| materia |
132/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de equipamentos públicos de uso coletivo em novos empreendimentos imobiliários n município de Araxá." |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua LUIZ CARLOS VICENTE, a atual Rua 8 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
1 |
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| materia |
549/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo GBO - Grupo Black Ops. Time oficial de Airsoft da cidade de Araxá/MG. |
0 |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à ampliação da equipe multidisciplinar do Programa Interdisciplinar de Internação Domicilia (PID), com especial atenção ao aumento a seguinte. |
0 |
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| materia |
634/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, para que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os pagamentos dos plantões médicos, REQUER a apresentação dos documentos abaixo relacionados:
01) - Todas as notas fiscais dos plantões médicos (normais e complementares) da UPA, Casa do Caminho e Santa Casa. desde Outubro de 2024 até Maio de 2025;
02) - Todos os comprovantes de pagamentos de todas as notas fiscais dos plantões médicos da UPA, Casa do Caminho e Santa Casa, no período de Outubro de 2024 até Maio de 2025. |
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| materia |
639/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, e ao Superintendente de Comunicação, Sr. Saulo Araújo Aguiar, INDICANDO-LHE que restabeleça e não mais bloqueio os comentários em todas as publicações realizadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, em respeito à Constituição Federal, à liberdade de expressão e aos princípios da transparência pública. |
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| materia |
691/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Hebert - Secretaria de Saúde, e ao Sr. Fabiano Santos Cunha - Secretaria de Inovações e Tecnologia, os seguintes pedidos de providências: - Criação de um aplicativo municipal para agendamento de consultas e exames na rede pública de saúde. |
0 |
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| materia |
695/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretaria de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências: - Que seja realizada a instalação de um sistema de videomonitoramento (olho vivo) na Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos. |
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| materia |
696/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a instalação de iluminação pública na rua Horizontina Pena Cruz. |
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| materia |
697/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo analise a viabilidade da construção de uma praça no entorno da "matinha" localizada no bairro São Geraldo, nas proximidades da Casa do Caminho. A proposta deverá contemplar a criação de um espaço acolhedor e acessível a todos os públicos, crianças, jovens, adultos e idosos, por meio da seguinte infraestrutura:
* Quadra de peteca e beach tênis;
* Vestiários de apoio aos esportes:
* Playground infantil com brinquedos seguros e educativos:
* Academia ao ar livre com equipamentos de ginástica:
* Pista de caminhada para lazer e atividade física:
* Áreas de convivência com pergolados e bancos:
* Paisagismo com gramado, árvores nativas e jardineiras elevadas. |
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| materia |
703/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:
- Construção de faixa elevada de pedestres na Av. Amazonas, em frente ao número 604-A, até o outro lado na avenida, nº 321, bairro São Geraldo. |
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| materia |
704/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila Magalhães e Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Solicita-se a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus localizado na rua Dedé Palhares, entre a rua Uberaba e a rua Marechal Deodoro, no bairro Alvorada, bem como a instalação de uma placa de identificação de ponto de ônibus no referido local. |
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| materia |
738/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de destinação adequada do terreno municipal localizada na rua Arlene Soares, bairro Residencial Max Neumann (Inscrição Imobiliário 31S080740144001), com área de 1.069 m2, atualmente ocioso e em estado de degradação. |
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| materia |
743/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Solicita-se que realize com urgência um estudo de trânsito na rua Primavera, no bairro Parque das Flores, tendo em vista que, após alterações viárias na região, a referida via passou a ser utilizada como rota alternativa, o que aumentou significativamente o fluxo de veículos em alta velocidade....
Diante disso, indica as seguintes medidas: Implantação de sinalização adequada; Estudo para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas); Operação tapa-buracos em toda a extensão da via,; Estudo para viabilização da extensão de rede de iluminação. |
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| materia |
744/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:- Que seja realizado recapeamento asfáltico na rua Lara Jacqueline Alves, localizada no bairro Novo Horizonte, ou, em caráter emergencial, a execução de serviços paliativos, como operação tapa-buracos que se viabilize o recapeamento completo da via. |
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| materia |
745/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprido as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas Sr. Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:
A realização de recapeamento asfáltico na Avenida Maria Guimarães Faria localizada no bairro Alvorada. |
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| materia |
746/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Rubens Herbert Batista Miranda.
Que sejam apresentados os documentos referentes ao pagamento do incentivo dos ACS e ACE referente ao ano de 2020 sendo os seguintes documentos.
1- Prestação de contas dos recursos do IFA referente ao ano de 2020, com apresentação das notas de emprenho e pagamento, documento de comprovação dos valores recebidos com os respectivos extratos bancários e toda documentação pertinente.
2- Previsão de pagamento do incentivo dos ACS e ACE neste anos de 2025. |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja instalado sistema de vídeo monitoramento se reforço na atuação da Guarda Municipal no bairro São Pedro, e, especial nas proximidades da Escola Dom José Gaspar. |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer após ouvido o Plenário, que seja oficiado à COPASA, solicitando informações e providências urgentes quanto a efetiva funcionalidade do reservatório de água em instalação no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente. AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE RUBENS HERBERT MIRANDA , requer que sejam tomadas as providências necessárias para que o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) encaminhado ao Fundo Municipal de Saúde pelo Deputado Federal Fred Costa, seja destinado integralmente à FAMA - Fundação de Assistência a Mulher Araxaense, com a finalidade de apoio e custeio de projetos voltados à saúde da mulher. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal intervenções urgentes na rua José Manuel de Souza e rua Zezinho Socral, bairro Jardim Europa 5 e Veredas do Belvedere, visando a recuperação estrutural do pavimento.
