| materia |
620/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes de Araxá/MG, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência: - Que a Secretaria Municipal de Esporte promova melhorias na área institucional localizada à rua Maria José Barbosa, no bairro Jardim Europa, com a estruturação do campinho de futebol já utilizado pela comunidade, além da instalação de aparelhos de exercícios físicos ao ar livre, do projeto "Ginástica na praça", para a promoção da prática esportiva e o bem-estar dos moradores. |
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| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8371/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação de elemento de despesa e das outras providências." |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães do óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Araxá." |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 8.259/2024 e modifica o §2º do art. 3§ da Lei Municipal nº 8.259/2024." |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Garante às crianças com transtorno do neurodesenvolvimento ou restrições alimentares, o direito de levar alimentação própria à escola pública ou privada em que estejam matriculadas no município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Projeto ‘De Olho na Obra Araxá’ – Implantação de Código QR em Placas de Obras Públicas Municipais de Araxá para Leitura e Fiscalização Eletrônica, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Casa com Propósito” que estabelece e reforça os critérios municipais de elegibilidade para programas habitacionais populares nas faixas 1 e 2 no Município de Araxá, estabelece sanções administrativas para ocupações irregulares de imóveis públicos e privados, e reforça normas quanto à alienação e locação de imóveis concedidos por programas sociais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Médico à Vista” que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações relativas aos profissionais médicos em atendimento nas unidades de saúde públicas e privadas no Município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé) - Secretário de Esportes, os seguintes pedidos de providências:- Reforma e revitalização da praça de skate situada na Avenida Divino Alves Ferreira, em frente à pizzaria do Vogner. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Secretaria de Trânsito, à Secretaria de Obras e à Secretaria de serviços urbanos, a seguinte solicitação:- Solicita a criação de ponto com estrutura adequada para motoboys e entregadores no município de Araxá/MG, com aproveitamento do antigo ponto de táxis da Avenida Imbiara. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:- Realização de reparos urgentes na estrutura da AME UNILESTE, bairro Santo Antônio, devido à presença de goteiras e infiltrações, mesmo após sua recente reforma. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata - Secretaria de Obras e ao Sr. Rubens Hebert - Secretaria de Saúde, os seguintes pedidos de providências: - Solicita melhorias na entrada da AME UNINORTE. |
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| materia |
331/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Nayara Pacheco - Secretaria de Trânsito e Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicitação de estudo de viabilidade para regulamentação de estacionamento em apenas um lado da rua Dorvalino Pereira Borges. |
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| materia |
481/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de informações de via em sentido único, na rua Carlos Barbosa, em frente à Escola Coronel José Adolfo de Aguiar. |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Que sejam adotadas providências para a identificação e recolhimento de veículos abandonados em vias públicas. |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- A realização de estudo técnico para análise e posterior execução de obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Avenida Sudeste, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante períodos de chuva. |
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| materia |
538/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco:- Considerando que o cruzamento entre a rua Pará e rua Maranhão tem gerado grande confusão no trânsito devido à forma como as vias estão dispostas, dificultando a circulação de veículos e aumentando o risco de acidentes, venho por meio desta, indicar a realização de estudo técnico de trânsito naquela localidade. |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Reforma e revitalização do núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos Boa Vista. |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata: - Pavimentação, calçamento e execução de meio-fio da rua Isaura Maria, bairro Ana Antônia; Estudo técnico para drenagem da Avenida Pedro de Paula Lemos; Implantação de cercamento na área localizada ao lado da Avenida Pedro de Paula Lemos. |
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| materia |
541/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Pública e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, a seguinte indicação: - Sejam realizados, os serviços de tapa-buracos nas seguintes vias públicas: - Rua Sebastião Moreira e rua Maria Helena Carneiro. |
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| materia |
562/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de divulgação imediata do cronogramas detalhado de utilização de máquinas (próprias ou terceirizadas) para a manutenção das estradas vicinais do município. Também solicito cópia dos contratos integrais, aditivos, notas fiscais, planilhas de execução. |
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| materia |
563/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a urgente retomada do "Programa Porteira Adentro" e a garantia do fornecimento contínuo de fosfogesso aos agricultores do município. |
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| materia |
564/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a listagem completa dos servidores que solicitaram o pagamento de férias prêmio, com valores em aberto e justificativa para a suspensão dos pagamentos. |
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| materia |
565/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos formais sobre o atraso na entrega dos materiais escolares às crianças do ensino fundamental, com base nos documentos licitatórios do processo. |
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| materia |
566/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao setor competente, a divulgação de cronograma mensal com a data provável de depósito dos valores relativos ao piso da enfermagem, oriundos de repasses do Governo Federal à Prefeito Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
567/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens atletas Arthur Baltazar Magalhães de Ávila, Zack Naves Furtado, João Paulo Garibaldi Turibio e Rodrigo Furtado, pelos excelentes resultados obtidos no Campeonato Mineiro de Karatê, representando com honra e destaque a cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
