| materia |
714/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública Nayara Pacheco, sobre a instalação de Câmeras no Espaço Silmar Borges no bairro Urciano Lemos onde fica a Feira. |
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715/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Apresente a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Associação Cultural de Congados Moçambique de Araxá/MG, pela realização da 59ª Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito e o tradicional encontro de Congado de Araxá/MG, que ocorreu entre os dias 04 e 08 de Junho, realizada com grande sucesso e emoção em nossa cidade como forma de reconhecimento institucional por esse trabalho coletivo, potente e essencial para nossa cultural. |
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| materia |
716/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Sr. Rubens Batista Miranda:
* Melhoria do Mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), principalmente no que se refere às cadeiras destinadas aos acompanhantes;
* Regularização do fornecimento de sabonete líquido e papel toalha em todos os consultórios da UPA e dos postos de saúde de Araxá/MG. |
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| materia |
717/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, solicitando as seguintes informações sobre o processo de transferência de pacientes e informações sobre filas do SUS:
* Quais são os critérios e protocolos adotados pelo município de Araxá/MG para a transferência de pacientes entre unidades de saúde?
* Quais são as unidades de saúde envolvidas nesse processo e como é realizada a triagem dos pacientes que necessitam de transferência?
* Quantos médicos estão sendo escalados para os plantões nas unidade de urgência e emergência do município de Araxá/MG, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)?
* Qual é a presença efetiva de médicos especialistas durante os plantões, por especialidade?
* Como é feita a escala de plantão e quais critérios são utilizados para garantir a cobertura por especialistas nas diferentes áreas médicas?
* Quantas pessoas aguardam atualmente... |
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| materia |
718/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda , e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Moraes, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 718/2025,. datado de 10/06/2025). |
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| materia |
719/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 719/2025, datado de 10/06/2025). |
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| materia |
720/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rubens Hebert Batista Miranda:
* Aquisição de oxímetros de pulso específico para o uso pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá/MG. |
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| materia |
721/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 721/2025, datado de 10/06/2025). |
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| materia |
722/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alimarina Cruz. |
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| materia |
726/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lorena Luiza Sena. |
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| materia |
727/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando a adoção das seguintes providências relativas aos Terminal Rodoviário Municipal: (Vide original do Indicação nº 727/2025, datado de 10/06/2025). |
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| materia |
728/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações a respeito da situação do "Buracanã":
01) - Quais medidas estão sendo planejadas pelo município para revitalização e preservação do "Buracanã"?
02) - Qual o prazo previsto para execução dessas medidas? |
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| materia |
729/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que o município de Araxá/MG promova a contratualização com as instituições privadas integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito municipal. |
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| materia |
730/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado revitalização das barreiras de trânsito em frente ao hiper mercado "Bahamas", situado na rua Santo Antônio, Araxá/MG. |
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| materia |
731/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhado a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado sinalização de solo na rua Pedro Dias de Carvalho, com a rua Gil Rodrigues, em toda a extensão da via, centro, Araxá/MG. |
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| materia |
732/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Pedrinho da Mata, para que seja providenciado operação de recapeamento em toda extensão da rua Caetano Barbosa da Silva, Vila Silvéria, Araxá/MG. |
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| materia |
733/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado operação de recapeamento em toda extensão do bairro Santa Rita II, Araxá/MG. |
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| materia |
734/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila para que seja providenciado uma limpeza (capina) em toda extensão do bairro Santa Rita II. |
0 |
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| materia |
735/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de instalação de uma base fixa ou móvel da Polícia Militar no complexo esportivo "Barretão", bairro Boa Vista. |
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| materia |
736/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de instalação de uma câmera de "olho vivo!" na rotatória do bairro Serra Morena, Araxá/MG. |
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| materia |
737/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, sugerindo a criação de um órgão ou núcleo específico vinculado à Controladoria-Geral do município, com estrutura física, técnica e de pessoal suficiente, destinado à implantação e acompanhamento dos Programas de Integridade e Compliance no âmbito do município de Araxá/MG, conforme previsto na Lei Municipal nº 8.085/2023. |
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| sessao |
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2025-06-10 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8391/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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| norma |
