| materia |
656/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes José Antunes Soares Júnior.
- Análise a possibilidade de realização de reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Itaipú:
- Análise a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Eunice Weaver;
- Reforma do poliesportivo Ginásio Poliesportivo Oscar Lino, no bairro São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
657/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira.
a) Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil de Fátima bem como instalação de um parque infantil para as crianças:
B) Instalação de um Parque Infantil para Escola Municipal José Bento, e Escola Municipal Eunice Weaver. |
0 |
no document
|
| materia |
658/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais e ao Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de celebrar de celebrar termo de fomento com a entidade organizadora do evento Circuito Literário do Cerrado, representada por Talita Cristina Pereira, com a finalidade de conceder subsídio para a realização do referido evento. |
0 |
no document
|
| materia |
659/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira solicitando as seguintes informações:
Informações contidas em requerimento original. |
0 |
no document
|
| materia |
660/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Oficie à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, em nome do Senhor Leandro Borges da Cruz, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que estude a viabilidade de içar os bueiros que estão desnivelados na rua Antônio Rodrigues da Cunha, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, na rua Enéas Santos no bairro Leda Barcelos e na rua Maria Olézia de Sá, no bairro Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
661/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Oficie à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza, capina e roçado do mato nas avenidas Tonico Veloso e Orcalino Afonso. |
0 |
no document
|
| materia |
662/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Oficie ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno: - Que seja encaminhado informações atualizadas sobre os projetos de loteamento que já foram aprovados ou estão em análise junto ao IPDSA e que já contam com a definição prévia de nomes de ruas. |
0 |
no document
|
| materia |
663/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Moção de Congratulação e Reconhecimento, a ser encaminhada à Professora Marli Abadia Tibúrcio Andrade, à Professora Vanessa Alves, ao Professor Aldemar Soares Canuto dos Santos e ao Professor Michel Moraes de Amorim, bem como aos alunos participantes do Projeto "Tatame pela vida", pelas expressivas e heroicas conquistas no Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu, realizado no dia 18 de Maio de 2025, na cidade de Uberaba/MG, pela Federação Brasileira de Artes Marciais Mistas - FBMMA. |
0 |
no document
|
| materia |
664/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência:
01) - Reforma da passarela do viaduto Max Neumann;
02) - Construção de passarela no viaduto Lúcia Ignêz M. de Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
665/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência:
01) - Realização de obras que garantam a acessibilidade à estátua do Cristo e às demais áreas do Parque do Cristo;
02) - Reforma da base e da estrutura da estátua do Cristo. |
0 |
no document
|
| materia |
666/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, na pessoa do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" e/ou recapeamento em toda a extensão da rua Antônio Pereira Guimarães, bairro Alvorada, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
667/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível. de rampa elevada na Avenida Aracely de Paula, próximo ao nº 1.730, centro, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
668/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Senhora ANDRÉA RENATA DE SOUZA SCHETTINO. |
0 |
no document
|
| materia |
670/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providências: - Realizar a instalação de uma câmera de monitoramento do programa "Olho Vivo", na rotatória da Avenida Rosalvo Santos, na esquina com a rua do Matadouro, em frente ao Supermercado ABC, no bairro Bom Jesus. |
0 |
no document
|
| materia |
671/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que proceda à recuperação e revitalização da Praça do bairro Jardim Natália, situada entre as ruas Benedito Magalhães, Cleide Carvalho e Marieta Dornelas. |
0 |
no document
|
| materia |
672/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Senhor Marco Roberto da Silva, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2025-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, que seja implementada uma campanha massiva de conscientização junto às famílias dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da "Campanha Maio Laranja", voltado ao enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes. |
0 |
no document
|
| norma |
8374/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os atendimentos, programas e ações da Rede Municipal de Saúde de Araxá/MG." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8375/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães do óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Araxá." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8376/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 8.259/2024 e modifica o §2º do art. 3§ da Lei Municipal nº 8.259/2024." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8377/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Garante às crianças com transtorno do neurodesenvolvimento ou restrições alimentares, o direito de levar alimentação própria à escola pública ou privada em que estejam matriculadas no município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8378/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense -FAMA." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-COMPED e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD e o Fundo Municipal de Política Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei “ILPI Segura” que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no Município de Araxá, respeitando os direitos fundamentais à privacidade e à dignidade da pessoa idosa, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Vinícius Santos Martins que seja criada e implementada uma campanha educativa e de conscientização a toda a comunidade araxaense sobre a proibição das queimadas no território municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 7.303/2018. Sugere-se, ainda, que seja estudada a implantação de um sistema de bonificação em dinheiro, preferencialmente para cidadãos que realizarem denúncias fundamentadas e com provas contra responsáveis por queimadas ilegais. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
O Vereador Rodrigo Eduardo Silva, Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, apresentar a seguinte Moção:
