| materia |
998/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, extensão de rede elétrica em frente a APAC. |
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999/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a solução de conclusão do serviço referente à manilha de esgoto aberta em frente à entrada da APAC. |
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1000/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Modalidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a solução de conclusão do serviço referente à manilha de esgoto aberta em frente à entrada da APAC. |
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1001/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública a Secretária Nayara Pacheco, a necessidade de implantar uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro de Atendimento Especializado "Caezinho" que oferece atendimento multidisciplinar para crianças de oito meses a quatro anos e onze meses com dificuldades ou atraso no neurodesenvolvimento. |
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1002/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública a Secretária Nayara Pacheco, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento nos Cemitérios das Paineiras e São João Batista, a fim de coibir atos de vandalismo e furtos que vêm ocorrendo nesses espaços públicos. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Apresente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, solicitando as seguintes informações acerca do Plano Local de Urbanização, tendo em vista sua relevância para o ordenamento territorial e para a polícia habitacional do município:
* O município já elaborou ou iniciou estudos técnicos para a implantação do Plano local de Urbanização?
* Quais ações estão previstas no âmbito do Plano Diretor para garantir a execução das diretrizes do Art. 49 da Lei nº 5.998 de 20 de Junho de 2011?
* Existe previsão orçamentária e cronograma para implementação do PLHIS e demais instrumentos de urbanização e habitação de interesse social?
* Há diálogo em andamento com a comunidade, associações de moradores e conselhos municipais para participação social nesse processo? |
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| materia |
1004/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Miranda e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
* Estudo técnico para averiguar a possibilidade de realização de obras de manutenção e recuperação na cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizado na rua Ubaldina Vieira Mendes, nº 65, bairro Max Neumann, CEP: 38180-464, em Araxá/MG. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
* Estudo técnico para averiguar a possibilidade de de implantação de uma praça pública no bairro Max Neumann, nas proximidades da Avenida José Passos de Oliveira. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Miranda:
* Ampliar a oferta de consultas odontológicas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Max Neumann, em Araxá/MG. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Miranda:
* Promover o fornecimento de medicamentos de reposição hormonal na Farmacinha Municipal. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requerimento de audiência pública visando discutir a Lei Municipal nº 6.732 de 21 de Agosto de 2014, que "Cria a guarda civil municipal de Araxá, cria corregedoria da guarda civil municipal e dispõe sobre procedimento administrativo disciplinar no âmbito da guarda civil municipal de Araxá", com objetivo de:
* Debater com a sociedade e especialistas a importância da efetivação da Guarda Civil Municipal:
* Analisar os obstáculos que impediram a implementação da corporação desde 2014;
* Avaliar como a GCM pode contribuir, de forma integrada, para a segurança e a qualidade de vida em Araxá/MG. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
* Averiguar a possibilidade de reformar as bases comunitárias integradas da segurança pública localizada na Avenida Washington Barcelos, bairro Urciano Lemos e também na rodoviária de Araxá/MG. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Raphael Rios:
* Realização de Sessão em comemoração aos 99 anos do distrito de Itaipu, a realizar-se nesta Casa Legislativa em data a ser definida pela Presidência. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Turismo, Alda Sandra Barbosa Marques e a presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar:
* Averiguar a possibilidade de destinar recursos e dar celeridade à revitalização da Estação Ferroviária de Itaipum em Araxá/MG, garantindo sua preservação. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Raphael Rios:
Informações sobre a execução da Resolução nº 607, de 29 de Abril de 2025, que institui a concessão da Medalha ao Mérito João Batista dos Santos (Barbosa), a ser anualmente, em evento solene realizado no dia da Consciência Negra>
* Será possível a execução da Resolução nº 607/2025, ainda neste ano?