Portanto, solicitamos que seja realizado serviço emergencial de tapa-buracos no endereço supramencionado. |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos componentes da 183 COMPANHIA do 37º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nas pessoas dos senhores Ademir Fagundes, Comandante do Batalhão: Capitão Josué Muniz das Chagas Andrade, Comandante da 183º Companhia da PMMG, parabenizando-os pela dedicação, eficácia e pelos resultados positivos no combate à violência urbana e rural e na proteção da nossa comunidade de Araxá. bem como para os seguintes senhores e senhoras, todos componentes da nossa honrada 183º Companhia.
Nomes contidos em requerimento original. |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação:
A realização do Recapeamento Asfáltico nas ruas:
Sebastião Marcelino;
Ramiro Moreira . localizadas no bairro Domingos Zema. |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Públicas, ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a repintura da sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro Serra Morena. |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento as equipes dos Ambulatórios de Emergência (AMEs) Unileste e Uninorte, pelo trabalho e serviço prestado à população araxaense especialmente dos setores Leste e Norte, através das coordenadores Rose Aparecida da Trindade Mota Unileste e Cláudia Aparecida Princesa Uninorte . juntas as duas unidades realizaram mais de 150 mil atendimentos médicos entre junho de 2024 e junho de 2025. |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8393/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Reconhece o wheeling (grau) e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8394/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública a Rua Moacir Ferreira Neto, a atual Rua “O” do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
1 |
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| norma |
8395/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Institui oficialmente o aniversário da Escola Municipal Rural Eunice Weaver, localizada no município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8396/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Caminhos da Leitura” no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8397/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública a Rua José Alves Larquer, a atual Rua “P” do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
1 |
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| norma |
8398/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
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|
| norma |
8399/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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|
| norma |
8400/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, a Rua Maria de Oliveira Rosa, a atual rua G do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
1 |
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| norma |
8401/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, a Rua Luiz Gustavo Resende, a atual rua C do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes do tipo 1 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Festa do Congado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá/MG e reconhece o Congado e Reinado como Patrimônio Cultural Imaterial de Araxá." |
1 |
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|
| materia |
118/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal do Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Araxá/MG." |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua José Olímpio Felisbino a atual rua D, Loteamento Residencial Parque dos Bem-Te-Vis." |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Márcio Reis Martins a atual rua 4, Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá." |
1 |
extracted
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| materia |
705/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, respeitosamente, depois de cumpridas os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública Nayara Pacheco, a solicitação de um estudo para transformação de mão única da Rua da Consolação no sentido centro-bairro no trecho inicial da Avenida João Paulo II até seu final, no encontro com a Avenida Caricio Afonso Ribeiro no bairro Alvorada. |
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no document
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| materia |
706/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, respeitosamente, depois de cumpridas os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública Nayara Pacheco, a solicitação de um estudo para implantação urgente de duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Caricio Afonso Ribeiro na altura dos números 221 e 335, no bairro Alvorada. |
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| materia |
707/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, respeitosamente, depois de cumpridas os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública Nayara Pacheco, a solicitação de um estudo para implantação urgente de uma faixa elevadas para pedestres na Avenida Imbiara nº 130 centro em frente ao Colégio Dom Bosco, em ambos os sentidos. |
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| materia |
708/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer, depois de cumpridas os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
Troca de lâmpadas queimadas de postes de iluminação na Avenida Imbiara, na altura do número 75 no centro próximo ao Posto Total e Igreja Matriz de São Domingos. |
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| materia |
709/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, conferidas pelo Regimento Interno, uma vez cumpridas as normas legais e as regimentais desta Casa Legislativa, requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro Pedrinho da Mata para que proceda à recuperação, iluminação e revitalização da Praça Dom Bosco situada na Avenida Imbiara, centro em frente ao Colégio Dom Bosco. |
0 |
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| materia |
710/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública a Secretária Nayara Pacheco uma solução para o fluxo de tráfego no final da rua Uberaba com a Costa Sena e Padre Leão.
Venho por meio desta solicitar a atenção e providências necessárias para melhorar a circulação de veículos no início da rua Uberaba com a rua Costa Sena e rua Padre Leão, atualmente o fluxo de carros nesta interseção é intenso, e não há sinalização clara que regulamente a preferência de circulação, o que tem causado congestionamentos, confusão entre os motoristas e riscos a segurança de pedestres e condutores. |
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| materia |
711/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Secretário de Esportes José Antunes Soares Júnior (Dedé) providências para a quadra na praça da Árvore de Óleo no bairro Boa Vista. |
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| materia |
712/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila Secretária de Serviços Urbanos, Venho por meio desta, solicitar com urgência a instalação da iluminação pública no final da Rua Ademar Rodrigues Vale em frente ao nº 985 localizada no bairro Alvorada. |
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| materia |
713/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila Secretária de Serviços Urbanos, Venho por meio desta, solicitar com urgência a extensão de rede da iluminação pública no final da Rua Ernesto Nogueira Lima, 470 no bairro Alvorada. |
0 |
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