Aos Policiais Militares do 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais;
1º Tenente Thiago Galvão de Oliveira Novais;
3º Sargento Rubens Rocha de Vasconcelos Júnior;
3º Sargento Marcílio Moreira de Aguiar;
3º Sargento Rafael Alexandre da Silva;
Soldado Micael Lucas Santana. |
0 |
no document
|
| materia |
416/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Moção de Congratulações a Nayara Pacheco Secretária de Segurança Pública, casada com Salmo Santos e mãe de Salmo Júnior, é filha de Joana Pacheco e Edgard Pacheco. |
0 |
no document
|
| materia |
482/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco - Secretária de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Solicita a transformação da Travessa Santa Edwiges, localizada no bairro Pedro Pezutti em via de mão única com regulamentação de estacionamento permitido em apenas um dos lados da via. |
0 |
no document
|
| materia |
483/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Teresa Ávila Naya Secretária de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Solicita a realização de capina e limpeza na Praça Sebastião Gomes, localizada ao lado do CRAS do bairro Pão de Açúcar , na rua Eurindo Barbosa Lacerda. |
0 |
no document
|
| materia |
484/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata a la Secretário Municipal de Obras Públicas o seguinte pedido de providência:
Solicita operação tapa-buracos na rua Pedro Dias de Carvalho, em frente ao número 80. |
0 |
no document
|
| materia |
485/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária o seguinte pedido de providência:
Solicita a reforma da Ponte do Tamanduá. |
0 |
no document
|
| materia |
486/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco Secretária de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Amador Carneiro de Melo, nas proximidades do número 930. |
0 |
no document
|
| materia |
542/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica à Secretaria Municipal de Educação Sra. Zulma Moreira, que promova com o apoio dos setores competentes a veiculação permanentes de mensagens educativa nos vidros traseiros dos ônibus e vans escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, com foco no combate ao bullying e a exploração e abuso contra crianças e adolescentes. |
0 |
no document
|
| materia |
543/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, que seja realizado novo estudo técnico detalhado sobre o sistema de sincronização semafórica da Avenida Senador Montandon, com o objetivo de reavaliar os impactos na segurança viária. Esta indicação reforça a Indicação nº 62/2025, apresentada em 25 de fevereiro de 2025, que já solicitava providências a respeito da mesma demanda. |
0 |
no document
|
| materia |
544/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, que seja realizado estudo técnico e administrativo para ampliar a política municipal de assistência a migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social e de rua, especialmente no que se refere à ampliação do limite de distância para fornecimento de passagens rodoviárias, hoje restrito a um raio de 200 km. |
0 |
no document
|
| materia |
572/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Madalena Ávila de Aguiar, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), que realize o tombamento imaterial das folias de Reis e do Congado da cidade de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
591/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MIRLANE DECKERS, parabenizando-a por sua integridade moral, seu comprometimento com o serviço público, sua determinação no agir de forma ética, dinâmica e profissional. |
0 |
no document
|
| materia |
610/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Solicito informações sobre o cronograma previsto para o início da execução do serviço de extensão de rede. Além disso, gostaria de saber se já foi realizado um levantamento técnico detalhado das áreas que demandam essa extensão e quais locais específicos da cidade foram identificados como prioritários para a realização dos serviços. |
0 |
no document
|
| materia |
611/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Que seja realizado com urgência o serviço de tapa-buracos na rua Gil Rodrigues, esquina com a rua Pedro Dias de Carvalho, no bairro Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação dos leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no município de Araxá/MG, visando adequar a oferta aos parâmetros técnicos do Ministério da Saúde e da OMS. |
0 |
no document
|
| materia |
622/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), informações detalhadas sobre a situação atual do Teatro Municipal Maximiliano Rocha, bem como providências urgentes para sua reabertura, conforme itens: (Vide original do requerimento nº 622/2025, datado de 20/05/2025). |
0 |
no document
|
| materia |
623/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal maior agilidade na contratação de um novo espaço adequado para funcionamento da farmácia municipal, visando garantir atendimento digno à população, sem interrupções, em conformidade com os seguintes aspectos técnicas. |
0 |
no document
|
| materia |
624/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização integral do contrato vigente e dos relatórios de fiscalização do serviço de transporte coletivo, em observância ao princípio da transparência (Lei Federal nº 12.527/2001) e ao interesse público.
Objeto da solicitação: Devido às constantes cobranças da população, principalmente em relação aos pontos de ônibus que deveriam se construídos. |
0 |
no document
|
| materia |
625/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REITERA o pedido formulado no Requerimento nº 034/2025, especialmente no que diz respeito à instalação de iluminação pública na praça da rua Antônio Borges de Menezes, no bairro Aeroporto, considerado a urgência e a gravidade da situação. |
0 |
no document
|
| materia |
627/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretaria Municipal de Obras públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, indicação para que seja realizado, com urgência, a operação tapa-buracos na Avenida Diomedes Gentil dos Santos, em frente ao número 35, no bairro Barreirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
628/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e às secretarias competentes, indicação para que sejam tomadas as seguintes providências em relação à Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos. |
0 |
no document
|
| materia |
629/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila Magalhães, indicação para a implantação de uniformes para servidores da rodoviária. |
0 |
no document
|
| materia |
630/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicação para que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas: Claudionor Afonso de Rezende, localizada no bairro Ana Pinto de Almeida e da rua Virmondes Borges Dias. bairro Recanto do Bosque. |
0 |
no document
|