| norma |
8410/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Valdenir Amaral Neiva a atual Rua N do Loteamento Las Brisas II." |
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| norma |
8411/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, Rua Pâmela Flávia da Trindade a atual Rua R, do Loteamento Las Brisas II." |
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| norma |
8412/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Itamar dos Reis a atual rua (01), Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.350, de 14 de abril de 2025, a qual “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araxá/MG e dá
providências." |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Baltazar Marcelino da Silva, a atual Rua F do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a promover a implementação e o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte ecológico n Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Estabelecimento Responsável” que versa acerca da responsabilização administrativa de estabelecimentos que, comprovadamente, contribuam, facilitem ou sejam coniventes com crimes de tráfico de drogas ou rufianismo, estabelecendo penalidades, cassação de alvará e fechamento compulsório, e dá outras providências." |
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| materia |
144/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Humberto Gonçalves, a atual Rua M do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
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| materia |
551/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública que seja realizada a instalação de sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na Avenida Washington Barcelos, paralela à rua Jason Armando de Paula, no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
552/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações à Igreja Matriz de São Domingos de Gusmão, pela sua elevação à dignidade de Santuário. |
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| materia |
553/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Comunicólogo César Henrique Fonseca Júnior - "César Campos", pela posse como Presidente da Academia Araxaense de Letras e por sua relevante trajetória em favor da cultura, da comunicação e da cidadania em Araxá/MG. |
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| materia |
692/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Saúde, Sr. Rubens, a seguinte indicação: - Que novo fluxo de atendimento proposto para a a UPA de Araxá/MG, seja implantado com o objetivo de reorganizar o serviço prestado à população, tornando-o mais eficiente, seguro e humanizado. A proposta é de que contemple um fluxo a seguir delineado: - (Vide originam do Requerimento nº 692/2025, datado de 01/07/2025). |
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| materia |
693/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicita a pintura de faixa tracejada na rotatória localizada em frente ao "Deck Auto Posto", na Avenida José Jorge Akel. |
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| materia |
694/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, os seguinte pedido de providência:- Solicita estudo de viabilidade para tornar a rua Wantuir Batista da Costa em via de mão única em toda sua extensão ou restringir estacionamento a apenas um lado da via. |
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| materia |
698/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa Ávila, Secretária de Serviços Urbanos e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretaria de Obras Públicas, o seguintes de providência: - Solicita operação de tapa-buracos na rua Ademar Montandon, nas proximidades do número 100. |
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| materia |
699/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito e ao Secretário Fabiano Santos Cunha, a seguinte indicação:- Que o chefe do Poder Executivo e o Secretário Fabia Santos Cunha, analisem a viabilidade de: (Vide original da Indicação nº 697/2025, datada de 01/07/2025). |
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| materia |
790/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Gestão, Senhor Francisco Lamartine Leitão Júnior, a seguinte indicação:
* Seja realizado e disponibilizado um levantamento completo dos imóveis públicos municipais que se encontram atualmente fechados, desativados ou subutilizados;
* Seja informado se há previsão, plano ou cronograma de reforma, manutenção e reabertura desses espaços;
* Seja avaliada a viabilidade de readequar ou reformar tais imóveis para utilização por órgãos públicos atualmente instalados em imóveis alugados, a fim de reduzir os gastos da administração municipal com locações. |
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| materia |
791/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- A necessidade de pintura e sinalização viária nas ruas do bairro Jardim das Primaveras:
* Rua Guimarães Rosa;
* Rua Bernardo Aroeira;
* Rua Juscelino Kubitscheck. |
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| materia |
792/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Obras Pedrinho da Mata e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Teresa de Ávila Magalhães, a seguinte indicação: - Que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências na Praça Marco Antônio Vale (Praça do Branco), localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
793/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à secretarias competentes, a seguinte indicação:- A realização de manutenção na praça José Batista Alves, localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos. |
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| materia |
794/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Pedrinho da Mata, e à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Estudos técnicos para transformar a rua Rita Cassulina dos Anjos em via de sentido único, visando melhorar o fluxo de veículos, garantir maior segurança para os motoristas e pedestres;
* Serviços de tapa-buracos da rua Rita Cassulina dos Anjos. |
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| materia |
795/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:- Que sejam realizada a operação tapa-buracos nos seguintes locais:
* Rua Luiz Leite x rua Antônio Rodrigues da Cunha, no bairro Guilhermina Vieira Chaer;
* Rua Octávio Fonseca, bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
796/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à COIND ( Cooperativa Integral de Desenvolvimento do Planalto de Araxá), que no dia 25 de Abril de 2025, celebrou o marco de 30 anos de existência em Araxá/MG. |
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| materia |
797/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Seja encaminhado Moção de Aplausos e Reconhecimento aos servidores, Aylton Donizete de Almeida, Sub-Secretário Municipal, Alexandre Rodrigo de Melo, Nelson Leandro Pereira, João Batista de Lima, Assessores Municipais, e Belmiro França Neto, Bruna Luisa da Silva, Fábio Goulart Carneiro, Daniel Pereira Chiaramonte, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelos serviços prestados por eles na manutenção de serviços na nossa cidade. |
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| materia |
799/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requer formalmente ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a disponibilização dos seguintes documentos e informações:
* Documento do Aterro Sanitário.
