| materia |
631/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Fabiano Santos Cunha, Secretário Municipal de Inovação Tecnológica, a seguinte indicação: Que seja estudada a viabilidade e, posteriormente, implantado o Programa "Wi-fi Livre Araxá", com o objetivo de oferecer acesso gratuito à internet em Instituições de Saúde como (UPA e AMEs) e praças públicas espalhadas pelo município. |
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| materia |
632/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, a seguinte indicação: - Que seja realizado o recapeamento asfáltico e imediata operação tapa-buracos no bairro Alvorada, principalmente nas ruas: Miguel Martimiano da Costa, Juvenal Pereira Marques, Padre Victor Coelho de Almeida, Pedro Adolfo e rua da Consolação (trecho do bairro Alvorada). |
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| materia |
633/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:- Que seja realizada a capina, limpeza, pavimentação e o cercamento da área conhecida como "Matinha do Bairro Armando Santos", localizada entre as seguintes vias:- Rua Maria Gomes Costa, R. José Vieira Dornelas, R. Antenor José Teodoro, R. Edmo Mesquita e R. Claudovino Rosa. |
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| materia |
635/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Centro de Treinamento Alan Oliveira e aos atletas Bruna Garcia, Rayane Oliveira, Maicon Santos, Enildo Corrêa, Felipe Martins e Sara Resende, pelos excelente resultados obtidos em diversos campeonatos e eventos de fisiculturismo que participaram. |
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| materia |
636/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre a atual situação da saúde em Araxá/MG, apresentando os documentos solicitados: (Vide original do Requerimento nº 636/2025, datado de 20/05/2025). |
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| materia |
637/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Gestão, Senhor Francisco Lamartine Leitão Júnior, ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Arnildo Antônio de Morais e ao Senhor Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, indicando-lhes que proceda com urgência ao pagamento do complemento salarial devido aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no Centro de Diálise. |
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| materia |
638/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja designada uma data para realização do Fórum Comunitário, cujo tema é: "Atual situação da Associação dos Estudantes de Araxá - AEA". |
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| materia |
640/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, que seja intensificado a fiscalização no período noturno na Praça de Skate do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
641/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação para que seja realizada a revitalização da Praça Sebastião de Paulo (Praça de Skate do Bairro Santo Antônio), localizada na Avenida Divino Alves Ferreira. |
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| materia |
643/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, para que valie a possibilidade da realização de Reunião Solene em comemoração aos 60 anos da Academia Araxaense de Letras, a ser realizada no dia 12 de Junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. |
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| materia |
644/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Pesara aos familiares de Lerrane Graça Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de Maio de 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8372/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
"Disciplina a utilização do Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG Nº 9.063, de 18 de outubro de 2023, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)." |
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| norma |
8373/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Programa “Elas por Elas” Semana de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência." |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF." |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Altera a numeração do §3º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar como §4º." |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Altera a redação do inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigo-rar com a seguinte redação." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Acrescenta o §3º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, com a seguinte redação." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação." |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana- SOPROH." |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense -FAMA." |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Moçambique Raiz Africana." |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 3.137/1996, que instituiu o Código de Edificações no Município de Araxá." |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 297 da Lei nº 2.547/1992, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao excelentíssimo senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a viabilidade técnica e urbanística para implantação de ciclovias ao longo das principais avenidas da cidade, visando à melhoria da organização do trânsito e, sobretudo, à segurança e ao bem-estar dos ciclistas. |
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| materia |
592/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para a construção de uma abertura para veículos na rotatória na Avenida Hítalo Rossi, com a Honório de Paiva Abreu. |
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| materia |
593/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva: - Análise a possibilidade de liberação de recursos públicos destinados ao 59º Encontro de Congado de Araxá/MG, realizado na Vila São Pedro, com o objetivo de preservar, valorizar e fortalecer essa importante expressão cultural, reconhecida como patrimônio imaterial do nosso município. |
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| materia |
