÃO DDE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES à dupla araxaense Vitor e Versol, pela brilhante trajetória artística e pela destacada representatividade da cidade de Araxá/MG no cenário musical nacional. |
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| materia |
407/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco: - A ligação e a continuidade da rua José Natal, com a devida pavimentação e infraestrutura urbana, visando à melhoria da mobilidade e acessibilidade.
A implantação ou melhoria do sistema de drenagem pluvial na referida via, a fim de resolver os problemas de acúmulo de água das chuvas e evitar alagamentos. |
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| materia |
413/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, indicando-lhe que envie para a Câmara Municipal, um Decreto Legislativo, afim de atualizar o valor do auxílio financeiro destinado aos servidores inativos e pensionistas, equiparando-o ao valor atualmente concedido aos servidores ativos. |
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| materia |
445/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- Que seja realizado um estudo técnico para a elaboração de um projeto de construção de portais nas entradas da cidade de Araxá/MG, incluindo a análise de viabilidade e a estimativa de custos. Os resultados desse estudo deverão se apresentados ao Governo do Estado, por meio da CODEMGE e também ao Governo Federal. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e ao IPDSA, Vinícius Martins: - Realização de estudo técnico à contenção de possível movimentação de terra na avenida Dâmaso Drummond, nas proximidades da escadaria do Parque do Cristo, bem como a elaboração de análise técnica aprofundada da área, afim de garantir a segurança e a estabilidade local. |
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| materia |
470/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Rubens Hebert de Souza Miranda, Secretário de Saúde, indicando-lhes que seja disponibilizado médico Ginecologista (Obstetra) , para apoio e possibilidade de desenvolvimento de projetos e continuidade de atendimentos no Centro de Atendimento à Mulher e Centro de Atendimento à Criança. |
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| materia |
471/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário de Saúde, indicando a disponibilização de um médico pediatra e duas enfermeiras para atendimento emergencial e de apoio às crianças no Centro de Atendimento à Criança - CAC. |
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| materia |
472/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja solicitado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que realizem estudo para o rebaixamento do canteiro central da Avenida Dâmaso Drumond, em frente ao Centro de Atendimento à Mulher 0 FAMA. |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, indicando-lhes:- Seja realizada com urgência, a manutenção e revitalização da Praça Dona Pepita, no bairro Vila Silvéria e da quadra esportiva ali existente. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Superintendente de Comunicação, Sr. Saulo Araújo Aguiar, indicando-lhe reativação e/ou reparo das linhas telefônicas das Secretarias Municipais ou, alternativamente a instalação de um canal de atendimento via WhatsApp Busines em cada secretaria, afim de garantir uma comunicação eficiente entre a população e os serviços públicos. |
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| materia |
475/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, que seja realizado o pagamento para a Associação dos Estudante de Araxá/MG. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila:- Limpeza da rua Vicente Alves Barcelos, bairro Bom Jesus. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Recapeamento da rua Miguel Nogueira Neto, bairro Leblon, nesta cidade. |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Recapeamento asfáltico das seguintes via localizadas no bairro São Domingos:
* Rua Imídio Antônio dos Santos.
