| norma |
8418/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Institui o Projeto de Lei “Memória Limpa” que dispõe sobre a vedação à atribuição de nomes de pessoas condenadas por cries com sentença transitada em julgado a bens públicos do Município de Araxá, dá outras providências." |
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| norma |
8419/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei nº 7.836 de 30 de junho de 2022, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais d Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8420/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – a Associação dos transportadores do Agronegócio de Araxá." |
1 |
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| norma |
8421/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes do tipo 1 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8422/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal do Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Araxá/MG." |
1 |
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| norma |
8423/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua José Olímpio Felisbino a atual rua D, Loteamento Residencial Parque dos Bem-Te-Vis." |
1 |
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| norma |
8424/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de livros em Braile nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências." |
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| norma |
8425/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de equipamentos públicos de uso coletivo em novos empreendimentos imobiliários n município de Araxá." |
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| norma |
8426/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Araxá, pelo agressor, dos custos dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8427/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Argeu Vitorino Pinheiro, a atual Rua 2 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
1 |
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| norma |
8428/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Valdir José Carneiro, a atual Rua K do loteamento residencial Parque dos Bem-Te-Vis." |
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| norma |
8429/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Lázara Barreto de Mello, a atual Rua 3 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
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| norma |
8430/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luiz Mendes, a atual Rua 9 do loteamento residencial Monte Carlo III." |
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| norma |
8431/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Baltazar Marcelino da Silva, a atual Rua F do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
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| norma |
8432/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a promover a implementação e o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte ecológico n Município de Araxá e dá outras providências." |
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| norma |
8433/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Estabelecimento Responsável” que versa acerca da responsabilização administrativa de estabelecimentos que, comprovadamente, contribuam, facilitem ou sejam coniventes com crimes de tráfico de drogas ou rufianismo, estabelecendo penalidades, cassação de alvará e fechamento compulsório, e dá outras providências." |
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| norma |
8434/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, o valor de R$ 4.500.000,00 para manutenção e expansão do transporte escolar.” |
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| norma |
8435/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Doceiros de Araxá." |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Dispõe sobre a autorização para concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei n. 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências." |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispões sobre denominação de logradouro público - Praça Oredis Pereira dos Santos a praça pública localizada no loteamento Parque dos Bem-Te-Vis, situada nas proximidades da Rua Manuel Francisco Alves e da Rua Fernão de Noronha, nesta urbe." |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Missão Liberdade." |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Doceiros de Araxá." |
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| materia |
159/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA." |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luis Carlos de Araujo, a atual Rua 8 do Loteamento Residencial Monte Carlos II." |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto “Vox Domini” que reconhece o Toque dos Sinos dos Santuário São Domingos de Gusmão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Incluiu o “Fliaraxá”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município e dá outras providências." |
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| materia |
845/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um sistema online para divulgação de vagas disponíveis em entidades do terceiro setor conveniadas com o município, bem como solicita informações atualizadas sobre vagas ao Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
846/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica a adequação técnica do sistema de transmissão das sessões plenárias, para que todo o conteúdo exibido no plenário, incluindo vídeos, gráficos e apresentações, sejam também transmitido integralmente para o público que acompanha as sessões online. |
0 |
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| materia |
847/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Procuradoria do Município e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social:
01) - Relação completa de projetos e termos de fomento atualmente parados na análise do Poder Executivo;
02) - Motivo da não análise de cada documento;
03) - Prazo estimado para liberação de cada processo. |
0 |
no document
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| materia |
848/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social que:
01) - Informem oficialmente o número de famílias cadastradas e aguardando projetos habitacionais nas faixas 1 e 2 (população de baixa renda) no município de Araxá/MG;
02) - Apresentem um cronograma de ações para regularizar a situação dessas famílias, incluindo prazos e metas. |
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no document
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| materia |
849/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Infraestrutura e obras que: (Vide original da indicação nº 849/2025, datada de 15/07/20258). |
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| materia |
