| materia |
952/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Secretário Pedrinho da Mata, informações e providências sobre a situação das erosões nos bairros Jardim Natália (Rua Eduardo Veloso de Rezende), rua "38" bairro Boa Vista (próximo ao núcleo) e Vila Silvéria (Rua Romeu Castro Alves). |
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953/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Secretário Pedrinho da Mata, informações e providências sobre o convênio firmado para o recapeamento da Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio), no município de Araxá/MG. |
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| materia |
954/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Secretário Pedrinho da Mata, solicitando informações sobre o andamento da obra do CAPs na rua Pedro Lemos, situado no bairro Alvorada. |
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| materia |
959/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO aos alunos do curso Sistemas de Informação, Ian Bitencourt, Caio Ferreira, Ranielly Nunes, Ana Carolina e Gustavo Faria, ao professor orientador do projeto Hugo Jerzy Bravo Cipriano, bem como ao Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ, pelo desenvolvimento do projeto. |
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| materia |
960/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, solicitando que informe se a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA, concessionária responsável pelo serviço de transporte público urbano no município, cumpriu integralmente as obrigações assumidas no acordo judicial firmado nos autos da Ação Ordinária, processo nº 5002896-36.2021.8.13.0040. |
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| materia |
961/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a inauguração do "gatil" construído no Canil Municipal, |
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| materia |
962/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando a seguinte providência: - Que seja o horário de recolhimento de animais de médio e grande porte, de modo a contemplar também os finais de semana, feriados e período noturno. |
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| materia |
963/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a instalação de alambrado no retorno da matinha do bairro Morada do Campo. |
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| materia |
964/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando a seguinte providência:- Que seja designado órgão específico da administração municipal para realizar a fiscalização do cumprimento das disposições previstas no Código de Posturas do Município de Araxá/MG (Lei nº 2.547, art. 259), bem como nas Leis Municipais nº 7.284/2018, nº 7.315/2018, nº 7372/2019, nº 7.712/2022, nº 8.265/2024 e na Lei Estadual nº 16.301/2006. |
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| materia |
965/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando a seguinte providência: - Que sejam instaladas placas de identificação em todos os prédios públicos municipais, especialmente nos edifícios que abrigam as Secretarias Municipais. |
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| materia |
966/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro Pedrinho da Mata, solicitando que proceda ao recapeamento asfáltico completo da rua da Consolação, no sentido centro/bairro, no trecho inicial da Avenida João Paulo II, até seu final, no encontro com a Avenida Carício Afonso Ribeiro, no bairro Alvorada. |
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| materia |
967/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado À Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Secretário de Esportes, Senhor José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Realizar com urgência, a limpeza, pintura, manutenção e reparos elétrico e hidráulico no Ginásio Poliesportivo "Oscar Lino", no bairro São Pedro, bem como voltar com as atividades esportivas para as quais foi destinado, colocando em funcionamento e disponível para a comunidade. |
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| materia |
968/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: - Recuperação de canaleta de calçada, correção do piso e meio fio na Avenida Antônio Carlos, esquina com a rua Ângela Marques Torres, no centro, entre a Farmácia Nacional e Igreja Matriz. |
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| materia |
969/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila essa indicação para que proceda à recuperação e revitalização completa da Praça "Lázaro Rodrigues de Oliveira", situada entre as ruas Valdir Fonseca, Joaquim Antônio Dutra e Sinhô de Ávila, em frente ao bar do popular "Zé Magrinho", no centro. |
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| materia |
970/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Realizar com urgência o suprimento de uma árvore na rua Santa Catarina, nº 385, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
971/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação de estudo para implantação urgente de uma faixa elevada para pedestres nas proximidades da rua Olavo Lemos Martins, na altura do número 105, esquina com rua Domingos Félix Gondin, no bairro Jardim Bela Vista e colocação de um espelho converso naquela esquina. |
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| materia |
972/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Realização de Fórum Comunitário para debater e acompanhar as ações que vêm sendo promovidas pela Prefeitura Municipal de Araxá/MG, voltadas ao atendimento das demandas das pessoas com deficiência e das pessoas diagnosticadas com transtornos diversos no município. |
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| materia |
973/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Mesa Diretora avalie a possibilidade da realização de Reunião Solene em comemoração aos 53 anos do Centro Universitário do Planalto de Araxá/MG, a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2025, às 14:00 hs, no Plenário desta Casa Legislativa. |
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| sessao |
26 |
2025-08-19 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8439/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar para criação de elemento de despesa e dá outras providências - destinado à manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)." |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.345, de 02 de abril de 2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a centralização da informação e controle da entrega de cestas básicas doadas pelo Poder Público Municipal, por meio de cadastro unificado e identificação do beneficiário, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre critérios de fiscalização e comercialização de lotes caucionados em novos loteamentos no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Projeto de Lei “Sentinela: De Olhos Abertos” que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Estupro, Importunação Sexual e Violência Contra a Mulher no Município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Guardiões da Inocência” que discorre sobre a prevenção e o combate à “adultização” infantil e adolescente no ambiente digital no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do município de Araxá." |