594/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o presente requerimento de CONVOCAÇÃO do Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Moraes:
Com o objetivo de explanar e detalhar a situação econômico-financeira do Município em termos de receita e despesa, impacto nas despesas pela implementação de ações administrativas, a utilização dos superávits financeiros tudo referente aos exercícios 2023,2024, e 2025. |
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| materia |
595/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar e demais pastas competentes:
Reestruturação e ampliação do Centro de Referência da Cultura Negra de Araxá, contemplando acessibilidade e a criação de oficinas culturais permanentes destinadas à juventude negra do município, atividades como Islã (poesia falada) grafite, tranças afro, dança urbana, capoeira e percussão. |
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| materia |
596/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar e ao Ilustríssimo Secretário de Inovação e Tecnologia Fabiano Santos Cunha e demais pastas competentes:
A Instalação de QR Codes interativos nas placas biográficas do Centro de Referência da Cultura Negra de Araxá, contendo vídeos, áudios, tradução em libras e outros conteúdos digitais acessíveis. |
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| materia |
597/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
O Vereador Jales André dos Santos, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção de Congratulação o jovem artista Matheus Felipe Ferreira, conhecido popularmente como Black em reconhecimento à sua inspiradora trajetória artística, educacional e social, marcada pelo comprometimento com a cultura, a arte urbana e a transformação social através do hip-hop e do
Graffit |
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| materia |
599/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a este subscrever requer, depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
Colocação de um poste de iluminação na rua Adhemar Rodrigues do Vale, no bairro Alvorada na altura do número 985. |
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| materia |
600/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a este subscrever requer, depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
Realizar com urgência a capina e limpeza da Alameda Helena Pereira Morais (Francisco Penedo) na Vila Guimarães, bem como realizar a manutenção do calçamento daquela via e estudar a possibilidade de construção de rotatória próximo ao Restaurante Vicio da Gula. |
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| materia |
601/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação de estudo para transformação de mão única da rua Tia Nica, no sentido rua Imbiaçá, onde a mesma se inicia, até a rua João Batista da Silva, Vila São Pedro. |
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| materia |
602/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Realizar com urgência, a capina e limpeza das ruas do Bairro Santa Rita III. |
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| materia |
603/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Realizar com urgência a operação "tapa buraco" e também o recapeamento asfáltico no bairro Santa Rita III. |
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| materia |
604/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguintes providências em benefício do CAPS AD - Álcool e Drogas de Araxá/MG. |
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| materia |
605/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguinte providências em benefício do CAPS infanto-juvenil. |
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| materia |
606/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, esta indicação, solicitando as seguintes providências em benefício do CAPS Maria Pirola: (Vide original da indicação nº 606/2025, datada de 13/05/2025). |
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| materia |
607/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que seja avaliada a possibilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade, com lombadas e faixas de pedestres elevadas, ao longo da rua Araguari, nos bairros São Cristóvão e Vila Santa Luzia, especialmente no entroncamento com as ruas Funcionário João Rosa e Geralda Detoni; Implantação de mão única no último trecho da rua Araguari, entre a rua Geralda Detoni e Avenida João Paulo II. |
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| materia |
612/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de revitalizar e cercar a praça Heronides de Souza, no bairro Vila Santa Luzia. |
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| materia |
613/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Seja encaminhada moção de congratulação e reconhecimento ao COLÉGIO AMAR É, pelo seu trabalho de excelência e impacto na comunidade. |
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615/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado limpeza das praças da Mangueira (Rua Terêncio Pereira) e Praça da Nestlê (Rua Totonho Pereira), bairro Santo Antônio. |
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| materia |
616/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa revitalizando e protegendo as nascentes, controlando os Javalis (Sus Scrofa)", nos moldes do anexo "A". |
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| materia |
617/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos temos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora MARIA APARECIDA ALVES. |
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| materia |
618/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta Gustavo Souza, em razão de sua destacada trajetória no esporte, especialmente nas corridas de longa distância e ultramaratonas. |
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619/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao educador físico Chineyder Corrêa Tolentino, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuição para o esporte e à promoção da saúde em nossa cidade. |
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