850/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, para que prestem as seguintes informações detalhadas sobre a execução das cirurgias de catarata na rede pública de saúde do município: (Vide original do Requerimento nº 850/2025, datado de 15/07/2025). |
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| materia |
850/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral Municipal, Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira: - Que o Poder Executivo elabore e encaminhe com urgência, os Projetos de Lei que instituam os Planos de Carreira das diversas categorias de servidores públicos municipais, conforme determinam o art. 260 da Lei Municipal nº 7.836/2022 (Estatuto dos servidores públicos) e o art. 26 da Lei Municipal nº 8.028/2023 (Plano de cargos e salários). |
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| materia |
851/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio de Morais: (Vide original do Requerimento nº 851/2025, datado de 15/07/2025). |
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no document
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| materia |
852/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio de Morais e à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, relacionados aos repasses à empresa de transportes Vera Cruz: (Vide original do Requerimento nº 852/2025, datado de 18 de Julho de 2025). |
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| materia |
855/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Apresenta requerimento de audiência pública: - Seja realizado uma audiência pública com a participação de representantes do Poder Executivo, IPDSA, órgãos ambientais e de controle, bem como especialistas da área, para tratar da política municipal de gestão de resíduos sólidos, com ênfase no elevado custo da disposição do lixo urbano. |
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| materia |
856/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:- Operação tapa-buraco na rua Dedé Palhares, bairro Alvorada. |
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| materia |
857/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que seja promovida a instalação de uma cobertura na área externa na parte da frente do velório "Passo da Saudade". |
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| materia |
858/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Pedrinho da Mata e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: (Vide original da Indicação nº 858/2025, datada de 15/07/2025). |
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| materia |
859/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde Rubens Hebert Batista Miranda, requer que sejam adotadas com urgência, as providências cabíveis para sanar os problemas enfrentados pelos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP, especialmente no que se refere às condições do transporte disponibilizado para o deslocamento intermunicipal dos pacientes. |
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| materia |
860/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico na pessoa do Secretário Ítalo Marcus Fonseca Borges requerendo que sejam apresentadas quais as providências estão sendo tomadas para impulsionar o desenvolvimento econômico e criar oportunidades de investimentos, e quais estratégias para atrair novas empresas para Araxá/MG. |
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| materia |
861/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Gestão, na pessoa do Secretário Francisco Lamartine Leitão Júnior, requerendo-lhe: (Vide original do Requerimento nº 861/2025, datado de 15/07/2025). |
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| materia |
862/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, requerendo-lhes: - Que disponibilizem semanalmente e/ou quinzenalmente transporte gratuito por meio de ônibus ou vans, para alunos de Araxá/MG que estudam no Instituo Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Bambuí. |
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| materia |
863/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Seja encaminhado à empresa CBMM, na pessoa do Sr. Alexandre Reple, o seguinte pedido de providência: Que seja indicado o estudo e viabilidade para a doação de uma máquina para produção de fraldas geriátricas à instituição SOS - Sociedade de Obras Sociais, com o objetivo de estruturar o projeto "Mais fraldas...Mais Amor". |
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| materia |
864/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães Ávila e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata:- Estudar a possibilidade de revitalização da Praça Fausto Barbosa, localizada no bairro São Geraldo, bem como a construção de uma quadra no local para promover práticas esportivas. |
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| materia |
866/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Aplausos aos componentes da P2 - Setor de Inteligência da Polícia Militar do 37º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Sr. Tenente Coronel Ademir Fagundes, Comandante do 37º BPM, parabenizando-o pela dedicaç~]ao, eficácia e pelos resultados positivos ao combate à violência urbana e rural e na proteção da nossa comunidade de Araxá/MG, bem como para os seguintes senhores, todos componentes da nossa honrada 183ª Cia:
Cap.Pm Fábio Cardoso de Oliveira; 1º Sgt.PM Flávio de Paula Veríssimo; 2º Sgt.Pm Luciano Machado Silva Amaral; 3º Sgt.Pm Miquéias Leal da Silva; 3º Sgt.Pm. Luiz Carlos de Oliveira; 3º Sgt.PM Diran Gomes Pereira e Cb.Pm Raphael Augusto de Castro. |
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| materia |
867/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:
A realização de capina, limpeza e retirada de entulhos na quadra de esportes do Bairro Francisco Duarte, localizada no encontro das ruas; Maria Luiza de Jesus e Nestor Castro Alves, incluindo arquibancadas e áreas adjacentes. |
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| materia |
867/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá, no exercício de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem com o devido respeito, apresentar e requerer o encaminhamento após deliberação e aprovação pelo Plenário, da presente Moção de Aplauso aos senhores José Bonifácio de Góis Júnior e Adalberto Alves de Oliveira, ambos técnicos do INTERLEGIS, como forma de reconhecimento pela excelência demonstrada na condução do curso "Oficina S.A.P.L" realizado no município de Araxá direcionado a Turma 06/2025. |
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| materia |
868/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dede). Secretário Municipal de Esportes. ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a revitalização completa da quadra de esportes do bairro Francisco Duarte, localizada no cruzamento das Ruas Maria Luiza de Jesus e Nestor Castro Alves. |
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