1 |
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| materia |
827/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicita a instalação de cerca no final da avenida Divino Alves Ferreira. |
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| materia |
829/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a revitalização da praça localizada na Avenida das Laranjeiras, esquina com a rua Fenícia, próximo ao número 260, bairro Vila Universitária. |
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| materia |
913/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Estudo técnico para implantação de medidas que melhorem a fluidez do trânsito na avenida Washington Barcelos, nas proximidades do número 600, incluindo a possível instalação de faixa elevada. |
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| materia |
914/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Construção de "guard rails" (barreiras de proteção metálica) nas laterais do córrego situado no trecho da Avenida Dâmaso Drumond, nas proximidade do Bernardão, bem como na Avenida Rosalvo Santos, próximo ao Hiper ABC. |
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| materia |
915/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Que seja realizado a alteração do sistema de estacionamento na rua Joaquim Alves Ferreira, localizada no bairro Urciano Lemos, para que seja permitido o estacionamento apenas em um dos lados da via. |
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| materia |
916/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Pedrinho da Mata, a seguinte indicação: - Solicita a realização de estudo e sugestão de instalação de boca de lobo em esquina onde ocorre acúmulo de água na rua Pará c/ rua Benedita Pacheco de Resende, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
917/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo avalia a possibilidade de liberar a declaração da área de preservação ambiental localizada no bairro Santa Luzia, na rua Centenário de Araxá, nos lotes de números 15 e 16, conforme planta de quadra anexa, para fins de futura denominação oficial. |
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| materia |
918/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Estudo técnico para implantação de medidas que melhorem a segurança na travessia da via e redução de velocidade na rua Edmundo Rodrigues da Silva, em frente ao nº 445, bairro Leblon. |
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| materia |
919/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação: - Proposição de implementação do Programa Municipal "Vale-Creche" como política compensatória de demanda reprimida na educação infantil (0 a a 5 anos). |
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| materia |
920/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da rua Francisco dos Santos cruzamento com a rua 1º de Maio. |
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| materia |
921/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a necessidade de criação de um ecoponto nas proximidade do Parque do Girassol. |
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| materia |
922/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita à administração municipal a relação completa e detalhada das áreas institucionais do município de Araxá/MG, incluindo as seguintes informações:
* Endereço de localização precisa;
* Tamanho da área em m²;
* Destinação original e atual:
* Situação jurídica (regularizada, em processo de regularização, etc...);
* Informações sobre possíveis projetos já elaborados ou em andamento para o local. |
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| materia |
925/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - A pintura de faixa de pedestre na rua Domingos Di Mambro, nas proximidades do Hospital Unimed. |
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| materia |
926/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestre ou, se tecnicamente inviável, uma faixa de pedestres convencional com sinalização adequada em frente ao CAEzinho - Centro de Atendimento Educacional Especializado. |
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| materia |
927/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, o seguinte pedido:- A realização da manutenção do muro da Escola Municipal Manoela Lemos, no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
928/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, ofício contendo a seguinte indicação: - Seja realizada a revitalização completa da praça Elias Leime, localizada no cruzamento das rua Marechal Deodoro e Costa Sena, no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
929/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela e ao Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, o seguinte: (Vide original do Requerimento nº 929/2025, datado de 12/08/2025). |
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| materia |
930/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, realize a CONVOCAÇÃO do Secretário de Fazenda, Sr. Arnildo Antônio de Moraes, e do Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, na mesma data, com o objetivo de explicar detalhadamente sobre os pagamentos dos plantões médicos e piso da enfermagem. |
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| materia |
931/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Nayara Pacheco, à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio de Morais e à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhes: - (Vide original do Requerimento nº 931/2025, datado de 12 de Agosto de 2025). |
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| materia |
932/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e ao Senhor, Rubens Hebert Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciada a transposição de recursos próprios do município à Fundação de Amparo à Mulher Araxaense (FAMA), em valor equivalente à emenda parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao município pelo Deputado Federal Fred Costa, em forma de compensação. |
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| materia |
934/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita providências em relação à situação do loteamento Jardim Dona Adélia III e outros loteamentos com infraestrutura na concluída, bem como o envio do caso ao Ministério Público. Informações detalhadas sobre situação do loteamento Jardim Dona Adélia III, aprovado pelo Decreto Municipal nº 2.083 de 23 de Maio de 2016. |
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25 |
2025-08-12 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8436/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências." |
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