(Vide original do Requerimento nº 799/2025, datado de 01/07/2025. |
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| materia |
800/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico Prefeito Municipal, a urgente estruturação da feira livre do bairro Pão-de-açúcar, localizada ao lado da rotatória da Avenida Dr. Pedro de Paula Lemos com a rua Eduardo Veloso Resende. |
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| materia |
801/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente a criação de um Plano Integrado de Coleta de Pneus, principalmente nas borracharias, com:
01) - Coleta programada;
02) - Destinação final;
Riscos da Inação:
* Multas ambientai;
* Epidemias. |
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| materia |
803/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Madalena Ávila de Aguiar, Presidente da Fundação Calmon Barreto, ofício contendo a seguinte indicação:- Que seja viabilizada a destinação de uma sala específica para acomodação e exposição dos troféus, medalhas, fotos e demais itens históricos do acervo do Centro Educacional de Jiu-Jitsu de Araxá/MG, ou alternativamente, a criação do Museu do Jiu-Jitsu de Araxá/MG, ou, alternativamente, a criação história do referido esporte no município. |
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| materia |
804/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação:
A realização do recapeamento asfáltico e imediata operação tapa-buracos nas vias do bairro Pão de Açúcar I com especial atenção nas seguintes vias:
- Rua Guiomar Alves da Silva;
- Rua Alírio Teixeira;
- Rua Baltazar G. de Matos;
- Rua Antônio Rossi Coimbra. |
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| materia |
805/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a aplicação efetiva da Lei Municipal nº 7.767, de 06 de abril de 2022, que institui o Projeto Cidade Limpa, com a destinação de equipe própria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou por meio de prestadores de serviços contratados exclusivamente para a limpeza de lotes vagos em Araxá. |
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| materia |
806/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pedido:
A realização de fiscalização intensiva de lotes vagos e sujos em todas as ruas dos bairros Santa Rita II e João Bosco Teixeira, com base nas disposições da legislação municipal vigente. |
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| materia |
808/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Que seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, pedido para que sejam adotadas as providências necessárias em caráter de urgência para a execução da reforma do Teatro Municipal. |
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| materia |
809/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, o seguinte pedido :
Que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento das providências relativas à obra de pavimentação da conhecida "Subida da Iara" situada na região da Antinha. |
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| materia |
810/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias visando à imediata contratação e lotação de um(a) médico (a) para atender a Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Vila Estância. |
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| materia |
811/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte pedido :
Que sejam prestados esclarecimentos a respeito do transporte disponibilizado aos pacientes oncológicos que realizam tratamento na cidade de Barretos/SP uma vez que atualmente estão sendo transportados em vans, em substituição aos ônibus anteriormente utilizados. |
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| materia |
812/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, que realize estudo técnico para avaliar a possibilidade de rescisão contratual com a atual casa de apoio localizada na cidade de Barretos/SP bem como a realização de novo processo licitatório para contratação de um local que ofereça melhores condições para receber os cidadãos araxaenses em tratamento na região garantindo segurança dignidade e qualidade no atendimento. |
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| materia |
813/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte :
Moção de Aplauso e Congratulações ao Programa Casa do Pequeno Jardineiro, pelos seus 20 (vinte anos) de execução, dedicação e relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
28/2025 |
2025-07-01 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera-se a redação do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Araxá." |
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| norma |
8413/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua LUIZ CARLOS VICENTE, a atual Rua 8 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
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| sessao |
21 |
2025-07-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Araxá, pelo agressor, dos custos dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências." |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Argeu Vitorino Pinheiro, a atual Rua 2 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Valdir José Carneiro, a atual Rua K do loteamento residencial Parque dos Bem-Te-Vis." |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Lázara Barreto de Mello, a atual Rua 3 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luiz Mendes, a atual Rua 9 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá e implementa normas de organização, funcionamento e regulamentação dos requisitos para o exercício de funções no âmbito do Instituto e dá outras providências." |
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| materia |
755/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais, providências referente a solicitação de reparo de danos na via pública decorrentes da instalação de energia. |
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| materia |
756/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a limpeza dos passeios e poda das árvores das vias da rua Honório de Paiva Abreu. |
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| materia |
757/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte moção de Aplausos a Sra. Terezinha Maria Soares: |
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| materia |
758/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte moção de Aplausos ao Sr. Comandante Marco Túlio da Silva.
Pela excelente trabalho a frente da corporação, sua dedicação, liderança e compromisso com a segurança da nossa cidade são exemplos de serviço público de qualidade. |
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