568/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde e Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de designar, de forma permanente, vigilantes para atuarem em todas as unidades de PSFs do município de Araxá/MG. |
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| materia |
573/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que sejam realizados o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na Avenida Alameda do Sol, situada no Residencial Vila Verde, bairro Bela Vista. |
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| materia |
574/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que sejam realizados o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na rua Vivaldo Gaspar Januário, nas proximidades do número 15, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
575/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado a implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida Honório de Paiva Abreu, nas proximidades do Posto Deck. |
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| materia |
576/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizada a revitalização da Praça Sebastião de Paulo Eva, localizada no bairro Adhemar Rodrigues Vale Júnior, com acesso pelas ruas Afonso Pena, Anysio Roberto da Silva e vias adjacentes. |
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| materia |
577/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que após avaliada a possibilidade de substituição da faixa elevada existente nas proximidades do Supermercado Barbosão, na Avenida Terêncio Pereira, bairro Santo Antônio, por equipamento eletrônico de controle de velocidade (radar). |
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| materia |
578/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada uma visita técnica dos agentes municipais de endemias aos estabelecimentos localizados na Rodovia BR-262, Km 693, em Araxá/MG, com o objetivo de executar ações de dedetização e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. |
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| materia |
579/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja providenciada a revitalização da sinalização horizontal da Avenida Totonho Pereira, no bairro Santo Antônio, incluindo a repintura das faixas de trânsito e das sinalizações de "PARE". |
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| materia |
580/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação nas ruas adjacentes à Praça Leandro Rodrigues da Silva, no bairro Bela Vista, bem como a realização de operação de limpeza no entorno da referida praça. |
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| materia |
581/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Realização de vistoria técnica e os devidos reparos no final da rua Sérgia da Cunha Vasconcelos, no bairro Santa Rita, onde houve deslizamento de terra, agravado por bueiro obstruído, sendo que no local também se encontra um poste instalado sobre a área comprometida, oferecendo riscos à segurança da comunidade. |
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| materia |
582/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado ao Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata requerendo-lhe informações oficiais e detalhadas acerca de recursos financeiros oriundos do governo federal, no valor de R$ 1.167.000.00 transferidos ao município de Araxá com a finalidade de execução de obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ em diversas vias urbanas na cidade. |
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| materia |
583/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudado a possibilidade de aumento dos dias de coleta de lixo no bairro Dona Adélia II, bem como seja realizado avaliação da iluminação naquele bairro. |
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| materia |
583/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudada a possibilidade de aumento dos dias de coleta de lixo no bairro Dona Adélia II bem como seja realizado avaliação da iluminação naquele bairro. |
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| materia |
584/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, AO SENHOR JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDE) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, indicando-lhes seja implementado de forma imediata o Conselho Municipal de Esportes de Araxá (CME) conforme previsto na lei municipal nº 3.551/1999 e reestruturado pela lei nº 8.138. |
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| materia |
585/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado á SRA. NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres com possibilidade de elevação, na Avenida Imbiara, em frente a Clínica Iso Olhos ou em frente a Avelã Gelateria e também na Avenida Aracely de Paula, chegando na rotatória do Colégio Dom Bosco, bem como a instalação e/ou readequação das rampas de acessibilidade das referidas vias, visando a segurança dos pedestres e a organização do trânsito. |
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| materia |
586/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício a Secretária de Educação Zulma Moreira, INDICANDO-LHE que seja designado um professor(a) de apoio para atender os alunos especiais da Escola Municipal Antônio Augusto de Paiva, no Mourão Rachado. |
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| materia |
587/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todas as servidoras municipais do setor TFD - Tratamento Fora do Domicílio, abaixo relacionadas, as quais desempenham suas funções com empenho, determinação, responsabilidade e sempre adotando uma postura ética e dinâmica.
Servidoras e suas funções consta em requerimento original. |
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| materia |
588/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado à Vossa Excelência, Ilustre Presidente desta Casa Legislativa, o seguinte pedido:
Que seja providenciada a aquisição de cadeiras de rodas a serem disponibilizadas na recepção desta Casa Legislativa. |
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| materia |
589/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:
Que seja realizada a capina, limpeza e coleta de entulhos na calçada adjacente a matinha do bairro Armando Santos, localizada na av. Pará. |
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| materia |
590/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte Pedido :
Que seja realizada Operação Tapa-Buracos no cruzamento da Av. Dr. Atílio Colombo com av. Antônio Afonso Vale, divisa entre os bairros Urciano Lemos e Tiradentes. |
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13 |
2025-05-06 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8365/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
"INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO INTEGRAL AOS ARTESÃOS, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8366/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa." |
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