| norma |
8468/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Escola pela Vida’ das escolas de Araxá, bem como da Capacitação Básica de Servidores Públicos para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências. |
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| norma |
8469/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Estabelece o programa “Escola mais Segura” que dispõe sobre sanções no Município de Araxá visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas, e dá outras providências." |
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| norma |
8470/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Institui o Programa “Esporte para Todos” no Município de Araxá, garantindo o acesso gratuito e comunitário a espaços públicos esportivos, especialmente nos fins de semana e feriados, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8471/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria Lázara Assunção, a atual Rua 12 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8472/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Paulo Batista da Silva, a atual Rua H do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-Vis." |
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| norma |
8473/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.028, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| norma |
8474/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-COMPED e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos." |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria, no âmbito do Município de Araxá, O Selo “Empresa Amiga da Saúde da Criança” e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” no Município de Araxá." |
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| materia |
1013/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e a Secretária de Educação Zulma Moreira e a Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Araxá, Senhora Rosilene Aparecida Severo.
Que sejam realizados estudos e providências para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Professor Nelson Gomes, contemplando as seguintes medidas, contidas em indicação original. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento de audiência pública visando discutir os problemas relacionados ao transporte público da cidade de Araxá, que é tema de recorrente reclamações da comunidade envolvendo questões como:
- número insuficiente de linhas e horários;
- superlotação em determinados períodos;
- precariedade de veículos em circulação;
- atrasos constantes;
- falta de acessibilidade para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e ao ilustre Secretário Municipal de Governo Rick Paranhos , solicitando informações acerca da revisão da lei que institui o Plano Diretor do Município de Araxá, incluindo a indicação das medidas eventualmente já adotadas pelo Executivo e a previsão de seu encaminhamento a Câmara Municipal de Araxá. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Educação a Secretária Zulma Moreira a realização da reforma da quadra localizada na Avenida Washington Barcelos, no Micro Distrito Santa Rita. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Educação a Secretária Zulma Moreira a execução de obras de construção da quadra da Escola Municipal Luiza de Oliveira Faria, localizada na rua Sebastião Martins, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a realização de reparos e manutenção nas ruas do bairro Jardim Europa, especialmente na parte baixa do bairro, onde a situação é mais crítica. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública a Secretária Nayara Pacheco a instalação de quebra-molas (redutores de velocidades) na rua Idelcio José Rufino, no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais, a adoção de providências para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica município. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública a Secretária Nayara Pacheco a adoção de medidas para melhorar o fluxo de trânsito na rotatória que interliga a Avenida Dâmaso Drumond, a Rua Alexandre Gondin e a rua da Banheira. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos ao Senhor Alexandre Pereira Mendes: |
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| materia |
1073/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos aos Senhores Fernando Justino da Silva, Reinaldo Justino da Silva e Abílio Justino da Silva.
Empreendedores que se destacam pelo trabalho , pela visão empreendedora e pelo compromisso social no município de Araxá. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Miranda.
Solicita estudos para aplicação do repasse destinado ao Centro de Diálise de Araxá como forma de apoio complementar emergencial para manutenção dos serviços e articulação junto a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) para revisão dos valores da tabela SUS para que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, delibere sobre a necessidade de ampliar os repasses destinados a terapia renal substitutiva considerando a defasagem histórica da tabela SUS. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Miranda sobre a possibilidade de implantação de um hospital 100% SUS em Araxá. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Miranda e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior.
Solicita-se a realização de estudo para verificar a possibilidade de lançamento de novo Edital de Credenciamento para serviços médicos de plantão referente ao edital de credenciamento nº 096/2025 (Inexigibilidade nº 12.001/2025) ou revisão do edital já existente. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Secretária de Educação Zulma Moreira:
* A realização de estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Ilustríssima Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Ilustríssima Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco:
* Seja realizado estudo técnico e orçamentário visando À instalação de câmeras de sistema "Olho Vivo" nos dois portões de acesso à Escola Estadual Dom José Gaspar. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Apresenta requerimento de audiência pública visando discutir os problemas enfrentados pelo Distrito de Itaipu.