* Rua Genésio Pereira. |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Indica que sejam tomadas as providências necessárias para o nivelamento (ou elevação) do PV localizado na rua Argeu Alves da Costa, próximo ao nº 345 com a rua Domingos Di Mambro, Vila Silvéria. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Robson Magela e à Secretária Municipal de Turismo, Alda Sandra Barbosa Marques e à Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar: - Indico que sejam adotadas as seguintes medidas visando o fortalecimento e a valorização do trabalho das artesãs e artesãos de nossa cidade. |
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| materia |
491/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um centro de referência para atendimento integral à pessoa com transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme diagnóstico técnico realizado. |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente reestruturação da área pública localizada na rua Sebastião Mariano Alves, entre o bairro Armando Santos e Novo São Geraldo com as seguintes demandas: Contidas em requerimento original. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a ampliação dos serviços de cateterismo cardíaco no município, utilizando os recursos do Componente de Média e Alta Complexidade (MAC) do Governo Federal, mantendo e fortalecendo os excelentes serviços de urgência já prestados. |
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| materia |
495/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Pública a implantação de redutores de velocidade (quebra molas) nos seguintes locais:
1- Rua José Pedro da Silva, altura do número 200, Bairro Pão de Açúcar;
2- Rua Funcionário João Rosa, altura do número 25, Bairro Santa Luzia;
3- Rua Campos Altos, altura do número 163, Bairro São Cristovão . |
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| materia |
496/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente manutenção das estradas vicinais do Córrego do Sal, apresentando as seguintes demandas:
Demandas contidas em requerimento original. |
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| materia |
497/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, de acordo com os ditames do artigo 216 de Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a "Te levo Mobile" de propriedade do senhor Sérgio Brito e da senhora Mara, pela excelência dos serviços prestados pelas inovações e profissionalismo que busca levar a todos os seus cooperados e clientes. Empresa impar no mundo dos negócios na nossa cidade. |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, de acordo com os ditames do artigo 216 de Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Senhor Paulo Cesar Machado, Gestor da Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, parabenizando-o por sua integridade moral, sua determinação, seu empreendedorismo, agindo sempre de forma ética, honesta e profissional. |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido:
Que seja realizada a Operação Tapa-buracos ao longo das Ruas João Ferreira Silva e José Carlos Braz, principais ruas do bairro Santa Maria. |
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| materia |
500/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:
Que seja realizado o estudo técnico e a instalação de redutores de velocidade na Travessa Manoel Antônio da Silva, nas proximidades do nº 530, localizada no Bairro Novo Santo Antônio. |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:
Que seja realizada a Instalação de Ondulação Transversal (quebra -molas) na rua Pau Brasil, nas proximidades do nº 630, localizada no loteamento PEP-12 bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, requer seja oficiado o Presidente do SIMPLATO, Hely Aires, para que tome ciência da ilegalidade cometida pelo Executivo com relação ao pagamento do incentivo financeiro dos ACS (agentes comunitários de saúde) do ano de 2020. |
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| materia |
503/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento de José Humberto Gonçalves, ocorrido no dia 16 de abril. Um ser humano exemplar e que dedicou sua vida ao próximo com amor, coragem e fé inabalável.
Como presidente da Ampara, desempenhou um papel fundamental na ampliação do apoio a paciente com câncer. Foi também presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, onde deixou um legado de escuta e compromisso com as causas sociais. |
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| materia |
504/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento, à professora Renata Lane Soares dos Reis, pelo projeto "Aventura na Escrita" desenvolvido na Escola Municipal Dona Gabriela, com o apoio financeiro da Sicoob Crediara. |
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| materia |
505/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, nos termos do Artigo 205 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar o seguinte:
Requer ao Executivo Municipal;
Objeto: Solicitação de elaboração e disponibilização de RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O VOLUME FINANCEIRO MENSURADO ANUALMENTE DE RENÚNCIA FISCAL : Dados contendo em requerimento original. |
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| materia |
506/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforma urgente da Praça Sebastião M. Alves, localizada no bairro conjunto Habitacional Boa Vista, que se encontra em estado avançado de degradação, com pichações e ponto de ônibus deteriorado. |
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| materia |
507/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais e em respeito à memória de um dos mais ilustres cidadãos araxaenses, MANISFESTA seu profundo pesar pelo falecimento do Mestre Juarez Patrício, ocorrido no dia 23 de abril de 2025, deixando um legado inestimável para o esporte, a cultura e a formação de caráter de gerações em nossa cidade. |
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| sessao |
11 |
2025-04-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
8352/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei nº 3.520/1999 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8353/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a implantação do Controle Migratório Permanente no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8354/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.547/1992 e da Lei Municipal n.º 3.137/1996." |
1 |
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|
| norma |
8355/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.981 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA." |
1 |
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|
| norma |
8356/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.142, de 20 de setembro de 2023, a qual Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8357/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.320, de 27 de fevereiro de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
1 |
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|
| norma |
8358/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.335, de 20 de março de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá-AMPARA." |
1 |
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|
| norma |
8359/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.323, de 27 de fevereiro de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá-ASSEPA." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8360/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Inclui o “Rally Minas Brasil”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8361/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei nº 7.737/2022 e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento de atos normativos internos no âmbito da Câmara Municipal de Araxá." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera artigo 2.º da Lei Municipal n.º 8.346/2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
64/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências." |
1 |
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