* Qual o cronograma previsto pela Mesa Diretora para escolha dos homenageados e organização do evento? |
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| materia |
1016/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de penalização para as empresas de telefonia e/ou prestadoras de serviços que deixam fiação exposta e/ou estendida no chão, o que está ocorrendo em toda a cidade. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado a sinalização de solo em toda a extensão da rua Terêncio Pereira, bairro Santo Antônio, Araxá/MG. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação a senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de extensão de rede na Alameda do Lago, bairro Veredas da Cidade, Araxá/MG. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de extensão de rede de iluminação da rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto a entrada do Clube Girassol), Araxá/MG. |
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1020/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, com cópia para o IPDSA, Senhor Vinícius Martins e à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, através do Senhor Fabiano Santos Cunha, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa de Incentivo à Instalação e uso da Energia Solar", nos moldes do anexo (A). |
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1021/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos dessa Moção de Aplausos, à Senhora ANA MARA DE OLIVEIRA MARTINS QUINTÃO, servidora pública de carreira da Prefeitura Municipal de Araxá/MG (Secretaria de Saúde). |
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| materia |
1022/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, solicitando que sejam realizadas tratativas com o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, a fim de viabilizar a realização de exames de cateterismo no município, ou, alternativamente, que seja avaliada a possibilidade de ampliação do número de vagas destinadas pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba/MG, ou ainda, que o serviço seja contratado por meio do CIMINAS. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rick Paranhos, Secretário Municipal de Governo, ao Sr. Arnildo Antônio Morais, Secretário de Fazenda e Planejamento, e à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado, com a máxima celeridade, o estudo de impacto financeiro-orçamentário, a fim de viabilizar o pagamento, já no mês de Outubro, do Adicional de Penosidade aos coveiros que ´prestam serviços à Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, solicitando que, nas próximas etapas do programa de castração de cães e gato promovida pelo município, seja obrigatória a realização do cadastro dos animais do SimPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), pelos tutores contemplados com as vagas disponibilizadas pelo setor de vigilância em saúde. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Oficie ao Gerente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Sr. Élcio Barreto, para apreciação e execução dos seguintes pedidos de providências:
* Que seja analisado a possibilidade de instalação e fornecimento de um ponto de energia elétrica individualizado para cada Box na Vila do Artesanato, localizada no Complexo do Barreiro;
* Que seja estudado a possibilidade de expandir o horário atual de desligamento da energia elétrica no espaço:
* Solicitamos também que seja revista a contribuição atualmente exigida dos artesãos para o fornecimento de papel higiênico nas dependências comuns. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- Que seja estudado o adicional de penosidade aos servidores que atuam nos cemitérios municipais, tendo em vista que ainda não foi definido o pagamento do adicional de insalubridade. |
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| norma |
608/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a Fundação Cultural de Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá – UNIARAXÁ, visando à concessão de descontos em cursos de Graduação e Pós-Graduação aos servidores, vereadores e seus dependentes e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
609/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a ceder servidores à Delegacia de Polícia Civil de Araxá, mediante termo de cooperação, e dá outas providências." |
1 |
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| norma |
610/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a empresa Rotas Araxá Viagens e Turismo Ltda, visando viabilizar o desconto em folha das parcelas referentes a serviços e pacotes de turismo oferecidos aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
611/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a Uniodonto Minas para viabilizar o desconto em folha das mensalidades dos servidores e dependentes que aderirem ao plano odontológico oferecido, e dá outras providências." |
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| sessao |
28 |
2025-09-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8453/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá e implementa normas de organização, funcionamento e regulamentação dos requisitos para o exercício de funções no âmbito do Instituto e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8454/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a Fundação Cultural de Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá – UNIARAXÁ, visando à concessão de descontos em cursos de Graduação e Pós-Graduação aos servidores, vereadores e seus dependentes e dá outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a ceder servidores à Delegacia de Polícia Civil de Araxá, mediante termo de cooperação, e dá outas providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-26 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025." |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a empresa Rotas Araxá Viagens e Turismo Ltda, visando viabilizar o desconto em folha das parcelas referentes a serviços e pacotes de turismo oferecidos aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá a firmar convênio com a Uniodonto Minas para viabilizar o desconto em folha das mensalidades dos servidores e dependentes que aderirem ao plano odontológico oferecido, e dá outras providências." |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Escola pela Vida’ das escolas de Araxá, bem como da Capacitação Básica de Servidores Públicos para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece o programa “Escola mais Segura” que dispõe sobre sanções no Município de Araxá visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “Esporte para Todos” no Município de Araxá, garantindo o acesso gratuito e comunitário a espaços públicos esportivos, especialmente nos fins de semana e feriados, e dá outras providências." |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria Lázara Assunção, a atual Rua 12 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| materia |
828/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Teresa Ávila , Secretária de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicita a instalação de grade com portão nos banheiros da Praça José Batista Alves. |
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| materia |
830/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Solicitação de redutor de velocidade (lombada educativa) e melhorias na sinalização viária Avenida Pedro de Paula Lemos. |
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| materia |
831/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Teresa Ávila , Secretária de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicita a limpeza da galeria do Córrego Grande, localizada em frente ao Bernardão na Avenida Dâmaso Drumond. |
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| materia |
832/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco , Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito o seguinte pedido de providência:
Solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dâmaso Drumond em frente ao nº 1045. |
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| materia |
833/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco , Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito o seguinte pedido de providência:
Solicita a repintura de tosos os quebra-molas do município. |
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| materia |
974/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Imbiara próximos aos números 308 e 349. |
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| materia |
975/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Implantação de câmeras de monitoramento na Praça de Pão de Açúcar - ao lado do CRAS Pão de Açúcar na Rua Eurindo Barbosa Lacerda. |
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| materia |
976/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Vinícius Martins e a Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza, a seguinte indicação:
Solicita-se autorização à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem como a execução do serviço pela Secretaria de Serviços Urbanos, para a realização da poda de árvores localizadas em área institucional adjacente à residência de nº 160C, situada na rua Ariovaldo Francisco da Silva, no bairro Mangabeira III. |
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