Convidados: (Vide original do Requerimento nº 1079/2025), datado de 16/09/2025). |
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| materia |
1080/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Turismo, Alda Sandra Barbosa Marques:
* Estudo de viabilidade de reativação do Projeto "Maria Fumaça" (trem turístico) entre Araxá/MG e Itaipu. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresente seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Ilustríssima Secretária de Segurança Pública, à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
* Solicita-se realização de estudo para averiguar a possibilidade de asfaltamento das vias do Distrito de Itaipu e da estrada que liga a BR-262 ao Distrito. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
* Solicita-se a realização de estudo para avaliação da possibilidade de implantação de obras para a recuperação asfáltica em vias públicas com buracos na rua Miguel Nesrala Filho, bairro Max Neumann e rua Eugélia de Ávila Ribeiro, nº 40, loteamento residencial Max Neumann I e rua Lígia Vale Cardoso com a rua Rossini Rodrigues Duarte no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a fila de espera para exames de colonoscopia e endoscopia no município de Araxá/MG, classificação de risco e fluxo.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, meio da Secretaria Municipal de Saúde, que forneça as seguintes informações: (vide original do requerimento nº 1083/2025, datado de 16/09/2025). |
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| materia |
1084/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Reitera o requerimento anteriormente encaminhado nº 675/2025, que solicita informações sobre contratos de consultoria e auditoria celebrados pela Administração Municipal, visto que a resposta recebida foi considerada insuficiente para o pleno exercício das funções fiscalizadoras desta Casa Legislativa. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. na pessoa da Senhora Anna Tereza Ávila, solicitando providências urgentes quanto ao entorno da ponte que liga os bairros São Francisco e Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja solicitado ao Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Santos Martins, para que proceda à fiscalização , orientação e exigência aos estabelecimentos comerciais de Araxá/MG, para que cumpram o disposto na Lei Municipal nº 7.371 de 03 de Julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em braile para todos e quaisquer estabelecimento de cunho alimentício. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:
* Realizar melhoramento asfáltico na Av. Dâmaso Drumond, embaixo do viaduto José Domingos Filho, para diminuição do degrau existente na via devido ao recapeamento durante a obra de duplicação do viaduto. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Pedrinho da Mate, o seguinte pedido de providência: - A colocação de um bueiro para drenagem de águas pluviais na rua Tupi, de frente ao nº 150, para melhoria na captação de água das chuvas no local. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação para um estudo e colocação de um semáforo no cruzamento da rua Augusto Luís Coelho, esquina com a rua Barnardo Aroeira, centro, próximo ao escritório central da COPASA. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo de viabilidade de modelos de Parceria Público Privada (PPP) aplicado à gestão de resíduos urbanos. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito de Araxá/MG, Robson Magela, e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita análise e alteração, até mesmo o envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei ou proposta normativa que contemple. (Vide original da Indicação nº 1096/2025, datada de 16/09/2025). |
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| materia |
1097/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito de Araxá/MG, Robson Magela e à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar, o seguinte pedido de providência: - 01) - Que sejam prestadas informações por escrito sobre as medidas que podem ser adotadas para corrigir a atual jornada de trabalho dos professores da Escola de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo. hoje fixada em 36 horas semanais, em desacordo com o parâmetro original de 18 horas semanais. 02) - Que seja avaliada, e se considerada conveniente pela Administração, a elaboração e o envio a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que contemple: (Vide original da Indicação nº 1097/2025, datada de 16/09/2025). |
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| materia |
1098/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Rotary Club's de Araxá, À Casa da Amizade e suas respectivas lideranças.
(Vide original da Moção de Congratulações nº 1098/2025, datada de 16/09/2025). |
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2025-09-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Amparo Seguro” que versa sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres no ambiente hospitalar, através da implementação do direito de acompanhamento em procedimentos de saúde, nos estabelecimentos situados no Município de Araxá. " |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.028, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial e das outras providências - MANUTENÇÃO DO PROJETO LAR PROTEGIDO." |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio e Prevenção à Estafa Mental ou Burnout Materno, e dá outras providências." |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “TEATENDE” no município de Araxá, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)." |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria de Lourdes Silva, a atual Rua 11 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de mecanismo de agendamento, controle e qualificação de público em eventos públicos. Parques e equipamentos municipais, bem como naqueles que contém com o apoio ou fomento de recursos públicos, e dá outras providências." |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal “Escutando o Corpo”, voltado à promoção da saúde integrativa e prevenção de doenças psicossomáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Araxá." |
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