8392/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.378, de 23 de maio de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA." |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.378, de 23 de maio de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA." |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araxá e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências." |
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108/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Projeto de “Impacto Consciente: Araxá em Alerta” que dispõe sobre sanções administrativas para o consumo de substância entorpecentes em vias, praças demais espaços públicos no município de Araxá, e dá outas providências." |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Projeto de Lei “Memória Limpa” que dispõe sobre a vedação à atribuição de nomes de pessoas condenadas por cries com sentença transitada em julgado a bens públicos do Município de Araxá, dá outras providências." |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei nº 7.836 de 30 de junho de 2022, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais d Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, a Rua Maria de Oliveira Rosa, a atual rua G do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros nas creches da rede de ensino pública e privada do Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, a Rua Luiz Gustavo Resende, a atual rua C do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – a Associação dos transportadores do Agronegócio de Araxá." |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza Ávila Secretária de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Implantação de lixeiras ecológicas em pontos estratégicos da cidade, especialmente em área de grande circulação como praças pontos de ônibus, calçadões, escolas, feiras e avenidas comerciais. |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada a Secretaria de Segurança Pública, Nayara Pacheco a seguinte indicação:
Implantação de sinalização de trânsito no bairro Alvorada, especialmente no sentido de organizar as vias em mão única e contramão de forma alternada |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Nos termos regimentais solicito à Mesa que encaminhe ao Secretário de Saúde Municipal, após deliberação do Plenário, a seguinte indicação:
Que sejam adotadas as providências necessárias para implantação do Centro Municipal de Reabilitação Clínica em Fisioterapia, conforme minuta de projeto ora anexada. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado a Secretaria de Segurança Pública, Nayara Pacheco o seguinte pedido de providência :
Que seja avaliada a viabilidade de instalação de uma guarita na Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Doutor Pedro de Paula Lemos, esquina com a rua Josefa Pereira, no bairro Santa Rita II. |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, que seja realizado estudo técnico e pedagógico para garantir a oferta de atividades diferenciadas aos alunos que, por motivos de crença ou convicção pessoal, não participam dos ensaios e apresentações relacionados a festa junina nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública que seja implantada, com a máxima urgência, sinalização adequada preferencialmente com placa indicativa "Vaga Exclusiva para Pacientes" assistidos pela Associação do Câncer de Araxá em frente à sede da referida instituição, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 943 em Araxá. |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes que avalie, com a máxima atenção, a possibilidade de cessão de espaço público para treinamento e atividades do GBO - Grupo Black Ops, Time Oficial de Airsoft de Araxá/MG. |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que estudo técnico visando à implantação de vagas de estacionamento ao entorno do viaduto Lúcia Ignês M. de Paula. |
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| materia |
642/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde o seguinte pedido:
Que seja encaminhado ofício solicitando esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes do município de Araxá para obtenção de vagas de internação de alta complexidade por meio do sistema SUS Fácil, bem como a respeito da demora na realização de cirurgias eletivas e de urgência que dependem de regulação pela macrorregião de saúde. |
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| materia |
645/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Reparo na sarjeta na rua Euclides Antônio da Costa em frente ao número 70, bairro Boa Vista. |
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| materia |
674/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a urgente necessidade de realocação do ESF Abolição, para um local adequado ou construção de sede própria, visto que a atual estrutura não atende padrões da ANVISA (EX: FALTA ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO PRECÁRIAS);
- lIMITA A EXPANSÃO DE SERVIÇOS (CONSULTÓRIOS INSUFICIENTES);
- APONTA RISCOS À SEGURANÇA (INFILTRAÇÕES). |
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| materia |
675/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno, cópias integrais dos contratos firmados nos últimos 02(dois) anos pelo município com empresas ou pessoas físicas prestadoras de serviços de:
* Auditoria (contábil, fiscal e trabalhista);
* Consultoria (Jurídica, administrativa e técnica). |
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| materia |
676/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, a imediata aquisição de materiais para continuidade do Programa Fosfogesso, diante do ofício nº 89/2025, que alerta para a interrupção do programa devido à falta de uma nova parceria com a empresa. |
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| materia |
678/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal seja notificada formalmente, cobrando respostas e providências sobre os 22 (vinte e dois) requerimentos e indicações protocolados junto à essa Prefeitura Municipal que, até a presente data não tivemos sequer um retorno formal, mesmo tratando-se de demandas prioritárias para a população de Araxá/MG. |
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| materia |
679/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e para as Secretarias competentes: - Melhorias na estrutura e paisagismo do Aeroporto Romeu Zema de Araxá/MG. |
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